terça-feira, 30 de setembro de 2014

OAB DE JOAQUIM BARBOSA & LUIS GAMA

Manifesto meu desacordo com a posição do Presidente da Seccional da OAB DF, Dr. Ibaneis Rocha, que impugnou, como pessoa física, e não como presidente da OAB/ DF, o pedido de reativação da inscrição do Ministro Joaquim Barbosa, como advogado.  Pessoa física não indefere pedido de inscrição, pode impugnar apenas, no prazo legal do Estatuto da OAB. O Ministro Joaquim Barbosa não praticou qualquer ato anti-ético, não foi julgado por qualquer destes, e sequer acusado formalmente. Desagrados com sua forma de julgar, ou mesmo na postura em lítigio com advogados, ou com as partes, ou quando advogados tornam-se parte, não justificam o ato de sua excelência, o presidente da Seccional de Brasília da OAB. Em qualquer esquina do Brasil, a qualquer um do povo, a quem quer se pergunte, não há quem concorde, que Joaquim foi anti-ético, ou mesmo não tenha condições de advogar. Ao contrário, milhares, e milhões, podem quere-lo como advogado, como consultor, ato que o presidente da OAB DF, impede de ocorrer. Cerceia seu trabalho. Dos juízes de primeira instância, meus amigos, com os quais abordei a retirada do advogado encarapitado na tribuna do STF, porque o recurso do condenado José Dirceu não entrara na pauta, todos, sorridentes, me alertaram: "Se fizer no meu juizado, sairá não só conduzido, mas preso e algemado, e processado por desacato". Não preciso concordar ou discordar com tal posição, porque esta não é a prática que se vê em todos os locais do Poder Judiciário, país afora, onde diariamente se reúnem advogados e magistrados, para exercerem seu mister.  Temos a certeza que o ato será revisado e revogado, para retirar a nódoa daquela agremiação que ficará no História, e no anedotário, que o ex-presidente do STF teve sua inscrição negada, numa atitude revanchista, básica e oca, pela valorosa seccional da OAB do Distrito Federal, onde realizei minha primeira inscrição profissional, nos idos de 1980. Ficará na mesma posição daqueles que na Faculdade do Largo de São Francisco, em São Paulo,  negaram a possibilidade de Luis Gama tornar-se advogado, mas mero Solicitador, apenas, por ser negro, pois negros não frequentavam tal espaço, naquele tempo. E poucos o fazem ainda hoje. O fato foi  lembrado pelo jurista Fabio Comparato, quando, décadas depois, recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais importante da OAB, e a dedicou à Luis Gama, o maior advogado da História do Brasil, segundo ele. Que a OAB DF caminhe pela regularidade, às pressas. 

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.

HUMBERTO ADAMI 
Advogado e Mestre em Direito.
Diretor do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental

Fonte: Blog do Humberto Adami
LEIA TAMBÉM:

LUIZ GAMA, ADVOGADO EMÉRITO Fábio Konder Comparato*
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2009/08/luiz-gama-advogado-emerito-fabio-konder.html

domingo, 28 de setembro de 2014

Em defesa das 'negas' - Des. Ivone Caetano no Ancelmo Gois

Enviado por Márcia Vieira - 
28.9.2014
 | 
12h30m
GOIS DE PAPEL

Em defesa das 'negas'

Antes mesmo da estreia, “Sexo e as negas”, seriado de Miguel Falabella inspirado no americano “Sex and the city”, foi alvo de protestos de movimentos negros. O cotidiano de quatro negras, moradoras de Cordovil, e suas relações amorosas despertaram a ira de entidades que lutam contra o racismo. A Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do governo federal chegou a receber várias denúncias de racismo por conta do programa. 

Ivone Caetano, 69 anos, a única desembargadora negra do Tribunal de Justiça do Rio, tem fama de durona. E se diverte com as histórias da camareira Zulma, da cozinheira Soraia, da operária Tilde e da costureira Lia, todas criadas por Falabella. 

