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O ouvidor geral da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) participou na quinta-feira (3), da plenária final do III Diálogo da Ouvidoria Cidadã. Com o intuito de aprofundar as discussões sobre o fortalecimento do órgão de natureza externa, Humberto Adami trouxe as experiências vivenciadas no trabalho cotidiano. A ideia é promover o intercâmbio de práticas positivas refletindo sobre os problemas e os desafios da Ouvidoria. É o que ele revela nessa breve entrevista.
Como o senhor observa a relação entre democracia nas instituições e ouvidoria?
Eu acredito que a Ouvidoria amplifica a voz dos que não são ouvidos. Ela tem o poder de ampliar a voz dos que historicamente não têm sido escutados. Encaminhar críticas e reclamações faz parte do exercício democrático. Isso é efetivamente caminhar para a democracia. Um modelo de democracia que só alguns têm direitos não é o modelo desejado. Isso é um sistema deficiente.
Apesar de necessária, as ouvidorias enfrentam algumas dificuldades. Quais empecilhos poderiam ser destacados?
São comuns as dificuldades em muitas ouvidorias. Os recursos reduzidos se contrapõem a uma tentativa obstinada de fazer as coisas melhorarem, tanto internamente quanto externamente. Acredito que seja uma busca para adequar e melhorar o serviço de forma geral. Na Sepir, há denúncias individuais e coletivas e a colocação de temas que perpassam a administração pública federal e dos Estados.
A respeito da implementação das ouvidorias, quais avaliações podem ser feitas?
Há um movimento mundial da evolução da figura do ombudsman. Isso vale tanto para o âmbito público quanto para o privado. Tem muita relação com a confiança empregada no setor, no estilo de quem conduz e no saber fazer. É preciso buscar caminhos mantendo a confiança de todos. Muitas vezes não se trata de dar a solução, isso cabe ao gestor. A decisão não é da Ouvidoria. Esse papel não cabe a ela, mas a Ouvidoria é destinada a fazer com que esse problema não seja esquecido. Não adianta também ter uma Ouvidoria que não seja escutada, visto que ela pode encaminhar a solução dos problemas apresentados.
O senhor considera que essa visão de que a solução parte do gestor e não da Ouvidoria está clara para o cidadão que busca esse serviço?
Claro que o sujeito vai buscar a solução. Mas é preciso que divulgue e que se saiba que o ouvidor não é o responsável pela contratação de efetivo, não é responsável por reformas estruturais, etc.
Prevalece a concepção de que Ouvidoria provoca mal-estar?
A Ouvidoria deve mesmo provocar o mal-estar. A instituição não pode fingir que o problema não existe. Tem que promover a discussão com a instituição, apontar caminhos, incomodar. Não se pode permitir que as demandas sejam reprimidas. Tenho verificado uma ampliação das atribuições da Ouvidoria.
Ouvidoria, nesse sentido, é parte essencial para a evolução de uma instituição?
Pode ser parte essencial, mas pode ser objeto de reclamação – o que demanda coragem do ouvidor. O ouvidor que tem medo de apontar e de acusar, de registrar ou de elogiar não consegue dar contas das demandas. Esse é o grande problema. Tem que ter desprendimento para isso. A contribuição é de apontar a inconsistência ou uma necessidade de aperfeiçoamento.
Por fim, quais os desafios desse órgão?
Ampliar a sua atuação, influenciar e ser ouvido no âmbito interno e externo. A carência de recursos e de pessoal é notória. Daí a busca de parcerias com outras ouvidorias. É saber procurar o próprio caminho.
http://www.defensoria.ba.gov.br/index.php?site=1&modulo=eva_conteudo&co_cod=2843
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