sábado, 28 de fevereiro de 2015

Presidente de comissão da OAB compara morte de negros a sentença demorte na Indonésia

  • Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 07:40

Presidente de comissão da OAB compara morte de negros a sentença de morte na Indonésia

por Cláudia Cardozo
Presidente de comissão da OAB compara morte de negros a sentença de morte na Indonésia
Humberto Adami, presidente da comissão da OAB | Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
A Comissão da Verdade da Escravidão Negra, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acompanhar a investigação da morte dos 12 jovens na operação da Polícia Militar, na Estrada das Barreiras, no Cabula, em Salvador. O presidente da comissão, Humberto Adami, afirmou que, em muitos estados, nos últimos 12 anos, “ocorreu um aumento na morte violenta de jovens negros de 16 a 24 anos, e ao mesmo tempo, houve um decréscimo de 32% de jovens brancos”.  “Isso quer dizer que a morte de tiro, faca, morte violenta, ela tem cor no estado brasileiro”, reflete Adami. O presidente da comissão afirma que a omissão de autoridades, dos governos municipais, estaduais e federais na morte de jovens negros, pode expor o país a sanções internacionais, “que podem até demorar, mas que trazem consequências”. “É preciso que o país, afastando os resquícios da escravidão negra no Brasil, se imbua no respeito aos direitos humanos. Os direitos humanos têm que ser uma meta dos governos estaduais, do governo federal e dos governos municipais”, pontua. Em resposta a declaração do governador Rui Costa, Adami diz que o Estado precisa fazer “verdadeiros gols na saúde, na educação e na Justiça”, se estendendo também na resistência das comunidades tradicionais, comunidades religiosas de matriz africana e comunidades quilombolas, que estão todas “na mesma faca da discussão”. Um fenômeno que chama atenção do presidente da comissão é o uso dos celulares por parte da população pobre e preta para “documentar os inúmeros flagrantes que aparecem em todos os estados brasileiros, não só no Cabula, não só na Bahia”, contra a ação abusiva da Polícia. Segundo ele, essas pessoas estão “municiando o que deveria despertar curiosidade das corregedorias”. “As pessoas que agem fora da lei, seja com farda ou sem farda, são fora da lei, deveriam receber as punições previstas no âmbito da legislação brasileira”, defende. Humberto Adami afirma que não é possível imaginar um Estado sem polícia, mas considera que ela “não pode ser inimiga da sociedade, ela não pode ser uma polícia inimiga da população pobre e preta. Esse não é o papel da polícia. Ela tem que dar segurança pra sociedade. Matar indiscriminadamente não é a recomendação para isso”. Questionado sobre os autos de resistência, Adami afirma que o problema deste instrumento é que ele “forja, mascara a verdadeira pena de morte” no Brasil. Para ele, "os autos de resistência acaba por acusar, julgar e executar, transformando a pena de morte que ocorreu lá na Indonésia em uma pena de morte de fato aqui, no Estado brasileiro, para um segmento da população, que, invariavelmente é pobre, e preta”.


http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/50755-presidente-de-comissao-da-oab-compara-morte-de-negros-a-sentenca-de-morte-na-indonesia.html

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Audiencia Pública Chacina do Cabula OAB BA

Audiencia Pública Chacina do Cabula OAB BA

Amanhã 26.02, representarei o Presidente do Conselho Federal da OAB, na Audiencia Pública da OAB BA, sobre a Chacina do Cabula . Humberto Adami

Dois meses da morte da italiana

Dois meses da morte da italiana

25/02/2015 - 00:00 


mirian

Série especial aborda os elementos traçados por defesa e acusação em torno da misteriosa morte de Gaia Molinari 

Na tarde do último Natal, há exatos dois meses, um casal que passeia entre o caminho da Pedra Furada e a Vila de Jericoacoara avista um corpo de mulher deitado sobre areia rodeada de vegetação rasteira em cima da duna. De lá para cá, não se sabe quem matou a italiana Gaia Molinari. Vestida de biquíni, com uma mochila nas costas, cabeça ferida como se a golpes de pedra. Forte pancada na testa, outra evidente agressão no queixo. Mãos roxeadas, como se houveram amarrado, e marcas no pescoço que, depois, a perícia confirma estrangulamento. Quem matou Gaia? Foi encontrada na região do Serrote, mas ali mesmo assassinada?

