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Audiências no STF: obrigado ao DEM…
Autor: Juarez Silva Jr.7 mar 2010
Montagem: blog do juarez(fonte banco de imagens STF e outros)
Graças à empáfia e "falta de noção" do partido Democratas e da "tropa de choque" anti-AA e meta-racista, (que "forçou e adiantou" mediante a entrada de uma ADPF(Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)), o STF (Supremo Tribunal Federal) finalmente teve que colocar em julgamento e definirá em breve o destino das ações afirmativas com recorte racial no ensino superior .
O que não esperavam é que o Ministro Relator (Ricardo Lewandowski), fosse brilhantemente convocar audiências públicas com "Amicus Curiae" (especialistas e entidades com notório conhecimento na temática) … .
Tal fato permitiu que a nossa Corte Suprema (e por tabela todo o Judiciário) tomasse oficialmente conhecimento abalizado não apenas na questão das cotas, mas de toda a problemática racial brasileira; mais que isso, conseguiu juntar em um só evento os maiores especialistas e entidades da causa negra brasileira, dando-lhes voz e a oportunidade de mostrar em cadeia nacional (além do registro em vídeo e textos diversos que ficarão disponibilizado gratuitamente e poderão ser reproduzidos e utilizados por qualquer pessoa), coisa que a grande imprensa (majoritariamente de linha editorial anti-AA) sempre obstaculizou, dando espaço e destaque amplo e desproporcional para os contrários às Ações Afirmativas.
No período de 03 a 05 de março de 2010 o STF protagonizou algo histórico para o Brasil e um momento único para todos que lá se fizeram presentes expondo ou na platéia (incluindo a mim), absolutamente todas as exposições favoráveis às cotas foram brilhantes, seguras e extremamente embasadas; em um contraste de nível e de convecimento absurdamente distantes dos frágeis e falaciosos argumentos dos contrários; posso dizer que foi um "verdadeiro banho" ou uma "goleada" em cima dos anti-AA, que demonstraram ter uma argumentação fraca e claramente cínica, em alguns casos com apresentações inseguras e até hilárias.
Como disse, todas as apresentações favoráveis foram esplêndidas, mas destaco algumas como as
do sobre políticas de ação afirmativa. Foto: U.Dettmar/SCO/STF">Prof. da USP, Kabengele Munanga
do participa de audiência pública de ação afirmativa. Foto: Nelson
Jr./SCO/STF">Coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos, Erasto Fortes (que por sinal citou informação exclusiva de um dos meus escritos espalhados pela rede)
de constitucionalidade da política de ação afirmativa. Foto:Nelson
Jr/SCO/STF">Marcos Antonio Cardoso (CONEN)
da Profa Dra. constitucionalidade da política de ação afirmativa. Foto:Nelson
Jr/SCO/STF">Sueli Carneiro
do políticas de ação afirmativa. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF">Prof da UNICAMP, João Feres
Outros pontos a destacar foram a calma e o estilo "gentleman" e simpático do políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino
superior.Foto:Nelson Jr./SCO/STF">Min. Ricardo Lewandowski , a presença mais que simbólica e o apoio silencioso mas obvio a partir das leituras faciais do constitucionalidade da política de ação afirmativa. Foto:Nelson
Jr/SCO/STF">Ministro Joaquim Barbosa além da intervenção discreta da políticas de ação afirmativa. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF">Ministra Cármen Lúcia incluindo na reflexão a questão da mulher negra), por fim a participação exemplar dos ativistas presentes critérios raciais. Foto: Nelson Jr./SCO/STF">nos recintos da Audiência pública (no primeiro e segundo dias, apenas os expositores e 3 convidados podiam ficar no auditório principal onde ocorria a audiência, os demais assistiam via telão em auditório anexo, no 3o. dia o Ministro em um gesto de sensibilidade e confiança concentrou todo mundo no auditório principal), a presença de espírito de "Cizinho" e a sua turma do Coletivo DeNegrir (cotistas da UERJ ) ação afirmativa de acesso ao ensino superior. Foto: Gervásio
Baptista/SCO/STF">DeNegrir na Audiência pública .
O audiência pública sobre políticas de ação afirmativa.
Foto:U.Dettmar/SCO/STF">Ministro Ricardo Lewandowski no final . elogiou o nível das apresentações e comportamento da assistência, concedeu entrevista coletiva e simpaticamente quebrou o protocolo cumprimentado e recebendo os cumprimentos de vários presentes.
Estou muito feliz por ter feito parte desse momento histórico, acrescentando aos demais movimentos e ativistas de todo o país, uma representação do estado do Amazonas, tive a oportunidade de reencontrar velhos companheiros de luta, repetir gratos encontros (como com o Senador Paulo Paim, com o Prof. Kabengele Munaga da USP e Prof. José Jorge da unB) conhecer e interagir pessoalmente outros com que só tinha contato virtual (Dojival Vieira da Afropress, o Advogado Humberto Adami,(Ouvidor da SEPPIR) Carlos Medeiros (Gestor de igualdade da cidade do RJ) e Prof. Marcelo Tragtenberg da UFSC..) , militantes da nova geração e da nova imprensa negra, assim como outros que já são verdadeiras "lendas" dentro da causa, como O Prof. Carlos Moura, o Dr. Eduardo Oliveira (de 83 anos), o João Jorge (Prof. da UnB e Diretor do Grupo Olodum, potencialmente o primeiro Senador negro da Bahia), ou ainda com Edna Roland, que chefiou a Delegação brasileira à Conferência da ONU contra o Racismo, Xenofobia e intolerâcias , ocorrida em Durban- África do Sul em 2001 e a responsável direta pela introdução na redação oficial da ONU do termo afrodescendente,; entre muitos outros contatos (faltou só a oportunidade de contato direto com o Ministro Joaquim Barbosa, mas isso fica para a próxima )
Por tudo isso, nossos agradecimentos ao DEM…
Link para o banco de imagens do STF: http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarImagem.asp?servico=&palavraChave=audi%EAncia+p%FAblica&pagina=3&dataDE=03/03/2010&dataATE=05/03/2010
http://blogdojuarez.amazonida.com/wp/?p=864
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