quarta-feira, 13 de novembro de 2013

ANA ARRAES É RELATORA DO TCU EM AUDITORIA DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA

A ministra Ana Arraes foi designada Relatora do processo de AUDITORIA OPERACIONAL no TCU Tribunal de Contas da União, em requerimento realizado pelo IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e Frente Nacional Quilombola, junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal dos Deputados. 

O processo pode ser visto no site do TCU no link 

O requerimento do IARA e Frente foi formulado em petição detalhada, à Comissão de Direitos Humanos, e se somou ao Mandado de Segurança ajuizado contra a Presidente Dilma Roussef e 44 Reitores de Universidades Federais MS 31907, no Supremo Tribunal Federal( ver aqui e aqui) exigindo a implementação da Lei de História da África e cultura afrobrasileira.

Muitas retaliações foram desferidas contra os requerentes (ver aqui), em nível pessoal e institucional, como no caso de edição apócrifa de vídeos editados da audiência pública, distorcendo fatos, e foram sofridas pelos representantes do IARA e Frente Quilombola, por terem recorrido à Comissão de Direitos Humanos, mas o certo é que o resultado foi plenamente alcançado. 

Foi intensa a repercussão do conteúdo da audiência, que logo alcançou a manifestação do partido político do presidente da CDH (ver aqui). O comparecimento espontâneo de legítimos quilombolas, trazendo novas denúncias contra a execução do Programa Brasil Quilombola, como no caso de Nelson Moralles (ver aqui), que morava embaixo da mesa de sinuca da UFRJ, deu maior desdobramento `a iniciativa do IARA e Frente Quilombola.

Abaixo, flagrantes de  visitas do advogado Humberto Adami (nomeado Vice Presidente da Comissão Nacional da Igualdade do Conselho Federal da OAB) a quilombos do Tocantins, e que foram mencionados na audiência publica na Camara dos Deputados. Material completo será entregue 'a Comissão de Direitos Humanos  e 'a Auditoria do TCU proximamente. Uma visita 'a Ministra Arraes esta sendo planejada pela Frente Nacional Quilombola, IARA, e Comissão de Direitos Humanos.






O formigueiro junto aos computadores - Este formigueiro encontra-se em meio a computadores remetidos pelo Governo Federal. Inexiste curso de capacitação e ligação com internet, embora pagos. Em alguns, computadores só chegaram no papel.







Ajuda

Ter, 5 de Novembro de 2013

Sistema Push - Consulta Texto
Processo: 022.707/2013-1

Tipo do processo
SCN - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL - Desde 21/08/2013

Assunto do processo
Ofício nº 272/2013-P, de 16/08/2013, do Deputado Pastor Marco Feliciano, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, encaminha o Requerimento nº 55 de 2013, de sua autoria, que requer a realização de Auditoria Operacional pelo TCU para avaliar o Programa Brasil Quilombola coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR.

Data de autuação
21/08/2013 - 11:48:54

Estado
ABERTO

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 15/10/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 15/10/2013

Unidade responsável técnica
SecexAdmin - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)



SecexAdmin - Secretaria de Controle Externo d
a Administração do Estado - Desde 15/10/2013 - 16:53:43

Confidencialidade
Restrito

Unidade jurisdicionada
Seppir - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Responsáveis
-----
Deliberações
Histórico do processo
Data/HoraHistórico
15/10/2013 - 16:48:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por SecexAdmin
24/09/2013 - 19:00:05Enviado por Coestado para providências externas na Admin/ASS
23/08/2013 - 16:05:02Unidade responsável técnica alterada de SEGECEX para SecexAdmin por SEGECEX
22/08/2013 - 16:11:59Enviado por SEGECEX para providências externas na Coest/ASS
22/08/2013 - 16:04:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEGECEX
22/08/2013 - 11:03:12Enviado por GABPRES para providências externas na SEGECEX/SA
22/08/2013 - 11:02:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GABPRES
21/08/2013 - 11:49:57Documento Solicitação do Congresso Nacional - Inicial juntado ao processo por GABPRES

FONTE: BLOG DO HUMBERTO ADAMI
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2013/11/ana-arraes-e-relatora-do-tcu-em.html


VEJA TAMBÉM:

AUDITORIA OPERACIONAL NO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2013/08/auditoria-operacional-no-programa.html


Manual da AUDITORIA OPERACIONAL
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2013/06/manual-da-auditoria-operacional.html








Um comentário:

sandro silva disse...

Espero acompanhar esta ação e ver os seus desdobramentos. Espero que os Quilombolas se beneficiem.