Leia mais: Delegada aponta as contradições de Mirian

Conhecido paraíso de tranquilidade, Jericoacoara, pertencente ao município de Jijoca, é repercutida, mas não por seu cartão postal.

Gaia estava a passeio e foi encontrada no vazio da região do Serrote. Crime cercado de mistérios. Nas primeiras horas em que o corpo é encontrado, um suspeito logo foi apontado. "Edinho é perturbado da cabeça e já furou um", diz um dono de pousada. "Ele acabou morrendo", esclarece o próprio 'Edinho'. Do lado de fora da casa de Edson Veríssimo, ali considerado suspeito, pessoas se aglomeravam. Policiais o pegam em casa para prestar depoimentos, depois é liberado para casa. Para a polícia, continua suspeito de envolvimento. Assim como um italiano, um uruguaio e brasileiros, entre eles Mirian França.

Suspeita principal, a farmacêutica carioca viajou para Jericoacoara com Gaia. As duas teriam se conhecido em Fortaleza com desejos parecidos. Passear. Mas Mirian voltou para Fortaleza sem Gaia e esse é apenas um dos muitos questionamentos levantados pela delegada Patrícia Bezerra, que preside o inquérito.

Acusada, presa, exposta e se dizendo pressionada psicologicamente, Mirian França se torna peça importante de um quebra-cabeças. Sua prisão tem repercussão na medida em que a morte de Gaia causou interesse público.

Mas há muitas peças soltas, e os desdobramentos podem ser imprevisíveis. Tentamos, se não montar, encontrar quem as encaixe. Com exclusividade, Mírian França, Patrícia Bezerra e Gina Moura nos concedem entrevistas em que ouvem a pergunta: Quem matou Gaia?

Entrevista com Mirian França*

"Não menti para a Polícia, não posso pagar pelo que não fiz" 

Você matou Gaia, ou teve algum envolvimento no crime de morte dela?

Não tive nada a ver com isso, absolutamente, nenhuma relação com isso. Ajudei a Polícia desde o início. Não vieram atrás de mim. Eles me ligaram, falaram hora e onde eu deveria me apresentar, às 6h da manhã, que era o horário que estaria aberto. Eu me apresentei no posto policial (em Canoa Quebrada, para onde foi depois de Jeri), eles me trouxeram pra Fortaleza prestar depoimento. Eu sempre falei que estava com dificuldades de me lembrar de tudo que tinha acontecido. Estava fazendo um esforço grande para poder ajudar. A medida que fui me lembrando de outras coisas procurei a Polícia, liguei, informei. Foram me buscar pra fazer reconhecimento de suspeito, mostrar fotos. Tinham o meu endereço o tempo inteiro.

A Polícia fala em contradições suas. Porque teriam colocado você da posição de testemunha para suspeita?

Não entendi ainda como fui envolvida nisso. Desde o meu primeiro depoimento, quando falei para a delegada que estava com dificuldade de lembrar de toda a situação ali, mas que estava fazendo um esforço para lembrar. Contei pra ela o que tinha acontecido, um pouco da nossa viagem, do que conheci da Gaia. O meu segundo depoimento já foi muito sob pressão. Mas falei novamente toda a história do primeiro depoimento. As ditas contradições eu não entendo, pois no terceiro depoimento eu também falei novamente as mesmas coisas.

Que pressões são essas a que se refere?

