quarta-feira, 26 de novembro de 2008

TJ RJ JULGARÁ REPRESENTAÇÃO POR LEI 10.639 CONTRA SÃO GONÇALO(RJ)

REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO CONTRA SÃO GONÇALO (RJ), POR LEI 10.639/2003, SERÁ JULGADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO DE JANEIRO NO DIA 02.12.2008 - 13 HS.

Processo.: 200800117624

Publicação do dia.: 26/11/2008

Nome Encontrado.: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL

Detalhamento.: RECORTE AUTOMATICO

Diário.: D.O. RJ Cad 2 Jud 2 Instancia

Página.: 78

Observação.: *** TERCEIRA CAMARA CIVEL ***-EDITAL-PAUTA FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA(O) TERCEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2008, TERCA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

Publicação.: ================================================== DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PELA FONTE OFICIAL:25/11/2008 *** TERCEIRA CAMARA CIVEL ***-EDITAL-PAUTA FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA(O) TERCEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2008, TERCA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: PAG# 0078 031. APELACAO##2008.001.17624## ORIGEM: SAO GONCALO VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE ACAO: REPRESENTACAO ##2007.004.091163-1## PROTOCOLO: 2008093219

APTES: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL IARA

ABDIAS DO NASCIMENTO

FEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS FENADV

INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO BRASILEIROS IPEAFRO

CRIOLA CASA DA CULTURA DA MULHER NEGRA

EDUCAFRO EDUCACAO E CIDADANIA DE AFRODESCENDENTES E CARENTES

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO MNU

CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS CEAP

CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO CUFA

ADVOGADO 1: DR(A). HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR OAB/RJ-000830 ADVOGADO

APDO 1: SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO GONCALO

APDO 2: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO

APDO 3: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO

APDO 4: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO

APDO 5: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ

APDO 6: COORDENACAO DE APERFEICOAAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR CAPES

APDO 7: MINISTERIO DE EDUCACAO E CULTURA MEC

APDO 8: SECRETARIA DE EDUCACAO CONTINUADA ALFABETIZACAO E DIVERSIDADE SECAD

APDO 9: SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL SEPPIR

APDO 10: MUNICIPIO DE SAO GONCALO

APDO 11: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

APDO 12: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DE HISTORIA ANPUH

APDO 13: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA ABA

RELATOR: DES. MARCOS ALCINO A TORRES

REVISOR: JDS. DES. WERSON REGO

FUNCIONA: O MINISTERIO PUBLICO

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