01/10/2009 - 18:34
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou na manhã desta quinta-feira (1º), em Brasília, da solenidade de abertura do 1º Fórum sobre Discriminação e Preconceito nas Relações de Trabalho na Administração Pública. Na ocasião, ele lembrou que o enfrentamento do racismo não é uma tarefa exclusiva da SEPPIR, mas deve ensejar o compromisso de todos os órgãos do governo.
O fórum é uma realização conjunta da Ouvidoria-Geral do Servidor, subordinada à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, e da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ligada à Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde.
A intenção do evento é fomentar o debate sobre formas de assegurar a igualdade de direitos entre os servidores públicos federais. Também está em debate a criação de um grupo de trabalho para propor ações de prevenção e combate à discriminação e ao preconceito, a partir da capacitação do funcionalismo.
O subsecretário de Ações Afirmativas da SEPPIR, Martvs Antônio Alves das Chagas, participou do painel que discutiu a questão racial na administração pública. O fórum prossegue nesta sexta-feira (2/10) com a seguinte programação:
9h –Programa Brasil sem homofobia Painelistas: Eduardo Santarelo Lucas, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e Toni Reis, dirigente nacional da ABGLT 10h – Debate 10h45 – A questão da pessoa idosa e da pessoa com deficiência na Administração Pública Painelistas: Eduardo Ramirez, representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e Izabel Maior, coordenadoria nacional para integração da pessoa com deficiência. 11h45 – Debate 14h – Normas e legislações como instrumentos para prevenção e combate à discriminação e preconceito na Administração Pública Painelistas: Gilda Pereira Carvalho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão; Humberto Adami, ouvidor da SEPPIR; Eunícia Lea de Moraes, ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Gabriel Felipe de Souza, da Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União. 16h – Debate 16h30 – Mesa de deliberações para a formação da comissão de combate à discriminação nas relações de trabalho na Administração Pública Coordenação: Alberto Felippi Barbosa, ouvidor-geral do Servidor, e Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior, ouvidor-Geral do SUS. 17h15 – Encerramento do evento (assinatura simbólica da composição de minuta para formação da Comissão contra a Discriminação e Preconceito nas relações de trabalho na Administração Pública Federal).
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