COTAS DA UNB NO STF SERÃO JULGADAS

Recebemos, publicação do Ministro Lewandovski , de determinação de colocação em pauta de julgamento, da ADI das cotas para negros na UNB. Estaremos lá. Humberto Adami
	Publicação.: DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PELA FONTE OFICIAL: 30/05/2011 Pag 0017 ARGUICAO DE DESCUMPRIMENTO DEPRECEITO FUNDAMENTAL 186 (160) ORIGEM :ADPF - 90369 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. :DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REQTE.(S) :DEMOCRATAS - DEM ADV.(A/S) :ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN INTDO.(A/S) :CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CEPE INTDO.(A/S) :REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA INTDO.(A/S) :CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE/ UNB AM. CURIAE. :EDUCAFRO - EDUCACAO E CIDADANIA DE AFRODESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : JOAO MANOEL DE LIMA JUNIOR E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : FUNDACAO CULTURAL PALMARES PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL FEDERAL AM. CURIAE. :MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - MNU ADV.(A/S) :GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO AM. CURIAE. :MOVIMENTO PARDO-MESTICO BRASILEIRO - MPMB AM. CURIAE. : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL FEDERAL AM. CURIAE. : INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL IARA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) :SHIRLEY RODRIGUES RAMOS E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. :DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADV.(A/S) :DEFENSOR PUBLICO-GERAL FEDERAL AM. CURIAE. :MOVIMENTO CONTRA O DESVIRTUAMENTO DO ESPIRITO DA POLITICA DE ACOES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS ADV.(A/S) :WANDA MARISA GOMES SIQUEIRA E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO E DEFESA COMUNITARIA POPULAR - IDEP Materia: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Controle de Constitucionalidade

Código: 155408462

Processo:

Publicação do dia: 31/5/2011 00:00:00

Nome Encontrado: SHIRLEI RODRIGUES RAMOS

Detalhamento: PLENARIO PAUTA DE JULGAMENTOS PAUTA N 35 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

Diário: D.J.DF SEC I - STF

Página: 17

Publicação.: DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PELA FONTE OFICIAL: 30/05/2011 Pag 0017 ARGUICAO DE DESCUMPRIMENTO DEPRECEITO FUNDAMENTAL 186 (160) ORIGEM :ADPF - 90369 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. :DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REQTE.(S) :DEMOCRATAS - DEM ADV.(A/S) :ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN INTDO.(A/S) :CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CEPE INTDO.(A/S) :REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA INTDO.(A/S) :CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE/ UNB AM. CURIAE. :EDUCAFRO - EDUCACAO E CIDADANIA DE AFRODESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : JOAO MANOEL DE LIMA JUNIOR E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : FUNDACAO CULTURAL PALMARES PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL FEDERAL AM. CURIAE. :MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - MNU ADV.(A/S) :GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO AM. CURIAE. :MOVIMENTO PARDO-MESTICO BRASILEIRO - MPMB AM. CURIAE. : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL FEDERAL AM. CURIAE. : INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL IARA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) :SHIRLEY RODRIGUES RAMOS E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. :DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADV.(A/S) :DEFENSOR PUBLICO-GERAL FEDERAL AM. CURIAE. :MOVIMENTO CONTRA O DESVIRTUAMENTO DO ESPIRITO DA POLITICA DE ACOES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS ADV.(A/S) :WANDA MARISA GOMES SIQUEIRA E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO E DEFESA COMUNITARIA POPULAR - IDEP Materia: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Controle de Constitucionalidade

Abdias Nascimento fala: "... "... Nós não viemos aqui para fazer negociatas, temos o direito de exigir o que é nosso com dignidade e com a cabeça erguida, olhando oho no olho do branco usurpador. Nós não temos que ter nenhuma hesitação, nós não temos que ter nenhuma humildade. Prá que ter humildade diante destes seres

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Abdias Nascimento fala:

