quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Afros não deixam barato as demissões

http://www.jornaldopovo.com.br/2007/noticia_detalhe.php?intIdConteudo=135483&intIdEdicao=2367
POLÊMICA

Afros não deixam barato as demissões

Exonerados buscaram apoio na Secretaria Nacional de Igualdade Racial e pedem indenização bilionária

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Vinícius Severo

Os 19 afrodescendentes que foram exonerados da Prefeitura para corrigir nomeações com base em lei irregular da Câmara de Vereadores estão buscando em todas as instâncias formas de manter seus empregos. Eles acionaram a ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo federal, que por sua vez levou o caso para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pediu explicações sobre a celeuma judicial tanto aos promotores de Justiça de Cachoeira do Sul, Wanderlei Willig e Giani Saad, quanto à procuradora-geral de Justiça do Estado, Simone Rocha. Além disso, está sendo preparada uma ação bilionária contra Município e Estado, na tentativa de reparar a exoneração dos negros cotistas.

Conforme o ouvidor da Seppir Humberto Adami, a tentativa principal é devolver aos afros os seus empregos no serviço público municipal. Por isso, todo o histórico do caso, desde a derrubada da norma até o TAC que pediu a exoneração dos concursados, foi encaminhado para análise da Corregedoria do Ministério Público Estadual, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, ao Conselho Nacional do Ministério Público, além do CNJ. “Nosso entendimento é que o TAC não seguia a melhor forma de justiça. A ação julgada no TJ apenas diz que houve vício na origem da lei, não manda tirar ninguém do trabalho”, entende.

Para ele, “o MP não cumpriu uma de suas tarefas, que conforme apontamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa é de proteger a população menos assistida. Por isso o TAC é absolutamente ilegal. O MP deveria ter preservado estes cargos. Me parece estranho tirar somente os afros dentre 233 concursados”, opina. Ainda conforme o ouvidor da Seppir, o que será tentado agora pelos advogados que representam os afros é a não-promulgação do TAC ou ainda desfazer seus efeitos a partir de ordem judicial.

INDENIZAÇÃO - Para isso, o advogado Tiago Tobias prepara o ingresso de uma ação na Justiça cachoeirense pedindo uma indenização de R$ 1 bilhão pela “humilhação e constrangimento sofridos pelos afros”, valor apontado com base na expectativa de pelo menos 35 anos de trabalho de cada negro exonerado. A ação será contra o Município e contra o Estado do Rio Grande do Sul. “O ponto principal da ação é o histórico de vida desses concursados. O processo não visa atingir A ou B, mas reparar o dano causado. Entre os exonerados há uma grávida e até um leucêmico, são pessoas que largaram uma vida em outra cidade para assumir estes postos”, comenta. A base de defesa dos 19 afrodescendentes deve ser que o Estado observou somente a questão do vício formal da lei, deixando de lado a situação pessoal de cada um dos envolvidos que perderam seus empregos.

Giani diz que fez tudo o que pode

A promotora de Justiça Giani Saad esclareceu ontem que o caso já foi analisado pela Corregedoria do Ministério Público, que “entendeu que não há reparo a fazer e que a atuação ministerial foi perfeita”. Giani lembra que “foram feitos vários estudos para minimizar os efeitos, tanto que a exoneração foi somente daqueles que estavam em estágio probatório. Ocorre que não encontramos alternativa legal para evitar as demissões. A Defensoria Pública também tentou e não conseguiu encontrar uma forma. Estávamos enfrentando a questão mais difícil que é a de inconstitucionalidade”, lamentou a promotora. Giani disse ainda que já foi notificada da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que cobrou explicações sobre o procedimento adotado no TAC, pedindo a demissão dos 19 afrodescendentes. “Nos próximos dias, tudo será encaminhado. Este é um procedimento de praxe”, completou.

Importante

O caso dos afros demitidos foi encaminhado no último dia 5 de outubro ao Conselho Nacional de Justiça. Tanto os promotores de Cachoeira do Sul quanto a procuradora-geral de Justiça já foram notificados para prestar esclarecimentos.

ATENÇÃO

A titular da Coordenadoria de Igualdade Racial Dinair Noronha esclareceu que os negros não querem a demissão de todos os concursados. Ela diz que os afros “querem somente voltar a trabalhar, querem sua estabilidade e uma vida digna, sem tirar os seus colegas do emprego”.

UMA PERGUNTA

O que o Município fez para evitar as demissões?

