I FÓRUM INTERNACIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS/ OMBUDSMAN/DEFENSORES DEL PUEBLO/PROVEDORES DE JUSTIÇA

I FÓRUM INTERNACIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS/ OMBUDSMAN/DEFENSORES DEL PUEBLO/PROVEDORES DE JUSTIÇA Tema : “O Fortalecimento da Democracia Participativa” Local: CNTC (SGAS 902, W5) Brasília/DF Dias: 10, 11 e 12 de novembro de 2009 Terça-feira, 10 de novembro de 2009 8:00-9:30 Credenciamento e entrega de material 9:30-12:00 Solenidade de abertura: Jorge Hage – Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Dulci – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República José Pimentel – Ministro da Previdência Social Patrus Ananias – Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Juca Ferreira – Ministro da Cultura Edson Santos – Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Carmem Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal Gilda Pereira Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Mário Heringer – Deputado Federal e Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados Sadi Cassol – Senador da República Dirceu Raposo – Diretor-Presidente da ANVISA Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí Eliana Pinto – Ouvidora-Geral da União 12:00-14:00 Intervalo para Almoço 14:00-16:00 Conferência Magna “A Dignidade do Homem e o Bem Comum, como fundamentos da Democracia” Profº Dr. Krystian Complak, Universidade de Wroclaw – Polônia Profº Dr. José Geraldo de Sousa Junior, Reitor da Universidade de Brasília – Brasil 16:00-18:00 Painel 1 – Formas de Atuação do Ombudsman-Ouvidor Relatos de Experiências: Suécia, Canadá e Brasil Kjell Swanström, Chefe do Escritório do Ombudsman Parlamentar da Suécia Kim Carter, Ombudsman da Província Columbia Britânica – Canadá Geide Miguel Santa Rosa, Ouvidora da Petrobras Distribuidora – Brasil Coordenador: Gilles Bernier, Bacharel em Filosofia e em Administração da Educação, Mestre em Planejamento da Educação e Consultor em Ouvidoria – Canadá 18:00 Coquetel e Sessão de Autógrafos Luciana Musse Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 9:00-11:00 Painel 2 – As Ouvidorias e o Fortalecimento da Cidadania Relatos de Experiências - Canadá, Angola, Argentina e Brasil Ian Darling, Presidente do Fórum Canadense de Ombudsman Paulo Tjipilica, Provedor de Justiça de Angola Víctor Galarza, Defensor del Pueblo da Província de Jujuy-Argentina Antônio Alves de Souza, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde/Brasil Coordenador: Vera Bacelar, Ouvidora da ANVISA 11:00-12:30 Painel 3 – As Ouvidorias como espaços de Educação em Cidadania Relatos de Experiências – Estados Unidos, Uruguai e Brasil Michael Mills, Ombudsman de Portland, Oregon-Estados Unidos (EUA) Laura Guinovart, Defensoría del Pueblo do Uruguai Coordenador: Paulo Otto von Sperling, Ouvidor-Geral da Petrobras 12:30-14:00 Intervalo para Almoço 14:00-16:00 Painel 4 – O Papel das Ouvidorias na Defesa dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos Relatos de Experiências - Polônia, Argentina e Brasil Janusz Kochanowski, Ombudsman Nacional da Polônia Juan José Dutto, Defensoría del Pueblo da Província de Néuquen-Argentina e Presidente da Associação de Defensores del Pueblo da República Argentina Rubens Pinto Lyra, Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Universidade de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Universidade de Picardie (França) Coordenador: Antonio Semeraro Rito Cardoso, Ouvidor do IPEA 16:00-18:00 Painel 5 – A Administração e os instrumentos para o exercício da cidadania Relatos de Experiências - Portugal, Paraguai, Guiné-Bissau e Brasil Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça de Portugal Manuel María Páez Monges, Defensor del Pueblo do Paraguai Carmelita Pires, Ministra da Justiça de Guiné-Bissau Carlos Vinicius Costa de Mendonça, Ouvidor da Universidade Federal do Espírito Santo Coordenador: João Luiz San Tiago D. B. Quental, Ouvidor da FIOCRUZ 18:00 Coquetel e Sessão de Autógrafos Rubens Pinto Lyra Maria Augusta Soares de Oliveira Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 9:00-12:00 Painel 6 – O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento das Políticas Públicas Relatos de Experiências: Argentina, Chipre, Bolívia e Brasil Carlos Constenla, Presidente do Instituto Latinoamericano de Ombudsman e Defensor del Pueblo de Vicente Lopez-Buenos Aires-Argentina Eliana Nicolaou, Ombudsman do Chipre Rielma Mencias, Defensora del Pueblo da Bolívia Jones de Oliveira Carvalho, Ouvidor-Geral do Estado da Bahia Coordenador: Ana Dantas, Diretora internacional da Associação Nacional de Ouvidores Públicos (ANOP) e Ex-Ouvidora interna do Banco do Brasil 12:00-14:00 Intervalo para Almoço 14:00-16:00 Painel 7 – Ouvidoria na Defesa dos Direitos Humanos Relatos de Experiências: Moçambique, Chile e Brasil Ângelo Sitole, Ministério da Justiça de Moçambique Luis Narciso Bork Vega, Vice-Presidente do Capítulo Chileno Ombudsman Luiz Gonzaga Dantas, Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo Coordenador: Gabriel Felipe Souza, Ouvidor-Geral da Advocacia-Geral da União 16:00-17:00 Conferência de encerramento Eliana Pinto, Ouvidora-Geral da União 17:00-18:00 Coquetel e Atividade Cultural ATIVIDADE PARALELA Discussão com representantes dos países participantes: o Criação do Fórum Permanente Internacional de Ouvidorias Públicas o Criação da Associação de Ouvidores Públicos e Provedores de países de Língua Portuguesa Obs.: Programação sujeita a alterações. http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Arquivos/programacao3.pdf