sábado, 11 de julho de 2009

Discurso do Presidente Barack Obama ao Parlamento Ganense

11 de Julho de 2009

Discurso do Presidente Barack Obama

ao Parlamento Ganense

Centro Internacional de Conferências de Acra, Gana

12:40 P.M. GMT

O PRESIDENTE: (Som de trombeta.) Gosto muito. Obrigada. Obrigada. Acho que o Congresso precisa de uma trombeta. (Riso.) Muito bom som. Faz lembrar o Louis Armstrong. (Riso.)

Boa tarde a todos. É para mim uma enorme honra encontrar-me em Acra e dirigir-me aos representantes do povo do Gana. (Aplauso.) Estou profundamente grato pelas boas-vindas que recebi, assim como a Michelle, a Malia e a Sasha Obama. A história do Gana é rica, as ligações entre os nossos países são fortes e estou orgulhoso do facto de esta ser a minha primeira visita a África subsaariana como Presidente dos Estados Unidos da América. (Aplauso.)

Desejo agradecer à Exma. Presidente do Parlamento e a todos os membros da Assembleia de Representantes o facto de nos receberem hoje. Desejo agradecer ao Presidente Mills pela sua excepcional liderança. Aos Presidentes anteriores -- Jerry Rawlings, ex-Presidente Kufuor – Vice-Presidente, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – obrigado a todos pela vossa extraordinária hospitalidade e pelas admiráveis instituições que criaram no Gana.

Dirijo-me a vós no fim de uma longa viagem. Comecei na Rússia, numa Cimeira entre duas grandes potências mundiais. Viajei para Itália, para um encontro entre as economias mais fortes do mundo. E vim aqui ao Gana por uma simples razão: o século XXI será influenciado não só pelo acontecimentos em Roma, Moscovo ou em Washington, mas também pelo que acontece em Acra. (Aplauso.)

Esta é a pura verdade numa era em que as fronteiras entre os povos não resistem à força do que nos liga. A vossa prosperidade pode aumentar a prosperidade da América. A vossa saúde e a vossa segurança podem contribuir para a saúde e segurança mundiais. E a força da vossa democracia pode contribuir para o avanço dos direitos humanos em todo o mundo.

Portanto, não vejo os países e os povos de África como um mundo à parte. Vejo África como uma parte fundamental do nosso mundo interligado -- (aplauso) -- como parceira da América em prol do futuro que queremos para todos os nossos filhos. Essa parceria deve ter como base a responsabilidade e o respeito mútuos. E é sobre isso que quero falar-vos hoje.

Devemos partir do simples princípio de que o futuro de África depende dos africanos.

Digo isto com plena consciência do trágico passado que por vezes tem ensombrado esta região do mundo. O facto é que corre sangue africano dentro de mim e a história da minha família -- (aplauso) – família reflecte, quer as tragédias, quer os triunfos, da história mais ampla de África.

Alguns de vós sabem que o meu avô era cozinheiro de ingleses no Quénia e, embora fosse um ancião respeitado na sua aldeia, os patrões chamaram-lhe rapaz durante quase toda a sua vida. Ele estava na periferia das lutas pela libertação do Quénia mas, mesmo assim, naquela época repressiva, esteve preso durante um curto período de tempo. No seu tempo, o colonialismo não se resumia à criação de fronteiras anti-naturais ou de regras de comércio injustas – era algo vivido pessoalmente, dia após dia, ano após ano.

O meu pai cresceu a pastorear cabras numa pequena aldeia, a uma distância impraticável das universidades americanas que viria a frequentar. Tornou-se adulto num momento de extraordinária promessa para África, quando as lutas da geração do seu próprio pai davam origem a novas nações, um processo que começou aqui mesmo, no Gana. (Aplauso.) Os africanos estavam a educar-se e a afirmar-se de novas maneiras e a História avançava.

Mas, apesar do progresso realizado – e tem havido um progresso considerável em muitas regiões de África – também sabemos que grande parte dessa promessa ainda não se tornou realidade. Países como o Quénia que, quando eu nasci, tinham uma economia per capita mais importante do que a da Coreia do Sul, foram já largamente ultrapassados. A doença e os conflitos dizimaram regiões do continente africano.

Em muitos locais, a esperança sentida pela geração do meu pai deu lugar ao cinismo e, mesmo, ao desespero. É fácil apontar o dedo e atribuir a culpa por estes problemas aos outros. Sim, um mapa colonial que fazia pouco sentido contribuiu para gerar conflitos. O Ocidente tem muitas vezes tratado África com paternalismo, ou como fonte de recursos, e não como parceiro. Mas o Ocidente não é responsável pela destruição da economia do Zimbabué na última década, nem pelas guerras em que crianças são utilizadas como combatentes. Durante a vida do meu pai, foram em parte o tribalismo, o favoritismo e o nepotismo num Quénia independente que durante muito tempo destruíram a sua carreira, e sabemos que este tipo de corrupção é ainda hoje um facto corrente da vida diária de demasiadas pessoas.

Claro, também sabemos que há outros factores. Aqui, no Gana, vemos uma face de África demasiadas vezes ignorada por um mundo que apenas vê a tragédia ou a necessidade de caridade. O povo do Gana tem trabalhado arduamente para estabelecer a democracia em bases sólidas e procedeu a várias transferências pacíficas de poder mesmo depois de eleições muito disputadas. (Aplauso.) E deixem-me dizer que a minoria merece tanto crédito por esse facto como a maioria. (Aplauso.) E, com uma governação melhorada e uma sociedade civil emergente, a economia do Gana demonstrou índices de crescimento notáveis. (Aplauso.)

Este progresso pode não ter a espectacularidade das lutas de libertação do séc. XX, mas uma coisa é certa: em última análise, terá resultados mais significativos, pois se é importante deixar de ser controlado por outras nações, é mais importante ainda construirmos a nossa nação.

Assim, acredito que este momento é tão promissor para o Gana – e para África – como foi aquele momento em que o meu pai atingiu a maioridade e em que nasciam novas nações. Este é um novo momento de grande promessa. Só que, entretanto, aprendemos que não serão grandes vultos como Nkrumah e Kenyatta que determinarão o futuro de África. Na verdade, esse futuro será determinado por vós – homens e mulheres no Parlamento do Gana -- (aplauso) -- e as pessoas que representais. Serão os jovens – a transbordar de talento, energia e esperança – que poderão reclamar o futuro que tantos outros, em gerações anteriores, nunca chegaram a realizar.

Mas para que essa promessa se cumpra precisamos, em primeiro lugar, de reconhecer a verdade fundamental que no Gana se tornou uma realidade visível: o desenvolvimento depende da boa governação. (Aplauso.) É esse o ingrediente que falta, há demasiado tempo, em tantos locais. É essa a mudança que pode despoletar o potencial de África. E essa é uma responsabilidade que apenas os africanos poderão assumir.

No que respeita à América e aos países ocidentais, o nosso envolvimento deve ser medido por mais do que apenas os dólares que gastamos. Comprometi aumentos substanciais em ajuda a países estrangeiros, o que vai de encontro aos interesses de África e aos interesses da América. Mas o verdadeiro sinal de sucesso não é se somos uma eterna fonte de ajuda que permite a mera sobrevivência das pessoas - é se somos realmente parceiros no desenvolvimento de capacidades que possibilitem a implementação de uma mudança transformadora. (Aplauso.)

