terça-feira, 29 de abril de 2014

Sobre macacos e bananas.... #somostodosmacacos

Mandar foto no facebook comendo banana, e dizendo "#somostodosmacacos" é mole. Discutível, mas mole. Quero ver o cabra parar na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, duas da manhã, naquela blitz da PM que só tem aquela patrulhinha na redondeza, e nem uma alma viva para testemunhar, e voce encontrar com o sargento negão, aborrecido e de maus bofes, acompanhado de um cabo e um soldado, não menos aborrecidos e não menos negões, e voce sair do carro com uma bananinha na mão, dizendo alegremente: "Sargento, já que somos todos macacos ....." Não vai dar tempo nem de dizer "eu trouxe um presentinho para comermos aqui!", pois o bofetão, penso, vai comer solto, anexado ao flagrante de desacato e racismo, ou um BO de auto de resistência. Vai lá que eu quero ver! #somostodoshumanos
Humberto Adami

Primeiro julgamento em mandado de segurança sobre COTAS RACIAIS na Prefeitura do RIO


Reunião dos Cotistas da Prefeitura do Rio de Janeiro em 2014.

Audiência Pública em 2009 em Campo Grande MS sobre cotas para negros no serviço público 


                                               

Acabei de vir do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.


A Desembargadora Relatora do Mandado de Segurança do Carlos concedia a segurança parcial, e mencionou até liminar do caso da Luana Lima, concedida pelo Desembargador Guaracy Campos. Sustentei por 15 minutos, gastando todo o tempo concedido aos advogados. Os vogais ( desembargadores que não são relatores nesse caso) não concordaram com a relatora e votaram contra a concessão da segurança. Entenderam que a inconstitucionalidade declarada e modulada pelo TJ RJ não possibilita a determinação de posse pelo Judiciário. Foi o primeiro julgamento da pauta. Respondendo à minha indagação feita da tribuna - Porque é tão difícil fazer coisas no Brasil que beneficiem a população negra e afrodescendente? - a desembargadora vogal, que será a nova relatora, disse que, numa tentativa de resposta, se lembrava da empregada dela, branca, que lhe perguntara porque ela tinha de pagar escola e os negros não?. Como não tive a palavra de volta não pude debater com a ilustre desembargadora, pois certamente a discussão vai longe, principalmente quando lembrado o "branco pobre", fato presente em qualquer discussão de cotas que se preze. Fato é que perdemos. Vários colegas me cumprimentaram pelo trabalho realizado, o que é indício de que foi boa a sustentação. Acaso ruim, haveria um silencio obsequioso. Os desembargadores não se alertaram, ainda que tenha sido mencionado, que: 1) há recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, portanto não há trânsito em julgado da ADI dp Bolsonaro, e em tese, poderia haver novo julgamento em fase de recurso: 2) a modulação feita pelo TJ RJ dispõe sobre adequação dos concursos em andamento; 3) A lei nova tem dispositivo que manda dar validade aos índices percentuais de cotas mencionados na lei velha. Caberá recurso à própria relatora, bem como ao STJ e STF. Após o julgamento tive uma pequena conversa telefonica com Frei Davi, e avaliamos que nenhum cotista apareceu, o que sempre ajudaria. Passei no Gabinete da Presidente do TJ para saber sobre a reunião que solicitei sobre o tema , e agendei reunião no próximo dia 15.05, às 15.30hs com o Juiz Auxiliar da Presidência designado. Durante o julgamento, um dos desembargadores mencionou que havia a informação que o certo seria haver a reserva de vagas durante dois anos, ate´ que os concursos perdessem a validade, o que sempre suspeitei seja a real intenção da Prefeitura, pois bastaria ter feito a convocação dos cotistas e tudo estaria resolvido. Ao fim, saí do Tribunal com a certeza que vamos vencer. Do grupo de 10 mandados de segurança impetrados, apenas, num universo de 3.800 cotistas aprovados em concursos públicos para a Prefeitura do Rio de Janeiro, consigo enxergar que estes vencerão e não perderão suas vagas, mesmo que a Prefeitura não os convoque já. Já estamos chegando na fase dos recursos para Brasília, e cada vez mais claro, que apenas estes poderão brigar pela vaga no caso de inércia da prefeitura,  verdadeira postura que sempre suspeitei. Mesmo a convocação recente de cotistas, trata apenas de cotistas que já estavam convocados, com posse designada. OU seja, quem não ingressar em juízo, não poderá buscar medida que obrigue ao seu ingresso. Na conversa com o Frei Davi, lembrei as 260 liminares, em 300 mandados de segurança de não cotistas, proferidas por juízes e desembargadores, nos casos da UERJ,  a partir de 2001, e que, afinal, acabaram suspensas por ato do presidente do TJ RJ da epóca. Assim, penso que todo cotista deve ingressar em juízo, e continuar recorrendo ainda que com indeferimentos iniciais..Saí do TJ RJ satisfeito com o trabalho realizado, ainda que  num placar de 2x1, contra, e com a certeza de que no final vamos ganhar. Estou matutando sobre a empregada branca da  desembargadora, que vai redigir o acórdão (a decisão da turma), que será objeto de recurso. Quem não entrou em juízo, deve entrar urgentemente. Estou pensando em possibilidades de estender o prazo para aqueles não conseguiram ingressar, através de interpretação pois a prefeitura afirmou, nas informações, que fomos apressados. Não fomos, mas abre um brecha. Também em medidas cautelares no STJ e STF.  Estou com a nítida sensaçao que haverá vitória.