"...
"...
Nós não viemos aqui para fazer negociatas, temos o direito de exigir o que é nosso com dignidade e com a cabeça erguida, olhando oho no olho do branco usurpador. Nós não temos que ter nenhuma hesitação, nós não temos que ter nenhuma humildade. Prá que ter humildade diante destes seres humanos desumanos, que nos tem aguilhoado, que nos tem aferroado por tantos séculos. Olha meus amigos...nós não temos que ter piedade, porque na parte da piedade nós vivemos escravizados, demos nosso sangue e suor, e hoje estamos com mãos vazias. Nós não temos estacão de televisão, não somos donos de um jornal, não somos donos de bancos, não somos donos de imobiliárias, nós não temos nada, quando se tem um barraco, já se tem muita coisa. Isto é o país mais injusto da terra. É o país mais escravizador debaixo do sol.
Eu não posso, quase chegando aos cem anos, eu não posso mentir prá vocês, eu morro protestando, lutando, exigindo, enfrentando todos os inimigos, todos os detratores dos negros. E é isto a minha alegria em ver este grupo de jovens na universidade, criando a sua organizaçãod e combate sobe a bandeira do DENEGRIR."
link de todo o depoimento http://www.youtube.com/romao45#p/search/2/GTOAx_t7byA
asé Abdias!
Marcos Romão

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Marcos Romão
Soziologe&Freier Journalist (DJU-Hamburg)
Membro do Conselho de Cidadãos Brasileiros de Hamburgo
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CDH vai debater diversidade no setor bancário 

27/5/2011 14:00,  Por Agencia Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (30), às 8h30, para debater o Mapa da Diversidade do Setor Bancário, elaborado para promover a igualdade de oportunidades para todos os brasileiros, independentemente de cor, sexo, idade, ou de ter ou não qualquer tipo de deficiência. O requerimento da audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS).

Para debater o assunto, foram convidados a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, o diretor da Associação dos Advogados do Banco do Brasil (Asabb) Humberto Adami e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro.

O presidente da Diretoria Executiva da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, também estão entre os debatedores. O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, e o diretor-executivo da Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Raimundo Santos, completam a lista de convidados.

Tércio Ribas Torres / Agência Senado

 http://correiodobrasil.com.br/cdh-vai-debater-diversidade-no-setor-bancario%C2%A0/246137/

VELÓRIO DE ABDIAS NASCIMENTO

O corpo de Abdias vai ser velado na Câmara Municipal, Cinelândia, de 18h de quinta-feira às 11h de sexta

ABDIAS, UM BRASILEIRO REALIZADO

Acabo de falar com Osiris, o mais novo filho de Abdias Nascimento.

Ao expressar meus sentimentos solidários, de longe, não pudemos deixar de concluir que Abdias foi um grande brasileiro.

Na tristeza de sua partida, relembro que era sempre, dele e de Eliza Larkin, o primeiro apoio que chegava, a fala mais contudente e mais sábia.

Pude conduzir, por duas vezes, sua indicação ao premio Nobel da Paz.

Recebi a honra de sua amizade e seu permanente apoio.

Abdias, é sem duvidas, um dos mais importantes brasileiros de seu tempo, e que pode ter a graça de ver a realização de sua obra, pois a luta contra o racismo esta em todos os cantos do Brasil.

Honremos seu legado.

Humberto Adami

Racismo em sala

Racismo em sala - Ancelmo 

Semana passada, no Colégio Santo Agostinho da Barra, no Rio, uma professora, numa aula de ética para a 6ª série, teria dito: “Preto tem que casar com preto, e branco com branco.” Havia uma aluna negra na sala.
Um grupo de pais foi reclamar com a direção.

http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2011/05/04/a-coluna-de-hoje-378262.asp

PF incluirá dimensão de raça nos cursos de formação de agentes de segurança privada

Esta aí uma das medidas que estamos perseguindo desde a gestão do Ministro Edson Santos, onde foram iniciados os entendimentos para com a Polícia Federal, através da Ouvidoria da Seppir, em nossa gestão, prossegue na gestão de Eloi Ferreira, e finaliza-se na administração de Luiza Bairros. Esta de parabéns a Ministra da Igualdade Racial. Humberto Adami