Esta responsabilidade mútua deve constituir a fundação da nossa parceria. Hoje centrar-me-ei em quatro temas que são cruciais para o futuro de África e de todas as regiões do mundo em vias de desenvolvimento: democracia, oportunidade, saúde e a resolução pacífica de conflitos.

Em primeiro lugar, devemos apoiar governos democráticos fortes e sustentáveis. (Aplauso.)

Como afirmei no Cairo, cada nação dá vida à democracia de uma forma específica e de acordo com as suas tradições. Mas a história oferece-nos um veredicto claro: os governos que respeitam a vontade do seu povo, que governam pelo consentimento e não pela coerção, são mais prósperos, mais estáveis e mais bem-sucedidos do que os governos que não o fazem.

Trata-se de algo que vai para além da simples realização de eleições – tem a ver com o que se passa no período entre eleições. (Aplauso.) A repressão pode manifestar-se de diversas formas e em demasiadas nações, mesmo aquelas que realizam eleições, são afligidas por problemas que condenam os seus povos à pobreza. Nenhum país cria riqueza se os seus líderes exploram a economia para se enriquecerem a si próprios -- (aplauso) – ou se a polícia – se a sua polícia é passível de ser comprada pelos narcotraficantes. (Aplauso.) Não há empresa que queira investir num local onde o governo, à partida, retém 20 por cento dos lucros, -- (aplauso) -- ou onde o director das Autoridades Portuárias é corrupto. Ninguém deseja viver numa sociedade em que o Estado de direito é preterido a favor da brutalidade e do suborno. (Aplauso.) Isso não é democracia; isso é tirania, mesmo se de vez em quando se realiza uma ou outra eleição . E chegou o momento de pôr cobro a este tipo de governação. (Aplauso.)

No séc. XXI a chave do sucesso são as instituições competentes, fiáveis e transparentes – parlamentos fortes e forças policiais honestas; juízes e jornalistas independentes; -- (aplauso); uma imprensa independente; um enérgico sector privado; uma sociedade civil. (Aplauso.) São estes os factores que dão vida à democracia porque são eles que têm importância na vida diária das pessoas.

Uma e outra vez, o povo do Gana escolheu a lei constitucional em vez da autocracia e evidenciou um espírito democrático que permite que a energia do vosso povo se faça sentir. (Aplauso.) Vemos esse espírito em líderes que aceitam a derrota com dignidade – o facto de os opositores ao Presidente Mills estarem a seu lado ontem à noite para me dar as boas-vindas quando saí do avião foi um gesto muito representantivo do espírito que se vive no Gana -- (aplauso); vencedores que resistem aos apelos para fazer valer o seu poder contra a oposição de formas desonestas. Vemos esse espírito em jornalistas corajosos como Anas Aremeyaw Anas, que arriscou a sua vida para contar a verdade. Vemo-lo em agentes da polícia como Patience Quaye, que ajudou a processar judicialmente o primeiro traficante de pessoas do Gana. (Aplauso.) Vemo-lo nos jovens que levantam a voz contra o favoritismo e participam no processo político.

Por toda a África, temos visto muitos exemplos de pessoas que tomam as rédeas do seu destino e iniciam o processo de mudança a partir da base. Vimo-lo no Quénia, onde a sociedade civil e o sector empresarial se juntaram para ajudar a pôr fim à violência pós-eleitoral. Vimo-lo na África do Sul, onde mais de três quartos do país votou nas eleições recentes - as quartas desde o final do Apartheid. Vimo-lo no Zimbabué, onde a Rede de Apoio às Eleições enfrentou corajosamente uma repressão brutal na defesa do princípio de que o voto é o sagrado direito de cada um.

Não tenhamos dúvidas: a História está do lado destes corajosos africanos e não daqueles que fazem golpes de Estado, ou alteram as Constituições, para se manterem no poder. (Aplauso.) África não precisa de indivíduos poderosos mas, sim, de instituições fortes. (Aplauso.)

A América não procurará impor qualquer sistema de governo a qualquer outra nação. A verdade essencial da democracia é que cada nação determina o seu próprio destino. Mas o que a América fará é aumentar a ajuda a indivíduos responsáveis e instituições responsáveis e o nosso foco é o apoio à boa governação – aos parlamentos, que fazem frente aos abusos de poder e asseguram que as vozes da oposição sejam ouvidas -- (aplauso);; ao Estado de direito, que assegura uma administração de justiça igualitária; à participação cívica, de forma a que os jovens participem; e a soluções concretas que contrariam a corrupção, como a contabilidade forense e a informatização dos serviços -- (aplauso) --, o reforço de linhas directas (hotlines) e a protecção de delatores, de modo a promover a transparência e a responsabilização.

E oferecemos este apoio. Incumbi a minha Administração de dar mais ênfase à corrupção nos nossos relatórios sobre os Direitos Humanos. Todas as pessoas, em qualquer parte do mundo, devem ter o direito de abrir um negócio ou de obter uma educação sem ter que subornar ninguém. (Aplauso.) Temos a responsabilidade de apoiar aqueles que agem de forma responsável e de isolar os que não actuam dessa forma, e é exactamente isso que a América fará.

Esta questão conduz-nos directamente à nossa segunda área de parceria: apoiar o desenvolvimento que abre oportunidades a mais pessoas.

Não tenho dúvidas de que, com uma melhor governação, África oferece a promessa de uma base mais alargada de prosperidade. Veja-se o extraordinário sucesso dos africanos no meu país, a América. Estão a sair-se muito bem. Têm o talento, têm o espírito empreendedor. A questão que se coloca é: como podemos assegurar que também tenham sucesso nos seus países de origem? O continente é rico em recursos naturais e, desde empresários de telefonia móvel aos pequenos agricultores, os africanos têm demonstrado a sua capacidade e o seu empenho em criar as suas próprias oportunidades. Mas há também que quebrar os velhos hábitos. A dependência de produtos básicos – ou de um único artigo de exportação – tende a concentrar a riqueza nas mãos de uns poucos e deixa os países demasiado vulneráveis aos períodos de declínio económico.

No Gana, por exemplo, o petróleo traz grandes oportunidades e o povo do Gana tem sido muito responsável na sua preparação para as novas receitas. Mas como muitos ganenses bem sabem, o petróleo não pode simplesmente transformar-se no novo cacau. Da Coreia do Sul a Singapura, a história mostra que os países se desenvolvem quando investem no seu povo e na sua infra-estrutura - - (aplauso); quando promovem múltiplas indústrias de exportação e desenvolvem uma mão-de-obra especializada e quando criam espaço para pequenas e médias empresas criadoras de emprego.

