terça-feira, 21 de abril de 2009
Dissertação de mestrado realizado na USP aponta papel educativo do jornal Ìrohìn
sábado, 18 de abril de 2009
FLÁVIA OLIVEIRA, A NOVA MENINA DO JÔ
FLÁVIA OLIVEIRA, A NOVA MENINA DO JÔ
Quinta-feira, 16 de maio, já lá pelas tantas, passeando os canais da TV, fui parar lá no Programa do Jô, este, algumas vezes, algumas vezes, de Jó. Surpresa das boas, o programa fica muito melhor quando ele coloca a bancada de mulheres jornalistas que vão passando sobre todos os assuntos. O Gordo fica mais leve, no meio da mulherada. Melhor das surpresas, ver que a nova integrante das meninas era a Flavinha Oliveira, jornalista de O Globo, da coluna de Economia, titular de Negócios & Cia. Quando comecei a ver, o programa já tinha começado, de forma que posso ter perdido alguma coisa. Mas Flavinha foi ótima. Sua coluna vai de coisas boas que as empresas fazem, às preocupações com o meio ambiente. No final, a palavra de esperança e otimismo no plano econômico empresarial. Isso tudo, sem esquecer que ela é um verdadeiro colírio para os olhos. Foi muito bom ver a Flávia Oliveira por lá. Estão todos de parabéns, em especial O Gordo.
HUMBERTO ADAMI
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/04/flavia-oliveira-nova-menina-do-jo.html
http://www.conteudo.com.br/adami/flavia-oliveira-a-nova-menina-do-jo
Programação: III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
Direito Ambiental
Programação

Programação do Congresso de Direito Ambiental “Agregar Valor para Preservar “
Dia 28/4
17h00 – credenciamento 19h00 – Abertura conjunta do III Congresso Nacional de Direito Ambiental e do III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 19h30 – palestra - Celso Antonio Pacheco Fiorillo 20h00 – palestra - Toshio Mukai - Competências Constitucionais em Matéria Ambiental. 20h30 – Coquetel de Abertura Dia 29/4
PAINEL I – CIDADES SUSTENTÁVEIS Presidente: Carlos Sanseverino Maluf – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP
08h30 – 10h00 – exposições -Márcio Costa Fernandes Vaz dos Santos - UFMA – Biólogo, Mestre em Ciências Ambientais e Doutor em Engenharia Ambiental - A Relatividade do Conceito de Sustentabilidade de Ambientes Urbanos -Mário Werneck – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG -Aloísio Pereira Neto – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/CE e Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental Empresarial – IBRAE – Poluição Visual nas Grandes Cidades -Alexandre Parigot de Souza - advogado sênior do Siqueira Castro Advogados do setor de Infra-estrutura, Regulação e Ambiente - Planejamento Ambiental Urbano - Políticas Públicas o Momento de Decisão. Case: Obras Civis.
10h00 – 10h15 – Apresentação Institucional – Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE/MA
10h15 – 10h30 – coffee-break
PAINEL II – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Presidente: Sérgio Victor S. Pinto – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA.
10h30 – 12h00 – exposições -Beatriz Souza Costa – Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG e Secretária Acadêmica do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental Empresarial – IBRAE - Relevância e Classificação das Unidades de Conservação -Marcelo Buzaglo Dantas – “Unidades de Conservação no Brasil: da teoria à prática”. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC -Carolina Alvite – ICMBIO/MA - Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses -Antonio Fernando Pinheiro Pedro – Sócio de Pinheiro Pedro Advogados - Interferência das UCs no Licenciamento Ambiental
12h00 – 12h15 – debates
12h15 – Intervalo para Almoço
Dia 30/4
PAINEL III – PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA PROTEÇÃO Presidente: Ricardo Alfonsin – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS
08h30 – 10h00 – exposições -Flávio Vilela Ahmed – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ - Meio Ambiente Cultural: Tutela Jurídica em face da Constituição -Kátia Bogea – Superintende do IPHAN da 3ª Região – Os Desafios da Proteção do Patrimônio Cultural Maranhense. -Fernando Walcacer – Coordenador do Núcleo Integrado de Meio Ambiente – NIMA – PUC/RJ - A Proteção do Patrimônio Cultural: Questões Atuais. -Denise Muniz de Tarin – Procuradora de Justiça do MP/RJ – A Parceria entre o Minitério Público e a Sociedade Civil na Proteção do Patrimônio Cultural
10h00 – 10h15 – Apresentação Institucional – Fundação Obvio.
