Código: 155408462 |
Processo: |
Publicação do dia: 31/5/2011 00:00:00
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Nome Encontrado: SHIRLEI RODRIGUES RAMOS
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Detalhamento: PLENARIO PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA N 35 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento Interno, para
julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s): |
Diário: D.J.DF SEC I - STF |
Página: 17 |
Publicação.: DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO PELA FONTE OFICIAL: 30/05/2011 Pag 0017 ARGUICAO DE DESCUMPRIMENTO
DEPRECEITO FUNDAMENTAL 186 (160) ORIGEM :ADPF - 90369 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REQTE.(S)
:DEMOCRATAS - DEM ADV.(A/S) :ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN INTDO.(A/S)
:CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CEPE
INTDO.(A/S) :REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA INTDO.(A/S) :CENTRO DE SELECAO E
DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE/ UNB AM. CURIAE.
:EDUCAFRO - EDUCACAO E CIDADANIA DE AFRODESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : JOAO
MANOEL DE LIMA JUNIOR E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : FUNDACAO CULTURAL PALMARES
PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL FEDERAL AM. CURIAE. :MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
- MNU ADV.(A/S) :GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO AM. CURIAE. :MOVIMENTO PARDO-MESTICO
BRASILEIRO - MPMB AM. CURIAE. : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL FEDERAL AM. CURIAE. : INSTITUTO DE ADVOCACIA
RACIAL E AMBIENTAL IARA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) :SHIRLEY RODRIGUES RAMOS E
OUTRO(A/S) AM. CURIAE. :DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADV.(A/S) :DEFENSOR
PUBLICO-GERAL FEDERAL AM. CURIAE. :MOVIMENTO CONTRA O DESVIRTUAMENTO DO ESPIRITO
DA POLITICA DE ACOES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS ADV.(A/S) :WANDA
MARISA GOMES SIQUEIRA E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO E
DEFESA COMUNITARIA POPULAR - IDEP Materia: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Controle de Constitucionalidade |
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