Casada há 44 anos, mãe de dois filhos e avó de Cauã, de 10 anos, Ivone é filha de uma lavadeira que criou 12 filhos sozinha, depois de ser abandonada pelo marido. Nunca militou em movimentos negros, mas, sem citar nomes, critica negros famosos que agem como se não existisse racismo no Brasil. “Não somos uma democracia racial. A discussão sobre cotas nas universidades tornou o preconceito visível. E agora está quase irascível, agressivo.” Na parede do seu gabinete, no TJ, tem destaque um quadro que representa a Justiça, presente de um amigo. Só que no lugar da tradicional figura da mulher com os olhos vendados está uma negra com ouro no cabelo e nos olhos. “Quem me deu me conhece bem. Adoro este quadro.” 

O que a senhora acha desta polêmica sobre “Sexo e as negas”? 

Quem me chamou a atenção foi meu filho, Márcio, que não concordava com as críticas. Achei aquelas opiniões absurdas. Assisti aos dois episódios e não vi nada de racismo. A única coisa que poderia ser contestada é o título. Mas, mesmo assim, ninguém criou polêmica quando foi exibido “Sex and the city”, que também tinha mulheres, só que louras, falando de sexo. Sabe por quê? O estereótipo da negra é o da mulher estuprada pelo grande senhor, a mulher que tinha que abaixar a cabeça. Estamos em pleno século XXI. Por que só a mulher negra tem que ser a virgem, a pudica? A série valoriza a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e a autoestima das negras. Não vi nenhum personagem se sentir inferiorizado por ser negro. E o que a gente mais vê, em pelo menos 70% da população negra, são mulheres sem autoestima, em conflito com seu tipo físico. São negras que querem copiar um biotipo que não é o delas. Que esticam o cabelo até quebrar. Eu sou o oposto. Eu me acho linda, adoro o meu cabelo crespo, a minha pele negra e o meu nariz chato. E não tive que abdicar disso para caminhar e chegar até onde eu cheguei. Eu e meus 11 irmãos temos este lema de vida: respeitar uns aos outros (e são poucos os negros que respeitam), valorizar o nosso tipo físico e ter autoestima. Eu não aceitei o massacre da sociedade por ser negra. Foi doloroso, mas cheguei aonde queria. 

Por que a senhora acha que os movimentos negros se voltaram contra a série? 

É uma questão de visão, de entender o que está sendo feito ali. Eu vejo a série de outro jeito, com a experiência de uma mulher de quase 70 anos que encarou o preconceito. Nunca baixei a minha cabeça. “Sexo e as negas” é divertida e não ofende o negro. Ela mostra a felicidade das personagens com seu biotipo de mulheres negras e com a autonomia de fazerem o que bem quiserem com o seu corpo. Quando aparece favela, tem sempre bandidos, crimes. Na série, não. Ela mostra pessoas normais com todos os problemas que qualquer família tem. Nós temos que canalizar nossos protestos para um lado mais sério. 

A senhora nunca militou em movimentos negros? 

Não dava tempo. Eu lutei o tempo inteiro, mas tinha o meu movimento particular. Tenho 11 irmãos. Para ajudar a minha mãe a colocar comida na mesa com dignidade, eu lutei muito. Fiz muito cabelo, muita unha, costurei. Tudo o que desse dinheiro com dignidade eu fazia. Faço parte daquele tipo de família marcada pela irresponsabilidade paternal. Quando eu tinha 12 anos (é a quarta filha de dona Josefa), meu pai foi embora. A grande dádiva que Deus me deu foi a minha mãe. Tudo o que eu fiz foi imitar a lavadeira. 

Como a senhora encara o racismo? 

Não sou conivente nem omissa. O racismo imperou neste país o tempo todo, escondendo a nossa importância na História. E, o que é pior, com muitos negros, famosos inclusive, compactuando com isso. Eu não gosto de ser chamada de macaca. Eu parabenizo o Aranha e o Daniel Alves, que reagiram. Quando você sofre preconceito, não pode ficar calado. Não precisa fazer rolezinho, mas tem que reagir. Às vezes basta um olhar. O que fazem neste país é vergonhoso. Se você reclamar e colocar o dedo na ferida, é chamada de problemática, exibicionista ou complexada. “Sexo e as negas” coloca o dedo na ferida: as protagonistas são negras, levam uma vida normal. Elas se preocupam com a beleza, e nenhuma delas estica o cabelo. E são mulheres com personalidade.