O advogado Tiago Tobias diz que sugeriu à Prefeitura que tentasse um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal para avaliar o caso. Segundo ele, há entendimentos do ministro do STF Gilmar Mendes que mostram que esta possibilidade existe. Ainda assim, o procurador jurídico do Município, Loir Oliveira, afirma que não há recurso para Adins declaradas em plenário. “Nós tentamos ganhar tempo com os embargos declaratórios para saber do TJ qual a decisão que deveríamos tomar. Não houve acolhimento. Depois consultamos o Tribunal de Contas do Estado, que disse que podíamos não fazer nada ou demitir todos os concursados”, lembra. Depois, conta Loir, com a entrada de um concursado no MP, houve a proposta do TAC. “Entendemos que o melhor seria assinar, para não sofrermos uma ação civil pública”, conclui.

29 Comentários + Ver últimos

27/10/10 09:01

Só um bilhão

Ah, mas é pouco. O advogado devia pedir logo 3 blhões... Daí o Ghignatti pode dar uma patrola e um caminhão da prefeitura em garantia e tava tudo "quites"... Pelo histórico das indenizações da Justiça brasileira, acho que talvez consiga UM pra cada trabalhador demitido. UM salário mínimo.

Cleiton Santos - Santa Cruz do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 09:01

São concursados?

Não entendi essa celeuma toda. São concursados e estão dentro da cota (o que eu acho errado) estabelecida por lei, então: - façam-se as nomeações!
Os concursados querem trabalhar, só isso!
Se fosse o caso de exonerações, - façam as desses promotores de justiça que deixaram o caso virar essa "bola de celeuma".

Lecino Ferreira da Silva - Juiz de Fora/MG (Brasil)

27/10/10 08:56

...

Apátridas !!! Querem quebrar de vez a minha cidade...
VERGONHA !!!!

Daniel Melo - Araguari/MG (Brasil)

27/10/10 08:51

PRECONCEITO

AFROS???? Porque não chamam de Ex colaboradores, pessoas e etc?
É tentam acabar com o preconceito mas assim não dá né!?
Pois é, já que tenho o olho verde, e meus Bisavós eram alemães, tbm vou pedir uma indenização bilionária, caso entre na prefeitura e seja demitido. Mas só porque tenho olho verde.
Os dois lados da moeda hoje estão errados, O lado dos EX COALBORADORES por processaremuma instituição falida, e por se embasarem ee cor e a prefeitura por demitirem apenas negros.
Abram o olho! Estamos no sec. 21.

Alan Patrique Kegler - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 08:49

1 Bilhão

R$ 1 bilhão pela “humilhação e constrangimento sofridos”..... essa é a piada do ano.
Sem comentários, buscar direitos e indenisações, é direito de cada um, agora, pedir R$ 1 bilhão. Absurdo, como se o governo municipal teria dinheiro para pagar esse valor, isso causa revolta em qualquer um.

AUREO NUNES DA SILVEIRA - Londrina/PR (Brasil)

27/10/10 08:46

INDENIZAÇÃO X COTAS

É lamentável que os concursados da Prefeitura Municipal tenham sido exonerados de seus cargos, pois foram aprovados em um concurso e ao que se sabe atenderam as regras do edital.
Quanto ao sistema de cotas, sou totalmente contra, pois qualquer pessoa tem a capacidade de estudar e consequentemente ser aprovado em concursos públicos, para isto basta estudar. O que deveria ser promovido pelo governo, ao invés de disponibilizar cotas, era promover turmas gratuitas de cursos preparatórios, para que todos tivessem oportunidade de adquirir o conhecimento exigido em concursos. O sistema de cotas é, a meu ver, o maior ato de preconceito racial existente no momento, pois subentende-se que os afros são menos capazes do que os demais, informação que não condiz com a realidade.
INDENIZAÇÃO: Baseado em que pedem 1bi ??? Ao trabalhar 35 anos como funcionário da Prefeitura ganhariam esse valor? Conseguiriam somar esse valor levando uma vida normal e pagando suas despesas e impostos? Quanto ao valor exigido, estão fora da realidade...

Ismael Loreto - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 08:45

Que é isto?

