IMPERDIVEL - Ancelmo Gois - Jornal O Globo

Imperdível Orgulho da raça Dezenas de negros brasileiros estão em Washington para a posse de Obama. Muitos por conta própria como Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial. http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/post.asp?t=orgulho-da-raca&cod_Post=154629&a=98

NA POSSE DE OBAMA(2)

ESTAR PRESENTE NESSA MULTIDAO DE ROSTOS RISONHOS E FELIZES EMBALA A ALMA PARA A FESTA DO "INAUGURATION DAY". O TECLADO NAO TEM ACENTOS E LETRAS DE PORTUGUES.

A RECEPCAO DE ONTEM, DO BLACK CAUCUS, FOI NO HILTON DA 10TH STREET. MUITO BOM TER REVISTO VELHOS CONHECIDOS E FEITO NOVOS AMIGOS E AMIGAS

A OBAMAMANIA ESTA EM TODA PARTE, DESDE LOJAS, TRENS, METRO, CARROS, ROUPAS, ETC.

EM TODO LUGAR, A CARA DO OBAMA.

E VISIVEL A MUDANCA NA FORMA DE AGIR.

ELA VAI DESDE A CERIMONIA DE CEMITERIO DE ARLINGTON, ONDE A GUARDA MILITAR ERA COMANDADA POR UM MILITAR NEGRO, ATE O CHEFE DA SEGURANCA DO TREM DE OBAMA, DA FILADELDIA PARA WASHINGTON, QUE TAMBEM ERA NEGRO.

ATENCAO AOS DETALHES DA MUDANCA NA FORMA OBAMA DE SER E GOVERNAR, QUE JA COMECA A SER MANIFESTAR .

PARA COMECAR, HOJE, SEGUNDA, 19.01, UM JANTAR ESPECIAL VAI SER OFERECIDO AO EX-ADVERSARIO DA CAMPANHA ELEITORAL, JOHN MACKAIN, PELO ELEITO, BARACK OBAMA, QUE ESTARA PRESENTE AA POSSE. MACKAIN FOI PERFEITO COM "ELE ERA MEU ADVERSARIO, E AGORA VAI SER MEU PRESIDENTE". MERECE MESMO.

IMPENSAVEL, NOS TERMOS BRASILEIROS, VER LULA OFERECENDO A JOSE SERRA OU GERALDO ALCKMIN, QUALQUER COISA, AAS VESPERAS DA POSSE, MUITO MENOS JANTAR ESPECIAL... COMPARECER A POSSE ENTAO, NEM PENSAR... SERVE PARA ALGUNS PETISTAS ATE HOJE ENCAFIFADOS EM ORGAOS OFICIAIS, QUE NAO SUPERARAM O CLAMOR ELEITORAL. NO MEU BANCO, POR EXEMPLO.

BOM TER REVISTO MELVIN WHIAT, EX PRESIDENTE DO CAUCUS, E DEPUTADO DO CONGRESSO AMERICANO, COM O QUAL JA TINHA ME ENCONTRADO EM 2001, QUANDO DA REALIZACAO DO "BRAZIL-USA PROMOTTING TOLERANCE", COMO "INTERNATIONAL VISITOR", A CONVITE DO DEPARTAMENTO DE ESTADO NORTE-AMERICANO, ATRAVES DO CONSULADO AMERICANO NO RIO. E AINDA, QUANDO PARTICIPEI, EM 2004, COMO PALESTRANTE DO "BLACK CAUCUS ANNUAL LEGISLATIVE SEMINNAR", EM WASHINGTON DC. O MOTE DO DA COVENCAO ERA "MAKING THE MOVEMENT". ACERTARAM!

MELVIN ESTEVE, TAMBEM, EM SAO PAULO, COM 10 OUTROS CONGRESSISTAS AMERICANOS, LIDERADOS POR WELDON ROUGEAU, PRESIDENTE DO CAUCUS A EPOCA, EM REALIZACAO DO AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE, DE SAO PAULO, DA QUAL TAMBEM FIZ PARTE. DEZ CONGLOMERADOS DA INDUSTRIA INTERNACIONAL ESTIVERAM EM SAO PAULO PARA AFIRMAR O VALOR DA DIVERSIDADE NAS RELACOES DE TRABALHO.