Abraços


Humberto Adami Santos Junior  ,



* Comentário feito no "Grupo Cotistas da Prefeitura do Rio de Janeiro", no Facebook, que tem procurado auxiliar os 3800 aprovados nos concursos públicos da prefeitura do Rio de Janeiro, que não foram convocados em face decisão em ADI do TJRJ, arguída por deputado estadual do Rio de Janeiro,  por vício de origem.   

sexta-feira, 25 de abril de 2014

GÁ visita ADAMI e celebra novas ferramentas


Na data de hoje, 25.04.2014, recebemos na sede de ADAMI ADVOGADOS Associados, a figura histórica do Movimento Negro carioca e nacional, de LUIZ CARLOS GÁ, o popular GÁ.

Figura nacionalmente conhecida, integrante do INSTITUTO AVES, o carinhosamente chamado "dinossauro" GÁ, promete: "Nós vamos invadir aquela praia!", referindo-se à necessidade de se dar consequência às implementações pendentes do combate ao racismo.


GÁ tem sido um dos mais importantes apoiadores do IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental. Relembrou as campanhas vitoriosas de denúncia do descumprimento da Lei de História da África e Cultura afro-brasileira (10.639/11.645); do Mandado de Segurança contra a Presidente Dilma Roussef em face do racismo no livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, que tem seguidamente caído como questões de concursos públicos, além de ter obtido 10% do espaço de mídia durante o julgamento do mensalão. 



Mencionou ainda a importância da luta em face do feriado de Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro, que se encontra em perigo no Supremo Tribunal Federal, com o amicus curiae do IARA.  


Finalmente congratulou-se com a Auditoria Operacional que ocorre no Tribunal de Contas da União, em razão do Programa Brasil Quilombola ter executado apenas 14% do orçamento, o que motivou audiência pública perante a Camara dos Deputados, em sua Comissão de Direitos Humanos, ano passado, e considerou uma das medidas mais importantes para o movimento social, em especial o movimento negro, que tem de sair do velho chavão de "seminários e festas do 13 de maio e 20 de novembro". "É preciso incorporar novas ferramentas para fazer frente aos protestos que estão saindo das ruas desde o ano passado. Uma parcela do movimento negro ainda está fazendo o mesmo que se fazia no início, e não percebe o seu isolamento, e o confinamento em grupos e partidos. Por isso estamos prontos a utilizar novas ferramentas, como tem sido feito pioneiramente pelo IARA, e que faremos em breve. Podem esperar".

