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Governo dos EUA lança edital para financiar projetos sociais de promoção de igualdade racial no Brasil

Governo dos EUA lança edital para financiar projetos sociais de promoção de igualdade racial no Brasil

(Centro) Thomas Shannon,Embaixador dos EUA no Brasil; Susane Worcman, Vice-Presidente da BrazilFoundation; Dennis Hearne, Cônsul Geral dos EUA no Rio de Janeiro; (à esquerda) Humberto Adami, Ouvidor da SEPPIR e Amy Kirschenbaum, representante para assuntos brasileiros da Fundação Interamericana; (à direita) ex-Presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social) Edmar Bacha. (Foto: USConGen-RJ) (Fotos do evento no Flickr) (Assista o vídeo)

Rio de Janeiro - O Governo dos Estados Unidos, em parceria com a BrazilFoundation e com apoio do Governo do Brasil através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), lançou no dia 29 de novembro de 2010 o edital para a seleção de projetos sociais que serão apoiados pelo Plano de Ação Conjunto Brasil-Estados Unidos para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica (JAPER). O evento teve lugar no Consulado Geral dos EUA no Rio de Janeiro.

A seleção de projetos sociais é aberta a organizações da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, com foco na promoção da igualdade racial e étnica, através da educação e da cultura. Três áreas principais serão contempladas: a educação voltada à inclusão racial; o acesso à justiça; e a promoção da equidade étnica e racial na mídia. Cada projeto selecionado receberá do Governo dos EUA financiamento de até R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e deverá ter duração de um ano. Os projetos deverão ser encaminhados ao escritório da BrazilFoundation no Rio de Janeiro, com data de postagem no correio até o dia 31 de janeiro de 2011. A divulgação dos projetos pré-selecionados será feita na página da BrazilFoundation, em 11 de abril de 2011.

O lançamento contou com a presença do Embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, do Cônsul Geral dos EUA no Rio de Janeiro, Dennis Hearne, da Conselheira para Assuntos de Imprensa, Educação e Cultura da Embaixada dos EUA em Brasília, Adele Ruppe, do Ouvidor da SEPPIR, Humberto Adami, da Vice-Presidente da BrazilFoundation, Susane Worcman, e da Representante para Assuntos Brasileiros da Fundação Interamericana, Amy Kirschenbaum. Após a apresentação oficial do edital, as autoridades responderam às perguntas da imprensa e de outros convidados.

“É uma nova etapa da diplomacia: a diplomacia social, na qual a própria sociedade aponta suas necessidades, e não os governos”, disse o Embaixador Shannon durante o evento. “É também uma tentativa de as duas maiores democracias do continente entenderem melhor como solucionar os problemas gerados pela escravidão”, concluiu. Representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil, jornalistas e acadêmicos compareceram ao evento, dentre os quais o ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Edmar Bacha, o Coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Medeiros, o Presidente do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP), Ivanir dos Santos, o Diretor Executivo da Incubadora Afro-Brasileira, Giovanni Harvey, e a Profa. Angela Paiva, Diretora do Departamento de Sociologia e Política da Pontifícia Universidade católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). A cerimônia contou também com a participação especial de jovens músicos do Grupo de Cordas da Grota, uma iniciativa sócio-cultural que atende a mais de 250 crianças e jovens de áreas carentes de Niterói, como Badu, Sapê and Rio do Ouro. Durante o evento, quatro músicos do grupo tocaram diversas peças musicais, dos clássicos Mozart e Villa-Lobos ao pop americano e brasileiro de Luiz Gonzaga e Lady Gaga.

Assinado em março de 2008, o Plano de Ação Conjunto Brasil-Estados Unidos para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica (JAPER) reconhece que os dois países são democracias multiétnicas e multiraciais, cujos laços de amizade são fortalecidos através de experiências participativas. O JAPER desenvolve estruturas de colabortação bilateral para eliminar a discriminação e promover a igualdade de oportunidades em ambos os países.

