Discussão sobre conciliação de “Caçadas de Pedrinho” de Monteiro Lobato
No dia 11 de setembro de 2012, às 19h30min, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, realizar-se-á AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 30.952, impetrado por IARA - Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e Antonio Gomes da Costa Neto, em razão ao racismo no livro “Caçadas de Pedrinho” de Monteiro Lobato.
São Requeridos a Presidenta da República, o Ministro de Estado da Educação, o Presidente do Conselho Nacional de Educação e a Relatora do Processo Administrativo no Conselho Nacional de Educação.
Na data estarão presentes o Representante do IARA, o Advogado Humberto Adami Santos Júnior, Antonio Gomes da Costa Neto, o Ministro de Estado da Educação, o Advogado-Geral da União, autoridades do Conselho Nacional de Educação, além da Ouvidoria da SEPPIR, esta na qualidade de litisconsorte.
Deverão ser apresentadas pelas partes PROPOSTAS DE CONCILIAÇÃO, POR PESSOAS COM PODERES DE REALIZAR ACORDO JUDICIAL.
No intuito de abrir a discussão ao debate público e democrático, o IARA – Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e Antonio Gomes da Costa Neto, concluíram sobre a importância de OUVIR pessoas e entidades que possam contribuir com SUGESTÕES DE CONCILIAÇÃO.
Para isso, estaremos realizando uma série de fóruns de discussão e seminários, inicialmente, com previsão para o Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, em que receberemos as contribuições da sociedade.
Aguardam-se novas propostas, datas e locais, ou sugestões que poderão ser encaminhadas pelo e-mail iara@iara.org.br.
A importância da forte participação da sociedade civil na conciliação representa o exercício da cidadania.
Humberto Adami Santos Júnior Antonio Gomes da Costa Neto
Advogado Autor
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