As atrizes de "Sexo e as nega"

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

CASO GOLEIRO ARANHA NO FANTÁSTICO - participação advogado HUMBERTOADAMI - 31-08-2014 TV GLOBO

ENCONTRO de Bambas: A Reparação de Escravidão

Foi na Praia de Itaipu o ENCONTRO de Bambas da Luta anti-Racismo  no Brasil:  o advogado Humberto Adami('a direita), o ativista Luiz Carlos GA (ao Centro), e o Procurador do Trabalho Wilson Prudente. Na pauta, a REPARACAO DA ESCRAVIDAO DO NEGRO NO BRASIL, que vai ser tema de Seminário da Comissão Nacional de Igualdade, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, dia 21.10, no Rio de Janeiro, durante a XXII Conferencia Nacional dos Advogados, no Riocentro.



quarta-feira, 24 de setembro de 2014

VISITA DA IARA AO IARA: Forças Armadas & Racismo

Recebemos, dia destes, no Rio de Janeiro, alegre visita da PROF. IARA BATISTA MARTINS, pesquisadora de Santa Catarina , ligada à Marinha do Brasil, que gentilmente nos ofereceu seu trabalho de mestrado, visando contato a respeito dos trabalhos do IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, acerca dos negros nas Forças Armadas, agora em seu Doutorado. Sugerimos que fossem desarquivados os autos do ICP n.1.00.000.007597/2006-61, junto ao Ministério Público Federal, em Brasilia DF, e sejam os mesmos remetidos ao CNMP Conselho Nacional do Ministério Publico, CNJ Conselho Nacional de Justiça, e STM Superior Tribunal Militar, agora sob a presidência da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, (ver aqui). Também do MNU Movimento Negro Unificado, parceiro de longa data do IARA, recebemos demanda para o acompanhamento da Comissão da Verdade, e a vigilância aos trabalhos do Movimento Negro durante o período da ditadura. Tais operações, ou retomada de algumas, é motivo de desejo de agregação com mais entidades, para que tais pautas possam se desenvolver a contento, inclusive no plano internacional.
Humberto Adami
Advogado e Mestre em Direito
humbertoadami@gmail.com






Militares, negros e Forças Armadas, e outras respostas

Militares negam existência de racismo nas Forças Armadas
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2008/12/militares-negam-existncia-de-racismo.html  e http://www.afropress.com/post.asp?tipo=videos&id=11394



ARQUIVAMENTO MPF INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Forças Armadas, Itamaraty, Igreja Católica
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2011/09/arquivamento-mpf-inquerito-civil.html



Forças Armadas


Forças Armadas, Itamaraty e Igreja Católica
Representação por Desigualdade Racial nas Forças Armadas, Igreja e Itamaraty
http://blog.iara.org.br/?page_id=138


Alencastro: cotas raciais e as Forças Armadas

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/09/02/alencastro-cotas-raciais-e-as-forcas-armadas/


A Dessegregação racial nas Forças Armadas dos EUA



Movimento Negro na época de Chumbo da Ditadura Militar





FONTE: Blog do Humberto Adami

http://humbertoadami.blogspot.com.br/2014/09/visita-da-iara-ao-iara-forcas-armadas.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