À medida que os africanos tentam realizar este potencial, a América estenderá a mão de uma forma mais responsável. Reduzindo os custos que acabam nas mãos de consultores e administradores, queremos colocar mais recursos nas mãos daqueles que precisam deles, formando-os simultaneamente para serem mais auto-suficientes. (Aplauso.) É por essa razão que a nossa iniciativa de mil milhões de dólares para a segurança alimentar, se centra em novos métodos e novas tecnologias para agriculturores – e não apenas no envio de produtores americanos ou de mercadorias para África. A ajuda não é um fim em si mesmo. O objectivo da ajuda estrangeira deverá ser a criação de condições que levem a que esta deixe de ser necessária. Quero ver os ganenses tornar-se não só auto-suficientes em termos de alimentação; quero ver-vos a exportar produtos alimentares para outros países e a ganhar dinheiro. Vocês são capazes. (Aplauso.)

Por outro lado, a América também pode ser mais activa na promoção do comércio e do investimento. As nações ricas devem, de uma forma mais significativa, abrir as portas aos produtos e serviços provenientes de África. Esta administração empenhar-se-á nisso. E, onde existe boa governação, podemos aumentar a prosperidade através de parcerias públicas e privadas que invistam em melhores estradas e em electricidade; no desenvolvimento de capacidades que ensinem as pessoas a iniciar os seus próprios negócios; e em serviços financeiros que cheguem não só às cidades mas também às zonas pobres e rurais. Isto vem também ao encontro dos nossos interesses – pois se as pessoas conseguirem sair da situação de pobreza e criar riqueza em África, sabem o que acontece? Abrem-se novos mercados para os nossos produtos. Portanto é bom para ambos.

Um sector que implica um perigo inegável ao mesmo tempo que oferece uma extraordinária promessa é o da energia. A África produz menos gases de estufa do que qualquer outra região do mundo mas é o continente mais ameaçado pelas mudanças climáticas. O aquecimento do planeta levará ao alastrar de doenças, à diminuição de recursos hídricos e à fragilização das colheitas, criando condições que produzem mais fome e mais conflito. Todos nós - em particular o mundo desenvolvido - temos a responsabilidade de reduzir o ritmo destas tendências – quer através de uma diminuição, quer de uma mudança, no que respeita à utilização de energia. Mas também podemos cooperar com os africanos com vista a transformar esta crise numa oportunidade.

Juntos podemos colaborar em prol do nosso planeta e da prosperidade, bem como ajudar países a aumentar o acesso à energia evitando, saltando sobre a fase mais suja do desenvolvimento. Pensem nisto: em toda a África há uma abundância de energia eólica, solar e geotérmica, bem como de biocombustíveis. Do Vale Rift aos desertos do Norte de África; da costa ocidental às colheitas da África do Sul – os recursos naturais ilimitados de África podem gerar energia para o próprio continente e, ao mesmo tempo, este poderá exportar energia verde lucrativa para o estrangeiro.

Estes passos implicam mais do que simples números de crescimento num balanço financeiro. Determinam se um jovem com formação consegue um emprego que lhe permita sustentar a família; se um agricultor pode transportar os seus produtos para o mercado; ou se um empresário que tem uma boa ideia pode formar uma empresa. Têm a ver com a dignidade do trabalho. Têm a ver com a oportunidade que deve existir para os africanos do séc. XXI.

Tal como a governação é um elemento vital para a oportunidade, também é crucial para o terceiro tema de que quero agora falar – o reforço da saúde pública.

Nestes últimos anos houve um enorme progresso em certas regiões de África. Tem vindo a crescer o número de pessoas que têm uma vida produtiva apesar de sofrerem de VIH-SIDA e que obtêm os medicamentos de que necessitam. Acabei de visitar uma clínica e um hospital maravilhosos dedicados sobretudo à saúde materna. Mas ainda há demasiadas pessoas que morrem de doenças que já não deviam matá-las. Quando há crianças que morrem devido a uma picada de mosquito, e mães que morrem durante o parto, sabemos que há ainda mais progresso a realizar.

No entanto, devido aos incentivos - - frequentemente oriundos de nações doadoras - - Demasiados médicos e enfermeiras de África vão para o estrangeiro, o que é compreensível, ou trabalham para programas centrados numa única doença. Este facto cria falhas nos cuidados primários e na prevenção básica. Por outro lado, as pessoas de África também têm que dar a sua contribuição. As pessoas devem fazer opções responsáveis que evitem a propagação da doença e promovam a saúde pública nas suas comunidades e nos seus países.

Assim, por toda a África vemos exemplos de pessoas que enfrentam estes problemas. Na Nigéria, uma iniciativa inter-religiosa de cristãos e muçulmanos deu um exemplo de cooperação para o combate à malária. Aqui no Gana, e por toda a África, vemos surgir ideias inovadoras com vista a preencher lacunas nos cuidados médicos - - por exemplo, através de iniciativas E-Saúde que permitem aos médicos das grandes cidades dar apoio aos médicos que vivem em cidades pequenas.

A América apoiará estes esforços através de uma estratégia de saúde abrangente e global, porque no séc. XXI somos chamados a actuar de acordo com a nossa consciência e também com os interesses que temos em comum pois quando uma criança morre em Acra de uma doença que se pode evitar, esse facto diminui-nos em todo o mundo. E quando a doença não é controlada em qualquer local do planeta, sabemos que pode propagar-se através de oceanos e continentes.

É este o motivo pelo qual a minha Administração consignou 63 mil de milhões de dólares para responder a estes desafios -- $63 mil milhões. (Aplauso.) Tendo como base os esforços significativos do Presidente Bush, continuaremos a luta contra o VIH/SIDA. A nossa meta é por fim à morte devido à malária e à tuberculose, assim como nos esforçaremos para erradicar a poliomielite. (Aplauso.) Lutaremos - - lutaremos contra as doenças tropicais negligenciadas. E não combateremos doenças isoladamente – investiremos em sistemas de saúde pública que promovam o bem-estar e focaremos a nossa atenção na saúde de mães e crianças. (Aplauso.)

Ao trabalharmos em parceria em prol de um futuro mais saudável devemos também pôr fim à destruição que resulta não da doença, mas da acção dos seres humanos - - e, deste modo, o último tema de que passo a falar é o conflito.

Deixem-me ser claro: África não se resume à simples caricatura de um continente perpetuamente em guerra. Mas, se formos honestos reconhecemos que para demasiados africanos o conflito faz parte da vida, tão constante como o sol. Há guerras em torno de terras e guerras por recursos. E ainda é muito fácil para aqueles que não têm consciência manipular comunidades inteiras e levá-las a combater entre tribos e crenças religiosas diferentes.

Estes conflitos são uma pedra à volta do pescoço de África. Todos nós temos várias identidades – tribais, étnicas, religiosas e de nacionalidade. Mas definirmo-nos por oposição a outra pessoa que pertence a uma tribo diferente, ou que presta culto a um profeta diferente, é algo que não tem lugar no séc. XXI. (Aplauso.) A diversidade de África deveria ser uma fonte de riqueza e não um motivo para divisões. Somos todos filhos de Deus. Todos nós partilhamos aspirações comuns – viver em paz e em segurança; ter acesso à educação e à oportunidade; amar as nossas famílias, as nossas comunidades e a nossa fé. É isto que constitui a nossa humanidade comum.

