COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS
28/03/2011 - 10h22
28/03/2011 - 10h22
Começa debate sobre Estatuto da Igualdade Racial
Ainda existe muito preconceito entre os brasileiros, apesar da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e da promulgação do Estatuto da Igualdade Racial. A avaliação foi feita, nesta segunda-feira (28), pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), antes da audiência que vai discutir o assunto.
- É uma pequena melhora a partir da criação da Sepir, mas há casos de preconceito que são inaceitáveis - disse Paim, ao informar que o Estatuto ainda precisa ser regulamentado.
A audiência na CDH, requerida por Paim, discute o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10) e os oito anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
- Os fatos estão acontecendo e temos que nos manifestar - ressaltou Paim.
Participam do debate com os senadores a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o deputado Edson Santos de Souza (PT-RJ); a presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo; e a coordenadora de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial da Unesco, Edna Maria Santos Roland;
Também participam da audiência o diretor da Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB), Humberto Adami Santos Junior; o coordenador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Fernando Inocêncio da Silva; o coordenador da Educafro Brasília, Fernando Benicio dos Santos; e a assistente social Matilde Ribeiro.
A audiência acontece na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
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