quarta-feira, 20 de maio de 2009

REUNIÃO DA COMISSÃO DE MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS RETOMA TEMA NEGROS NOS BANCOS

NADA COMO O ‘OLHO NO RETROVISOR”, PARA ENTENDERMOS OS ERROS DO PASSADO, COM OLHAR DE APRENDIZADO NO FUTURO. TEMPOS ATRÁS INCAUTOS INSISTIRAM EM “ACORDOS COM OS BANCOS”. ÁULICOS FESTEJARAM NA ESPERANÇA DAS MIGALHAS. ESSA REUNIÃO, CHAMADA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, OCORRE NUMA SITUAÇÃO DE NENHUMA CAPACIDADE DE PRESSÃO POR PARTE DO MOVIMENTO SOCIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RELAÇÃO A OBRIGAR BANCOS PRIVADOS NACIONALMENTE, A INVESTIGAR AUSENCIA DE AFRODESCENDENTES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE TODO O PAÍS, E PROPOR CORREÇÕES. PASSADOS DOIS ANOS DA “CONTAGEM DOS NEGROS NOS BANCOS”, COMO DENOMINEI, E DA DERROTA DA AÇÕES NAS PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, DE APENAS 05 (CINCO) AÇÕES, LEVADAS A JÚIZO APENAS NO DISTRITO FEDERAL, LOCAL TRADICIONALMENTE RETRÓGRADO, E DA DESISTÊNCIA DE RECURSOS AO TST, RETORNAM À CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA SABER “O QUE FICOU RESOLVIDO PELOS DONOS DO PAÍS”. COMO EXPLICAR A DESISTÊNCIA DE RECURSOS AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO¿ DIZ-SE QUE NÃO SE DEVE ENSINAR PADRE A REZAR MISSA. PARA ALGUNS, DEVEMOS SIM. E TAMBÉM PARA ALGUNS MEMBROS DO PARQUET! TIVESSEM SIDO AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS DE FORMA NACIONAL, NAS 27 CAPITAIS, COMO PROMETIDO, OUTROS SERIAM OS ATORES QUE NÃO OS 5 MAGISTRADOS DO DF, QUE JULGARAM AS COTAS NAS UNIVERSIDADES, AO INVÉS DA DESIGUALDADE RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO, E OUTRAS SENTENÇAS TERIAM SIDO PROFERIDAS, AO LONGO DE TODO O PAÍS, POR MUITO OUTROS MAGISTRADOS E TRTS, QUE ACUMULARIAM OUTRAS INTERPRETAÇÕES. PARA OS BANCOS, DIFICILMENTE SERIA POSSÍVEL MANTER O QUILATE DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA AS AÇÕES EM BRASILIA, EM TODAS AS CAPITAIS, PELO CUSTO, O QUE TORNARIA MAIS RÁPIDA UMA SOLUÇÃO. NÃO RESTA OUTRA POSIÇÃO, NESTA AUDIÊNCIA, A NÃO SER SABER “O QUE ELES DECIDIRAM”, FICANDO O MOVIMENTO SOCIAL A REBOQUE, EM ESPECIAL SETORES DO MOVIMENTO NEGRO QUE DESVIARAM O FOCO INICIAL. FICA O OLHAR DE UM VELHO ADVOGADO, QUE SEMPRE EXPÔS SUAS OPINIÕES. E QUE CADA UM EXPIE SEU PECADO, COM AS ORAÇÕES QUE LHE COUBER. HUMBERTO ADAMI www.adami.adv.br www.iara.org.br http://humbertoadami.blogspot.com
De: Comissão de Direitos Humanos/DECOM [mailto:cdh@camara.gov.br] Enviada em: terça-feira, 19 de maio de 2009 18:25 Para: Alessandra - Febraban; Arlene Monatanari - Contraf; Dep. Luiz Couto; Dep. Vicentinho; Dr. Clóvis Curado - MPT; Dr. Otávio Brito Lopes(Vice-Procurador Geral do Trabalho); Edna Muniz de Souza - CEERT; Elaine Marinho Faria; Frei David - Educafro; Humberto Adami - IARA; Isaias Dias - Afubesp/Conad; José Nilton Pandelot - Anamatra; Luana Pinheiro - IPEA; Luiz Fernando Martins da Silva - SEPPIR/PR; Maria das Graças Santos - Afronzinga; Mariana Mei de Souza; Mário Sérgio - Febraban; Neide Aparecida - Contraf; Regina Adami - Irohin; Santiago FAlluh Varella; Santiago Falluh Varella - MPT; Sergei Soares - IPEA Assunto: CDHM - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CDHM Ofício-Circular nº 319/2009-P Brasília, 19 de maio de 2009 Prezado(a) Senhor(a), A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados tem a honra de convidar Vossa Senhoria a participar de audiência pública para atualização e retomada do Grupo de Trabalho pela Diversidade no Mercado de Trabalho Bancário, a ser realizada no dia 27 de maio de 2009, das 14h às 17h, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Estão sendo convidados, como expositores, representantes de entidades do Movimento Negro, do Ministério Público Federal do Trabalho, da Secretaria Especial da Igualdade Racial, da Febraban, do CEERT e da Contraf-CUT. O objetivo do Grupo de Trabalho a ser retomado é buscar consenso sobre metas de igualdade de oportunidades entre os distintos grupos raciais nos quadros profissionais das instituições bancárias. Lembramos que esse espaço de concertação teve início em julho de 2006, a partir da percepção de que, desde a admissão de funcionários pelos bancos, passando pelos procedimentos de ascensão funcional, até a remuneração, há uma desproporção entre os trabalhadores brancos e negros, em prejuízo desses últimos. Ações públicas ajuizadas junto ao Ministério Público do Trabalho, que abriu inquéritos para apurar tal desigualdade, foram suspensas em busca de uma solução negociada no referido espaço de negociação. Diálogos sobre as raízes do problema e os meios para se buscar caminhos exequíveis de superação ocupou o Grupo de Trabalho até abril de 2007. Nesse momento, a Febraban, com a consultoria técnica do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desiguldades (CEERT) deu início ao projeto de diagnóstico por meio de um censo nos estabelecimentos bancários, além de estudar planos de ações afirmativas visando ao estabelecimento de parâmetros de igualdade de oportunidades nesse importante segmento do mercado de trabalho. De acordo com o cronograma apresentado pela Febraban e aceito pelos parceiros do Grupo de Trabalho, em março de 2008 o projeto seria concluído. Passado prazo razoável desde então, a Comissão de Direitos Humanos, instada pelas organizações do movimento social e membros deste colegiado, vem convidar V.S.ª., bem como os demais parceiros dessa iniciativa, a retomar os encontros do Grupo de Trabalho, com a intenção de avançar na definição de ações concretas, agora levando em consideração as conclusões e indicadores do referido estudo. Atenciosamente, Deputado Luiz Couto Presidente

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