Por isso mesmo devemos levantar-nos contra a desumanidade praticada entre nós. Nunca é justificado - - nunca é justificável alvejar inocentes em nome de uma ideologia. (Aplauso.) Obrigar crianças a matar em guerras é a sentença de morte de qualquer sociedade. É um sinal irrevogável da criminalidade e da cobardia condenar as mulheres à violentação sistémica e implacável. É nosso dever prestar testemunho ao valor de todas as crianças em Darfur e à dignidade de todas as mulheres no Congo. Nenhuma fé, nenhuma cultura deve perdoar as brutalidades exercidas contra elas. Todos nós devemos lutar pela paz e pela segurança necessárias ao progresso.

Os africanos estão a lutar por este futuro. Também aqui, no Gana, vemos como ajudam a apontar para a direcção do caminho em frente. Os ganenses devem estar orgulhosos das suas contribuições para a manutenção da paz, do Congo à Libéria e ao Líbano -- (aplauso) --, e pelos esforços feitos no sentido de combater o flagelo do narcotráfico. (Aplauso.) Congratulamo-nos com os passos que estão a ser dados por organizações como a União Africana e a CEDEAO que visam uma melhor resolução dos conflitos, a manutenção da paz e o apoio aos necessitados. E encorajamos a visão de uma arquitectura de segurança regional forte, apoiada por forças transnacionais eficazes.

A América tem a responsabilidade de colaborar convosco como parceira no sentido de fazer progredir esta visão, não só com palavras, mas com um apoio que reforce as capacidades de África. Quando se pratica o genocídio em Darfur, ou existem terroristas na Somália, estes não são problemas apenas africanos – são desafios à segurança global que exigem uma resposta a nível global.

E é por esse motivo que estamos prontos a colaborar por meio da diplomacia e de assistência técnica, e de apoio logístico, e apoiaremos os esforços para punir os criminosos de guerra. E serei claro: o nosso Comando para África tem como foco não o estabelecimento de uma base de operações no continente, mas sim o combate a estes desafios comuns com vista a aumentar a segurança da América, da África e do mundo. (Aplauso.)

Em Moscovo falei sobre a necessidade de um sistema internacional que respeite os direitos universais dos seres humanos e se oponha às violações desses direitos. Tal sistema deverá ter como base o compromisso em apoiar os que resolvem pacificamente os conflitos, sancionar e impedir aqueles que não o fazem, e ajudar aqueles que sofreram. Mas, em última análise, serão as democracias sólidas, como o Botswana e o Gana, que reduzirão as causas de conflitos e farão avançar as fronteiras da paz e da prosperidade.

Como afirmei há pouco, o futuro de África depende dos africanos. Os povos de África estão prontos a reivindicar esse futuro. E no meu país, os afro-americanos – entre estes muitos imigrantes recentes – têm tido sucesso em todos os sectores da sociedade. Fizemo-lo apesar de um difícil passado e fomos buscar forças à nossa herança africana. Sei que com instituições sólidas e uma grande determinação os africanos podem viver os seus sonhos em Nairóbi e Lagos, Kigali, Kinshasa, Harare e aqui mesmo em Acra. (Aplauso.)

Sabem, há cinquenta e dois anos os olhos do mundo concentravam-se no Gana e um jovem pregador chamado Martin Luther King viajou até aqui, a Acra, para ver a Union Jack descer e a bandeira do Gana ser hasteada. Isto ocorreu antes da marcha até Washington e antes do sucesso do movimento de direitos civis no meu país. Perguntaram ao Dr. King como se sentira ao ver nascer uma nova nação. E ele disse: Renova a minha convicção no irrevogável triunfo da justiça.

Agora esse triunfo tem que ser alcançado mais uma vez e tem que ser ganho por vós. (Aplauso.) Dirijo-me em particular aos jovens em toda a África e aqui no Gana. Em países como o Gana os jovens reprensentam mais de metade da população.

E eis o que devem ter em mente: o mundo será aquilo que dele fizerem. Têm o poder de responsabilizar os vossos líderes e de formar instituições que sirvam o povo. Podem servir as vossas comunidades e canalizar a vossa energia e educação para criar nova riqueza e construir novas ligações ao mundo. Podem ganhar a luta contra a doença, e pôr fim aos conflitos, e accionar a mudança a partir das bases. Podem fazer tudo isso. Sim, podem -- (aplauso) -- porque, neste momento, a história está a avançar.

Mas tudo isso só poderá ser feito se todos assumirem a responsabilidade pelo vosso futuro. Não será uma tarefa fácil. Exigirá tempo e esforço. Haverá sofrimento e contrariedades. Mas posso prometer-vos o seguinte: a América estará do vosso lado em cada etapa - - como um parceiro, como um amigo. (Aplauso.) No entanto, a oportunidade não virá de nenhum outro lugar – terá que originar das decisões que todos vós tomarem, daquilo que realizarem e da esperança que existe nos vossos corações.

Gana, a liberdade é a vossa herança. Agora, cabe-vos a responsabilidade de construir algo alicerçado nessa liberdade. E se o fizerem, no futuro olharemos para locais como este e diremos que este foi o momento em que a promessa foi cumprida – este foi o momento em que a prosperidade foi forjada, que o sofrimento foi superado e em que foi iniciada uma nova era de progresso. Este pode ser o tempo em que somos, uma vez mais, testemunhas do triunfo da justiça. Sim podemos. Muito obrigado. Deus vos abençoe. Obrigado. (Aplauso.) Obrigado.

FIM 1:10 P.M. GMT

Existe lugar no topo para executivos negros?

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Existe lugar no topo para executivos negros?