As pessoas estavam pressionando muito. Reiterei o que tinha dito, mas as pessoas me olhando com desconfiança. Não tinha ninguém ali do meu lado e já foi um momento bastante tenso porque a Polícia me pegou no dia 28 (de dezembro) pela manhã onde eu estava hospedada, me levaram para Jeri. Passei o dia inteiro escoltada. Não percebi o que estava acontecendo comigo. No final da tarde, fui colocada numa delegacia para prestar depoimento, numa sala isolada de outras pessoas. O celular já tinha sido tirado de mim. Mostrei pra Polícia como acessava o celular. Nesse dia, antes de eu chegar na delegacia, uma policial tinha falado que estavam achando que a Gaia tinha morrido no dia 25 e não no dia 24. Fiquei pensando: caramba, ela passou a noite inteira sendo torturada, agredida? Eu estava sentindo muito medo, desesperada. E não percebendo por que já estava sendo considerada suspeita.

Como ficou sabendo da morte de Gaia?

A reserva lá em Jericoacoara estava no meu nome. Quando a dona da pousada soube, o contato da Gaia era eu, meu número estava lá nos registros. Eu já estava em Canoa Quebrada. Fiquei chocada, paralisada, não aceitando aquilo.

Vocês viajaram juntas. Porque saiu de Jericoacoara sem ela?

Tínhamos que estar no ônibus de 22h30 para voltar pra Fortaleza. A maior parte do tempo fiquei na pousada. Quando deu a hora, a Gaia não estava por lá. Procurei por ela, mandei mensagem no 'whatsapp', mas estava na hora do ônibus sair, eu pensei que ela tinha ficado para uma das festas que aconteciam no local. Estava me sentindo tão segura naquele local, e acho que a Gaia também. O fato de ter saído sem ela não foi falta de amizade, de preocupação, que abandonei a menina pra morrer. Era um dia de festa. Eu achei que ela estava ali, perdeu a hora do ônibus e ficou para uma festa. Nunca imaginei que uma coisa dessa iria acontecer.

Você chegou a imaginar o que pode ter ocorrido?

Depois da notícia, eu não lembrava direito de tudo que tinha acontecido ali. Comecei a ir lembrando de todas as coisas, desde o dia em que a gente chegou, com quem a gente conversou, coisas que tinha me falado, o que comentou de outras pessoas. Procurei resgatar todas essas lembranças para ajudar o máximo possível. Claro, elaborei várias coisas na minha cabeça, do que poderia ter acontecido, mas não quero entrar nesse aspecto para não influenciar na investigação e expor outras pessoas. Eu passei para a Polícia, mas não quero dizer aqui.

Como foram os dias na prisão?

Muito difíceis. A cadeia é um ambiente muito hostil. Passei os primeiros seis dias na sela comum, com as outras presas que chegavam ali, sem nenhuma condição de higiene. É um local em que eles te jogavam ali, você só recebia almoço e janta. Nem água a gente tinha. Bebia do chuveiro. Nem era chuveiro, na verdade, era um cano em que caía água. Antes de ser entregue na Decap (Delegacia de Capturas) eu passei a noite inteira com os policiais, sob pressão psicológica. Sendo acusada de coisas que não fiz.

Como o quê?

Como por exemplo mentir. Fui levada de Jericoacoara direto para a 'Captura'. Cheguei ali não lembrava direito das coisas que aconteceram comigo naquela noite. Eu cheguei na sela gritando muito, falando para as pessoas que estava sendo acusada de assassinato e não lembrava o que tinha acontecido. Eu conheci muitas meninas e todas elas nessa mesma solidariedade. Fiquei surpresa com isso. Não pensava que na cadeia era assim, a hostilidade maior veio mesmo do sistema carcerário.

Acha que ser mulher, negra, em algum momento isso interferiu diante das acusações?