PF incluirá dimensão de raça nos cursos de formação de agentes de segurança privada

Data: 05/05/2011

Proposta apresentada pela SEPPIR visa o combate ao racismo na atuação dos agentes de segurança. O assunto é ponto de pauta do I Encontro de Escolas e Academias de Formação de Vigilantes em Salvador

A Polícia Federal deverá incluir a dimensão de raça na Portaria nº 387/2006, que disciplina as atividades de segurança privada desenvolvidas pelas empresas especializadas no Brasil. A legislação será alterada ainda este ano, conforme compromisso firmado com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), visando o combate ao racismo nessa área. Porém, a inserção da temática já está sendo proposta no I Encontro Nacional de Escolas e Academias de Formação de Vigilantes no Brasil, realizado ontem e hoje (04 e 05), em Salvador.

A apresentação da PF no evento da capital baiana foi subsidiada por documento elaborado por técnicos da SEPPIR, a partir da avaliação do contexto da segurança privada no país e tendo como objetivo a adoção de ações de enfrentamento ao racismo. Na atividade, estão reunidos representantes das escolas de formação da segurança privada.

“A proposição caminha no sentido de incluir a perspectiva de raça no conteúdo programático dos cursos para evitar manifestações de racismo na abordagem da segurança privada”, declara a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, explicando que a articulação foi pensada em função de constantes denúncias de prática de discriminação racial por parte de vigilantes em estabelecimentos comerciais. O curso de formação para vigilantes tem carga horária de 160 horas e a grade curricular é definida pelo Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº 387/2006.

Ainda segundo a ministra, ao acatar a alteração a PF fortalece a campanha da SEPPIR Igualdade Racial é Pra Valer, que em 2011 - Ano Internacional dos Afrodescendentes por declaração da ONU, tem o objetivo de ampliar os atores e as ações pela igualdade racial no Brasil.

Segundo a assessoria da ministra, as contribuições da SEPPIR vão além da alteração da Portaria 387/2006. A proposta inclui a inserção de um módulo sobre enfrentamento ao racismo também no curso específico para recintos desportivos, cuja grade curricular está sendo definida pela PF, que prevê a realização de palestras e seminários com a participação de especialistas nas questões raciais, e uma audiência pública que envolva o parlamento no debate.

No encontro em Salvador, o Ministério da Justiça está representado pela Coordenação Geral de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal. O órgão é responsável pela regulamentação e autorização de funcionamento das empresas que possuem serviço orgânico de segurança e pelos profissionais que nelas atuam, bem como regula a fiscalização dos planos de segurança dos estabelecimentos financeiros.

Atualmente, a PF contabilizada 509.829 seguranças e vigilantes efetivos em todo o país, vinculados a 1.585 empresas, além de um quantitativo de 1,9 milhão desses profissionais aptos a entrar no mercado de trabalho. Com relação à segurança pública disponível a Estados e ao Distrito Federal, considerando as polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros, somam 573.693 agentes, dos quais 414.156 PMs.

Comunicação Social

seppir.imprensa@planalto.gov.br

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir

Presidência da República

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 90 andar

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/05/pf-incluira-dimensao-de-raca-nos-cursos-de-formacao-de-agentes-de-seguranca-privada

PF incluirá dimensão de raça nos cursos de formação de agentes de segurança privada http://ow.ly/4Oh3q

01/05/2011 15:31

Protesto contra agressão na Americanas de Campo Grande termina em confronto em SP

 