NYTimes 01 Nov 07

Os executivos são um estudo de contrastes. Um é um frio tomador de riscos que com seu esforço saiu de fazenda de algodão do Alabama ao numero de uma das maiores corretoras de Wall Street. O outro fez sua marca como um construtor de consenso que alavancou vínculos com uma dos mais poderosas famílias da América para liderar a maior empresa de mídia do mundo. E. Stanley O’Neal, 56, da Merrill Lynch e Richard D. Parsons, 59, da Time Warner, estão associados em nossa imaginação como dois executivos que ajudaram a reescrever história por quebrar barreiras culturais e passando a conduzir empresas listadas entre as Fortune 500. Mr. O’Neal aposentado sob pressão esta semana após, uma abordagem de fusão não autorizado com um banco rival e de ter reconhecido um prejuízo $ 8,4 bilhões, que resultou em uma perda global de US $ 2,3 bilhão no trimestre. O contrato do Mr. Parsons com a Time Warner expira em Maio, e ele tem estado sob pressão para ceder as rédeas ao presidente da Time Warner, Jeffrey L. Bewkes, que segundo analistas esta disposto a acelerar mudanças incluindo a saída de negócios, tais como a AOL e a Time Warner Cable. Junto com as reflexões sobre os seus legados, suas situações levam a um debate sobre se as suas realizações teriam ajudado a nova geração de executivos negros a quebrar barreiras para enfrentar a busca de postos chave nas organizações. Indústria e observadores de direitos civis dizem que a demissão do Mr. O’Neal’s espalhou uma luz sobre a escassez de Afro-americanos nas chamadas posições de nível C nas organizações, sublinhando ao mesmo tempo em que medida executivos e conselhos de administração permanecem sendo bastiões do sexo masculino e da raça branca. O tema da raça tem provado ser delicado para executivos Afro-americanos, muitos dos quais preferem serem vistos –como se -pelo menos publicamente - "um executivo que por acaso é negro”.Eles conquistaram a posição através de seu trabalho árduo, dizem, e devem ser julgados pelos seus méritos. "Temos demonstrado que podemos gerir empresas e, em muitos casos, geri-las muito bem", afirma Marc Morial, presidente da National Urban League, uma organização sem fins lucrativos de direitos civis. "Existe uma abundância de Afro-americanos de talento no mercado. A minha esperança é que eles tenham a sua chance de crescer e assumir o comando. " O principal executivo da StarCom, Renatta McCann, disse: "As vitórias de líderes como Stanley O’Neal e Richard Parsons ambos são simbólicas e transformacional." Dito isto, acrescentou ela. "Ainda temos de chegar a um ponto em que o fluxo organicamente se regenere. Temos de conseguir dinâmica e velocidade, e conseguir escala para torná-la sustentável”. Para confirmar, diretores executivos Afro-americanos presidem várias grandes empresas, incluindo a American Express (Kenneth I. Chenault), Aetna (Ronald A. Williams), Darden Restaurantes (Clarence Otis Jr.), Sears (Aylwin B. Lewis) e Symantec (John W. Thompson). Vários Afro-americanos também ecercem posições de destaque na Fortune 500,em empresas como a General Electric (Lloyd G. Trotter), McDonald’s (Don Thompson), a Boeing Company (James A. Bell) e Xerox (Ursula Burns) . Embora alguns críticos tenham esta semana levantado questões de raça na demissão do Mr. O’Neal, analistas e aqueles com conhecimento da Merrill, dizem que não foi o caso. Mr. O’Neal foi julgado, disseram, pelas mesmas normas de outros na sua posição: o desempenho da empresa e seu relacionamento com a diretoria. Mr. O’Neal não pode ser encontrado para comentar. O porta-voz da Merrill, Jason H. Wright, afirmou: "Durante os anos Stan esteve aqui, como uma organização, abraçamos uma meritocrácia e inclusividade que se traduziu numa maior diversidade que estamos orgulhosos. O conselho tem se empenhado em tais iniciativas e não tem intenção de mudar, independentemente de quem é C.E.O.” Alfred Edmond Jr., editor chefe da revista Black Enterprise, disse: "Uma das principais lições é que sendo C.E.O. não o faz a prova de balas. " "Primeiro tivemos que aprender o que era preciso para ser o numero um," Mr. Edmond disse, "e agora estamos aprendendo o que necessário para se manter nele”. Como prova, ele apontou para Franklin D. Raines, que liderou Fannie Mae, , por seis anos antes de sair, em Dezembro de 2004 por um escândalo contábil , e Ann M. Fudge, que se demitiu em 2005 por razões pessoais, como chefe do executivo De Young e Rubicam Advertising após a agência não conseguir manter várias contas chave. "A performance corporativa é a espada que faz viver ou morrer", afirma o Sr. Edmond. "Eu sei quem eu sou quando vou para a cama, e quando acordo," Mr. Thompson do McDonald’s disse. "Eu nunca fujo de uma conversa quando alguém quer saber o que é ser um executivo Afro-americano”. Mas ele acrescentou que espera para ser julgado pelo seu desempenho. Além dessas exceções visíveeis como Mr. O’Neal e Mr. Parsons, alguns especialistas dizem que na diversidade das corporações nos últimos anos, Afro-americanos têm gradualmente perdido terreno para outras minorias. "Quando Carleton Fiorina deixou H. P., as pessoas diziam que seriam tempos delicieis mulheres em funções executivas, mas as mulheres na América corporativa parecem estar fazendo muito melhor nestes dias do que os Afro-americanos", afirmou Frank Dobbin, um professor De sociologia em Harvard que estuda a diversidade das corporações. "Quarenta anos após o Civil Rights Acts foram, estamos muito mais para trás do que deveriamos estar”. Martin Davidson, um professor da Darden Graduate School of Business na Universidade de Virginia, disse de outra forma: "Um indivíduo pode subir até o topo por muitos motivos isto não significa que uma verdadeira mudança no sistema que tenha ocorrido. Pode ser que leve vários anos antes de vermos outro Afro-americano como C.E.O. de uma grande corporação”. Na Sears, o Sr. Lewis disse, "estamos a construindo uma cultura onde cada colaborador tem uma oportunidade de excelência, se eles estiverem dispostos a colocá-la em seu trabalho. Nós julgamos as pessoas pelo que elas realizam, não por quem elas são, ou o que elas acreditam ou de onde vieram. " Segundo o Management Leadership for Tomorrow, uma ONG uma consultoria em diversidade corporativa, o numero de Afro-americanos representaram menos de 5% dos cargos de nível superior inicial, e menos de 3% dos quadros superiores sênior no ano passado. Emquanto 15% dos formados sejam Afro-americanos e hispânico, John Rice, presidente da M.L.T., disse, eles representam apenas 8% dos estudantes de M.B.A. entre as 25 principais escolas de negócios,e apenas 3% de altos cargos de gestão e de 1,6%dos diretores executivos da Fortune 1000. A ironia, Mr. Rice disse, é que as empresas tornaram-se mais agressivas nos seus esforços de diversidade. Entre os catalisadores foram os pagamentos por preconceitos raciais em ações judiciais. Em 1997, Texaco liquidou uma ação de R $ 176 milhões. Em 2000, a Coca - Cola pagou R $ 192,5 milhões para cerca de 2.000 empregados. De fato, afirma a Professora Dobbin de Harvard, alguns programas de diversidade tem se mostrado contra producente. Segundo o professor Dobbin’s 2006 revisão de dados deprogramas de diversidade apresentados pelas empresas à Equal Employment Opportunity Commission, iniciativas que visam reduzir preconceito no topo, resultou numa redução de 6% na proporção de mulheres negras em posições de gerencia. Em um esforço para aumentar as fileiras dos negros em executivos de alto nível, o Executive Leadership Council, uma organização sem fins lucrativos, em Alexandria, Va., realizou um seminário em Abril denominada “Strengthening the Pipeline.” ("Reforçar a Fonte.") Os membros do grupo cresceu e hoje tem mais de 400, de menos de 100 em 1989. O diretor da organização, Carl Brooks, disse alguns Afro-americanos optaram por um caminho diferente. "A forma como a minha geração foi educada foi que vimos apenas uma rota para o sucesso, e que era para ser contratado por uma empresa e ir trabalhar de terno e gravata e carregar uma pasta”, disse Mr. Brooks .. Os dias em que as empresas tinham o monopólio de talentos termiram,Afro-americanos estão olhando para o trabalho de forma que são muito mais ampla do que fizemos. “

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Pelos mesmos direitos do imigrante

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POLÍTICA DE COTAS Pelos mesmos direitos do imigrante

Roberto de Carvalho (*)

"...que a justiça seja como um rio, que não pára de correr."

