TJ-RJ suspende cotas em universidades públicas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu hoje à tarde uma liminar que suspende os efeitos da lei estadual que estabeleceu cotas em universidades públicas estaduais. A ação contra as cotas para negros e estudantes de escolas públicas foi proposta pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O deputado, que também é advogado, defendeu a ação no plenário do Órgão Especial.
Para ele, a lei é demagógica, discriminatória e não atinge seus objetivos. "O preconceito existe, não tem como negar, mas a lei provoca um acirramento da discriminação na sociedade. Até quando o critério cor da pele vai continuar prevalecendo? A ditadura do politicamente correto impede que o Legislativo discuta a questão", disse ele, durante sua defesa. A lei estadual tem o objetivo de garantir vagas a negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, pessoas portadoras de deficiência, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.
O relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, votou contra a liminar por achar que a política "de ação afirmativa tem por finalidade a igualdade formal e material". O Órgão Especial, no entanto, decidiu por maioria dos votos conceder a liminar, suspendendo os efeitos da lei. A decisão definitiva sobre o assunto ainda será analisada pelo Órgão Especial. A Uerj, a primeira instituição a adotar o regime de cotas, informou por meio de sua assessoria de imprensa que deverá se pronunciar amanhã sobre o tema.
7 comentários:
Agora pela manhã assistindo ao "Bom Dia Rio" fiquei sabendo da suspensão das cotas. Achei um absurdo, conheço várias pessoas que conseguiram ingressar na UERJ, através do sistema de cotas para negros e, isto não significa que eles não estejam preparados. Duas amigas já estam terminando a graduação em Serviço Social com louvor. Eu estou fazendo um curso gratuito preparatório para o vestibular. É o consórcio CEDERJ, que é um convênio das universidades públicas, dentre elas a UERJ. Ele é destinado a pessoas com renda salarial baixa, e que pretendem tentar uma vagas nas universidades públicas. Todos que estam lá, a maioria veio de escola públicas, e dedicam-se muito para alcançar o seu objetivo. Muitos irão concorrer ao sistema de cotas. É claro que o governo deve investir na educação, para que daqui há algum tempo não seja mais preciso cotas nas universidades, seja para negros, carentes, oriundos de escolas públicas, etc. O Sr. Flávio Bolsonaro deve ter conseguido a sua Graduação em Direito sem maiores problemas, em uma universidade pública ou particular, pois é filho de militar e deputado federal em quarto mandato, o Sr. Jair Bolsonaro, que em 2006 fez um protesto a respeito das cotas raciais, sugerindo cotas também para os deputados. Será que os filhos deste, passaram por problemas como greves nas escolas públicas e, por isso tem que estudar nas férias para recuperar o ano letivo perdido.
REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA!
Viva! Chàvez! Viva Che!Viva! Simon Bolívar! Viva! Zumbi!
Movimento Chàvista Brasileiro- Ações Afirmativas Afro –Ameríndia *Quilombismo *
A comunidade negra afros-decendentes brasileira
é solidaria e apóia o povo palestino Viva a Palestina!
Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio 2008 dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo estes afro-ameríndios descendentes vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosa quantos as do 1º Mundo.O.N.N.QUILOMBO –FUNDAÇÃO 20/11/1970
quilombonnq@bol.com.br
REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA!
continuação
Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direito e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construí dor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar a história dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Osvaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam. Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma,Rafael Correa, Fernando Lugo não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução Quilombolivariana e bradaram Viva a,Viva Simon Bolívar Viva Zumbi, Viva Che, Viva Martin Luther King, Viva Osvaldão, Viva Mandela, Viva Chávez, Viva Evo Ayma, Viva a União dos Povos Latinos afro-ameríndios, Viva 1º de maio, Viva os Trabalhadores e Trabalhadoras dos Brasil e de todos os povos irmanados.
O.N.N.QUILOMBO –FUNDAÇÃO 20/11/1970
quilombonnq@bol.com.br
TERRIVEL. E AINDA DIZEM QUE NO BRASIL NÃO EXISTE PRECONCEITO RACIAL???
A CONSTITUIÇÃO DIZ QUE TODOS DEVEM TER ACESSO A EDUCAÇÃO. TODAS AS PESQUIZAS OFICIAIS DIZEM QUE O GRUPO ONDE INSIDE O MAIOR NUMERO DE DESEMPREGADOS SÃO AS MULHERES NEGRAS. O QUE MAIS PODE SE DIZER?
A suspensão por liminar da Lei estadual que criou cotas nas universidades fluminenses era rigorosamente esperada; não apenas a liminar mas a decisão definitiva, pelas claras inconstitucionalidades do diploma. Igualmente esperada seria a decisão do STF, há anos nos escaninhos dos Ministros Relatores. A possibilidade do Congresso Nacional criar cotas (PLC 180/2008,CCJC do Senado)é mínima. A partir deste marco, será efetuado um estudo, embora tardio, dos efeitos das cotas.
eu sei o quanto é dificil um pobre trabalhar,rstudar e dizer temos nas escolas publicas oportunidade de aprender tudo!!a maior descriminação é fexar os olhos p/os pobres e dizer se quizer estude p/competir c/ filhinho de papai se não vc não merece progredir!isso é a maior descriminação
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