Éser Cáceres

Segundo integrantes da ONG Educafro, o ato pacífico marcado para a manhã deste domingo (1) na Praça da Sé, no centro de São Paulo, acabou em confronto com a Polícia Militar. Os manifestantes estavam protestando contra o caso de espancamento contra um trabalhador negro por um segurança particular das Lojas Americanas ocorrido no dia 23 de abril em Campo Grande. A PM de São Paulo informou que aproximadamente 200 pessoas participavam do protesto e pararam uma viatura por volta das 11h10. O veículo teria tido o vidro da porta esquerda dianteira quebrado e policiais da Força Tática foram acionados. Os policiais lançaram gás de pimenta e munição de borracha para dispersar o grupo. Ainda segundo a PM, o movimento exigia também a contratação de negros em cargos de chefia e exposição de bonecas negras em 20% das prateleiras das Lojas Americanas. O vidro traseiro de um veículo Eco Sport que estava estacionado na região foi quebrado e a suspeita é de que o autor tenha sido um dos manifestantes. Não houve feridos e ninguém foi detido. Espancamento em MS Após o ataque que feriu gravemente o vigilante sul-mato-grossense Márcio Antonio de Souza, 33, no interior das Lojas Americanas em Campo Grande, no último dia 23, outros casos semelhantes em grandes redes de lojas, como Walmart e Extra, ativistas da Rede Educafro marcaram a manifestação na capital paulista. Segundo o diretor executivo da entidade, Frei David Raimundo dos Santos, a intenção era de repudiar o mais recente espancamento de um trabalhador negro, registrado em MS. “Não é possível mais tolerar esses abusos”, disse Frei David, acrescentando que outros protestos deverão acontecer, também em shoppings e supermercados de São Paulo, como o Walmart e o Extra, onde recentemente ocorreram episódios semelhantes ao de Campo Grande. Cris Faga, Educafro Educafro protestou na capital paulista contra espancamento na Americanas de Campo Grande Márcio Souza foi agredido após ser acusado do furto de um ovo de Páscoa, na unidade I das Americanas que fica entre as Ruas Dom Aquino e Marechal Rondon, e está com o nariz quebrado em três partes, Márcio disse que não consegue dormir direito e por várias vezes acorda com a sensação de que está apanhando do segurança da loja. (Com informações da Agência Ansa)

http://www.midiamax.com/Brasil/noticias/751553-protesto+contra+agressao+americanas+campo+grande+termina+confronto+sp.html

festival internacional

Capoeira resgata cultura no interior

Publicado em 1 de maio de 2011 

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Homens e mulheres trocam experiências e conhecimentos sobre a Capoeira, durante o Festival. Os grupos vêm de vários locais do Brasil e mostram os benefícios da atividade 

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Evento internacional, Tribos, Berimbaus e Tambores será realizado no interior do Estado incentivando a capoeira

Fortaleza. Há muito tempo a capoeira deixou de ser somente uma roda de luta, dança e música. Em todo o Brasil, grupos se reúnem para discutir, pensar e planejar a atividade como instrumento pedagógico, fonte de pesquisa, história e cultura. No Ceará, o Tribos, Berimbaus e Tambores - Festival Internacional de Capoeira e Tradições Afrodescendentes, que está em sua quarta edição, mostra todo o universo da capoeira. O evento acontece de maio a julho, em vários Municípios do Ceará, com realização do Centro Cultural Capoeira Água de Beber (Cecab).

A novidade desta edição é a realização do Festival em cidades-polos, conforme conta Robério Queiroz, conhecido na área como Mestre Ratto. "Aqui em Fortaleza, despertamos para a capoeira não só como esporte. É fonte de informação histórica, para educação, cultura", conta. "Agora, vamos levar esta discussão para o interior", disse.

O primeiro Município a receber a caravana será Itapipoca, de 27 a 29 de maio. Em seguida, o grupo segue para o Cariri. No Crato, as atividade serão realizadas de 24 e 26 de junho. Em julho, duas cidades serão sede do Festival: Cascavel, dias 9 e 10; e Redenção, de 15 e 17. Em Fortaleza, o evento será realizado em um período maior, de 17 a 21 de julho. Finalizando a edição, na localidade de Parajuru, em Beberibe, será realizado o último encontro, nos dias 22, 23 e 24 de julho.

Como relata Mestre Ratto, nos últimos 20 anos, os grupos de capoeira se espalharam por todo o Brasil, mas sempre com foco na prática esportiva. A popularização também chegou ao interior. Hoje, não tem um Município que não tenha o seu grupo de capoeira, seja de crianças, jovens ou adultos. Agora, o movimento que defende a cultura afrodescendente quer difundir essas práticas como objeto de pesquisa, possibilidades de inclusão, socialização e de fortalecimento de uma cultura.

