TODOS QUEREM CUIDADOS - Humberto Adami

TODOS QUEREM CUIDADOS * HUMBERTO ADAMI * RECEBI CÓPIA DO TEXTO DO PROFESSOR IVES GANDRA, “VOCE É BRANCO¿ CUIDE-SE”, ONDE ELE RECOMENDA QUE, SE O CIDADÃO É BRANCO E, POR ÓBVIO, NÃO PERTENCE A NENHUMA DAS MINORIAS SUPOSTAMENTE PRIVILEGIADAS, "DEVERIA CUIDAR-SE". FIQUEI A MATUTAR: O QUE SERIA O "CUIDAR-SE" QUE O EMÉRITO PROFESSOR SE REFERE? SERIA O AJUNTAMENTO DAQUELES QUE NÃO PERTENCEM ÀS MINORIAS, EM CLUBES FECHADOS, COM SÓCIOS RESTRITOS, DIVIDINDO ENTRE SI BENEFÍCIOS QUE OS DEMAIS NÃO TEM? EXISTEM VÁRIOS. SERIA A ARMAÇÃO DE UMA MILÍCIA, DAQUELAS QUE FAZENDEIROS NO SUL MONTARAM PARA DEFENDEREM-SE DAS INVASÕES DO MST? PODE SER. SERÁ A FORMAÇÃO DE UMA "UDBI" (UNIÃO DE DEFESA DOS BRANCOS INDEFESOS)? PODE SER, NOS MOLDES DA UDR, MAS MUITOS BRANCOS NÃO GOSTAM DESSE TIPO DE COISA. E A JULGAR PELOS NÚMEROS QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA VEM EXIBINDO EM VÁRIAS ESTATÍSTICAS, JÁ EXISTEM VÁRIAS, EMBORA ISTO NÃO SEJA FORMALMENTE DECLARADO. SERIA A PROPOSTA DO PROFESSOR, A DE UM MOVIMENTO COM ARMAS DE FOGO EM CARÁTER INDIVIDUAL, FUNDAMENTADA NO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA? TEM UMA PORÇÃO, E TALVEZ POSSA SE INSPIRAR NO QUE O BAIANO HAMILTON BORGES FAZ NO MOVIMENTO "REAJA OU SERÁ MORTO", COM A DIFERENÇA DE QUE LÁ, ELES TÊM DE REAGIR ÁS EXECUÇÕES CONTUMAZES QUE A POLÍCIA SOTEROPOLITANA FAZ, EM GERAL DE JOVENS NEGROS, E QUE FICOU CONHECIDO NO JARGÃO POLICIAL COMO "AUTO DE RESISTÊNCIA". O QUE IVES GANDRA ESTÁ VOCALIZANDO, E NÃO NA TERCEIRA PESSOA, MAS NA PRIMEIRA, DESCENDO, POIS, DO POSTO DE ADVOGADO, E FUNCIONANDO COMO CLIENTE DELE MESMO - EM CAUSA PRÓPRIA-, É QUE A CLASSE MÉDIA, QUE NUNCA SE INCOMODOU COM A AUSÊNCIA DE NEGROS COMO BENEFICIÁRIOS DE DEMANDAS CÍVICAS, ESTÁ A RECLAMAR DAS VAGAS QUE ESTARÁ PERDENDO, EM FUNÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO. E QUE DEVE REAGIR. O NOBRE PROFESSOR TEM ARRUMADO MUITAS CAUSAS, SEMPRE NO MESMO SETOR, O CONSERVADOR, O REACIONÁRIO, O QUE NÃO QUER MUDAR, E AO QUAL O CAPITAL – PÚBLICO, NA MAIORIA DAS VEZES - SEMPRE SERVIU, SORRIDENTE.. É PRECISO DIZER QUE OS AFRODESCENCENTES TAMBÉM QUEREM CUIDADOS. * HUMBERTO ADAMI É ADVOGADO, CONSULTOR E DEFENDE 16 INSTITUIÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM APOIO ÀS COTAS PARA NEGROS NA UNIVERSIDADE, COMO AMICUS CURIAE, ALÉM DE 05 TERREIROS DE CANDOMBLÉ, E A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO. COM O MESMO OBJETIVO. É TAMBÉM PRESIDENTE DO IARA – INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL; DA ABAA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS AMBIENTALISTAS; E DIRETOR DA ASABB – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL. INTEGRA O CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ZUMBI DOS PALMARES (ADAMI@ADAMI.ADV.BR)

HUMBERTO ADAMI

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VOCÊ É BRANCO? CUIDE-SE! Ives Gandra da Silva Martins* Hoje, tenho eu a impressão de que o 'cidadão comum e branco' é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior. Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados. Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria. Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este 'privilégio', porque cumpre a lei. Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios. ( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).