terça-feira, 23 de setembro de 2014

De 1999 a 2014: Advocacia de Combate ao Racismo

JORNAL DO COMMERCIO, 14.08.1999.  A reportagem de MIRO NUNES,  "Ação cível no combate ao crime de racismo", de 15 anos atrás, tem os mesmos questionamentos dos dias de hoje, à exceção que um de seus integrantes, virou Ministro do Supremo Tribunal do Brasil, e foi uma das figuras exponenciais da última década. Após presidir a Corte, aposentou-se.Na última sexta -feira, a ONU Organização das Nações Unidas, declarou o racismo no Brasil, "institucional e estruturado", (ver aqui) colocando por terra o mito da Democracia Racial, e  out-off-line, livros como "Não somos racistas", de Ali Kamel. Naquele momento, o futuro ministro Joaquim Barbosa, levaria à  17a. Conferência Nacional dos Advogados a o trabalho "DISCRIMINAÇÃO RACIAL, um grande desafio para o Direito Brasileiro". De 20 a 23 de outubro de 2014, a OAB Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Conselho Federal, realizará XXII Conferência Nacional ver aqui, no Rio de Janeiro, onde consta o Painel 37 - A PROTEÇÃO NACIONAL DA VUNERABILIDADE - COTAS RACIAIS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, onde o segundo entrevistado de Miro Nunes, o advogado Humberto Adami, (este que subscreve), prosseguirá com o tema que sacode a sociedade brasileira. Na semana passada, o CNMP Conselho Nacional de Ministério Público, e o CNJ Conselho Nacional de Justiça, realizaram audiências públicas conjuntas para discutir "Cotas Raciais nos concursos do Ministério Público" (ver aqui), e Barreiras de Acesso à Justiça para Jovens Negros (ver aqui), às quais pude comparecer como representante do Presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius Furtado Correa, e do Presidente da Comissão Nacional da Igualdade do CFOAB, advogado Cícero Bordalo, da qual sou Vice Presidente. A reportagem de Miro Nunes dá notícia da criação de um "egroups", no âmbito do IAB Instituto dos Advogados Brasileiros, em 1999, que viria a se transformar na conhecida Lista de Discriminação Racial (https://br.groups.yahoo.com/neo/groups/discriminacaoracial/info), que foi utilizada largamente pelo Movimento Social, em especial o Movimento Negro, e foi um dos motivos da premiação IVLP GOLD STAR, do Departamento de Estado norte-americano, em 2011, que recebi, juntamente com outros 17 ativistas e empreendedores do mundo todo( ver aqui).  Passado todo esse trajeto, o combate ao racismo, e a discussão da Reparação da Escravidão, permanecem na agenda da Advocacia Brasileira, e é ainda um desafio. 
HUMBERTO ADAMI 
Advogado e Mestre em Direito
Diretor do IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental
Vice Presidente da Comissão Nacional da Igualdade do Conselho Federal da OAB 







FONTE: BLOG DO HUMBERTO ADAMI

Festa de Entrega do "título" do Quilombo do Sacopã - Portaria de Reconhecimento




Entrega da Portaria do INCRA . Festa para Adami, Sacopa, Damiao




segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Recurso das cotas vai a plenário do Supremo e a cortes internacionais

alaiONline




Recurso das cotas vai a plenário do Supremo e a cortes internacionais

Cotas nos 3 poderes. Por Gá
Brasilia (Brasil) – A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal,  vai levar a julgamento na próxima quinta-feira, 24.09, o recurso do  Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – IARA – e parceiros, nos autos do Mandado de Segurança no. 33.072, impetrado contra a Presidente da República e outras autoridades , em julho deste ano, por conta da Lei 12.990,  do Estatuto da Igualdade Racial e Ambiental , e das cotas para negros no âmbito da  do Poder Legislativo e Judiciário.
O recurso foi apresentado em mesa para julgamento no último dia 17. A ministra negou seguimento ao mesmo, liberando o prosseguimento do concurso do Tribunal de Contas da União, com vaga pra 22 auditores, sem cotas e  sem proporcionalidade de gênero.
Das informações prestadas pelas autoridades impetradas, o advogado Humberto Adami, que representa o IARA e parceiros, disse que conseguiu anotar a do Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que asseverou que ” a realização de cotas para negros no âmbito do Judiciário depende de ato político do plenário do STF”.
“O Senado da República que comemorou recentemente a realização de cotas para negros, não realizou resolução para tal fim”, segundo observação de Adami . De acordo ainda com ele, o IARA e parceiros, mantém a convicção que o agravo será reformado no Plenário, tanto que pedirá preferência regimental hoje, segunda feira.
Ele disse também que a entidade  entende que não se pode falar em Reparação da Escravidão do Negro no Brasil, iniciada pela ação afirmativa e devida pelo Estado Brasileiro, sem que tal reparação abranja os três poderes da República e não apenas o Poder Executivo, como estabelecido na Lei 12.990.
“Afinal, qual a diferença entre um técnico analista do Poder Executivo, Judiciário ou Legislativo? Rigorosamente nenhuma. Daí porque pedir sejam as vagas reservadas até que as autoridades responsáveis e impetradas tomem as devidas providências”.
Adami prevê que o caso “certamente irá para as cortes internacionais, acaso mantido o resultado, tendo em vista os tratados internacionais pertinentes e as sentenças emanadas da cortes da OEA E ONU”.
Adami assinala que  semana passada foram realizadas audiências públicas no âmbito do CNMP Conselho Nacional de Ministério Público, e CNJ Conselho Nacional de Justiça, (ver aqui aqui), que debateram sobre cotas para negros no Ministério Público e Barreiras de Acesso à Justiça para Jovens Negros. Outro importante acontecimento para o avanço das ações afirmativas no Brasil foi a declaração da ONU da existência de racismo institucional no país, “pondo por terra o mito da democracia racial”, disse ele. | Por alaiONline. Fonte: Blog Hmberto Adami e STF.