Nosso Pai Celestial, não faz acepções de pessoas, Ele ama a todos, não importa côr, raça, credo ou se é rico ou pobre. Quem somos nós para praticar tal ato? Deve sim haver punição aos preconceituosos, discriminadores e orgulhosos, com certeza irão aprender com a dôr a importância de respeitar e amar o seu próximo. Um abraço! prof. Adão Ayres(Adãozinho)

Adão de Alves Ayres - Concórdia/SC (Brasil)

27/10/10 08:51

Indenização para os afros

R$1 bi de indenização? Pelo visto, estão enlouquecidos... Não vão receber este dinheiro tão cedo, ou talvez no dia de São Nunca.

Luis Angelito Miguel - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 09:18

Bem Feito.....

TEM QUE QUEBRAR MESMO ESSA PREFEITURA, DANIEL A CIDADE NÃO É SUA É DE TODOS INCLUSIVE OS AFROS, ALIAS TU NEM ESTA MAIS AQUI....VOLTANDO PRO CASO DAQUI, ACHARAM QUE IA SAIR BARATO???????????
E AGORA PREFEITURA O QUE FAZER??????????????????????????
AGORA PEDEM UM EMPRESTIMO PROS PROMOTORERS Wanderlei Willig e Giani Saad...OU O DANIEL MELO PAGA TUDO A VISTA!!!

Vinicius Nascimento - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 09:22

Cotas

Um certo presidente cria uma lei tão ordinária quanto ele, que discrimina as pessoas pela sua cor. Um(a) vereador(a), populista e mau intencionado(a) se aproveita da falta de raciocínio de seus colegas e tasca uma outra lei baseada na primeira. Sai um concurso “fajuto” e um prefeito sem noção manda executar o que estava errado. Deu mer...!
Ta certo os afros (colaboradores ou negros, como quiserem) em pedir a indenização e o emprego de volta, porém tem que cobrar é dos irresponsáveis que criaram o monstro e não da pobre e velha Cachoeira que é abençoada por Deus mas muito mal administrada pelos homens.

Luciano Almansa - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 10:49

AFROS

Infelizmente se buscou a demissão como forma de resolver o problema, hoje estamos com uma lei aprovada a nivel municipal, questionada é bem verdade, com o objetivo unico de satisfazer vaidades de alguns preconceituosos.Porque não questionaram antes deixaram as pessoas prestarem concurso,passarem e assumirem, alem do mais assumiram a esperança que agora lhes é tirada, não por culpa deles que participaram de um processo com regras determinada e que por eles foram cumpridas, e agora somente eles penalizados pela burocracia deste pais e de nossa Cachoeira, enquanto se busca formas de aperfeiçoar e garantir direitos tinha que ser em nossa terra a forma mais simplista ...ceifar direitos .Existe uma manifestação na internet do Dr. William Douglas- Juiz Federal, professora da UN.FED RJ, onde diz entre outras coisas: "Se alguém discorda das cotas, me perdoe, mas não devem faze-lo olhando os livros e teses, ou seus temores. Livros, teses, doutrinas e leis servem a qualquer coisa, até ao nazismo. Temores apenas toldam a visão serena. Para quem é contra, com respeito, recomendo ". Um dia de palestra para quatro mil pobres, brancos e negros, onde se vê a esperança tomar forma e precisar de ajuda. Convido todos que são contra as cotas a passar conosco, brancos e negros, uma tarde num cursinho pré-vestibular para quem não tem pão, passagem, escola, psicólogo, cursinho de inglês, ballet, nem coisa parecida, inclusive professores de todas as matérias no ensino médio.Com nossa realidade urgente. Nada me convenceu, amigos, senão a realidade, senão os meninos e meninas querendo estudar ao invés de qualquer outra coisa, querendo vencer, querendo uma chance.

Luis Fernando Alves Godoi - Porto Alegre/RS (Brasil)

27/10/10 10:27

Só mesmo em Cachoira do Sul!!!

Quando Cachoeira terá pessos qualifcadas na sua administração, que conheçam e realmente saibam o que estão fazendo? Cachoeira ainda é administrada como a seculos atrás; na era que a politica servia para stisfazer interesses proprios de seus seguidores partidarios e amigos (resultado: só gente sem qualificação trabalhndo, contratos emergenciais etc.....). Por isso Cachoeira não se desenvolve. É uma pena. Nosso atual prefeito que durante toda a campanha eleitoral falou em trazer os cachoerenses de volta a cidade natal (e eu assisi a todos os programas por sinal acho que o Senhor Prefeito devia rever esses videos). Ao contrario acontece: temos que sair em busca de oportunidades e acho que quem sai consegue essa oportuniade como eu estou tendo de conhecer outras adminsitrações municipais jamais ia querer voltar para trabalhar em Cacheiera principalmente se fosse na Prefeitura. Essa questao de concurso com cotas lei irregular só ilustra o desconhecimeno de nossos adminiradores

luciane Domingues - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 10:25

Preconceito

Incrível que em pleno sec XXI ainda existam pessoas que não tem conhecimento que não se trata de cor de olhos , trata-se da reparação de uma dívida que temos com um povo que não escolheu vir para cá, e sim foi arrancado de sua terra.