10h15 – 10h30 – coffee-break
PAINEL IV – A QUESTÃO AMAZÔNICA E A SOBERANIA NACIONAL Presidente: Samir Jorge Murad – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA
10h30 – 12h00 – exposições -Leonardo Pio da Silva Campos – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT - Polêmicas em Relação aos Índices de Reserva Legal na Amazônia: Necessidade de Revisão? -Guilherme Escalhão – VALE – Diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais para as Américas do Sul e Central - O Programa Vale Florestar Amazônia -Claudio Barbosa de Figueredo – General de Exército – Ex-Comandante Militar da Amazônia - Amazônia - Bens Ambientais e Segurança Nacional. -Sarney Filho – Deputado Federal (PV/MA), Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e Ex-Ministro do Meio Ambiente
12h00 – Encerramento
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/04/programacao-iii-congresso-nacional-de.html
Programação: III CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL - SÃO LUIZ (MA)
Programação: III CONGRESSO BASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL
Advocacia Ambiental
Programação

Programação do Congresso de Advocacia Ambiental “Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável”
Dia 28/4
17h00 – credenciamento 19h00 – Abertura 19h30 – palestra – Celso Antonio Pacheco Fiorillo (SP) 20h00 – palestra – Toshio Mukai (SP) 20h30 – Coquetel de Abertura
Dia 29/4
PAINEL I – MECANISMOS LEGAIS PARA A SUSTENTABILIDADE Presidente: Hiran Miranda Fonseca (CMA/OAB/MA)
15h00 – 16h00 - Exposições -Samir Jorge Murad (MA) – Meio Ambiente do Trabalho -Denise Setsuko Okada Ahmed (RJ) – Resíduos Sólidos: Um Desafio à Sustentabilidade -Humberto Adami (RJ) – Advocacia de Combate & Igualdade Sustentável: Experiências Práticas -Vanusa Murta Agrelli (RJ) - Licenciamento: Contraditório na Anulação e a Convalidação pelo Criterio da Sustentabilidade.
16h00 – 16h30 - Palestra -Luiz Manoel Gomes Junior (SP) - O anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública - principais inovações do Sistema Único de Ações Coletivas Brasileiras
16h30 – 16h45 – debates
16h45 – 17h00 – coffee-break
PAINEL II – ENERGIA Presidente: Lorena Sabóia Vieira (CMA/OAB/MA)
17h00 – 18h00 – -Fernando de Faria Tabet (SP) - Hidrelétricas: inserção da Área de Preservação Permanente no Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais . -Walter Senise (SP) - Aspectos Ambientais Relacionados à Energia Eólica. -Daniele Barbosa Silva (RJ) - Sustentabilidade Ambiental no Setor Energético Brasileiro. -Vicente Reis (RJ) - Reflexões Sobre o Princípio da Precaução.
18h00 – 18h30 - Palestra -Édis Milaré (SP) - Peculiaridades do Processo de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos.
18h30 – 19h00 – debates
19h00 – Lançamento do Livro “Cidades Sustentáveis no Brasil e sua Tutela Jurídica”, organizado por Flávio Ahmed e Ronaldo Coutinho.
Dia 30/4
PAINEL III – LICENCIAMENTO AMBIENTAL Presidente: Antonino Pio de Carvalho (CMA/OAB/MA)
15h00 – 16h00 – Exposições -Edson de Oliveira Braga (ES) - Os Instrumentos do Licenciamento Ambiental -Luiz Carlos Aceti Juinior (SP) - Licenças e Autorizações Ambientais no Agronegócio. -Ana Luci Limonta Esteves Grizzi (SP) - Impactos da Questão ‘Desenvolvimento Econômico x Meio Ambiente’ no Licenciamento Ambiental. -Antonio Fernandes Cavalcante Junior (MA) – A importância da Padronização dos Estudos Ambientais no Processo de Licenciamento.
16h00 – 16h30 - Palestra Ronaldo Coutinho (RJ) - Efetividade do Licenciamento Ambiental
16h30 – 16h45 – debates
16h45 – 17h00 – coffee-break
PAINEL IV – MUDANÇAS CLIMÁTICAS Presidente: Samir Jorge Murad (CMA/OAB/MA)
17h00 – 18h00 – Exposições -Werner Grau Neto (SP) – O Caminho para o Brasil nas Discussões e Instrumentos Internacionais de Combate à Mudança do Clima. -Flávia Witkowsky Frangetto (SP) - Integridade da UNFCCC - Copenhagen: Guerra ou Paz em meio à crise? -Bruno Kerlakian Sabbag (SP) - Principais questões jurídicas que devem ser enfrentadas para atingir o sucesso em transações no mercado de carbono no Brasil -Svetlana Maria de Miranda (MG) - Ordem Econômica Brasileira e as Mudanças Climáticas.
