Foi uma alegria encontrar a Prof. Rosa Margarida, com quem aprendi, nos idos de 2004, sobre a Lei 10.639, lá na Casa da Cultura da Mulher Negra de Santos, com Alzira Rufino e demais. Passados mais de 10 anos, avançamos, mas pouco. Ainda discutimos a "viabilização" da lei, no primeiro ano da Década da Afrodescendencia. O Encontro foi ótimo, e estão de parabéns as promotoras envolvidas. A expectativa na mudança das autoridades educacionais estaduais e o governo de Minas, devem ser amparadas, mas pessoalmente, em tempos de Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, do Conselho Federal da OAB, gostaria de ver a História do afrobrasileiro em Minas, brotar do 853 municípios mineiros.
Humberto Adami
EDUCAÇÃO04/03/2015
Ministério Público de Minas Gerais
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04/03/201
Instituições discutem viabilização do ensino da cultura e história afro-brasileira
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH) e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizaram, na sexta-feira, 27, reunião com representantes do Poder Público e da sociedade civil para discutir estratégias de implementação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nas escolas no que diz respeito ao ensino da cultura e história afro-brasileira, conforme previsto na Lei n.º 10.639/03.
No encontro, foram debatidos os principais desafios para a implementação da Lei nº 10.639/03, assim como estratégias conjuntas para a efetiva inserção do tema nos currículos escolares. Para a coordenadora do CAO-DH, promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, “é necessário construir parâmetros conjuntos entre estado e sociedade civil que abordem o aperfeiçoamento do material didático e a formação de gestores e educadores, bem como ampliar a articulação entre os diversos setores atuantes na matéria”.
Como resultado da reunião foi deliberada, entre outras medidas, a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, com a interveniência do MPMG, para o estabelecimento e registro das estratégias e ações conjuntas voltadas à efetiva implementação da Lei n.º 10.639/03.
O encontro na sede do MPMG contou com a presença de representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, da promotora de Justiça da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da capital Janaína Dauro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Minas Gerais, do vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade do Conselho Federal da OAB, Humberto Adami Santos Júnior, do Conselho Municipal de Igualdade Racial, do Instituto Iara e da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, entre outras entidades que atuam em defesa da igualdade racial no estado.
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04/03/201
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