O racismo hoje em dia é uma coisa que você só sente, as pessoas não falam abertamente sobre isso. Se fui vítima de racismo, não sei porque as pessoas não falam nada abertamente. Mas é claro que achei estranho, dentre várias pessoas que estavam sendo consideradas suspeitas, pessoas estrangeiras que estavam ali, eu, que sou uma negra, fui exposta desse jeito, considerada suspeita e nem entendo o porquê. O que eu senti muito, vi e escutei de verdade, foi um preconceito muito grande contra a mulher. Eu tive que me justificar várias vezes porque eu sou uma mulher viajando sozinha. Porque não tenho namorado, não sou casada, ainda não tenho filhos. A minha vida sexual foi muito exposta, investigada pela Polícia, como se isso tivesse alguma relevância para o caso. Se está acontecendo um preconceito racial não se fala, mas contra a mulher foi uma coisa gritante que percebi ali.

O inquérito não terminou. Sua prisão foi revogada, mas tem medo de ser apontada culpada?

Medo não, porque já tem muito tempo que estou sendo investigada e não encontraram e nem vão encontrar nada que me associe com esse crime. Mas não sei o que pensar em relação a isso. Tem muita coisa errada nessa situação toda.

Em que sentido?

Tinha muitas pessoas que estavam sendo consideradas suspeitas e eu fui a única que fui exposta. Desde o primeiro momento que estava ainda sendo considerada uma testemunha. Não fui eu que procurei a imprensa, que liberei meu nome. Saiu ali como testemunha de um caso de assassinato, ninguém sabia o que tinha acontecido, quem fez isso com a Gaia e meu nome foi liberado como testemunha. Eu achei um absurdo. No segundo momento, que fui considerada suspeita, fiquei chocada. Eu não fiz isso, eu não tenho nenhuma relação com isso. Meu nome foi exposto como quem estava mentindo durante o depoimento. Ninguém expôs ainda quais foram as mentiras que poderiam ter prejudicado o caso, se tiveram.

O que vai fazer de agora em diante?

Daqui a pouco o País vai esquecer disso, esses 15 minutos vão passar rapidamente. Mas enquanto não descobrirem o que aconteceu com a Gaia, sempre vai ter a dúvida, que eu de alguma forma possa ter feito ou participado do assassinato de uma pessoa.

Eu sempre estudei, minha mãe zelou muito pela minha educação. Fui aluna de escola pública. Com muito sacrifício consegui passar para o vestibular numa universidade pública também. Eu me formei na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em Farmácia, fui direto para a pós-graduação, fiz mestrado, hoje, estou no doutorado. Investigo a imunologia da doença da leishmaniose para o desenvolvimento de uma vacina preventiva, mas também para identificar como que se dá a resposta imunologica a doença. É essa a minha linha de pesquisa atualmente. Nao sei como vai ficar agora com essa situação toda. Vai existir sempre a dúvida. O preconceito está aí na cabeça, não só da polícia, mas da sociedade.

*Farmacêutica, acusada pela polícia de envolvimento da morte de Gaia Molinari

Melquíades Júnior
Repórter

OAB cria Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão

OAB cria Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão

O Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, tomou posse hoje na Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra, criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), representando a instituição que é uma das universidades parceiras para discutir o tema, pesquisas e avaliações que farão parte de relatórios no final deste ano e um documento final previsto para dezembro de 2016.
Segundo o reitor, o objetivo da Comissão é resgatar a história da população negra no Brasil, para que sirvam de orientação para políticas públicas e ações afirmativas para a população negra brasileira.
Inspirado na Comissão Nacional da Verdade que investigou o período da ditadura no Brasil, o grupo composto por 57 membros – 10 advogados, 35 consultores e 15 convidados do judiciário e Ministério Público – terá prazo de dois anos para concluir o trabalho.
De acordo com Humberto Adami, presidente do Colegiado que forma a Comissão, o objetivo é buscar todas aquelas ações da escravidão que persistem até hoje e fazem do país um campeão da desigualdade da discriminação e do racismo. É preciso que investiguemos a fundo os fatos da escravidão assim como a Comissão Nacional da Verdade investigou fatos da ditadura e da tortura que persistem até hoje.
Participaram também da posse da Comissão, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Ideli Salvatti e instituições como a Universidade Zumbi dos Palmares, o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro), o Instituto Nzinga Mulher Negra e outras universidades brasileiras.
Marcus Vinicius Furtado Coelho cobrou do governo federal uma comissão nos moldes da que foi empossada hoje pela OAB. “Somos um só Brasil. Queremos uma nação de iguais. O fim do racismo e do preconceito, não admitindo a intolerância e a discriminação, são fundamentais para a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna”, disse ele.
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Audiencia Pública Chacina do Cabula OAB BA

