quarta-feira, 4 de abril de 2012

IARA SERÁ AMIGO DA CORTE EM FAVOR DOS QUILOMBOS


O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA, foi admitido como amigo da corte na ADI 3.239, que o Partido da Frente Liberal, atual DEM - Partidos dos Democratas, ingressou no Supremo Tribunal Federal contra o Decreto 4.887, que preve a regulamentação das terras quilombolas. 

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade cujo relator é o Ministro Cesar Peluso, em despacho datado de 29.03.2012, a entidade foi admitida como Amicus Curiae, pela décima vez em causas raciais, em defesa da população afrodescendente do Brasil. 

Somos a entidade brasileira que mais vezes foi ao STF, em prol dos direitos das relações raciais, almejando um Brasil melhor para todos, figurando em mais de 50 casos. 

Estaremos na Tribuna da Suprema Corte brasileira, com muito orgulho e dedicação, em defesa de negras e negros brasileiros.O julgamento está previsto para pauta do dia 18.04.2012 

Humberto Adami  Santos Junior
Advogado

link do STF:

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