domingo, 21 de setembro de 2014

Aranha me representa - Leandro Fortes

ARANHA ME REPRESENTA LEANDRO FORTES 21 DE SETEMBRO DE 2014 ÀS 07:58 Aranha tem um grau de politização e articulação de ideias muito raro no futebol brasileiro. Desde que foi ofendido por manifestações racistas pela torcida do Grêmio, tem dado uma aula de lucidez e cidadania à sociedade brasileira Algumas coisas têm me chamado a atenção, a partir desse episódio que envolveu a torcida do Grêmio e o goleiro Aranha, do Santos. A primeira e mais importante delas: Aranha tem um grau de politização e articulação de ideias muito raro no futebol brasileiro. Desde que foi ofendido por manifestações racistas pela torcida do Grêmio, tem dado uma aula de lucidez e cidadania à sociedade brasileira, no todo, e aos jornalistas, no detalhe. Nessa entrevista, ele foi achacado por quatro microfones da TV Globo e submetido à essa indigência quase natural ao jornalismo esportivo da emissora, que é incapaz de fazer uma avaliação minimamente crítica do papel que tem. Um casal de repórteres perguntar, nessa altura do campeonato, que diferença tiveram as vaias de então, nos leva a duas circunstâncias: ou a dupla é burra, ou sofre de grave deficiência de caráter. Outra coisa que está cada vez mais clara é o viés culturalmente racista da torcida do Grêmio. Claro, há gremistas horrorizados com o comportamento de seus pares em Porto Alegre, mas parecem ser uma minoria cada vez mais condenada ao silêncio. O técnico do time, Luiz Felipe Scolari, é talvez o principal emblema desse engessamento moral do Grêmio em relação ao caso. Essa semana, Felipão pediu ao assessor de imprensa do time para perguntar aos jornalistas se ele iriam "cair na esparrela" de Aranha, novamente. Referia-se à insistência do goleiro santista em não se submeter à vontade da mídia, sobretudo a gaúcha, de deixar o assunto morrer. Aranha, além de tudo, recusou-se a se encontrar com torcedora Patrícia Moreira da Silva, flagrada pelas câmeras no momento em que o chamava de "macaco". Patrícia aposta, agora, na própria vitimização e na cultura do deixa-disso que tanto agrada o jornalismo brasileiro, principalmente quando se trata de uma moça branquinha disposta a se entregar a atos de contrição cristã. Aranha, seguro de si e de seus direitos, disse que perdoa a moça, mas ela que se entenda com a Justiça. Ainda assim, a torcida do Grêmio preferiu se apegar à deixa de Felipão e foi ao estádio vaiar Aranha. A tal vaia que os repórteres da Globo não conseguiram decifrar. Mas a maioria do povo brasileiro entendeu, muito bem, o que significaram essas novas vaias: de que o racismo continua vivo e bem nutrido lá pro lado dos Pampas. COMENTÁRIOS 2 comentários em "Aranha me representa" Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247 Bucaneiro 21.09.2014 às 11:47 Em sua insignificância como operador do site de infâmias do PT, junto com o bolchevique Franklin Martins, eis que o risível Leandro Fortes resolve tentar aparecer, agora querendo pegar carona no infortúnio sofrido pelo Goleiro Aranha. Ele deveria estar preocupado em levantar os R$ 150 mil da indenização que ele foi condenado a pagar a Gilmar Mendes Douglas Paulistano 21.09.2014 às 11:31 Sou Palmeirense. Não assisto a G* há mais de 15 anos. Do episódio envolvendo o Aranha, fiquei sabendo pelos Blogs Sujos (é desse tipo de sujeira que este porco gosta). Vi a imagem de quatro!, quatro!, quatro!, quatro! microfones da G* empunhados contra o goleiro. Fora G*! Fora G*! Fora G*! Fora G*! Que venha a "Lei de Meios"! Viva o Aranha! Um Viva a todos que se recusam a cumpliciar-se com a dissimulação do racismo entranhado em nossa sociedade.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