CLAUDETE SCHNEIDER - Novo Hamburgo/RS (Brasil)

27/10/10 10:22

açao bilionaria ds afros

nao sei da onde este advogado tirou etse numero, mas sei que passa bem longe da realidade, pois o salario de auxiliar adm. e pouco mais de R$ 500,00 mes ao ano nao da R$ 7 mil , em 35 anos daria R$ 245.000,00 por afro, entao logo se ve que e papo furado, e outra o mesmo advogado diz que e so entrar com um recurso no STF, mas que recurso se a ADIN , ha muito ja transitou em julgado

Vitor Dona - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 10:23

indenizaçao bilionaria

gostaria de saber , o que o estado do RS tem a haver com a questao dos afros para figurar no polo passivo da demanda
? segundo se trabalhassem por 35 anos a valores de hoje cada afro nao ganharia mais de R$ 245.000,00 por obvio uma indenizaçao nao sera maior do que o que eeles ganhariam trabalhando, ate por que antes do interesse dos afros(interesse particular diga se de passagem) vem o interesse publico

Vitor Dona - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 11:22

Relação com o MP

Quando nosso Prefeito foi procurar o Ministério Público, saindo na foto com seus agentes, dizendo que teria uma boa relação com o órgão, não se imaginava que fosse assinar os Termos de Ajuste de Conduta (TAC's) sem a devida parcimônia e análise. TAC cria obrigação, Ação Civil Pública tem contraditório e ampla defesa. É melhor responder a esta do que se obrigar àquele. Conclui-se que, ao querer agradar o MP, nosso Prefeito prejudicou os munícipes concursados.

Igor Noronha de Freitas - Porto Alegre/RS (Brasil)

27/10/10 11:14

Afros.

Típico caso de quem quer levar vantagem.
Já foram instruidos por advogados.
Sugiro repensarem a sua sitação. Não podemos mais ter a lei de Gerson(levar vantagem em tudo).
E as pessoas, até idosos, que ficam dias e noites, na fila, esperando atendimento médico?
Porventura, esses tambem não sao humilhados?
Xiii, tá na hora de rever conceitos.

Luiz Carlos Pauli - Santa Cruz do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 12:15

Cotas

Dentro de nossa "cultura", os negros e as pessoas com deficiência sofrem preconceito sim, na hora de disputarem uma vaga para trabalharem em uma empresa privada em nossa amada Cachoeira. Os primeiros critérios de escolha,em sua maioria, são a cor da pele e a inclusão em um padrão pré-estabelecido como "normal", após esta seleção é que será analisado o curriculum. Até haver uma mudança "cultural" teremos que estabelecer as cotas, para que todos tenham a mesma chance de ter uma vida justa e solidária dentro de nossa comunidade, que é um direito constitucional. Houve uma ilegalidade e os culpados terão que sofrer as consequências.

Sara Regina (Pirica) Mór - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 12:14

É brabo isso dai chê

Meu pai tem descendencia de escravo, de indio e de agricultor, e eu tambem, tanto como de alemães.. Nossa tenho emprego garantido em todos os orgãos publicos!

William Wollmann de Morais - Emsdetten/ (Alemanha)

27/10/10 12:18

Idéia infeliz

Esta indenização pretendida pelos afros deveria ser cobrada da então vereadora Dina quando criou esta lei infeliz e com vicio de origem. Quem fez demagogia barata é que deveria arcar com o ônus da demissão dos afros.

Luis Angelito Miguel - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 13:30

POIS EU ACHEI BARATO

Um bilhão é pouco.
Uns três já fica melhor.
Processo contra a Prefeitura, estado. E a Câmara, não? Não foi dela o projeto?

