De forma pioneira, Ordem gaúcha criará Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra no RS

A iniciativa segue o exemplo do Conselho Federal da OAB que aprovou, nesta segunda-feira (03), a criação da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil

Durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (03), foi aprovada a criação da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CVEN). Na mesma linha, a Ordem gaúcha criará, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, a Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra no RS.

No evento, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou novembro como o mês da consciência negra para a advocacia. “Somos um só Brasil. Queremos uma nação de iguais. O fim do racismo e do preconceito, não admitindo a intolerância e a discriminação, são fundamentais para a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna”, afirmou.

A CVEN terá como funções o resgate histórico desse período, a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra. O plenário da OAB aprovou também o encaminhamento de sugestão do governo federal para que crie comissão semelhante, para atuar nos moldes do grupo que apura os crimes cometidos durante a ditadura militar.

Marcus Vinicius, acompanhado do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou números que mostram a inserção da população negra na advocacia. “Nos últimos dois anos, 39 mil advogados negros adentraram os quadros da Ordem. Somos uma categoria representada por um contingente importante numericamente, e de qualidade de profissionais negros, que ajudam a construir a advocacia do nosso País”, disse.

O presidente e o vice-presidente da Comissão da Promoção da Igualdade da OAB, Cícero Bordalo Jr. e Humberto Adami, destacaram que a Ordem entra para a história com a criação do grupo e defenderam também a implantação de um fundo de reparação no contexto da comissão que apurará a escravidão. “A criação dessa comissão é um importante passo dentro de uma grande história. Buscar saber o que aconteceu colocará o Brasil de frente para si mesmo”, ressaltou Adami. “Por meio desse ato, estamos inaugurando e alicerçando a criação da Comissão da Verdade contra todos os crimes praticados com preconceito racial. Todos esses crimes devem ser apurados com mais rigor”, afirmou Bordalo Jr.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Rodrigo Puggina, a criação da CVEN é algo inédito, visando identificar e expor os fatos da escravidão para a sociedade atual. “Seguindo o exemplo do Conselho Federal da OAB, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, manifestou o interesse da seccional em criar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, a Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra no RS. Vamos dar um passo importante para coibir o preconceito e a discriminação, com o objetivo de um País mais justo e igualitário, inserindo, cada vez mais a população negra e quilombola”, reforçou Puggina.

Com informações do CFOAB

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759