Presente de aniversário, o Mandado de Segurança contra a Presidente Dilma e demais autoridades, sobre o racismo do livro de Monteiro Lobato, "Caçadas de Pedrinho", e o PNBE ( Programa Nacional Biblioteca na Escola), foi distribuído em 11.11.2011 ao Ministro Luiz Fux. Aguardemos a liminar.
Entidades de imprensa especializada que se omitiram na cobertura do Ministro Orlando Silva, seguem noticiando festas e feijoadas.
Humberto Adami
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MS 30952 - MANDADO DE SEGURANÇA (Eletrônico)
[Ver peças eletrônicas]Origem: | DF - DISTRITO FEDERAL |
Relator: | MIN. LUIZ FUX |
IMPTE.(S) | INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL - IARA E OUTRO(A/S) |
ADV.(A/S) | HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR E OUTRO(A/S) |
IMPDO.(A/S) | PRESIDENTE DA REPÚBLICA |
ADV.(A/S) | ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO |
IMPDO.(A/S) | MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
IMPDO.(A/S) | PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO |
IMPDO.(A/S) | RELATORA DO PROCESSO Nº 23001000097201026 DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO |
LIT.PAS.(A/S) | OUVIDORIA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) |
Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
---|---|---|---|---|
18/11/2011 | Intimação do AGU | Ref. ao despacho publicado no DJ de 9/11/2011. | | |
11/11/2011 | Conclusos ao(à) Relator(a) | | ||
11/11/2011 | Redistribuído | MIN. LUIZ FUX | | |
11/11/2011 | Publicação, DJE | DJE nº 215, divulgado em 10/11/2011 | Despacho | |
09/11/2011 | Determinada a redistribuição | Em 8.11.2011 | | |
09/11/2011 | Publicação, DJE | DJE nº 213, divulgado em 08/11/2011 | Despacho | |
07/11/2011 | Despacho | Em 04/11/2011: 'Declaro-me suspeito para atuar no presente feito, por razões de foro íntimo (art. 135, parágrafo único, CPC). À Presidência para providenciar a redistribuição dos autos. Publique-se.' | | |
03/11/2011 | Conclusos ao(à) Relator(a) | | ||
03/11/2011 | Distribuído | MIN. JOAQUIM BARBOSA | | |
03/11/2011 | Autuado | | ||
03/11/2011 | Protocolado |
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