Palocci, Mantega, Dulci, Berzoini, Rosseto e Gushiken. Estes são sobrenomes de brilhantes ministros do governo petista, descendentes de italianos e japoneses. Como chegaram ao Palácio do Planalto, símbolo do poder máximo do país, superando os Silva, Oliveira e Santos, sobrenomes mais comuns de famílias pobres no Brasil, em geral, de descendentes de africanos ou portugueses pobres? A resposta é simples: os bisavós dessas estrelas petistas foram beneficiados pelo que chamamos aqui de "cota estrangeira". Isto é, uma política imigratória produzida pelo Estado e fazendeiros entre o fim do século 19 e os anos 40 do século passado, que beneficiou principalmente mais de três milhões de portugueses, italianos, alemães e japoneses que vieram trabalhar na agricultura da Região Sul e Sudeste, atraídos pelas possibilidades de ascensão numa terra nova e promissora. Foi mais de meio século de políticas afirmativas pró-estrangeiros.

Naquela época, nenhum setor da inteligência brasileira objetou que estava sendo dado tudo aos imigrantes e nada aos afrodescendentes que, recém-libertados da escravidão, enchiam as periferias das cidades porque não receberam terras – como prometeram os abolicionistas – nem escola, educação, atendimento médico e outras necessidades básicas da cidadania. Enquanto os europeus e orientais prosperavam no cultivo das melhores terras, os afrodescendentes ocupavam apenas os setores já previamente previstos para eles: o dos trabalhadores braçais mal pagos ou dos ambulantes sem garantia trabalhista nas ruas das cidades brasileiras.

Hoje, por exemplo, causa espécie ao mundo civilizado – e principalmente à grande imprensa – a reação de setores médios intelectualizados em relação à adoção de cotas para negros nas universidades brasileiras. Estes setores – muito deles com sobrenomes estrangeiros – pouco se recordam das polpudas políticas de ação afirmativa internacional do Brasil para os imigrantes entre 1886 e 1940. Neste sentido, é importante demonstrar por que tudo isso ocorreu.

Sem possibilidade de deter o novo sistema capitalista, e prevendo que teria que empregar a antiga mão-de-obra gratuita escrava, os fazendeiros, articulados com o Estado, resolveram investir na importação de trabalhadores estrangeiros para o campo. Naquele momento, setores intelectuais produziam estudos demonstrando a inferioridade do negro em relação aos brancos. Havia o temor de que a sociedade brasileira se tornasse mais negra do que já era. Por isso, europeus eram vistos como racialmente superiores, mais qualificados e capazes de "branquear" a sociedade brasileira, como conta Thomas Skidmore em Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento (Paz e Terra, 1976).

Pagando passagens, construindo centros de recepção, cedendo terras e incentivos de toda ordem, o Brasil conseguiu, depois de mais de meio século de importação estrangeira, criar e fazer prosperar descendentes europeus e japoneses, que, hoje, trabalham nos setores mais dinâmicos e produtivos do país, enquanto a maioria dos afrodescendentes continua sobrevivendo com trabalhos desqualificados, que não conduzem à prosperidade.

Entre meados do século 19 até os anos 30 do século 20, o governo brasileiro lançou maciça campanha publicitária nos jornais europeus oferecendo excelentes condições a quem quisesse imigrar para o Brasil. A campanha foi feita em parte nos jornais Il Seculo e Seculo 19, de Gênova, além de Paese, La Discussione e Mattino, de Nápoles.

Logo, as autoridades comemoraram os resultados, pois, no início da campanha, entre 1884/1888, o número de imigrantes no país passou de 23.574 para 132.070, um aumento de 573%! Já em 1906, no Rio de Janeiro, havia 210.515 estrangeiros entre os 811.443 habitantes. Entre esses estrangeiros, 133.393 eram portugueses, representando 16% da população. Do fim do século 19 até 1941, o Brasil recebeu 188.986 portugueses, de acordo com pesquisadores de imigração.

Segundo Skidmore, os fazendeiros que quisessem instalar imigrantes europeus em suas terras gozariam de benefícios garantidos por lei. Em 1886, em São Paulo, fazendeiros criaram a Sociedade Promotora da Imigração, com polpudos recursos públicos e privados para recrutar italianos, pagando suas passagens e providenciando trabalho nas plantações. "O governo usava fundos públicos para financiar o recrutamento de mão-de-obra imigrante através de um consórcio de fazendeiros ricos, cujo chefe era Martinho Prado Junior", escreve Skidmore.

Elites, compartilhem

O negócio da mão-de-obra imigrante era tão promissor que empresas estrangeiras firmavam contratos com o governo brasileiro para trazer ao Brasil a mão-de-obra para o campo. Em 1º de dezembro de 1912, o governo mineiro celebrou contrato com o italiano Camilo Cresta para trazer 10 mil trabalhadores italianos para o Brasil. O governo do estado concedia lotes de terra a seus novos habitantes. O Decreto nº 777, de 1/9/1894, por exemplo, incentivava a criação de núcleos coloniais urbanos para os imigrantes em Minas Gerais. Pela lei estadual 202, de 18/9/1894, aos colonos italianos que estavam há sete anos no Brasil era concedido título definitivo das terras. A Lei nº 32, de 7/7/1896, criou mais seis núcleos coloniais para imigrantes alemães, portugueses e italianos. Em Minas, até 1896, 70% dos imigrantes são italianos. O programa de subsídios à importação de braços para a agricultura, que foi mantido até 1926 em São Paulo – quando a mão-de-obra estrangeira já era suficiente para a demanda no campo –, não permitia a entrada de asiáticos e africanos, somente com autorização do Congresso Nacional, sob condições estipuladas. Na época, imigrantes negros americanos foram impedidos de entrar no Rio de Janeiro, o que já demonstrava o caráter racial da legislação imigratória.

Sidney Chalhoub, em Trabalho, lar & botequim, mostra que o descendente de africano, que não é objeto de nenhuma ação cidadã do Estado, passa ser então objeto de repressão da ordem republicana, pois a nova ideologia do trabalho assalariado exige vigilância e repressão contínuas para estabelecer seu projeto de nação. Por isso, todo o foco das polícias sempre foi a repressão ao negro vadio e desempregado – como até hoje ocorre. Ou seja, hoje a tentativa da comunidade negra de ser tornar mais cidadã e integrada à sociedade brasileira encontra barreiras político-ideológicas, já que, como estamos "carecas" de saber, trata-se do grupo étnico mais violentado da história do Brasil.

Se o Brasil produziu uma poderosa ação afirmativa atravessando dois séculos para diversas etnias estrangeiras, por que não repeti-la com a comunidade negra, já que os próprios estudos de agências governamentais (Ipea, IBGE) vêm clamando por isso? E como ficam os opositores das cotas se, para chegar à universidade, os negros nem sequer dispõem de condições, pois suas escolas vivem atravessadas de tiros, faltam dinheiro, roupas, passagem e alimentação para sua manutenção? Só Deus sabe o que passaram os afrodescendentes que conseguiram chegar às universidades. As elites brasileiras devem deixar de receber só pra si mesmas e compartilhar com os demais cidadãos as riquezas da nação que os negros e carentes ajudaram – e continuam a ajudar – a construir.

Estereótipos da pobreza

A imprensa passa a cumprir papel retrógrado, virando propagandista do racismo cordial brasileiro, colocando-se ao lado dos privilégios históricos da parcela da população beneficiada pela invisibilidade dos negros e pela alegada ilegitimidade da reparação das desigualdades sociais, que tentam naturalizar (e perpetuar), como agora, ao tentar justificar que a pobreza não tem cor.