quinta-feira, 24 de abril de 2014

QUEM QUER VER A AUDITORIA QUILOMBOLA NO TCU? MISTÉRIO

 O SITE DO TCU TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO revela que alguém tentou ingressar nos autos do pedido de auditoria operacional sobre o PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA, requerido (ver aqui) pelo IARA INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL, FRENTE NACIONAL QUILOMBOLA, HUMBERTO ADAMI, E ANTONIO GOMES DA COSTA NETO, junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ano passado. O pedido contudo, parece não ter tido sucesso, pois a Relatora, Ministra Ana Arraes, e o colegiado, entendem que "a vista poderá ser concedida desde que o requerente demonstre legitimidade para tanto, por ser parte, procurador da parte ou estar autorizado pelas normas que regem a matéria". O mistério agora é saber quem está tão interessado em ter vista dos autos, que não preenche os requisitos, e que foi pedir vista da auditoria? Teria sido a mesma entidade que editou filmes apócrifos de minha participação na audiência pública na CDH? Alguém esta nervoso(a) com a iniciativa. Aqui voce vê a íntegra da audiência pública na CDH, relembrando-se o ineditismo da auditoria operacional num programa de 500 milhões de reais e que envolve 11 ministérios do Governo Federal, e que segundo o site  SIGA BRASIL executou, apenas, 14% do seu orçamento. Abaixo a parte pública da decisão do TCU.

Humberto Adami
Advogado e mestre em Direito
humbertoadami@gmail.com




ACÓRDÃO 

Relator: ANA ARRAES - Documento sigiloso: o acesso ao seu conteúdo poderá ser feito mediante requerimento protocolado no TCU, relativo ao processo em questão, endereçado ao Relator ou, no caso de processo encerrado, ao Presidente do Tribunal. A vista poderá ser concedida desde que o requerente demonstre legitimidade para tanto, por ser parte, procurador da parte ou por estar amparado em alguma outra hipótese autorizada pelas normas que regem a matéria Diário Oficial da União: vide data do DOU na ATA 12 - Plenário, de 16/04/2014 
16/04/2014


VEJA AQUI NO TCU




GRUPO II – Plenário
TC 022.707/2013-1
Natureza: SIGILOSO
Unidade: SIGILOSO
Interessado: SIGILOSO


SUMÁRIO: Documento sigiloso: o acesso ao seu conteúdo poderá ser feito mediante requerimento protocolado no TCU, relativo ao processo em questão, endereçado ao Relator ou, no caso de processo encerrado, ao Presidente do Tribunal. A vista poderá ser concedida desde que o requerente demonstre legitimidade para tanto, por ser parte, procurador da parte ou por estar amparado em alguma outra hipótese autorizada pelas normas que regem a matéria.

RELATÓRIO
                                                                          SIGILOSO


VOTO
SIGILOSO

ANA ARRAES
Relator


ACÓRDÃO Nº 1030/2014 – TCU – Plenário

1. Processo nº TC 022.707/2013-1    
2. Grupo II – Assunto: SIGILOSO
3. Interessado: SIGILOSO
4. Entidade: SIGILOSO
5. Relator: Ministra ANA ARRAES
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: Secretaria-Geral de Controle Externo – SEGECEX
8. Advogados constituídos nos autos: SIGILOSO.
9. Acórdão:SIGILOSO
10. Ata n° 12/2014 – Plenário
11. Data da Sessão: 16/04/2014 – Extraordinária
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1030-12/14-P
13. Especificação do quorum: SIGILOSO


AUGUSTO NARDES
ANA ARRAES
Presidente
Relator


Fui presente:


LUCAS FURTADO

Procurador-Geral, em exercício






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AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE AUDITORIA NO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA- VÍDEO COMPLETO