Fotos do evento

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2004, ADAMI indica ABDIAS NASCIMENTO PARA PREMIO NOBEL DA PAZ

Humberto Adami, do Instituto da Advocacia Racial e Ambiental (IARA), anuncia a indicação de Abdias Nascimento ao Prêmio Nobel da Paz na noite de abertura da exposição Abdias, uma Mini-Mostra no Solar Grandjean de Montigny, PUC-Rio. Abdias Nascimento comenta a indicação. Rio de Janeiro, 2004.

http://www.ipeafro.org.br/home/br/acervo-digital/43/66/151/humberto-adami/

Estudo mostra que Uruguaiana teve três quilombos

Vitrine Digital

(28/11/2010)

Estudo mostra que Uruguaiana teve três quilombos

Estudos apresentados durante a Semana Municipal de Cultura Afro-Brasileira permitem ao professor de História e Ciências Sociais Dagoberto Alvim, 45 anos, após seis anos de pesquisa, afirmar terem existido três quilombos em Uruguaiana. Hoje, embora em número reduzido, há descendentes diretos dos líderes de cada um dos núcleos vivendo nos locais de origem. Conforme Alvim, o primeiro deles situa-se na ERS 377, no trecho de convergência com a BR 290, a 70 quilômetros da cidade.São as famílias do Rincão dos Fernandes, escravos que adotaram o sobrenome em homenagem ao padre João Vicente Fernandes. O religioso batizava e casava negros entre os anos de 1849 e 1863. O então proprietário da área, Antônio Martins de Oliveira, doou 163,9 hectares, verbalmente, às duas famílias. O professor salienta que a terra era devoluta e sem registro. Os herdeiros de Oliveira, anos depois, venderam o local pertencente aos Fernandes, que se viram obrigados a comprar de volta a terra que detinham desde 1860.Atualmente, vivem naquela região os netos de escravos Maria de Castro Moraes, 80 anos, e José Izar Fernandes, 73 anos. O segundo quilombo existiu no Rincão da Palma, na localidade de Adolfo Stern. Alvim diz que, em estudos de campo, encontrou Estanislau Gonçalves, falecido, recentemente, aos 97 anos.Na época, Estanislau narrou como havia obtido as terras e a trajetória do quilombo iniciada em 1858. Os descendentes de Manoel José de Carvalho, proprietário de 1.654 quilômetros quadrados de terra e dono de 50 escravos, em testamento, passaram a Maria Eufrásia, mãe de Estanislau e outros dois filhos, uma quadra de campo, por serviços prestados como benzedeira, parteira e curandeira. Agora, o único herdeiro de Maria Eufrásia, Mário Edgar Gonçalves Pereira, detém apenas 15 hectares.Por último, o mais volumoso e importante dos quilombos localizava-se na Capela do Ipané, em terras do tenente-coronel Belchior da Costa Rabello Correa da Silva, que recebera 13 mil hectares de campo do governador da Capitania, Dom Diogo de Souza. Os negros, gradualmente alforriados, outros rebelados ou foragidos, passaram a se concentrar no Rincão do Ipané, na divisa com Alegrete. Estima-se que 200 quilombolas se reuniram naquele ponto para poderem preservar seus hábitos, costumes e religião. O professor acrescenta que os escravos mais atuantes, em vez de partirem para quilombos, preferiram fugir rumo ao Uruguai e à Argentina, preocupando estancieiros pela perda de mão de obra e do patrimônio.

Fonte da notícia: UruguaianaRS

CAÇADAS DE PEDRINHO: RACISMO NA OBRA DE MONTEIRO LOBATO

QUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2010

CAÇADAS DE PEDRINHO: RACISMO NA OBRA DE MONTEIRO LOBATO

Glória Dias Soares Vitorino A DENÚNCIA Em 30 de junho de 2010, o Conselho Nacional de Educação, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, recebeu denúncia sobre presença de palavreado de cunho racista na obra “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, indicada para leitura em escolas públicas e privadas de Brasília. De autoria do Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, a reclamação foi entendida como sendo de interesse não somente do Distrito Federal, mas de toda a nação brasileira.

QUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2010

CAÇADAS DE PEDRINHO: RACISMO NA OBRA DE MONTEIRO LOBATO

Glória Dias Soares Vitorino A DENÚNCIA Em 30 de junho de 2010, o Conselho Nacional de Educação, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, recebeu denúncia sobre presença de palavreado de cunho racista na obra “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, indicada para leitura em escolas públicas e privadas de Brasília. De autoria do Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, a reclamação foi entendida como sendo de interesse não somente do Distrito Federal, mas de toda a nação brasileira. O DENUNCIANTE Costa Neto é brasileiro, Técnico em Gestão Educacional, da Secretaria do Estado da Educação do Distrito Federal. É mestrando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade de Brasília (UNB). Seus estudos se situam na área de concentração em “Educação e Políticas Públicas”. Costa Neto investiga, de modo especial, questões étnico-raciais em livros didáticos no Brasil. “Caçadas de Pedrinho”, de Lobato, é uma das obras analisadas como parte integrante da pesquisa de mestrado. A NOTA DE RODAPÉ A reclamação de Costa resulta de um fato percebido por ele numa edição de 2009 de “Caçadas de Pedrinho”. A primeira edição é de 1933. A edição de 2009 traz uma nota de rodapé, explicando que “a grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em q

