sexta-feira, 18 de novembro de 2011

RACISMO DE MONTEIRO LOBATO NO STF: FUX É O RELATOR

Presente de aniversário, o Mandado de Segurança contra a Presidente Dilma e demais autoridades, sobre o racismo do livro de Monteiro Lobato, "Caçadas de Pedrinho", e o PNBE ( Programa Nacional Biblioteca na Escola),  foi distribuído em 11.11.2011 ao Ministro Luiz Fux. Aguardemos a liminar.

Entidades de imprensa especializada que se omitiram na cobertura do Ministro Orlando Silva, seguem noticiando festas e feijoadas.



Humberto Adami  

Acompanhamento ProcessualImprimir

MS 30952 - MANDADO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem:DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:MIN. LUIZ FUX
IMPTE.(S)INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL - IARA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S)PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
ADV.(A/S)ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
IMPDO.(A/S)MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 
IMPDO.(A/S)PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 
IMPDO.(A/S)RELATORA DO PROCESSO Nº 23001000097201026 DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 
LIT.PAS.(A/S)OUVIDORIA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) 
DataAndamentoÓrgão JulgadorObservaçãoDocumento
18/11/2011 Intimação do AGU  Ref. ao despacho publicado no DJ de 9/11/2011.  
 
11/11/2011 Conclusos ao(à) Relator(a)    
 
11/11/2011 Redistribuído  MIN. LUIZ FUX  
 
11/11/2011 Publicação, DJE  DJE nº 215, divulgado em 10/11/2011  
Despacho
 
09/11/2011 Determinada a redistribuição  Em 8.11.2011  
 
09/11/2011 Publicação, DJE  DJE nº 213, divulgado em 08/11/2011  
Despacho
 
07/11/2011 Despacho  Em 04/11/2011: 'Declaro-me suspeito para atuar no presente feito, por razões de foro íntimo (art. 135, parágrafo único, CPC). À Presidência para providenciar a redistribuição dos autos. Publique-se.'  
 
03/11/2011 Conclusos ao(à) Relator(a)    
 
03/11/2011 Distribuído  MIN. JOAQUIM BARBOSA  
 
03/11/2011 Autuado    
 
03/11/2011 Protocolado   

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