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POLÊMICA
Afros não deixam barato as demissões
Exonerados buscaram apoio na Secretaria Nacional de Igualdade Racial e pedem indenização bilionária
Vinícius Severo
Os 19 afrodescendentes que foram exonerados da Prefeitura para corrigir nomeações com base em lei irregular da Câmara de Vereadores estão buscando em todas as instâncias formas de manter seus empregos. Eles acionaram a ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo federal, que por sua vez levou o caso para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pediu explicações sobre a celeuma judicial tanto aos promotores de Justiça de Cachoeira do Sul, Wanderlei Willig e Giani Saad, quanto à procuradora-geral de Justiça do Estado, Simone Rocha. Além disso, está sendo preparada uma ação bilionária contra Município e Estado, na tentativa de reparar a exoneração dos negros cotistas.
Conforme o ouvidor da Seppir Humberto Adami, a tentativa principal é devolver aos afros os seus empregos no serviço público municipal. Por isso, todo o histórico do caso, desde a derrubada da norma até o TAC que pediu a exoneração dos concursados, foi encaminhado para análise da Corregedoria do Ministério Público Estadual, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, ao Conselho Nacional do Ministério Público, além do CNJ. “Nosso entendimento é que o TAC não seguia a melhor forma de justiça. A ação julgada no TJ apenas diz que houve vício na origem da lei, não manda tirar ninguém do trabalho”, entende.
Para ele, “o MP não cumpriu uma de suas tarefas, que conforme apontamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa é de proteger a população menos assistida. Por isso o TAC é absolutamente ilegal. O MP deveria ter preservado estes cargos. Me parece estranho tirar somente os afros dentre 233 concursados”, opina. Ainda conforme o ouvidor da Seppir, o que será tentado agora pelos advogados que representam os afros é a não-promulgação do TAC ou ainda desfazer seus efeitos a partir de ordem judicial.
INDENIZAÇÃO - Para isso, o advogado Tiago Tobias prepara o ingresso de uma ação na Justiça cachoeirense pedindo uma indenização de R$ 1 bilhão pela “humilhação e constrangimento sofridos pelos afros”, valor apontado com base na expectativa de pelo menos 35 anos de trabalho de cada negro exonerado. A ação será contra o Município e contra o Estado do Rio Grande do Sul. “O ponto principal da ação é o histórico de vida desses concursados. O processo não visa atingir A ou B, mas reparar o dano causado. Entre os exonerados há uma grávida e até um leucêmico, são pessoas que largaram uma vida em outra cidade para assumir estes postos”, comenta. A base de defesa dos 19 afrodescendentes deve ser que o Estado observou somente a questão do vício formal da lei, deixando de lado a situação pessoal de cada um dos envolvidos que perderam seus empregos.
27/10/10 09:01
Só um bilhão
Ah, mas é pouco. O advogado devia pedir logo 3 blhões... Daí o Ghignatti pode dar uma patrola e um caminhão da prefeitura em garantia e tava tudo "quites"... Pelo histórico das indenizações da Justiça brasileira, acho que talvez consiga UM pra cada trabalhador demitido. UM salário mínimo.
27/10/10 09:01
São concursados?
27/10/10 08:56
...
27/10/10 08:51
PRECONCEITO
27/10/10 08:49
1 Bilhão
27/10/10 08:46
INDENIZAÇÃO X COTAS
27/10/10 08:45
Que é isto?
Nosso Pai Celestial, não faz acepções de pessoas, Ele ama a todos, não importa côr, raça, credo ou se é rico ou pobre. Quem somos nós para praticar tal ato? Deve sim haver punição aos preconceituosos, discriminadores e orgulhosos, com certeza irão aprender com a dôr a importância de respeitar e amar o seu próximo. Um abraço! prof. Adão Ayres(Adãozinho)
27/10/10 08:51
Indenização para os afros
R$1 bi de indenização? Pelo visto, estão enlouquecidos... Não vão receber este dinheiro tão cedo, ou talvez no dia de São Nunca.
27/10/10 09:18
Bem Feito.....
