Assisti ao Programa "Cenas do Brasil", com a participacão da Ministra Nilma Lino e o Frei Davi. Interessante a abordagem, mas 'e certo que, em momentos, fiquei sem saber quem era o Ministro ou Ministra. O discurso e a desenvoltura do Frei, vai acabar levando-o 'a acusação de advocacia administrativa, pois faz tudo que um advogado faz e não esta inscrito na OAB. Marca audiências com Juízes e Ministros; reclama com agentes de Estado; da "pitos" nos de la e nos de cá; entrega memoriais; faz listas de candidatos ao STF, etc. No julgamento da ADI 3239 - da constitucionalidade do decreto 4887 das Quilombolas - prometeu á advogada Dora Bertúlio, da Fundação Palmares: "Vou colocar seu nome na lista de candidatos ao STF. Precisa ter mais mulher ", disse ele, recebendo um largo sorriso de agradecimento. Fato 'e que o Frei agita. Não fosse o uso da batina, e já teria levado uns bons safanões de seguranças. Fosse eu me acorrentar por aí e já teria sido algemado, indiciado e levado muitos sopapos por acolá. "Ministro, tem um advogado acorrentado exigindo isso ou aquilo". A resposta seria "Não 'e Frei. Algema e indicia por desacato", imagino a resposta. Nesse sentido, o Frei tem papel único, e com certeza intimidou a titular da SEPPIR a ter uma postura mais de Governo. Defendi o Frei essa semana numa acusação que o mesmo sofreu no Blog do Reinaldo Azevedo, da Veja (aqui). O Frei tem qualidades e defeitos como todos temos, mas é inegável seu trabalho a favor dos afrodescendentes no Brasil. E a USP continua sem cotas. A velha cantilena da maior quantidade de recursos na SEPPIR 'e a mesma, sai Ministra, entra Ministra. Estranhamente, no seu papel de "sociedade civil domesticada" , ninguém comentou a auditoria do TCU do Programa Brasil Quilombola ( VER AQUI ), que concluiu pela impossibilidade de auditoria operacional de um PROGRAMA de 500 millhões de reais, envolvendo 11 ministérios. Ajudariam mais a presidente da República Dilma Rossef, se encampassem as recomendções do TCU Tribunal de Contas da União, para adoção de transparência e publicidade nas ações da SEPPIR, do que atitudes de sociedade civil chapa branca.
Humberto Adami
Advogado e Mestre em Direito
humbertoadami@gmail.com
Ver o programa Cenas do Brasil aqui
Publicado em 27 de mar de 2015 CENAS DO BRASIL - 26.03.15: Há 12 anos, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) promove ações de combate ao racismo e garantia de direitos básicos negados por muitos anos. Atualmente, os avanços são visíveis, mas os desafios também existem. Para debater o assunto, o Cenas do Brasil recebe a ministra-chefe da Seppir, Nilma Lino Gomes, e o diretor-presidente da ONG Educação e Cidadania de Afro-Descendentes e Carentes (Educafro), Frei David Santos.
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