Renate Schmidt Aguiar - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 13:30

xxxxxxxxxxx

Quando criaram esta lei, eles não foram alertados quanto aos prejuizos que resultariam? e assim mesmo optaram por fazer, uma atitude claramente eleitoreira e populista, então eu pergunto; quem criou a lei, quem aumentou de 10 para 30%, os vereadores que aprovaram a lei,inclusive derrubando o veto do prefeito da época e o prefeito que nomeou os colaboradores(afros) não deveriam ser responsabilizados criminalmente por negligência e pouco caso com a coisa publica? se eles temerem ser responsabilizados por suas atitudes eu duvido que não tivessem um pouco de zelo pelo patrimônio publico. Fica a ideia, quem sabe o MP goste e caxu seja pioneira nisso tambem PUNIR QUEM DE DIREITO E DE FATO.

Adriano Bitencourt Chaves - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 13:28

Funcionário Publico independente de Côr.

A minha opnião é que todo o funcionario seja Municipal ,Estadual,ou mesmo federal,teria de ser tercerizado, ou seja trabalho feito por emprezas.Para assim acabar c/apadrinhamentos,e empregos prometido por Politicos Safados,acabando assim c/repartições onde funcionarios ,passam o dia coçando,ou outros que só comparecem esporadicamente p./receber ordenados.

Cesar Jacob Lovato - Paraíso do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 13:42

INDENIZAÇÃO DE R$ 1 BILHÃO

SERÁ QUE É PARA RIR OU CHORAR?

celso nachado - Manaus/AM (Brasil)

27/10/10 15:13

COTAS !

Caros amigos leitores, ja fiz meu comentário sobre este fato, e continuo contra cotas raciais ,pois acho que se trata de ¨racismo mascarado¨, acho que o negro tem que lutar por seus direitos ,mas não entrar em uma universidade ou serviço publico com ¨favores¨,das cotas e sim disputar de igual com branco ,indio, etc...,basta irmos a luta ,e estudarmos nos qualificar para disputarmos de igual independente da cor da pele.
Quanto a tal indenização vou esperar para ver ! mas acho que no máximo ,um(01) salario minimo como comentou o amigo CLEITON SANTOS .

Rogério Alves de Menezes - Montenegro/RS (Brasil)

27/10/10 15:13

cotas

Olha só o que os nobres edis conseguiram fazer em troca de votos. E o pior é saber que o setor jurídico da Camara e da Prefeitura nada fizeram para proibir esse absurdo de lei. Tá na hora dos vereadores, advogados e prefeito da época da aprovação desta lei, se manifestarem. Que as pessoas que se beneficiaram desta lei infeliz, tenham alguma indenização, pois largaram seus empregos anteriores. Agora, pedir esses valores é pura demagogia também.

Jorge Almeida Almeida - Brusque/SC (Brasil)

27/10/10 15:11

Um bilhão

Com um bilhão os demitidos fundam um partido e ganham a Prefeitura de Cachoeira. Daí podem contratar apenas afrodescendentes pros cargos de CC, por exemplo.

Gelson Castilho Nunes - Cachoeira do Sul/RS (Brasil)

27/10/10 15:10

Ou é igualdade ou não.

Sra. CLAUDETE SCHNEIDER, não compreendo, eu não tenho dívida com ninguém, assim sendo dinheiro dos meus impostos não devem parar na mão de exploradores, eu sempre aprendi a trabalhar e conquistar o meu espaço com meu esforço, e não dizer por aí que meus antepassados eram importantes lá na Alemanha.
Não querem igualdade racial? Comecem cultivando que todos tem os mesmos deveres para terem os mesmos direitos, ou seja, dever de tirar nota boa no concurso para ter o direito de assumir a vaga.
Já perguntei isto antes, mas o racismo é dos brancos contra os negros ou dos negros contra os brancos? Quem quer tirar mais vantagem?
Eu que sou descendentes de alemães (minha bisavó veio da Alemanha também enganada) não tenho direitos a mais que outros, SOU IGUAL A QUALQUER UM e não aceito que alguém com menor inteligência que a minha tire vantagem sobre mim.
Por favor, não ensinem ainda mais as pessoas de hoje a serem racistas, se algum juiz der favorável vai estar alimentando o racismo.

Tiago Holthausen - Venâncio Aires/RS (Brasil)

27/10/10 15:04

UMA TOADA!

É claro que é um exagero falar em indenização nesse momento. Pedir é um direito constitucional. O que me agrada é o caminho que esse assunto está tomando, não por anunciar valores estratosféricos, mas porque a discussão está levando a uma reflexão mais aprofundada. Ora,(... ) porque gado a gente marca tange, ferra, engorda e mata, mas com gente é diferente

RENATO COSTA - Santa Cruz do Sul/RS (Brasil)

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