Audiência discute situação do programa Brasil Quilombola


REQ 46/2013 CDHM 





FONTE: BLOG DO HUMBERTO ADAMI 

Jornalista Tcheco visita ADAMI



O Jornalista TOMÁS NIDR, da revista e jornal DNES ( www.mfdnes.cz ), da Tchecoeslováquia visitou a sede de ADAMI ADVOGADOS, no centro do Rio de Janeiro nesta tarde, para fazer uma entrevista sobre a questão racial no Brasil, para o povo tcheco. Convidei o amigo Marcelo Dias, ex-deputado estadual pelo Rio de Janeiro para estar presente. Marcelo preside a Comissão de Igualdade Racial do Rio de Janeiro, da OAB RJ. A revista DNES tem imenso público em toda a Thecoeslováquia e repercute imensamente em toda a Europa. Tomás disse que seus leitores estão muito interessados em tudo que diz respeito ao Brasil, e bastante curiosos sobre a questão racial no país. Afirmou que tudo que chega lá é sobre a excelência da democracia racial, e da excelente convivência entre raças no Brasil. Eu e Marcelo pudemos esclarecer sobre o mito da democracia racial; a questão das cotas raciais na universidade e nos concursos públicos; o caso do mandato de segurança contra a presidente Dilma por conta do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, etc. Debatemos sobre a Reparação do Negro pela Escravidão no Brasil, e comparamos com outras reparações em andamento como a dos Judeus pelo Holocausto, bem como de japoneses pela encarceramento nos EUA. Falamos ainda sobre o racismo na mídia, nas Forças Armadas e Itamaraty, e outos aspectos que tem sido pauta permanente do IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental. Tomás Nidr (tomas.nidr@mfdnes.cz) ficará mais alguns dias no Brasil. 

Humberto Adami 
Advogado e Mestre em Direito
humbertoadami@gmail.com      

terça-feira, 22 de abril de 2014

ADAMI no Quilombo do VENTURA



Estive no Quilombo do meu amigo Jose Ventura, do Quilombo de Serra do Salitre, próximo à Patos de Minas.Na companhia de Elzimar Domingues, e Mãe Jura, visitamos alguns dos componentes dessa força viva de Minas Gerais.  



Não faltou Escaldado de frango com milho, nem pamonha, da Pamonharia do Aguinaldo. Nem pão de queijo. José Ventura é um dos mais importantes líderes quilombolas do país. Um dos mais ouvidos coordenadores da Frente Nacional Quilombola, é figura de destaque no cenário das lutas afrodescendentes.  


Conheço-o desde minha passagem pela Ouvidoria da SEPPIR, que já vai bem longe, quando reclamava da falta de atenção de meus colegas da instituição, bem como da Fundação Palmares, que jamais tinham ido ao local. De bom grado aceitei seu convite para ir a um evento oficial  naquela data, e fiquei muito impressionado com as características da gente quilombola que lá encontrei. Uma total ausência de percepção de direitos, e um olhar melancólico.    
Ventura tem sido um dos mais valiosos parceiros do IARA - Instituto de Advocacia Racial e Ambiental


 Na opinião, deveria ele mesmo se auto representar, ao invés de representantes frouxos que se vê por aí.
Indaguei-se não se animava a disputar cargo político. Disse-me que não. O fato de ser do PT Partido dos Trabalhadores, não o impede de ter opinião própria e firme defesa dos interesses quilombolas. Fez bonito na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos na Camara dos Deputados, ano passado, (ver o link da audiencia inteira aqui), e quando cobrando por uma autoridade federal de primeiro escalão da igualdade racial, sobre se tinha  idéia das repercurssões da audiência e denúncia na Câmara dos Deputados, seguida de Auditoria Operacional no TCU Tribunal de Contas da União, (ver aqui), NÃO  TITUBEOU:
 ESTÁ TUDO GRAVADO!
 Jose Ventura expressou satisfação e reconhecimento pelas várias ocasiões em que estive no STF Supremo Tribunal Federal, em defesa das populações afrodescendentes e quilombolas, como se ve em  http://humbertoadami.blogspot.com.br/2012/05/na-tribuna-do-stf-quilombolas-e-cotas.html
Em recente evento no Sindicato do Bancários de Brasilia (Distrito Federal), chegou acompanhado de um ônibus de quilombolas e do Congado, e colocou o hall do Sindicato para dançar. Ver aqui. O Sindicato dos Bancários do Distrito Federal deu grande prestígio à participação de Jose Ventura no evento, dentre outros, como se ve em aqui   