27/10/10 09:22
Cotas
27/10/10 10:49
AFROS
Infelizmente se buscou a demissão como forma de resolver o problema, hoje estamos com uma lei aprovada a nivel municipal, questionada é bem verdade, com o objetivo unico de satisfazer vaidades de alguns preconceituosos.Porque não questionaram antes deixaram as pessoas prestarem concurso,passarem e assumirem, alem do mais assumiram a esperança que agora lhes é tirada, não por culpa deles que participaram de um processo com regras determinada e que por eles foram cumpridas, e agora somente eles penalizados pela burocracia deste pais e de nossa Cachoeira, enquanto se busca formas de aperfeiçoar e garantir direitos tinha que ser em nossa terra a forma mais simplista ...ceifar direitos .Existe uma manifestação na internet do Dr. William Douglas- Juiz Federal, professora da UN.FED RJ, onde diz entre outras coisas: "Se alguém discorda das cotas, me perdoe, mas não devem faze-lo olhando os livros e teses, ou seus temores. Livros, teses, doutrinas e leis servem a qualquer coisa, até ao nazismo. Temores apenas toldam a visão serena. Para quem é contra, com respeito, recomendo ". Um dia de palestra para quatro mil pobres, brancos e negros, onde se vê a esperança tomar forma e precisar de ajuda. Convido todos que são contra as cotas a passar conosco, brancos e negros, uma tarde num cursinho pré-vestibular para quem não tem pão, passagem, escola, psicólogo, cursinho de inglês, ballet, nem coisa parecida, inclusive professores de todas as matérias no ensino médio.Com nossa realidade urgente. Nada me convenceu, amigos, senão a realidade, senão os meninos e meninas querendo estudar ao invés de qualquer outra coisa, querendo vencer, querendo uma chance.
27/10/10 10:27
Só mesmo em Cachoira do Sul!!!
Quando Cachoeira terá pessos qualifcadas na sua administração, que conheçam e realmente saibam o que estão fazendo? Cachoeira ainda é administrada como a seculos atrás; na era que a politica servia para stisfazer interesses proprios de seus seguidores partidarios e amigos (resultado: só gente sem qualificação trabalhndo, contratos emergenciais etc.....). Por isso Cachoeira não se desenvolve. É uma pena. Nosso atual prefeito que durante toda a campanha eleitoral falou em trazer os cachoerenses de volta a cidade natal (e eu assisi a todos os programas por sinal acho que o Senhor Prefeito devia rever esses videos). Ao contrario acontece: temos que sair em busca de oportunidades e acho que quem sai consegue essa oportuniade como eu estou tendo de conhecer outras adminsitrações municipais jamais ia querer voltar para trabalhar em Cacheiera principalmente se fosse na Prefeitura. Essa questao de concurso com cotas lei irregular só ilustra o desconhecimeno de nossos adminiradores
27/10/10 10:25
Preconceito
Incrível que em pleno sec XXI ainda existam pessoas que não tem conhecimento que não se trata de cor de olhos , trata-se da reparação de uma dívida que temos com um povo que não escolheu vir para cá, e sim foi arrancado de sua terra.
27/10/10 10:22
açao bilionaria ds afros
nao sei da onde este advogado tirou etse numero, mas sei que passa bem longe da realidade, pois o salario de auxiliar adm. e pouco mais de R$ 500,00 mes ao ano nao da R$ 7 mil , em 35 anos daria R$ 245.000,00 por afro, entao logo se ve que e papo furado, e outra o mesmo advogado diz que e so entrar com um recurso no STF, mas que recurso se a ADIN , ha muito ja transitou em julgado
27/10/10 10:23
indenizaçao bilionaria
27/10/10 11:22
Relação com o MP
Quando nosso Prefeito foi procurar o Ministério Público, saindo na foto com seus agentes, dizendo que teria uma boa relação com o órgão, não se imaginava que fosse assinar os Termos de Ajuste de Conduta (TAC's) sem a devida parcimônia e análise. TAC cria obrigação, Ação Civil Pública tem contraditório e ampla defesa. É melhor responder a esta do que se obrigar àquele. Conclui-se que, ao querer agradar o MP, nosso Prefeito prejudicou os munícipes concursados.
