sábado, 4 de julho de 2015

MAJU e DILMA & "Somos racistas"

Tomara que todas as indignadas ondas de manifestações contra o racismo praticado contra a jornalista da rede Globo, Maria Julia Coutinho, a MAJU, e o desrespeito à  Presidente Dilma, em tanques de abastecimento de carro, sejam repetidas para muitas Marias que todos os dias sofrem condições de exposição de sua dor, nem a solidariedade aos famosos, apenas. Que a indignação seja dirigida aos muitos e muitas que não são ouvidos em seus tão importantes reclamos. E uma reavaliação de "Não  somos racistas" para "Se for contra  importante, há racismo sim." De qualquer sorte, 'e importante saudar a onda de indignação da sociedade brasileira.
Humberto Adami

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Comissão da Verdade sobre a Escravidão reivindica políticas públicas para negros

2 de julho de 2015 COMISSÕES quinta-feira – Assembleia Informa • 5 Comissão da Verdade sobre a Escravidão

reivindica políticas públicas para negros

Representantes da Comissão da Verdade sobre a Escra- vidão Negra no Brasil e de instituições que buscam pro- mover a igualdade racial no País debateram as políticas públicas para a população afrodescendente, ontem, em audiência pública da Comis- são de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A reu- nião foi requerida pelo depu- tado Professor Neivaldo (PT).

A subsecretária de Esta- do de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, Cleide Hilda de Lima Souza, disse que, no universo de 500 co- munidades quilombolas em Minas Gerais, apenas duas têm títulos registrados pelo Estado. Segundo ela, uma parte desse território é in- vadida por mineradoras. “O Estado tem que ter coragem para desapropriar e devolver as terras às comunidades qui- lombolas”, afirmou.

A representante da Supe- rintendência de Temáticas Es- peciais da Secretaria de Esta- do da Educação, Elzelina Doris dos Santos, explicou que o ob- jetivo da superintendência é que a sociedade tenha conhe- cimento da história dos ne- gros no Brasil através do ensi- no nas escolas. “A história do povo negro precisa ainda ser contada. Podemos direcionar todo um trabalho para as es- colas, auxiliá-las para que, de fato, todos os alunos e toda a população tenham conheci- mento da história e da cultura negra no País”, explicou.

Clarissa Barçante

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Diretrizes de ação da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra foram apresentadas ontem

O presidente da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra, Humberto Adami da Silva Chaves, afir- mou que há uma displicência do Ministério da Educação (MEC) com relação às políticas públicas que atendem à popu- lação negra no País. “Não falta recurso do MEC, o que falta é iniciativa”, declarou.

Humberto Chaves suge- riu ainda que se discutisse, no Legislativo, a exigência de que as escolas cumpram a Lei Federal 10.639, de 2003, que obriga o ensino da cultu- ra negra. Segundo ele, existe um preconceito e um ensino superficial da história dos ne- gros no País. “Não é possível que a ignorância e o precon-

ceito das pessoas as impe- çam de aceitar a cultura afro nas escolas”, disse.

O deputado Cristiano Sil- veira (PT) concordou que o preconceito é uma realidade. “O Brasil é racista, dissimula- do e inconsciente”, afirmou.

O presidente da Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra, Daniel Dias de Moura, disse que a comis- são tem a missão de resgatar a verdadeira história sobre os crimes contra os negros.

João Antônio Ventura, membro da Comissão da Ver- dade, disse que é função do poder público fazer justiça racial e que as políticas públi- cas têm contribuído para dar acesso à educação e melho-

res empregos aos negros.
De acordo com o depu
- tado Professor Neivaldo, esse é um momento importante para que os mineiros tomem conhecimento da discussão que vem sendo feita no âm- bito da Comissão da Verdade. “É hora de seguirmos em so- lidariedade ao povo negro no Brasil, trazendo para Minas os trabalhos realizados em

âmbito nacional”, afirmou.
A Comissão da Verdade tem prazo de dois anos para concluir o trabalho, em parce
- ria com entidades como a Fun- dação Zumbi dos Palmares, o Instituto de Pesquisa e Estudo Afro Brasileiro (Ipeafro) e o Instituto Mulher Negra, além

de universidades. 


https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2015/07/01_Comissao_Direitos_Humanos_requerimentos_aprovados.html


Comissao Nacional da Verdade da Escravidao Negra no Brasil ALERJ Rio de Janeiro 29.06.2015

