Sociedade expõe diferentes opiniões sobre Cotas
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Versão para impressãoOAB/SE recebe elogios de todos os segmentos que participam dos debates sobre o sistema de cotas implantado pela UFS.
Foi encerrada neste momento a audiência pública promovida pela OAB/SE para discutir o sistema de cotas que reserva um percentual de vagas da Universidade Federal de Sergipe para negros e alunos oriundos das escolas públicas. Cerca de 20 entidades da sociedade civil estão representadas, assim como participam representantes do Ministério Público Federal, da Universidade Federal de Sergipe, do Governo do Estado e de estudantes, alunos da rede pública e da iniciativa privada, tendo atuação ativa nos debates mais de 250 pessoas. O auditório da OAB/SE esteve lotado.
Os debates tiveram início com o pronunciamento do presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, que fez menção ao objetivo institucional da entidade em promover a audiência pública. Monteiro Nascimento observou que a OAB/SE sempre estará à disposição da sociedade para intermediar o diálogo e ampliar os debates em torno de temas tão polêmicos.
O presidente da OAB/SE informou que esta audiência específica não terá efeito deliberativo, mas servirá para subsidiar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a temática que está em debate em todo o país. Ao final do debate, a OAB/SE fará um relatório circunstanciado a partir dos conceitos emitidos pelos participantes deste evento.
Os debates foram conduzidos pelo vice-presidente da OAB/SE, Maurício Gentil, que, em pronunciamento, esclareceu as regras dos debates. A mesa de trabalho foi composta também pelo conselheiro seccional da OAB/SE, Alexandre Azevedo, e pelo procurador da república Pablo Barreto, representando o Ministério Público Federal. O procurador fez uma explanação sobre o sistema de cotas, levando em consideração o princípio da igualdade estabelecido pela Constituição Federal, e elogiou a iniciativa da OAB/SE em promover a audiência pública. "Parabenizo a OAB de Sergipe pela iniciativa, aqui que é a Casa de grande respeito aos direitos humanos e da legalidade", conceitou o procurador.
O professor Paulo Sérgio da Costa Neves, coordenador do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Sergipe, defendeu o sistema de cotas, fazendo uma apresentação sobre os critérios que a universidade utilizou para a sua implantação e também destacou a importância do envolvimento da OAB nesta questão. "A OAB de Sergipe está de parabéns pela iniciativa. Com isso, mantém a tradição em sua atuação como importante entidade em defesa da democratização do nosso país", ressaltou o professor.
ESPAÇO PLURAL
Todos os interessados em expor suas ideias sobre o sistema de cotas tiveram oportunidade de usar o espaço, de forma democrática, participativa e com ética para expor seu ponto de vista a respeito da questão. As opiniões são divergentes quanto à operacionalidade do sistema de cotas, mas é unânime o sentimento dos participantes quanto à postura da OAB/SE em abrir espaço para toda a sociedade civil se manfestar a respeito desta temática, que vem sendo alvo de ações judiciais em vários pontos do país onde sistema semelhante foi adotado.
O estudante Thiago Dhatt, diretor regional da União Nacional dos Estudantes (UNE), considerou "perfeito" o momento para debater o sistema de cotas, especialmente por iniciativa de uma entidade de credibilidade do porte da OAB de Sergipe. "É um momento perfeito para que não haja distorções, para que esta política seja bem esclarecida porque há muitas distorções convenientemente provocadas por alguns setores", enfatizou o estudante. "A OAB de Sergipe teve uma iniciativa plausível porque não tivemos, aqui no Estado, um outro sistema de debate", ressaltou.
A estudante Rafaela Eugênia Arce Dantas, aluna de escola particular, acha que a OAB/SE foi feliz em promover o debate a respeito de uma temática tão polêmica. "Acho que a importância desse evento é dar uma abertura maior, no caso, com participação dos estudantes, porque não houve discussão nenhuma com os estudantes. Então, acho que essa abertura da OAB/SE nos dá oportunidade de mostrar o nosso lado, mostrar o porquê a gente nao consegue entender essa divisa de 50%, já que nas outras Universidades o sistema de cotas foi posto gradativamente, com 20%, 35% etc..e não de uma forma tão ditatorial, digamos, de 50%", comenta a estudante, alertando ser favorável ao sistema de cotas, desde que em percentual inferior a 50% (percentual utilizado pela UFS).
Helena Silva Santos, representante do Terceiro Núcleo de Cidadania de Aracaju, também destaca a importância da iniciativa da OAB/SE. "É muito importante tanto para que as pessoas tenham esclarecimento sobre este tema como também para que as entidades venham, junto com a OAB, esclarecer o quanto é necessário a gente obter um conhecimento melhor para requerer nossos direitos", considerou.
Maria do Céu Vieira Santos participa dos debates com euforia, representando a Sociedade de Apoio às Pessoas com Doenças Falciforme (APAF). "A iniciativa da OAB de Sergipe é ótima, não tenha dúvida. É uma coisa que já deveria ter ocorrido porque as escolas particulares têm o seu espaço, que os negros, os afrodescendentes desse Etado e desse país, também merecem. Se alguém deve alguma coisa é o Brasil, que deve aos negros e aos afrodescendentes. E essa é uma conquista nossa, que só Deus tira e mais ninguém", considerou Maria do Céu, ao defender o sistema de cotas.
Daysiane Rodrigues dos Santos é estudante do Curso de Direito de uma univesidade particular e está participando do debate com o objetivo de ampliar seus conhecimentos a respeito da questão. "O debate é importante para que possamos ter diversos conhecimentos sobre o assunto e obter um ponto de vista próprio", considerou a estudante. "É bom a OAB de Sergipe proporcionar estes eventos para a população, pois ela não é só um órgão de advogados em si. A OAB é um órgão que se preocupa com a sociedade", acrescentou.
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