Foi com muito prazer que estive com Jose Ventura em Patos de Minas, onde tivemos a certeza que muitas outras jornadas virão, e em breve, no interesse de todos os quilombolas do país. 

Humberto Adami

Advogado e Mestre em Direito. 
Humbertoadami@gmail.com


sábado, 19 de abril de 2014

TERRENO DA PALMARES NO PARANOÁ CONTINUA ABANDONADO

O terreno cedido pelo Governo do Distrito Federal à Fundação Palmares para edificação do Centro Nacional de Referencia da Cultura Negra no Brasil continua sem qualquer obra, e abandonado às margens do Lago Paranoá. Em nova visita, estive no local no último dia 08.04.2014, onde pude comprovar várias das denúncias de interesse do mercado imobiliário na área. O terreno já foi objeto de perda por inação de administradores da Fundação Palmares, que paga aluguel em luxuoso prédio de Brasília.    
Veja aqui a denúncia anterior, direto do site do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que determinou a rescisão da doação.
O foi 're-doado' pelo GDF Governo do Distrito Federal, em operação espetaculosa, ante intervenção da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, mas até o presente momento, o mencionado terreno continua em pleno abandono.
Penso que é hora de lideranças quilombolas tomarem seu destino nas próprias mãos.



O IARA Instituto de Advogacacia Racial e Ambiental,  juntamente com Antonio Gomes da Costa Neto, e o advogado Humberto Adami, formularam denúncia do baixo percentual de utilização do orçamento do Programa Brasil Quilombola, que foi motivo de abertura de AUDITORIA OPERACIONAL junto ao Tribunal de Contas da União, após audiência pública realizada em   , na Comissão de Direitos Humanos da Camara dos Deputados. 


Veja aqui o link da auditoria que se desenvolve no TCU.
Veja aqui o link da audiência pública realizada na Camara dos Deputados.
Veja aqui repercussão

A Frente Nacional Quilombola apoiou o IARA nas iniciativas que o mesmo tomou, enquanto a parcela do movimento social entrincheirada nos gabinetes do Governo Federal, pêlega, proferiu violentos ataques ao advogado Humberto Adami, inclusive com divulgação de filmetes na internet.  

Comprova-se os vários boatos da especulação imobiliária em torno do terreno doado na presença de Mandela.

 

 

 

 

 

 

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terça-feira, 15 de abril de 2014

TERRENO DA PALMARES NO PARANOÁ CONTINUA ABANDONADO

O terreno cedido pelo Governo do Distrito Federal à Fundação Palmares para edificação do Centro Nacional de Referencia da Cultura Negra no Brasil continua sem qualquer obra, e abandonado às margens do Lago Paranoá. Em nova visita, estive no local no último dia 08.04.2014, onde pude comprovar várias das denúncias de interesse do mercado imobiliário na área. O terreno já foi objeto de perda por inação de administradores da Fundação Palmares, que paga aluguel em luxuoso prédio de Brasília.    
Veja aqui a denúncia anterior, direto do site do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que determinou a rescisão da doação.

O foi 're-doado' pelo GDF Governo do Distrito Federal, em operação espetaculosa, ante intervenção da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, mas até o presente momento, o mencionado terreno continua em pleno abandono.

Penso que é hora de lideranças quilombolas tomarem seu destino nas próprias mãos.