RECURSO DO IARA NO MS DAS COTAS VAI AO PLENÁRIO DO STF E CORTES INTERNACIONAIS

I A Ministra Carmem Lúcia vai levar a julgamento próxima quinta, 24.09, o recurso do IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, e parceiros, nos autos do Mandado de Segurança no. 33.072, impetrado contra a Presidente da República e outras autoridades , como se ve abaixo, por conta da Lei 12.990,  o Estatuto da Igualdade Racial e Ambiental , e as cotas para negros no âmbito da  do Poder Legislativo e Judiciário. A ministra negou seguimento ao mesmo, liberando o prosseguimento do concurso do Tribunal de Contas da União, com vaga pra 22 auditores, sem cotas, nem proporcionalidade de gênero  Das informações prestadas pelas autoridades impetradas, anotei a do Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que asseverou que " a realização de cotas para negros no âmbito do Judiciário depende de ato político do Plenário do STF". O Senado da República que comemorou a realização de cotas para negros, não realizou resolução para tal fim.
O IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, e parceiros, mantém a convicção que o agravo será reformado no Plenário, tanto que pedirá preferência regimental na segunda feira, e entende que não se pode falar em Reparação da Escravidão do Negro no Brasil, iniciada pela ação afirmativa e devida pelo Estado Brasileiro, sem que tal reparação abranja os três poderes da República e não apenas 1, o Poder Executivo, como estabelecido na Lei 12.990. Afinal, qual a diferença entre um técnico analista do Poder Executivo, Judiciário ou Legislativo? Rigorosamente nenhuma. Daí porque pedem sejam as vagas reservadas até que as autoridades responsáveis e impetradas tomem as devidas providências. O caso certamente irá para as cortes internacionais, acaso mantido o resultado, tendo em vista os tratados internacionais pertinentes e as sentenças emanadas da cortes da OEA E ONU. Esta semana foram realizadas audiências públicas no âmbito do CNMP Conselho Nacional de Ministério Público, e CNJ Conselho Nacional de Justiça, (ver aqui e aqui), que debateram sobre cotas para negros no Ministério Público e Barreiras de Acesso à Justiça para Jovens Negros. A ONU Organização das Nações Unidas, declarou a existência de racismo institucional no Brasil, pondo por terra o mito da democracia racial ( ver aqui) . 

HUMBERTO ADAMI
Advogado e Mestre em Direito
humbertoadami@gmail.com

MS 33072 - MANDADO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem:DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:MIN. CÁRMEN LÚCIA
IMPTE.(S)INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL - IARA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S)PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
PROC.(A/S)(ES)ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
IMPDO.(A/S)PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
ADV.(A/S)SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
IMPDO.(A/S)MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 
PROC.(A/S)(ES)ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
IMPDO.(A/S)MESA DO SENADO FEDERAL 
ADV.(A/S)ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO E OUTRO(A/S)
PROC.(A/S)(ES)ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
IMPDO.(A/S)PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
ADV.(A/S)SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
IMPDO.(A/S)PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES)ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
IMPDO.(A/S)DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
ADV.(A/S)SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
LIT.PAS.(A/S)UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES)ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
DataAndamentoÓrgão JulgadorObservaçãoDocumento
17/09/2014 Apresentado em mesa para julgamento Pleno em 17/09/2014 12:55:48 - MS-AgR

VEJA NO SITE:










http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=33072&classe=MS&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M


FONTE: BLOG DO HUMBERTO ADAMI