Amanhã 26.02, representarei o Presidente do Conselho Federal da OAB, na Audiencia Pública da OAB BA, sobre a Chacina do Cabula . Humberto Adami

Raimunda Luzia, movimento negro de Campo Grande

Acho que essa foto 'e 2007 /2008. As cotas no emprego público foram construídas em várias fases. Campo Grande.  Eu (de barba) e Raimunda  Luzia.  Humberto Adami

Conceição Leal, movimento negro de Uberlandia.


Dia desses , estive com Conceicao Leal: Movimento Negro de Uberlandia e
Do Brasil

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Quilombos & Longevidade

Visitei hoje meu amigo Damião Braga, e sua esposa Lúcia.  Fui acompanhado de minha mãe Zeni, 90, e minha tia Didi, 92. Damião 'e o quilombola responsável pelo reconhecimento do Quilombo Pedra do Sal, no Rio de Janeiro, como primeiro quilombo urbano do país, juntamente com Quilombo do Sacopa, de quem fui advogado por 15 anos. Damião também 'e um dos líderes da Frente Nacional Quilombola, que  esteve ao meu lado na audiência pública na Câmara dos Deputados, onde se  requereu auditoria operacional que se desenvolve no TCU Tribunal de Contas da União, por conta do "Programa Brasil Quilombola", programa de 500 milhões de reais, 11 ministérios, com execução orçamentária de apenas 14%. Um absurdo. Damião Braga 'e uma das peças chaves da novel Confederação Nacional Quilombola, que terá seu estatuto assinado dia 20 de março, em Brasília, e pela qual se pretende ajuizar demandas de interesse quilombola no STF. . Como representante da sociedade civil no Projeto " Rota do Escravo", 'e singular que Damiao não ter endereço conhecido e divulgado, por questão de segurança, desde seu trabalho na questão quilombola. Quando fui Ouvidor da SEPPIR, pude atender vários desses chamados dos companheiros quilombolas. Na tarde de ontem, companheiros do PSTU manifestaram apoio 'a Confederação, e a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, do Conselho Federal da OAB. Foi na longeva companhia de Zeni e Didi, regada a cerveja ( pouquinha por causa da lei seca, cana dura no Rio), e acaraje, que pude perceber, mais uma vez, como 'e antiga a luta quilombola no Brasil.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Installation de la commission nationale de vérité sur l'esclavage noir au Brésil

19/02/2015 16:41:51
Installation de la commission nationale de vérité sur l'esclavage noir au Brésil
La Commission Nationale de Vérité sur l'Esclavage Noir a été installé a été installé au siège du Conseil Fédéral de l'Ordre des Avocats du Brésil l (OAB) à Brasília. Le groupe de travail a pour objectif de réaliser la récupération historique de cette période et d'analyser les responsabilités, en plus de démontrer l'importance des actions affirmatives comme méthode réparation pour le peuple noir.
SEPPIR
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Au cours de l'événement, le président national de l'OAB, Marcus Vinícius Coelho, a évoqué le mythe de la démocratie raciale, qui masque la violence vécue par la population noire, principalement les jeunes. Selon lui, à cause du passé esclavagiste, « être noir au Brésil, malheureusement signifie avoir moins accès au droit et subir plus de violence « .