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TIA NASTÁCIA Tia Nastácia, pode-se dizer, é um personagem caricatural, nessa obra de Lobato. A cozinheira é “preta”. Para evitar a repetição do termo, Lobato diz: “A negra aproximou-se”; “A pobre negra era ainda mais desajeitada do que Rabicó”; “A pobre negra se convenceu”. Em outro momento, diz que Nastácia arregala os olhos como “duas xícaras de chá”. Resmunga, “pendurando o beiço”. Apavorada, ao ver um rinoceronte, cai desmaiada no chão. Sobre o desmaio, o narrador diz: “desmaio de negra velha é dos mais rijos”. Para escapar das feras, sobe rapidamente num mastro de São Pedro como uma “macaca de carvão”. LOBATO E A QUESTÃO RACIAL Se pensarmos racismo como qualquer fato, situação ou palavreado que demonstrem ou instiguem preconceito em relação a indivíduos, sustentando a superioridade de algumas raças em detrimento de outras, essa parte da obra de Lobato apresenta algumas evidências de racismo, sim. Mas isso não quer dizer que a obra, na sua totalidade, tenha conteúdo racista. Em nenhum momento, se afirma que o negro é inferior. Porém há formas e expressões do texto que acentuam estereótipos racistas. Se pensarmos, por outro lado, que a literatura é o retrato de um tempo e tem algum vínculo com a realidade (a Abolição da Escravatura ainda não completara cinco décadas), veremos que os dizeres de Lobato, na caracterização de Nastácia, revelam o pensamento escravista da sociedade de então, cujos traços, embora velados, ainda subsistem na atualidade. O PARECER DO CNE A obra “Caçadas de Pedrinho” tornam-se, assim, um excelente referencial para professores que estiverem preparados para discutir questões étnico-raciais no Brasil. Como leitor supostamente mais experiente, o professor poderá mostrar ao aluno que “trechos isolados não compõem uma obra e que, na literatura, não é a soma das partes que fazem o todo” – ressalta a Coordenação Geral de Material Didático do MEC. O Conselho Nacional de Educação (CNE) já se pronunciou a respeito dessa polêmica. Em nota de setembro/2010, afirma que: “A obra Caçadas de Pedrinho só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil. Isso não quer dizer que o fascínio de ouvir e contar histórias devam ser esquecidos; deve, na verdade, ser estimulado, mas há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro”. Observa-se que o CNE não censurou a obra, como se tem divulgado. Apenas alertou para a cautela que se deve ter em relação à leitura de obras com tais características. A discussão que se deve colocar em pauta, então, é esta: Em se tratando de políticas públicas, o que se tem feito para preparar os professores para lidar com esse tipo de situação no cotidiano escolar?

O DENUNCIANTE Costa Neto é brasileiro, Técnico em Gestão Educacional, da Secretaria do Estado da Educação do Distrito Federal. É mestrando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade de Brasília (UNB). Seus estudos se situam na área de concentração em “Educação e Políticas Públicas”. Costa Neto investiga, de modo especial, questões étnico-raciais em livros didáticos no Brasil. “Caçadas de Pedrinho”, de Lobato, é uma das obras analisadas como parte integrante da pesquisa de mestrado. A NOTA DE RODAPÉ A reclamação de Costa resulta de um fato percebido por ele numa edição de 2009 de “Caçadas de Pedrinho”. A primeira edição é de 1933. A edição de 2009 traz uma nota de rodapé, explicando que “a grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em que os animais silvestres ainda não estavam protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), nem a onça

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QUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2010