27/10/10 11:14
Afros.
27/10/10 12:15
Cotas
Dentro de nossa "cultura", os negros e as pessoas com deficiência sofrem preconceito sim, na hora de disputarem uma vaga para trabalharem em uma empresa privada em nossa amada Cachoeira. Os primeiros critérios de escolha,em sua maioria, são a cor da pele e a inclusão em um padrão pré-estabelecido como "normal", após esta seleção é que será analisado o curriculum. Até haver uma mudança "cultural" teremos que estabelecer as cotas, para que todos tenham a mesma chance de ter uma vida justa e solidária dentro de nossa comunidade, que é um direito constitucional. Houve uma ilegalidade e os culpados terão que sofrer as consequências.
27/10/10 12:14
É brabo isso dai chê
Meu pai tem descendencia de escravo, de indio e de agricultor, e eu tambem, tanto como de alemães.. Nossa tenho emprego garantido em todos os orgãos publicos!
27/10/10 12:18
Idéia infeliz
Esta indenização pretendida pelos afros deveria ser cobrada da então vereadora Dina quando criou esta lei infeliz e com vicio de origem. Quem fez demagogia barata é que deveria arcar com o ônus da demissão dos afros.
27/10/10 13:30
POIS EU ACHEI BARATO
27/10/10 13:30
xxxxxxxxxxx
Quando criaram esta lei, eles não foram alertados quanto aos prejuizos que resultariam? e assim mesmo optaram por fazer, uma atitude claramente eleitoreira e populista, então eu pergunto; quem criou a lei, quem aumentou de 10 para 30%, os vereadores que aprovaram a lei,inclusive derrubando o veto do prefeito da época e o prefeito que nomeou os colaboradores(afros) não deveriam ser responsabilizados criminalmente por negligência e pouco caso com a coisa publica? se eles temerem ser responsabilizados por suas atitudes eu duvido que não tivessem um pouco de zelo pelo patrimônio publico. Fica a ideia, quem sabe o MP goste e caxu seja pioneira nisso tambem PUNIR QUEM DE DIREITO E DE FATO.
27/10/10 13:28
Funcionário Publico independente de Côr.
A minha opnião é que todo o funcionario seja Municipal ,Estadual,ou mesmo federal,teria de ser tercerizado, ou seja trabalho feito por emprezas.Para assim acabar c/apadrinhamentos,e empregos prometido por Politicos Safados,acabando assim c/repartições onde funcionarios ,passam o dia coçando,ou outros que só comparecem esporadicamente p./receber ordenados.
27/10/10 13:42
INDENIZAÇÃO DE R$ 1 BILHÃO
SERÁ QUE É PARA RIR OU CHORAR?
27/10/10 15:13
COTAS !
27/10/10 15:13
cotas
Olha só o que os nobres edis conseguiram fazer em troca de votos. E o pior é saber que o setor jurídico da Camara e da Prefeitura nada fizeram para proibir esse absurdo de lei. Tá na hora dos vereadores, advogados e prefeito da época da aprovação desta lei, se manifestarem. Que as pessoas que se beneficiaram desta lei infeliz, tenham alguma indenização, pois largaram seus empregos anteriores. Agora, pedir esses valores é pura demagogia também.
27/10/10 15:11
Um bilhão
Com um bilhão os demitidos fundam um partido e ganham a Prefeitura de Cachoeira. Daí podem contratar apenas afrodescendentes pros cargos de CC, por exemplo.
27/10/10 15:10
Ou é igualdade ou não.
27/10/10 15:04
UMA TOADA!
É claro que é um exagero falar em indenização nesse momento. Pedir é um direito constitucional. O que me agrada é o caminho que esse assunto está tomando, não por anunciar valores estratosféricos, mas porque a discussão está levando a uma reflexão mais aprofundada. Ora,(... ) porque gado a gente marca tange, ferra, engorda e mata, mas com gente é diferente
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