À cette occasion, le juriste a utilisé les chiffres publiés par l'Institut de Recherche Économique Appliquée (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA) au cours de ces dernières années, qui montrent des indicateurs socioéconomiques bien inférieurs pour la population afrobrésilienne.

Selon les indices, les enfants blancs sont ceux qui ont plus accès aux crèches ; 60% des prisonniers sont noirs ; la moyenne des études académiques pour la population afrobrésilienne dure envrion 2 ans de moins par rapport aux blancs, entre autres exemples.

« J'amène ces données non pas pour renforcer le sentiment de scission ou de séparation entre blancs et noirs, mais pour démontrer que la coupure entre les races est décisive pour l'avenir d'une grande partie de la population brésilienne. Qu'il s'agisse de la sécurité publique en ce qui a trait à l'incarcération ou de l'accès aux droits sociaux comme la santé, l'éducation ou de l'habitat « , a-t-il déclaré.

Coelho a également attiré l'attention sur l'importance des quotas. « Nous considérons que les actions affirmatives sont fondamentales. Il faut traiter de manière égaux les égaux et de manière inégale ceux qui subissent les inégalités, à la mesure des inégalités dont ils sont victimes « , a-t-il conclu.

Institutions Partenaires

L'événement a été l'occasion de la signature d'un contrat de coopération entre l'OAB et l'Institut Afrobrésilien de l'Enseignement Supérieur de la Faculté Zumbi dos Palmares,dans le cadre de la Commission. Le groupe reçoit également l'appui d'organisation comme l'Institut de Recherche et des Études AfroBrésiliennes (IPEAFRO); et de l'Institut Nzinga Mulher Negra.

''Cultura noire''

Ouvert au public, l'événement a accuilli des membres de la société civile de l'ensemble du pays. Parmi ceux-ci, le groupe mirim do Olodum, de Salvador (BA), qui a entonné l'Hymne National Brésilien au son des tambours.

Les présentations ont été agrémentées par le Congado de quilombolas de Patos et de Paracatu (MG); letras de Coco – un rythme du nord-est influencé par les cultures africaine et indigène – interprété par Martinha do Coco; et le groupe TAMNOÁ (Tambores do Paranoá), du Distrcit Fédéral.

Les membres de la commission sont :

Humberto Adami Santos Júnior, Carlos Alberto De Souza e Silva Júnior, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Jorge Lopes de Farias, Jorge Luis Terra da Silva, José Vicente, Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, Marco Antonio Zito Alvarenga, Maria Da Penha Santos Lopes Guimarães, Raimunda Luzia de Brito, Samuel Santana Vida, Sandra Cristina Machado, Silvio Luiz de Almeida, Vera Lucia Santana Araújo, André Ricardo Cruz Fontes, Antônio Gomes da Costa Neto, Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, Carlos Nobre Cruz, Cláudia Reina, Eduardo Araujo de Souza, Elisa Larkin, Elzimar Maria Domingues, Evandro Piza Duarte, Flavia Helena de Lima, Guaraci De Campos Vianna, Hebe Maria da Costa Mattos Gomes De Castro, Helena do Socorro Campos da Rocha, Ivete Alves do Sacramento, João Jorge Santos Rodrigues, Jorge da Silva, José Antônio Ventura, Julio Cesar de Tavares, Marcelo Dias, Maria das Graças Santos, Neivaldo de Lima Virgilio, Nilson Bruno, Nívea Mônica da Silva, Noelia Castro de Sampaio et Wilson Prudente.

 


quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Sera que Eduardo Cardoso vai se reunir com advogados dos chacinados do Cabula e Planaltina?

Sera que o Ministro da Justica Eduardo Cardoso vai se reunir com advogados dos chacinados do Cabula e Planaltina? Esta a pergunta que cabe, visto que ha muito, as vitimas da violência policial procuram e nao conseguem, o respeito 'a lei, e o banimento da inconsticional Pena de Morte que 'e executada no Pais. O REAJA OU SERA MORTO quer.

Humberto Adami