CAÇADAS DE PEDRINHO: RACISMO NA OBRA DE MONTEIRO LOBATO

Glória Dias Soares Vitorino A DENÚNCIA Em 30 de junho de 2010, o Conselho Nacional de Educação, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, recebeu denúncia sobre presença de palavreado de cunho racista na obra “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, indicada para leitura em escolas públicas e privadas de Brasília. De autoria do Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, a reclamação foi entendida como sendo de interesse não somente do Distrito Federal, mas de toda a nação brasileira. O DENUNCIANTE Costa Neto é brasileiro, Técnico em Gestão Educacional, da Secretaria do Estado da Educação do Distrito Federal. É mestrando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade de Brasília (UNB). Seus estudos se situam na área de concentração em “Educação e Políticas Públicas”. Costa Neto investiga, de modo especial, questões étnico-raciais em livros didáticos no Brasil. “Caçadas de Pedrinho”, de Lobato, é uma das obras analisadas como parte integrante da pesquisa de mestrado. A NOTA DE RODAPÉ A reclamação de Costa resulta de um fato percebido por ele numa edição de 2009 de “Caçadas de Pedrinho”. A primeira edição é de 1933. A edição de 2009 traz uma nota de rodapé, explicando que “a grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em que os animais silvestres ainda não estavam protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), nem a onça era uma espécie ameaçada de extinção, como nos dias de hoje”. No entendimento do reclamante, deveria também haver algum registro de rodapé sobre estereótipos raciais utilizados por Lobato na configuração dessa obra, em especial, na caracterização da personagem Tia Nastácia. TIA NASTÁCIA Tia Nastácia, pode-se dizer, é um personagem caricatural, nessa obra de Lobato. A cozinheira é “preta”. Para evitar a repetição do termo, Lobato diz: “A negra aproximou-se”; “A pobre negra era ainda mais desajeitada do que Rabicó”; “A pobre negra se convenceu”. Em outro momento, diz que Nastácia arregala os olhos como “duas xícaras de chá”. Resmunga, “pendurando o beiço”. Apavorada, ao ver um rinoceronte, cai desmaiada no chão. Sobre o desmaio, o narrador diz: “desmaio de negra velha é dos mais rijos”. Para escapar das feras, sobe rapidamente num mastro de São Pedro como uma “macaca de carvão”. LOBATO E A QUESTÃO RACIAL Se pensarmos racismo como qualquer fato, situação ou palavreado que demonstrem ou instiguem preconceito em relação a indivíduos, sustentando a superioridade de algumas raças em detrimento de outras, essa parte da obra de Lobato apresenta algumas evidências de racismo, sim. Mas isso não quer dizer que a obra, na sua totalidade, tenha conteúdo racista. Em nenhum momento, se afirma que o negro é inferior. Porém há formas e expressões do texto que acentuam estereótipos racistas. Se pensarmos, por outro lado, que a literatura é o retrato de um tempo e tem algum vínculo com a realidade (a Abolição da Escravatura ainda não completara cinco décadas), veremos que os dizeres de Lobato, na caracterização de Nastácia, revelam o pensamento escravista da sociedade de então, cujos traços, embora velados, ainda subsistem na atualidade. O PARECER DO CNE A obra “Caçadas de Pedrinho” tornam-se, assim, um excelente referencial para professores que estiverem preparados para discutir questões étnico-raciais no Brasil. Como leitor supostamente mais experiente, o professor poderá mostrar ao aluno que “trechos isolados não compõem uma obra e que, na literatura, não é a soma das partes que fazem o todo” – ressalta a Coordenação Geral de Material Didático do MEC. O Conselho Nacional de Educação (CNE) já se pronunciou a respeito dessa polêmica. Em nota de setembro/2010, afirma que: “A obra Caçadas de Pedrinho só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil. Isso não quer dizer que o fascínio de ouvir e contar histórias devam ser esquecidos; deve, na verdade, ser estimulado, mas há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro”. Observa-se que o CNE não censurou a obra, como se tem divulgado. Apenas alertou para a cautela que se deve ter em relação à leitura de obras com tais características. A discussão que se deve colocar em pauta, então, é esta: Em se tratando de políticas públicas, o que se tem feito para preparar os professores para lidar com esse tipo de situação no cotidiano escolar?