Sou autor de ação na OEA, em que processo o Brasil pelo crime de escravidão, e nela proponho a criação de uma força-tarefa educacional, pela qual universidades públicas país afora instalem núcleos de otimização educacional, como forma de corrigir as desigualdades acumuladas ao longo dos 350 anos em que escravos africanos ficaram sem direitos, só com obrigações. Hoje, seus descendentes merecem, no mínimo, uma compensação pelo que lhe foi negado.

Mas o racismo mostra com mais veemência a sua cara, atacado que foi numa das bases de seus privilégios. A campanha contra as cotas revela até o interesse das escolas privadas e do monopólio dos cursinhos de pré-vestibular caríssimos – possuidores de gordas fatias do mercado publicitário nos veículos de comunicação –, ao verem reduzidas as suas margens de aprovação.

No século 19 vimos o Estado brasileiro incentivar grupos étnicos europeus para embranquecer o país. Nesta empreitada, estes grupos receberam terras e subsídios do governo para se instalarem no país. Hoje estão aí, como parte do Brasil legal, sendo os distintos cidadãos. Os afrodescendentes querem os mesmos incentivos, para deixarem de ser o estereótipos da pobreza – na mídia, na história oficial, nos livros. Isto não é decente. Neste conturbado início do século 21, a sociedade brasileira precisa rever seus conceitos e corrigir os erros do passado.

Senadores e especialistas discutem formas de reparação a descendentes de escravos

COMISSÕES / CDH 08/07/2009 - 17h32
Senadores e especialistas discutem formas de reparação a descendentes de escravos

Em debate nesta quarta-feira (08) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Humberto Ademi, do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), defendeu a reparação aos negros descendentes de escravos, tanto por meio de pagamentos, como por medidas não pecuniárias. Como exemplo de reparação não pecuniária, o presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), sugeriu a criação de um centro de pesquisa de recuperação da história negra.

Favorável à idéia, Ademi disse ser importante que esse centro de pesquisa investigue o porquê de as escolas públicas e privadas não estarem implementando as leis 10.639/03 e 11.645/08, que exigem o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em sua grade curricular. Conforme informou, o instituto fez petição junto à Procuradoria Geral da República (PGR), cobrando a aplicação das leis pelas escolas.

- Nas escolas, se ensina que os negros vieram para cá porque se precisava de mao-de-obra para os canaviais. E a isso se resume a história do negro no Brasil. Os conselhos nacionais e estaduais de Educação poderiam trabalhar para o cumprimento das leis, como forma de reparação não pecuniária - sugeriu.

No mesmo sentido, Ademi propôs que a CDH encaminhe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE), pedido de esclarecimento sobre a falta de financiamento de pesquisas sobre o assunto.

Memorial da escravidão

Mário Lúcio Teodoro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), propôs a criação de um memorial da escravidão, como forma de reparação da desigualdade social brasileira. A proposta foi endossada pelos participantes da reunião.

- A ideia de resgatar essa dívida tem que passar por gastos efetivos com essa população - insistiu.

Para o representante do Ipea, duas medidas adotadas pelo governo brasileiro no Século 19 seriam as principais responsáveis pela atual desigualdade brasileira: a Lei de Terras, de 1850, que acentuou a concentração fundiária no país, e a própria Lei Áurea, que, ao abolir a escravatura, falhou por não assegurar trabalho aos escravos libertos.

Teodoro assinalou a impossibilidade de o Estado brasileiro arcar com o ônus financeiro de uma reparação pecuniária, destacando a existência de cerca de 80 milhões de brasileiros negros na população brasileira. Ele apresentou cálculos do Ipea segundo os quais o montante para a reparação seria equivalente a seis vezes o Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano e superior, por exemplo, ao orçamento atual da Previdência Social.

Ele propôs que a reparação seja feita sob a forma de políticas públicas voltadas para solucionar a questão racial.

- Com tanta pujança econômica, continuamos produzindo pobres. O racismo naturaliza a desigualdade e impede nossa sociedade de pensar que essa é uma situação inadmissível - disse, ao comparar medidas adotadas pela Alemanha e Japão para tirar seus compatriotas da fome no pós-guerra.

Políticas públicas

Nessa mesma linha de pensamento, Dora Lúcia Bertúlio, procuradora-chefe da Fundação Cultural Palmares, defendeu que sejam adotadas políticas públicas específicas para negros, na forma de ações que diminuam o impacto do que chamou de "discriminação racial institucional naturalizada", que proporcionem melhores condições de vida a essas populações.A procuradora acredita que, fazendo isso, o Estado estará beneficiando o conjunto da população brasileira.

- Nenhum grupo social foi mais molestado na história de 509 anos do Brasil que a população negra - afirmou.

Dora Bertúlio manifestou-se favoravelmente à proposta de criação do memorial, porém sugeriu que seja criado, pelo menos, uma unidade em cada capital, para resgate dos processos de escravidão diferenciados em cada região do país.

Também o reitor da Unipalmares de São Paulo, José Vicente, concordou com a criação do memorial. Ele propôs que o debate sobre o tema seja ampliado e inclua representantes de organizações da sociedade civil, inclusive de âmbito internacional.
Cristina Vidigal / Agência Senado http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=93238&codAplicativo=2 (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
93238

Cristovam propõe bolsa de estudo para filhos de descendentes de escravos

COMISSÕES / Direitos Humanos 08/07/2009 - 17h41
Cristovam propõe bolsa de estudo para filhos de descendentes de escravos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Cristovam Buarque, propôs, em debate nesta quarta-feira (08), que a reparação aos negros descendentes de escravos brasileiros seja feita por meio de uma bolsa de estudos no valor de R$ 3 mil para os filhos das famílias de afrodescendentes.

- A gente sabe que o Estado deveria gastar 10% com educação. Essa reparação custaria 2% da receita - propôs o parlamentar.

Outra proposta apresentada por Cristovam foi a criação de centros de pesquisa de recuperação da história negra. O senador propôs ainda que o Senado realize sessão especial de reconhecimento público de que a abolição da escravatura não teria se completado.

- Seria um depoimento claro, explícito, de que não completamos a abolição. Temos um sentimento racista, que se tenta esconder, e uma desigualdade social que aflige e atinge mais aos negros - avaliou.

Memorial

Cristovam endossou, assim como os demais especialistas presentes ao debate, a proposta de Mário Teodoro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de criação de um memorial da abolição. Sugeriu ainda a edificação de um monumento de "memória da escravidão e de gratidão à África", semelhante ao existente no Rio de Janeiro dedicado aos pracinhas que lutaram com os aliados na Segunda Guerra Mundial.

Ao final da reunião, Cristovam propôs que seja realizada nova reunião para debater a possibilidade de reparação aos descendentes de escravos, desta vez em Salvador (BA), com a presença de representantes da sociedade civil.

Solicitou também a todos os participantes da audiência que revisem o texto referente às apresentações feitas nesta quarta-feira para que possa elaborar um livro sobre o assunto, aproveitando as suas observações.