O IARA Instituto de Advogacacia Racial e Ambiental,  juntamente com Antonio Gomes da Costa Neto, e o advogado Humberto Adami, formularam denúncia do baixo percentual de utilização do orçamento do Programa Brasil Quilombola, que foi motivo de abertura de AUDITORIA OPERACIONAL junto ao Tribunal de Contas da União, após audiência pública realizada em   , na Comissão de Direitos Humanos da Camara dos Deputados. 



Veja aqui o link da auditoria que se desenvolve no TCU.
Veja aqui o link da audiência pública realizada na Camara dos Deputados.
Veja aqui repercussão

A Frente Nacional Quilombola apoiou o IARA nas iniciativas que o mesmo tomou, enquanto a parcela do movimento social entrincheirada nos gabinetes do Governo Federal, pêlega, proferiu violentos ataques ao advogado Humberto Adami, inclusive com divulgação de filmetes na internet.  

Comprova-se os vários boatos da especulação imobiliária em torno do terreno doado na presença de Mandela.

 

 

 

 

 

 

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FONTE: BLOG DO HUMBERTO ADAMI

segunda-feira, 14 de abril de 2014

LAVRADOR DO TO TIRA PRIMEIRO DOCUMENTO AOS 98 ANOS

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Reunião da Comissão Nacional de Igualdade do Conselho Federal da OAB

 Compareci à reunião da Comissão Nacional da Igualdade do Conselho Federal da OAB ORDEM DOS ADVOGADOS, realizada em 08.04.2014 em Brasília DF 



ADAMI com Lamachia






Humberto Adami e Claudio Lamachia.  Parceria de 20 anos, com o Vice Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB Ordem dos Advogados do Brasil.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

ADAMI com Lamachia

Humberto Adami e Claudio Lamachia.  Parceria de 20 anos, com o Vice Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB Ordem dos Advogados do Brasil.

ADAMI com Lamachia

Humberto Adami e Claudio Lamachia.  Parceria de 20 anos, com o Vice Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB Ordem dos Advogados do Brasil.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Sindicato e Iara entregam ofício à Câmara cobrando ensino da história afro-brasileira nas escolas


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Ter, 01 de Abril de 2014
louraci
Secretária de Assuntos Parlamentares do Sindicato, Louraci Morais protocola ofício na CDHM da Câmara
 
Dois dias depois da realização do Brasília Debate sobre discriminação racial, o Sindicato entregou, na quinta-feira (27), ofício à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados reivindicando o cumprimento da Lei 9394/1996, que prevê o ensino obrigatório da história da África e dos afro-brasileiros nas escolas de todo o país. O documento foi produzido em parceria com o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara).
 
No ofício (clique aqui baixar a íntegra do texto), as entidades solicitam audiência pública para tratar do assunto e mostrar que o ensino da história da África e dos afro-brasileiros nas escolas brasileiras será fundamental para a desconstrução do racismo.
 
“A cultura africana faz parte da nossa história e deve ser entendida como tal pela nossa população. Por isso, é importante debater obrigatoriamente o tema nas escolas. A origem da discriminação está ligada à desinformação e pode ser mudada em nossa sociedade”, afirmou a secretária de Assuntos Parlamentares do Sindicato, Louraci Morais, que entregou o ofício à CDHM.
 
O Sindicato e o Iara cobram a aplicação do Programa de Implementação de Ensino da História da África e dos afro-brasileiros, previsto na Lei nº 9394/1996 e em outras legislações.
 
Humberto Adame, diretor de Relações Étnicas do Iara e vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB e Antonio Gomes, mestre em Educação: Políticas Públicas e Educação das Relações Étnico-Raciais pela UnB fizeram a fundamentação do pedido, que foi entregue junto com o ofício.
 
Eles também participaram do Brasília Debate e falaram sobre o Estatuto da Igualdade Racial e a história afro-brasileira, respectivamente.
 
Na fundamentação, foram expostos alguns dos principais motivos para a não implementação do ensino da cultura africana nas escolas, entre eles, a ausência de controle e fiscalização para cumprimento da legislação referente ao tema.
 
Thaís Rohrer
Do Seeb Brasília