Boston (Estados Unidos) – A campanha “Vamos abraçar Joaquim Barbosa e o STF” – lançada através de e-black-groups brasileiros, com o objetivo de apoiar as ações do presidente do Supremo Tribunal Federal do pa – o ministro Joaquim Barbosa – e a moralização do STF, ganha força e alcance nas redes sociais.
Protagonista de uma polêmica gerada em torno da condenação e emissão de ordem de prisão de 25 cidadãos principalmente da cúpula do Governo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a exemplo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares – o chamado caso “Mensalão”, canal através de onde transcorria dinheiro, de forma organizada, para políticos aliados ao Governo com o objetivo de aprovar matérias do interesse governamental – o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Joaquim Barbosa, desde o mês passado, vem sendo vítima de uma campanha encabeçada por “juristas, intelectuais e personalidades da sociedade civil”, que assinaram e publicaram um manifesto na Internet e ainda derramam artigos e notícias na imprensa contra o que eles consideram “prisões ilegais” dos julgados e condenados – “ um erro inadimissível que comprometeria a reputação do Supremo Tribunal Federal”.
O manifesto tem sido utilizado de diversas formas como tentativa de criar um clima de comoção sobre a forma como ocorreram as prisões dos condenados – no dia 15 de novembro, data de celebração da proclamação da República, com o objetivo pessoal do ministro Barbosa se promover e não de acordo com a Justiça – e poderia se constituir numa peça para provocar um “ impeachment” do presidente do STF no país, caso inédito na nação.
A campanha com o intuito de desmoralizar a segunda maior autoridade da nação terminou por revelar um viés racial – um retrato do que pensa a elite do poder econômico da sociedade brasileira, e teve imediata repercussão em setores “negros” e também “não-negros” que enxergaram racismo na atitude dos que fizeram o manifesto, querendo imputar ao presidente do STF – o primeiro presidente do segundo poder do país, reconhecidamente negro na história da nação que tem mais da metade da população constituída de afro-descendentes com a maioria excluída ou insignificantemente representada do ponto de vista numérico nas esferas do poder econômico, político e social – a responsabilidade única sobre o destino prisionário dos condenados. Poupando os demais ministros, “abrancalhados brasileiros”, que votaram a seu lado pela condenação dos envolvidos.
Série “Faça a coisa certa”, do designer Ga ilustra a campanha “Vamos abraçar Joaquim Barbosa”
É que a população de matriz africana no país está cansada de lutar contra um racismo incrustrado e sistêmico que perdura há mais de 500 anos, desde que o Brasil foi conquistado e importou como mão de obra escrava a população africana e desta ela descendeu. Ainda que a nação brasileira seja no cenário atual uma das mais avançadas em termos de políticas de ações afirmativas entre os países da América Latina, com programas e ações desenvolvidas em diversos setores, como educação, saúde, agrária-ambiental, trabalho, segurança, gênero e outros.
A atitude da condenação e a prisão dos acusados teve a concordância de 87% da população brasileira, segundo recente pesquisa de um dos órgãos da grande mídia de maior credibilidade no país, a Data Folha, o que significa que a população quer de fato mudanças na forma de fazer política brasileira e que nem o PT – partido socialista dos trabalhadores que introduziu grandes mudanças no perfil socio-econômico brasileiro com as suas políticas sociais e ações afirmativas – estaria isento de responder à Justiça por seus atos equivocados para fazer a transformação social (do tipo “os fins justificam os meios”). Entre o próprio PT, a pesquisa obteve 78% de favorabilidade às ações do ministro Joaquim Barbosa.
O ministro – O ministro Joaquim Barbosa vem de uma origem humilde. Estudou em colégios públicos, foi arrimo de família e com esforço próprio e inteligência bacharelou e fez mestrado em Direito de Estado na Universidade de Brasília, mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris e estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Tem uma carreira ascendente brilhante ocupando cargos públicos em instituições públicas brasileiras.
As suas firmes posições como presidente no Tribunal fogem à lógica de como o sistema de privilégios sempre funcionou, sendo contra, por exemplo ao “fura-fila” de processos e despachos e defende prerrogativas de julgamento de certas questões, como o trabalho escravo, pela justiça federal.
Foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Lula em 2003 e eleito presidente do STF em 2012. E nem por isso passou a mão na cabeça da cúpula do partido. Não é a toa que foi eleito este ano pela revista Time, como uma das cem pessoas mais influentes do mundo.
Campanha ‘Vamos abraçar Barbosa’ – A campanha “Vamos abraçar Joaquim Barbosa e o STF” surgiu no e-black-group “Discriminação Racial” e é de iniciativa do advogado Humberto Adami, co-fundador do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – IARA – e vice presidente da Comissão Nacional da Igualdade do Conselho Federal da OAB e prevê uma petição on line “a ser assinada por todos aqueles que repudiam a campanha desonesta, vil, e evidentemente racista, contra um brasileiro que tem cumprido fielmente suas obrigações constitucionais, e trazido orgulho, de norte a sul do pais, para a população brasileira”.
O IARA tem empunhado e levado bandeiras históricas do movimento negro brasileiro a instâncias superiores judiciais, a exemplo do recurso impetrado no Supremo para que o Ministério da Educação (MEC) cesse a distribuição de uma das obras do escritor Monteiro Lobato nas escolas da rede pública por veicular textos eugênicos (a obra de Lobato estaria para o Brasil tanto quanto a obra de Mark Twain estaria para a nação norte-americana); um mandado de segurança ajuizado contra a presidenta da República Dilma Roussef e 44 Reitores de Universidades Federais exigindo a implementação da lei 10.639/2003 que após dez anos de criada não conseguiu garantir que as matérias História da África e Cultura Afrobrasileira façam parte dos currículos da educação básica e da formação dos professores do país; e pedido de auditoria, no Tribunal de Contas da União, junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal dos Deputados, sobre o Programa Brasil Quilombola coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR, que compreende a identificação e regularização fundiária de comunidades remanescentes.
Com banners diversos que carregam a marca da série “Faça a Coisa certa” do designer Ga, a campanha “Vamos abraçar Joaquim Barbosa e o STF” incentiva que os banners sejam copiados e colados em blogs, websites e até mesmo impressos , fomentando ainda a discussão e ações em prol da igualdade racial “perante a lei, a justiça, os homens e as mulheres”. | Por Ana Alakija
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