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era uma espécie ameaçada de extinção, como nos dias de hoje”. No entendimento do reclamante, deveria também haver algum registro de rodapé sobre estereótipos raciais utilizados por Lobato na configuração dessa obra, em especial, na caracterização da personagem Tia Nastácia. TIA NASTÁCIA Tia Nastácia, pode-se dizer, é um personagem caricatural, nessa obra de Lobato. A cozinheira é “preta”. Para evitar a repetição do termo, Lobato diz: “A negra aproximou-se”; “A pobre negra era ainda mais desajeitada do que Rabicó”; “A pobre negra se convenceu”. Em outro momento, diz que Nastácia arregala os olhos como “duas xícaras de chá”. Resmunga, “pendurando o beiço”. Apavorada, ao ver um rinoceronte, cai desmaiada no chão. Sobre o desmaio, o narrador diz: “desmaio de negra velha é dos mais rijos”. Para escapar das feras, sobe rapidamente num mastro de São Pedro como uma “macaca de carvão”. LOBATO E A QUESTÃO RACIAL Se pensarmos racismo como qualquer fato, situação ou palavreado que demonstrem ou instiguem preconceito em relação a indivíduos, sustentando a superioridade de algumas raças em detrimento de outras, essa parte da obra de Lobato apresenta algumas evidências de racismo, sim. Mas isso não quer dizer que a obra, na sua totalidade, tenha conteúdo racista. Em nenhum momento, se afirma que o negro é inferior. Porém há formas e expressões do texto que acentuam estereótipos racistas. Se pensarmos, por outro lado, que a literatura é o retrato de um tempo e tem algum vínculo com a realidade (a Abolição da Escravatura ainda não completara cinco décadas), veremos que os dizeres de Lobato, na caracterização de Nastácia, revelam o pensamento escravista da sociedade de então, cujos traços, embora velados, ainda subsistem na atualidade. O PARECER DO CNE A obra “Caçadas de Pedrinho” tornam-se, assim, um excelente referencial para professores que estiverem preparados para discutir questões étnico-raciais no Brasil. Como leitor supostamente mais experiente, o professor poderá mostrar ao aluno que “trechos isolados não compõem uma obra e que, na literatura, não é a soma das partes que fazem o todo” – ressalta a Coordenação Geral de Material Didático do MEC. O Conselho Nacional de Educação (CNE) já se pronunciou a respeito dessa polêmica. Em nota de setembro/2010, afirma que: “A obra Caçadas de Pedrinho só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil. Isso não quer dizer que o fascínio de ouvir e contar histórias devam ser esquecidos; deve, na verdade, ser estimulado, mas há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro”. Observa-se que o CNE não censurou a obra, como se tem divulgado. Apenas alertou para a cautela que se deve ter em relação à leitura de obras com tais características. A discussão que se deve colocar em pauta, então, é esta: Em se tratando de políticas públicas, o que se tem feito para preparar os professores para lidar com esse tipo de situação no cotidiano escolar?

DEM contesta cessão de terras para quilombolas

Brasil

Natal, 02 de Dezembro de 2010 | Atualizado às 14:47

DEM contesta cessão de terras para quilombolas

Publicação: 23 de Novembro de 2010 às 00:00

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São Paulo (AE) - A questão da demarcação e titulação das terras de quilombos pode se transformar num dos debates mais políticos e polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, a exemplo do que ocorreu no ano passado com o julgamento sobre os limites da terra indígena Raposa Serra do Sol.

O assunto também estará na pauta do Congresso e de movimentos sociais. Já foram encaminhados ao STF 26 pedidos para que o assunto seja debatido em audiências públicas, antes do julgamento.

O que os ministros do STF devem julgar é uma ação proposta pelo DEM, pedindo que seja declarado inconstitucional o Decreto 4487, assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando o processo de titulação das terras de remanescentes de quilombolas.

O ato de Lula atendia ao capítulo das disposições transitórias da Constituição de 1988 que reconheceu os direitos das comunidades, sem especificar o processo. De 1988 para cá, segundo informações da Secretaria da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares, 3524 comunidades quilombolas foram identificadas no País. Esse número ainda pode aumentar.

Um dos pontos do questionamento do DEM é o capítulo do decreto que permite às comunidades se autoidentificarem como quilombolas “a exemplo do que ocorre com os índios” e, a partir daí, passem a reclamar terras. Critérios históricos e antropológicos deveriam ser prioritários, segundo o DEM.

Outro ponto polêmico é a extensão das propriedades. Parte das comunidades reclama apenas as terras que ocupam. Outras, porém, almejam a titulação de áreas que eram ocupadas por seus antepassados.

O DEM também questiona a decisão presidencial de dar poderes ao Instituto Nacional de Colonização (Incra) para conduzir o processo das terras de quilombos, desde os estudos iniciais até a titulação e a indenização de proprietários que sejam obrigados a deixar áreas supostamente ocupadas por antigos quilombos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República defendem o decreto. Em manifestação enviada ao STF em 2004, o então advogado-geral Álvaro Ribeiro Costa posicionou-se a favor de desapropriações. “Ainda que algumas terras não sejam efetivamente ocupadas pelos quilombos, ainda que se comprove que eles não ocupavam outras terras à época da abolição da escravatura ou ainda que não permanecessem nelas, na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, tais circunstâncias não são suficientes para impedir o reconhecimento da propriedade”, sustentou.

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http://tribunadonorte.com.br/noticia/dem-contesta-cessao-de-terras-para-quilombolas/165775