quinta-feira, 23 de maio de 2013

Blog do Zé cita Humberto Adami e Antônio Gomes.


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Blog do Zé cita Humberto Adami e Antônio Gomes.
E elogia.
Só nao agradamos aos afroaloprados.
Continuamos censurados na Afropress.
Copiando a galera do meu caçula de 16: "Chupa essa!"
Humberto Adami

blog do zé
Direita em ação: contra inclusão racial e casamento de parceiros do mesmo sexo
Publicado em 22-Mai-2013

O Partido Social Cristão (PSC) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adotada a partir da semana passada, que estabelece que os cartórios não podem recusar celebrar o casamento civil e nem a conversão da união estável homoafetiva em casamento.

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Marco Feliciano
O PSC, vocês se lembram, despontou para a notoriedade nacional a partir do momento em que elegeu o deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) presidente da Comissão de direitos Humanos e Minorias da Câmara. O deputado é acusado, e processado inclusive, por suas posições racistas e homofóbicas.

A norma do CNJ obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do STF, de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o PSC, cabe ao Congresso decidir sobre o tema. Para o partido, a resolução do CNJ "não tem força legal" por não ter sido submetida a debate e aprovação no Legislativo. O PSC sustenta, ainda, que a Constituição estabeleceu que o casamento civil deve ocorrer entre o homem e a mulher.

Um retrocesso seguido de outro


Enquanto o PSC recorre à Corte Suprema para barrar um processo que avança em todo o mundo, a Justiça Federal suspendeu os quatro editais de incentivo à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, por entender que eles representam uma prática racista. Com um valor total de R$ 9 milhões, os editais foram abertos pela ministra Marta Suplicy, como parte das políticas de inclusão que desenvolve à frente da Pasta.

A decisão é monocrática, de um único juiz - de José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão - e foi publicada no Diário Oficial da União na 2ª feira desta semana. Ele escreveu que o MinC “não poderia excluir sumariamente as demais etnias†e que os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racialâ€. Em nota, o MinC informou que vai recorrer da decisão.

Eu fico com a posição externada pelo Humberto Adami, diretor do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA)."É uma decisão equivocada. Ela deixa de reconhecer a Constituição Federal, o Estatudo da Igualdade Racial e tratados internacionais de combate à discrimição racial assinados pelo Brasil desde 1960, no sentido de combater o racismo e fomentar a inclusão dos afrodescendentes, que historicamente sofrem exclusão."

É a velha direita em ação


E endosso, do mesmo modo, a exposta pelo Antonio Costa Neto, também do IARA."O racismo no Brasil em relação ao negro é uma questão histórica. Houve racismo durante a escravidão, posteriormente com a teoria de branquear a população e depois como política pública na educação e também na imigração. Então hoje tentamos desconstruir o racismo através de políticas públicas afirmativas. Se fizermos um recorte racial, há poucos produtores negros com acesso a essas política públicas", defendeu Costa Neto.

Para mim, tanto na caso do PSC, como no do Juiz que atendendo a uma ação movida por um cidadão suspendeu os editais do MinC temos aí a nossa velha direita em em ação. Vamos à luta! Temos que defender tanto o avanço nessa questão de gênero que motiva debate no momento em todo o mundo quanto as decisões da ministra Marta Suplicy, que decididamente não merecem reparo.

 

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

 


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