Atencao Coletividade Quilombola, especialmente a CONFAQ Confederação Nacional Quilombola: o julgamento da ADI 3239 vai prosseguir. Na ultima sessao de julgamento desta acao, o Ministro Dias Toffoli pediu vista, apos o voto da Ministra Rosa Weber, julgando improcedente a ação. Olho na pauta do STF para o prosseguimento do julgamento e aquela correria para Brasilia de ultima hora. No fim do dia tem promocao de passagens aéreas.
Humberto Adami
Humbertoadamj@gmail.com
01/07/2015, quarta-feira |
Prezado(a) assinante, Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo: | |
Matéria: Registro de Imóveis | |
Relator: | MIN. CEZAR PELUSO |
REQTE.(S): | DEMOCRATAS |
ADV.(A/S): | FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS |
INTDO.(A/S): | PRESIDENTE DA REPÚBLICA |
ADV.(A/S): | ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO |
AM. CURIAE.: | INSTITUTO PRO BONO |
AM. CURIAE.: | CONECTAS DIREITOS HUMANOS |
AM. CURIAE.: | SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO - SBDP |
ADV.(A/S): | ELOISA MACHADO DE ALMEIDA |
AM. CURIAE.: | CENTRO PELO DIREITO À MORADIA CONTRA DESPEJOS - COHERE |
AM. CURIAE.: | CENTRO DE JUSTIÇA GLOBAL |
AM. CURIAE.: | INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL - ISA |
AM. CURIAE.: | INSTITUTO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS - POLIS |
AM. CURIAE.: | TERRA DE DIREITOS |
ADV.(A/S): | ANDRESSA CALDAS |
AM. CURIAE.: | FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ - FETAGRI-PARÁ |
ADV.(A/S): | GIROLAMO DOMENICO TRECCANI |
AM. CURIAE.: | ESTADO DO PARÁ |
PROC.(A/S)(ES): | PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ |
AM. CURIAE.: | ESTADO DE SANTA CATARINA |
PROC.(A/S)(ES): | PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA |
AM. CURIAE.: | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA |
ADV.(A/S): | ILMAR NASCIMENTO GALVÃO |
AM. CURIAE.: | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI |
ADV.(A/S): | CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES |
AM. CURIAE.: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CELULOSE E PAPEL - BRACELPA |
ADV.(A/S): | GASTAO ALVES DE TOLEDO |
AM. CURIAE.: | SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA |
ADV.(A/S): | RICARDO DE AQUINO SALLES |
AM. CURIAE.: | CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR MARIANA CRIOLA |
AM. CURIAE.: | KOINONIA PRESENÇA ECUMÊNICA E SERVIÇO |
ADV.(A/S): | FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO |
AM. CURIAE.: | ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOS UNIDOS DO BARRO PRETO E INDAIÁ |
AM. CURIAE.: | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUILOMBOLAS DE SANTANA - QUILOMBO DE SANTANA |
AM. CURIAE.: | COORDENAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DE MATO GROSSO DO SUL |
ADV.(A/S): | FERNANDO GALLARDO VIEIRA PRIOSTE |
AM. CURIAE.: | INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA |
PROC.(A/S)(ES): | PROCURADOR-GERAL FEDERAL |
AM. CURIAE.: | ESTADO DO PARANÁ |
PROC.(A/S)(ES): | PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ |
AM. CURIAE.: | CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB |
ADV.(A/S): | CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO |
AM. CURIAE.: | INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA |
ADV.(A/S): | HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR |
AM. CURIAE.: | CLUBE PALMARES DE VOLTA REDONDA - CPVR |
ADV.(A/S): | HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR |
ADV.(A/S): | EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO |
ADV.(A/S): | MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS |
ADV.(A/S): | LETÍCIA MARQUES OSÓRIO |
ADV.(A/S): | PAULA LIGIA MARTINS |
ADV.(A/S): | CHRISTIANE PANTOJA |
ADV.(A/S): | FRANCISCO DE GODOY BUENO |
ADV.(A/S): | ELIZABETH HOMSI |
ADV.(A/S): | FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS |
ADV.(A/S): | AMÉRICO MASSET LACOMBE |
Andamento(s): Data do Andamento: 01/07/2015 Andamento: Vista - Devolução dos autos para julgamento Observações: 01/07/2015 15:42:34 - |
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