domingo, 30 de novembro de 2008

JULGAMENTO NO CNMP DE ARQUIVAMENTO DE LEI 10639 CONSIDERADA DESNECESSÁRIA

PREZADO(A)S http://humbertoadami.blogspot.com/2008/11/cnmp-julgar-providncia-contra.html DIA 01.12, SEGUNDA, TEM O JULGAMENTO DOS ÚLTIMOS 11 DOS 60 CASOS ENCAMINHADOS AO CNMP ENVOLVENDO RACISMO INSTITUCIONAL. DEPOIS DE 30 RECLAMANDO DO MPT EM RELAÇÃO AUSÊNCIA DE NEGROS NA PETROBRAS & SHELL; E 18 CONTRA CHEFES DE MP DOS ESTADOS QUE NÃO ATENTARAM COM A LEI 10.639; 1 CONTRA O PROMOTOR RJ QUE RECOMENDOU NÃO CUMPRIR A LEI 10.639, RESTAM AGORA 11 CONTRA PROMOTORA RJ QUE ARQUIVOU INQUÉRITOS QUE INVESTIGAVAM SE MUNICÍPIOS ESTAVAM CUMPRINDO A LEI 10639, ALEGANDO QUE A LEI ERA "INCONSTITUCIONAL, ILEGAL, DISCRIMINATÓRIA E DESNECESSÁRIA". PENSO QUE JÁ SOMOS VITORIOSOS EM TODOS POIS O ASSUNTO NUNCA FOI TRATADO NO CONSELHO NACIONAL DE MINISTÉRIO PÚBLICO,E PODE E DEVE SER ENCAMINHADO Á CORTE DA OEA. NO CASO DE AMANHA, APÓS NOTIFICADO PELO CNMP, O CONSELHO SUPERIOR DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO, REVOGOU OS ARQUIVAMENTOS E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DOS INQUÉRITOS. A PROMOTORA TEVE QUE SE JUSTIFICAR PERANTE AO CNMP, ALEGANDO COMO SEMPRE, "INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL". NÃO ESTÁ DESCARTADA UMA FUNDAMENTAÇÃO RELIGIOSA ONDE PROMOTORES EVANGÉLICOS ESTARIAM ARQUIVANDO A INVESTIGAÇÃO DA LEI 10639 POR CONSIDERAR LIGADA QUESTÕES DEMONÍACAS O QUE SERIA APENAS AFRICANO. DE TODO MODO, A EXITOSA CAMPANHA JUNTO AO CNMP ABRIU PORTAS PARA QUE SE POSSA QUESTIONAR MEMBROS DO MP EM RELAÇÃO AS QUESTÕES RACIAIS, VISTO QUE A NOTIFICAÇÃO PELO CNMP PRODUZ EXCELENTES RESULTADOS, ALÉM DE PRODUZIR EXCELENTE MATERIAL DE PESQUISA, QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO NO SITE DO IARA - INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL. THIAGO TOBIAS E GRAÇA SANTOS ESTÃO ACOMPANHANDO COM A EQUIPE DOS ESTAGIÁRIOS DO IARA. ESTAREI EM BRASÍLIA PELA MANHA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NO PLENÁRIO DO CNMP. HUMBERTO ADAMI.

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