18h00 – 18h30 - Palestra -Paulo Affonso Leme Machado (SP) - As Mudanças Climáticas e os Princípios Gerais do Direito Ambiental.
18h30 – 19h00 – debates
19h00 - Coquetel de Encerramento e Lançamento da 19ª Edição do Livro “Direito Ambiental Brasileiro” do Prof. Paulo Affonso Leme Machado -Sorteio de pacote turístico para os Lençóis Maranhenses
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/04/programacao-iii-congresso-brasileiro-de.html
quinta-feira, 16 de abril de 2009
O APOGEU DE LULA - Humberto Adami
quarta-feira, 15 de abril de 2009
PREFEITURA DO RIO FALARÁ EM JUÍZO SOBRE LEI 10.639
A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO FALARÁ NOS AUTOS DA AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DAS DEZ MAIORES ESCOLAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (LISTA DAS ESCOLAS ABAIXO).
NO Processo No 2008.001.141503-9, DA 2A. VARA DA FAZENDA PÚBLICA FAZEM PARTE DO POLO PASSIVO, TAMBÉM, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNO DO ESTADO RECORREU DA LIMINAR QUE APENAS DETERMINOU A JUNTADA DOS CURRÍCULOS AO PROCESSO. MUITAS ESCOLAS JUNTARAM O QUE ENTENDE SER O CURRÍCULO APLICADO EM SEUS CURSOS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL, AGUARDANDO-SE A DESIGNAÇÃO DE PERITO PELO JUÍZO, PARA EXAMINAR AS MAIS DE 1200 PÁGINAS DA AÇÃO CAUTELAR, PREPARATÓRIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERIA BOM QUE AS ÁREAS GOVERNAMENTAIS LIGADAS À EDUCAÇÃO E IGUALDADE RACIAL, NOS RESPECTIVOS GOVERNOS, ANOTASSEM O NÚMERO DO PROCESSO PARA DISCUTIR COM SEUS CHEFES, RESPECTIVAMENTE, O GOVERNADOR E O PREFEITO DO RIO DE JANEIRO, E TER UMA POSIÇÃO ATÉ O DIA 13 DE MAIO, QUANDO NOVAS FESTAS CELEBRATIVAS DA DATA CHEGARÃO.
HUMBERTO ADAMI
www.adami.adv.br
http://www.tj.rj.gov.br/
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| As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Processo No 2008.001.141503-9 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| TJ/RJ - 15/04/2009 13:39:36 - Primeira instância - Distribuído em 10/06/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comarca da Capital | Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Endereço: | Av.erasmo Braga 115 Lamina1-4ºan. s/405 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Bairro: | Castelo | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Cidade: | Rio de Janeiro | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ofício de Registro: | 9º Ofício de Registro de Distribuição | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ação: | Medida cautelar inominada | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Assunto: | Medida Cautelar | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Classe: | Medida Cautelar Inominada | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Aviso ao advogado: | ANA PAULA AVELAR DO NASCIMENTO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL IARA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Representante Legal | HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO BRASILEIROS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Representante Legal | ELIZABETH LARKIN NASCIMENTO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | CRIOLA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Representante Legal | LÚCIA XAVIER DE CASTRO e outro(s)... | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | CENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULAÇÕES MARGINALIZADAS CEAP | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Representante Legal | CARLOS ALBERTO IVANIR DOS SANTOS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Réu | GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Procurador | MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA (PGE) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Réu | PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Procurador | ANDRÉ TOSTES (PGM) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Réu | COLÉGIO DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO e outro(s)... | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Listar todos os personagens | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Listar alterações / exclusões de personagens | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Advogado(s): | RJ000830 - HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR RJ021676 - MARIA DE LOURDES ESTRUC DAQUER RJ008271 - OCTAVIO RAMOS CANEDO RJ080736 - SÉRGIO MALAMUD RJ128504 - JAQUELINE CRISTINA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tipo do Movimento: | Recebidos os autos | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data do recebimento: | 02/04/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tipo do Movimento: | Remessa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Destinatário: | Procuradoria do Município | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data da remessa: | 18/03/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Prazo: | 15 dia(s) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Digitados: | Devolução de Autos (quando estavam em carga) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Processo(s) Apensado(s): | 2008.001.141503-9A | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Processo(s) no Tribunal de Justiça: | 2008.002.22496 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Existem petições/ofícios a serem juntados ao processo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2009 - Protocolo 200901374163 - Proger Comarca da Capital | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 10/03/2009 - Protocolo 200900991427 - Proger Comarca da Capital | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Localização na serventia: | Processamento em | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou
a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na
Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ
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