Fundo de reparação

Também presente ao debate, o publicitário Roberto Carvalho detalhou petição apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), com o objetivo de criação do Fundo Nacional de Reparação. Conforme explicou, os recursos seriam distribuídos aos estados para a aplicação em políticas públicas de saúde, educação, saneamento básico, entre outras, capazes de promover o resgate dessas populações relegadas pelo Estado. O documento está em exame na OEA desde 2001.

- Não se limitaria [o fundo] somente à questão financeira, mas poderia atuar com políticas compensatórias - defendeu. Para Roberto Carvalho, os negros representam parcela da população empobrecida devido "a uma máquina estatal perversa", resultante de uma "sociedade também perversa", que torna normal o "crime" praticado contra a população afrodescendente.

Posição semelhante foi manifestada por Ailton dos Santos Ferreira, da Secretaria Municipal de Reparação da Bahia. Ele também alertou para a banalização das desigualdades no país e defendeu a adoção de políticas públicas reparatórias. Ferreira salientou ainda que a democracia brasileira não será plena enquanto não houver projetos de distribuição de renda e não se tratar as diferenças de condições de vida e oportunidades "definidas pela etnia e cor da pele".

- Nas cadeias públicas, é normal a presença de negros em quantidade. Temos 94% dos ambulantes de Salvador em luta desigual com o Estado e a economia formal. Subemprego é normal. Subhabitações é normal. Escolas não funcionam. Essas "normoses" precisam ser resolvidas - alertou, referindo-se à banalização dos problemas nacionais e às dificuldades enfrentadas pelos negros no país.

Cristina Vidigal / Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=93241&codAplicativo=2

Indenização proposta aos descendentes de escravos no país equivale a 600 PIBs dos EUA

R$ 16.000.000.000.000.000 » Indenização proposta aos descendentes de escravos no país equivale a 600 PIBs dos EUA

Rodrigo Couto

Publicação: 09/07/2009 08:00 Atualização: 09/07/2009 08:15

A cifra é impressionante mesmo. E deve protagonizar uma nova polêmica com amplas discussões por todo o país. A criação da Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil foi tema de uma audiência pública realizada ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado com uma proposta que prevê o pagamento, em parcela única, de, no mínimo, R$ 200 mil aos que comprovarem o vínculo com os escravos. Caso fosse aprovada hoje e considerando que o território nacional abriga pelo menos 80 milhões de afrodescendentes, a medida custaria aos cofres públicos a impressionante cifra de R$ 16 quadrilhões, ou aproximadamente US$ 8 quadrilhões.

 Cristovam Buarque (D) durante a reunião da comissão:
Cristovam Buarque (D) durante a reunião da comissão: "A ideia de reparação financeira é extremamente polêmica"
“Esse valor seria algo em torno de 600 PIBs americanos (Produto Interno Bruto)”, prevê Mário Lisbôa, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar de favoráveis à reparação do Estado ao grupo social, especialistas ouvidos pelo Correio foram cautelosos quanto ao pagamento pecuniário. Embora admita resistência ao tema, sobretudo no Congresso Nacional, Humberto Adami, presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), lembra que os judeus vítimas do holocausto e os japoneses encarcerados receberam indenizações. “Por que para outras pessoas podem pagar e não para os negros?”, questionou. Defensor de políticas públicas sociais para os afrodescendentes, Mário Lisbôa pondera que a proposta é positiva, pois coloca a escravidão em debate. Mas admite que, do ponto de vista de capacidade de o Estado pagar esses valores, é inviável. “É um projeto ambicioso, tendo em vista que a população negra representa mais da metade dos brasileiros.” As indenizações pagariam os negros pelos cerca de 300 anos de escravidão. “Sem qualquer medo de errar, o tema é um dos mais importantes. A ideia de reparação financeira é extremamente polêmica”, afirma o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Contrário ao pagamento das indenizações, o parlamentar defende incentivos educacionais aos estudantes afrodescendentes, financiamento a projetos culturais relacionados à cultura negra, além do reconhecimento público de que a abolição não está completa. Jornalista e publicitário, João Roberto de Carvalho foi além e apresentou petição, em junho de 2001, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos relativa à violação da Convenção sobre Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro. “Caso vençamos na OEA, o dinheiro da reparação deverá ser depositado num fundo para ser aplicado em educação afirmativa, e será gerido por um conselho de notáveis da comunidade negra brasileira”, explica. » Ouça as entrevistas com o senador Cristovam Buarque e com o reitor José Vicente, da Unipalmares http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/07/09/brasil,i=125000/INDENIZACAO+PROPOSTA+AOS+DESCENDENTES+DE+ESCRAVOS+NO+PAIS+EQUIVALE+A+600+PIBS+DOS+EUA.shtml

Bancos dizem que querem aumentar contratação de negros

Bancos dizem que querem aumentar contratação de negros
O Programa de Valorização da Diversidade no Setor Bancário poderá servir de exemplo para outras áreas. O diretor de Relações Institucionais da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Mário Sérgio Vasconcellos, apresentou ontem à Comissão de Direitos Humanos e Minorias os resultados das ações da entidade para promover a igualdade de oportunidades, incluindo no mercado de trabalho mais negros, mulheres e pessoas com deficiência. Desenvolvido há três anos, o programa já mostra resultados. Uma pesquisa feita com metade dos 400 mil trabalhadores demonstra que os negros já representam 19% dos bancários. E 66,5% deles foram contratados nos últimos três anos. Vasconcellos esclarece que, para chegar a esse percentual, foram necessárias diversas ações afirmativas. "São as campanhas que os bancos fazem em suas áreas de recursos humanos no treinamento, nos programas de supervisão, nos programas de tutoria e nos convênios com entidades para recrutar esse tipo de público. É um conjunto de ações; não existe uma iniciativa isolada que consiga resolver o problema", ressaltou. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), acredita que essa experiência possa ser levada a outras áreas. "O avanço tem de ocorrer em outros setores da iniciativa privada e do próprio governo, das Forças Armadas. O Ministério Público do Trabalho já tem uma ação com os supermercados, onde há um grande volume de funcionários. É uma aprendizagem. A postura de diálogo para encontrar saídas é o fator mais importante", avalia. Números O índice de negros no setor bancário ainda é inferior ao do restante do mercado (31,9%), mas a Febraban garante que as ações terão continuidade. No caso dos deficientes físicos, a lei determina que os bancos reservem 5% das vagas para eles, mas segundo a Febraban apenas 3% foram preenchidas. Uma parceria com a prefeitura de São Paulo, no entanto, tenta formar profissionais para as cerca de 4 mil vagas ainda disponíveis. Já entre as mulheres, a questão salarial ainda é o problema. As bancárias ganham 78,6% do salário dos colegas homens. A situação delas, entretanto, é melhor que a das demais mulheres, que ganham em torno de 60% do salário dos homens no mercado de trabalho formal. De acordo com a Febraban, o censo entre os bancários será repetido a cada dois anos e novas ações serão propostas conforme os resultados. Notícias relacionadas: Debatedores pedem o fim da desigualdade racial em bancos Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara Edição - João Pitella Junior (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara') Agência Câmara Tel. (61) 3216.1851/3216.1852 Fax. (61) 3216.1856 E-mail:agencia@camara.gov.