Indenização proposta aos descendentes de escravos no país equivale a 600 PIBs dos EUA

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Rodrigo Couto

Publicação: 09/07/2009 08:00 Atualização: 09/07/2009 08:15

A cifra é impressionante mesmo. E deve protagonizar uma nova polêmica com amplas discussões por todo o país. A criação da Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil foi tema de uma audiência pública realizada ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado com uma proposta que prevê o pagamento, em parcela única, de, no mínimo, R$ 200 mil aos que comprovarem o vínculo com os escravos. Caso fosse aprovada hoje e considerando que o território nacional abriga pelo menos 80 milhões de afrodescendentes, a medida custaria aos cofres públicos a impressionante cifra de R$ 16 quadrilhões, ou aproximadamente US$ 8 quadrilhões.

Cristovam Buarque (D) durante a reunião da comissão: "A ideia de reparação financeira é extremamente polêmica"

“Esse valor seria algo em torno de 600 PIBs americanos (Produto Interno Bruto)”, prevê Mário Lisbôa, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar de favoráveis à reparação do Estado ao grupo social, especialistas ouvidos pelo Correio foram cautelosos quanto ao pagamento pecuniário. Embora admita resistência ao tema, sobretudo no Congresso Nacional, Humberto Adami, presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), lembra que os judeus vítimas do holocausto e os japoneses encarcerados receberam indenizações. “Por que para outras pessoas podem pagar e não para os negros?”, questionou. Defensor de políticas públicas sociais para os afrodescendentes, Mário Lisbôa pondera que a proposta é positiva, pois coloca a escravidão em debate. Mas admite que, do ponto de vista de capacidade de o Estado pagar esses valores, é inviável. “É um projeto ambicioso, tendo em vista que a população negra representa mais da metade dos brasileiros.” As indenizações pagariam os negros pelos cerca de 300 anos de escravidão. “Sem qualquer medo de errar, o tema é um dos mais importantes. A ideia de reparação financeira é extremamente polêmica”, afirma o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Contrário ao pagamento das indenizações, o parlamentar defende incentivos educacionais aos estudantes afrodescendentes, financiamento a projetos culturais relacionados à cultura negra, além do reconhecimento público de que a abolição não está completa. Jornalista e publicitário, João Roberto de Carvalho foi além e apresentou petição, em junho de 2001, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos relativa à violação da Convenção sobre Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro. “Caso vençamos na OEA, o dinheiro da reparação deverá ser depositado num fundo para ser aplicado em educação afirmativa, e será gerido por um conselho de notáveis da comunidade negra brasileira”, explica. » Ouça as entrevistas com o senador Cristovam Buarque e com o reitor José Vicente, da Unipalmares http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/07/09/brasil,i=125000/INDENIZACAO+PROPOSTA+AOS+DESCENDENTES+DE+ESCRAVOS+NO+PAIS+EQUIVALE+A+600+PIBS+DOS+EUA.shtml