Não vai faltar gente para dizer que a lei 11.645 deveria ter sido citada, porque posterior e incluindo indígenas, mas como participante dos trabalhos jurídicos de implementação da lei 10.639, com a histórica campanha do IARA- Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, e demais entidades do movimento negro, para exigir a lei por meio de inquéritos civis públicos e em todo o país, através do Ministério Publico, sinto-me realizado com a inclusão, pela primeira vez, de uma questão sobre a lei de História da África e da cultura afro-brasileira. Melhor ainda, fui avisado por meu filho de 15 anos, o que dá certeza do florescimento das sementes plantadas. Vamos celebrar!
Humberto Adami
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Questão 32
A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).
A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira,
porque
A) legitima o ensino das ciências humanas nas escolas.
B) divulga conhecimentos para a população afro-brasileira.
C) reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.
D) garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.
E) impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.
Resolução
A tendência atual da educação brasileira, de incluir conhecimentos sobre história e cultura africanas no currículo visa resgatar o conhecimento relativo aos povos de origem não europeia, que é fundamental para a
compreensão da diversidade do povo brasileiro.
Resposta: E
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