GILMAR MENDES É O NOVO RELATOR DA ADI SOBRE O DEC 4887

O Ministro Gilmar Mendes, que até sexta passada era o presidente do STF, é o novo Relator da ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3239, onde é arguída a inconstitucionalidade do Decreto 4.887, que regulamenta demarcações de terras quilombolas. Não se ouviu foguetes e rojões em terras quilombolas. Humberto Adami

Supremo Tribunal Federal - Andamento Processual Prezado Sr(a). HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR, notificamos V.Sa dos seguintes andamentos processuais: ADI Nr. 3239 Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL ADV.(A/S): FLÁVIO COURI REQDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Matéria: Registro de Imóveis - - Data do Andamento: 24/04/2010 Andamento: Substituição do Relator, art. 38 do RISTF Observações: MIN. GILMAR MENDES Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço “Fale Conosco” situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000 http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2227157