Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) pediu à Comissão de Direitos Humanos que solicite auditoria do Tribunal de Contas da União no Programa Brasil Quilombola
Priscilla Borges - iG Brasília | 26/03/2013 07:00:00
A maior parte da verba destinada ao financiamento de ações para a comunidade quilombola em 2012 continua dentro dos cofres do governo federal. Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) no Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público, somente 14% dos recursos para a área foram usados no ano passado.
Os dados mostram que, do montante autorizado para custear ações nas áreas de educação, saúde, agricultura, cultura, enfrentamento ao racismo e saneamento básico para essas comunidades – R$ 407 milhões – foram pagos até 31 de dezembro R$ 56,9 milhões. Outros R$ 310 milhões foram empenhados para financiar serviços, mas não é possível afirmar que eles se efetivaram. O restante, R$ 41 milhões, não chegou a ser previsto para utilização.
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Uma das dificuldades dos quilombolas para receber recursos é certificar as comunidades remanescentes
O maior volume de recursos efetivamente executado foi destinado às ações para a promoção de intercâmbios culturais afro-brasileiros. Dos R$ 415 mil destinados aos projetos com essa finalidade, 68,29% foram gastos. Os projetos de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares utilizaram R$ 385 mil, 44% da verba autorizada para isso.
Alguns programas não executaram nenhum real do recurso liberado. É o caso dos R$ 4,2 milhões reservados para a “assistência técnica e extensão rural para comunidades quilombolas”. Nada foi gasto também com o fortalecimento das organizações representativas dessas comunidades, para o qual se previa gastar R$ 450 mil.
O instituto responsável pela análise dos dados do Siga Brasil apresentou um relatório sobre o tema à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No documento, os representantes do instituto pedem que os deputados da comissão solicitem ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria no Programa Brasil Quilombola.
Fiscalização da eficácia
“Estamos pedindo para a comissão avaliar se houve efetividade na execução do programa. A utilização dos recursos foi muito baixa e as ações são importantes para combater o racismo e a discriminação”, afirma Antonio da Costa Neto, educador e gestor educacional do Distrito Federal, autor do pedido junto com o Iara.
Costa Neto enumera outras áreas em que os recursos deixaram de ser empregados. No início do ano, R$ 1,2 milhão estava garantido para financiar projetos de atenção à saúde nessas comunidades. Apenas R$ 179 mil foram empenhados, mas não saíram do papel. A garantia de equipamentos culturais também ficou no papel: teve 1,78% da verba aplicada.
O Programa Brasil Quilombola, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reúne um conjunto de ações governamentais, de diferentes órgãos e ministérios, para essas comunidades. Uma das dificuldades, segundo aponta Neto, é certificar as comunidades remanescentes de quilombos.
“Somente as áreas certificadas recebem os recursos e os programas federais”, diz. Até julho de 2012, 1,9 mil comunidades foram reconhecidas oficialmente. Mas os dados apontam a existência de mais de 3 mil em todo o País.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-03-26/so-14-da-verba-para-acoes-quilombolas-foi-usada-em-2012.html
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Um comentário:
Emílio Santiago homenagens é muito interessante e profundo ver o sincero carinho e admiração dos mais humildes fãs e a os consagrados fãs dizendo que o Emílio Santiago era o maior o melhor o mais de todos,mas é um de tantos outros que gênios Negros gigantes consagrados da MPB apesar de tantas ótimas referencias e ISO 9001 de super qualidade e reconhecimento nacional e internacional, infelizmente tudo isso não foi o suficiente para realizar o seu sonho, que ele sempre falava em suas entrevistas que era de ter um programa próprio onde que ele mais sabia fazer, cantar compartilhando com amigos do meio artísticos dando oportunidade as novas revelações e junto com esses grandes valores consagrados de MPB com suas lindas músicas, eu acho que seria um programa maravilhoso, mas infelizmente apesar de todo seu valor reconhecido não foi suficiente para convencer os donos das TVs e seus diretores que esse seria um programa do bem e de muita qualidade, hoje a nossa TV é dominada por programas que valorizam o lixo a vulgaridade onde que o leviano e a baixaria é a tônica principal do pseudo ibope, eu pergunto será que o povo e família a juventude gostam disso mesmo ou será que forças ocultas que domina a TV brasileira não querem que o povo valorizem o bom gosto e o talento de pessoas maravilhosas como Emilio Santiago(Que era lindo,simpático,gentil e encantador) e quantos outros, que foram discriminados e excluídos por não ser um padrão de beleza para comandar um programa de auditório,é uma pena não tivemos este prazer de ver o "Programa Emilio Santiago" sorrindo cantando e encantando nosso povo. Taryk Al Jamahiriya. Afro-indigena brasileira. da Organização Negra Nacional Quilombo – ONNQ 20/11/1970 – REQBRA Revolução Quilombolivariana do Brasil quilombonnq@bol.com.br
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