Semana cheia! Dia 29.06, na ALERJ, Assembleia do Estado do Rio de Janeiro,   tivemos a audiencia pública com a presenca de membros da Comissao Nacional da Verdade da Escravidao Negra do Conselho Federal da OAB. Tivemos a participacao de Elisa Larkin, Wilson Prudente, Deputada Estadual Tia Ju, Prof. Claudio Andre Cavalcante, dentre muitos outros. O evento foi transmitido ao vivo para todo o estado pela TV ALERJ e em breve sera disponibilizado pelo YouTube , para registro e multiplicacao. Uma Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa foi requerida e devera ser empossada no segundo semestre. Um decreto legislativo, ou outro instrumento legislativo, podera abrir os arquivos publicos do estado para pesquisas dos pesquisadores. Sugestoes sao muito bem vindas pelo email comissoes@oab.org.br ou cnvenb@oab.org.br Outros estados trabalham na elaboracao desse modelo de Comissoes da Verdade nas Camaras Municipais e Assembleias Estaduais, de forma a ampliar a estrutura. Foco no relatorio nacional parcial  cuja data de entrega 'e no dia 28.11.2015. Alguns registros alem dos que estao na pagina da Comissao no Facebook. Agradeco o empenho dos organizadores, especialmente Nayt Junior e Bruno Tete, da Comissão Estadual da Verdade da Escravidao Negra da OAB RJ, que possibilitaram a realizacao da audiencia no primeiro semestre. Outro sera realizada. 
Humberto Adami
Presidente CNVENB
Comissao Nacional da Verdade da Escravidao Negra no Brasil



Julgamento da ADI 3239 vai prosseguir

Atencao Coletividade Quilombola, especialmente a CONFAQ Confederação Nacional Quilombola: o julgamento da ADI 3239 vai prosseguir. Na ultima sessao de julgamento desta acao, o Ministro Dias Toffoli pediu vista, apos o voto da Ministra Rosa Weber, julgando improcedente a ação. Olho na pauta do STF para o prosseguimento do julgamento e aquela correria para Brasilia de ultima hora. No fim do dia tem promocao de passagens aéreas.
Humberto Adami
Humbertoadamj@gmail.com

01/07/2015, quarta-feira


Prezado(a) assinante,

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:



Matéria: Registro de Imóveis
 
Relator:MIN. CEZAR PELUSO
REQTE.(S): DEMOCRATAS
ADV.(A/S): FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS
INTDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AM. CURIAE.: INSTITUTO PRO BONO
AM. CURIAE.: CONECTAS DIREITOS HUMANOS
AM. CURIAE.: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO - SBDP
ADV.(A/S): ELOISA MACHADO DE ALMEIDA
AM. CURIAE.: CENTRO PELO DIREITO À MORADIA CONTRA DESPEJOS - COHERE
AM. CURIAE.: CENTRO DE JUSTIÇA GLOBAL
AM. CURIAE.: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL - ISA
AM. CURIAE.: INSTITUTO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS - POLIS
AM. CURIAE.: TERRA DE DIREITOS
ADV.(A/S): ANDRESSA CALDAS
AM. CURIAE.: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ - FETAGRI-PARÁ
ADV.(A/S): GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
AM. CURIAE.: ESTADO DO PARÁ
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ
AM. CURIAE.: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AM. CURIAE.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA
ADV.(A/S): ILMAR NASCIMENTO GALVÃO
AM. CURIAE.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI
ADV.(A/S): CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES
AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CELULOSE E PAPEL - BRACELPA
ADV.(A/S): GASTAO ALVES DE TOLEDO
AM. CURIAE.: SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA
ADV.(A/S): RICARDO DE AQUINO SALLES
AM. CURIAE.: CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR MARIANA CRIOLA
AM. CURIAE.: KOINONIA PRESENÇA ECUMÊNICA E SERVIÇO
ADV.(A/S): FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO
AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOS UNIDOS DO BARRO PRETO E INDAIÁ
AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUILOMBOLAS DE SANTANA - QUILOMBO DE SANTANA
AM. CURIAE.: COORDENAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DE MATO GROSSO DO SUL
ADV.(A/S): FERNANDO GALLARDO VIEIRA PRIOSTE
AM. CURIAE.: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL FEDERAL
AM. CURIAE.: ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
AM. CURIAE.: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB
ADV.(A/S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
AM. CURIAE.: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA
ADV.(A/S): HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR
AM. CURIAE.: CLUBE PALMARES DE VOLTA REDONDA - CPVR
ADV.(A/S): HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR
ADV.(A/S): EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO
ADV.(A/S): MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS
ADV.(A/S): LETÍCIA MARQUES OSÓRIO
ADV.(A/S): PAULA LIGIA MARTINS
ADV.(A/S): CHRISTIANE PANTOJA
ADV.(A/S): FRANCISCO DE GODOY BUENO
ADV.(A/S): ELIZABETH HOMSI
ADV.(A/S): FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS
ADV.(A/S): AMÉRICO MASSET LACOMBE
 
Andamento(s):

Data do Andamento: 01/07/2015 
Andamento: Vista - Devolução dos autos para julgamento 
Observações: 01/07/2015 15:42:34 - 

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