Nos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro, a divulgação já acontece. Aqui, segundo informa Mestre Ratto, "a gente está passando por este momento agora. Não focamos somente no jogo, temos estudado sobre a cultura". Para repassar este conhecimento para professores e estudantes, eles utilizam-se dos próprios elementos da capoeira: música, jogo, dança, vestuário, gastronomia.

Programação

Durante os três dias de festival, a equipe percorre vários espaços no Município, em três momentos, discutindo o tema "Educação, acessibilidade e economia solidária do negro". O primeiro deles é com a escola. "Nas escolas trabalhamos a lei 10.639, que fala da obrigatoriedade do ensino da cultura afrodescendente e africana. Passamos a história através da musicalidade. Abordamos os fatos através da música, a importância de se estar consciente sobre a origem da nossa cultura, de assumir ser negro. Conversamos sobre etnia com as crianças. O contato com os instrumentos também possibilita este conhecimento", afirmou. O segundo momento do festival é com o poder público. "Promovemos um encontro entre professores e poder público para fortalecer o apoio para a prática de capoeira. Além disso, a gente tenta mostrar a importância e o dever em cumprir o compromisso com a cultura, lazer e educação", afirmou Mestre Ratto. A terceira parte do evento é festiva. Os grupos de capoeira da região apresentam seus talentos e seus espetáculos.

Para o organizador, o Festival Tribos, Berimbaus e Tambores é, também, momento de utilidade pública. "Mostramos para os grupos a importância de se organizarem como instituição para conseguir benefícios com editais", disse. "As pessoas que têm empreendimento na área da africanidade também têm seu espaço, como a confecção de instrumentos, fabricação de roupas, produção de espetáculos".

Para Ratto, um dos principais resultados alcançados pelos festivais é a aproximação das famílias dos capoeiristas com esta arte. "Antes era só o capoeirista envolvido. Hoje vemos famílias inteiras participando". E, ainda, a forma como a capoeira tem sido ensinada em todo o Brasil. "O que a gente tem feito hoje é estudar sobre a capoeira para públicos diferentes, mapeando cada idade. Hoje, temos a capoeira lúdica, voltada para crianças. Temos a capoeira de integração social, para jovens, abordando também a produção de espetáculos e encontros. E temos a capoeira para adultos, com ênfase na luta, na dança e na pesquisa", relatou Ratto.

O educador Robério Queiroz, o Mestre Ratto, criador do Cecab, vive a capoeira há quase 30 anos. Atualmente, é responsável por repassar, todos os anos, a capoeira e todos os seus ensinamentos para o Exterior. Ao longo de sua atuação, formou professores em diversos lugares. Hungria, Áustria, Holanda, Portugal, Polônia, Venezuela e Inglaterra fazem parte do roteiros de festivais e encontros sobre capoeira, além de diversos Municípios brasileiros.

Saiba Mais

Etnia e Cultura

Reconhecer a diversidade étnica, racial e cultural da sociedade brasileira. A partir da Lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, foi estabelecida, nas diretrizes e bases da educação nacional, a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-brasileira". Entre o conteúdo programático, o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. As escolas devem trabalhar os conteúdos nas disciplinas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. Neste sentido, o Centro Cultural Capoeira Água de Beber, fundado em 2002 por Robério Batista de Queiroz - Mestre

Ratto, como é conhecido na capoeira, tem como missão valorizar e difundir a cultura afro-brasileira e promover a inclusão social de portadores de necessidade especiais e famílias em situação de vulnerabilidade social. O Festival Tribos Berimbaus e Tambores, além de agregar capoeirista, visa fortalecer a aplicação da lei.

MAIS INFORMAÇÕES 

Centro Cultural Capoeira Água de Beber - Rua Pessoa Anta, 218 - Fortaleza (CE) / Contatos: (85) 8866.5835 /festivaltbt.blogspot.com

Emanuelle Lobo

Repórter

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=973524