DEPOIS DISTO, E DAS DENUNCIAS DO IARA -INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL, AO MPT - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, POR AUSENCIA DE AFRODESCENDENTES NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO, COMO TRABALHADORES, DEZ BANCOS BRASILEIROS PASSARAM A CONSIDERAR ESTRANHOS SEUS NUMEROS DE PRESENCA DE AFRO DESCENDENTES, E OPTARAM POR CONTRATAR JOVENS TRAINEES, DOS QUAIS 600 SAO ALUNOS DAS UNIPALMARES, EM SAO PAULO, CONDUZIDA PELO REITOR JOSE VICENTE.

AS ACOES CIVIS PUBLICAS AJUIZADAS PELO MPT, INDEPENDENTE DO RESULTADO JUDICIAL, COM CERTEZA, AJUDARAM TAL DECISAO.

OUTRO DEPUTADO AMERICANO, PRESENTE A RECEPCAO DO "CAUCUS", DISSE ESTAR MUITO BEM INFORMADO SOBRE O TRABALHO DO EMBAIXADOR AMERICANO NO BRASIL, SOBEL, E QUE ESTE VAI ALEM DO ETANOL, QUE TANTO ALVOROCA USINEIROS BRASILEIROS, E PASSA TAMBEM PELO ACORDO DO "JOINT ACTION PLAN" NA QUESTAO DA DISCRIMINACAO RACIAL, ASSINADO POR CONDOLEEZA RICE E EDSON SANTOS,E QUE ANDOU POUQUINHO ATE AGORA.

O DEPUTADO AFIRMOU QUE O VAI PROCURAR O EMBAIXADOR PARA ACELERAR O PLANO DE ACAO CONJUNTA. QUER VER NEGROS BRASILEIROS E AMERICANOS TRABALHANDO EM CONJUNTO, PARA O BEM COMUM.

OUTRA NOVIDADE: O EMBAIXADOR SOBEL PERMANECE NA ADMINISTRACAO OBAMA. ESTA O MIRO NUNES LIGA PARA ANCELMO GOES.

LEMBREI AINDA DE FERNANDO HENRIQUE DIZENDO: "ESSAS COISAS (O RACISMO E SEU COMBATE) NAO MUDAM DE UMA HORA PARA OUTRA!" BEM, POR AQUI ESTA MUDANDO E RAPIDO.

ENCONTREI O EX-PREFEITO DE DENVER, WEB, QUE EM BREVE VAI ESTAR PELA AMERICA DO SUL.

UM DEMONSTRACAO DE CARINHO E RESPEITO AOS MAIS VELHOS. APOS APRESENTACAO DE DEPUTADOS NOVOS E ANTIGOS, DO CAUCUS, INCLUINDO O NOVO SENADOR POR ILINOIS, SUSBTITUTO DO PRESIDENTE ELEITO, FOI CHAMADA AO PALCO, UMA DEZENA DE VITIMAS DO FURACAO KATRINA, TODAS ENTRE 80 E 100 ANOS, E MAIS ALGUMAS CRIANCAS.

VIERAM PARA WAHINGTON COM DIFICULDADE, RELATARAM A FELICIDADE DE ESTAR AQUI, NESTE MOMENTO, APOS O ABANDONO DO KATRINA, E, CANTARAM, CELEBRANDO A VIDA, A ANCESTRALIDADE, A SUPERACAO, E AVITORIA DE OBAMA.

JA EM OUTRA CERIMONIA, O REVERENDO AGRADECEU "AS TERRAS FERTEIS DO QUENIA", QUE MANDARAM SEMENTES "DE ESPERANCA E LIDERANCA" PARA ALAVANCAR O PAIS, NUMA REFERENCIA AS ORIGENS DO PAI QUENIANO DE BARACK OBAMA.

A CNN ESTA DANDO BANHO DE COBERTURA E INFORMACAO. VAO FAZER UMA FOTO USANDO NOVA TECNOLOGIA, COM PARTES DE TODAS AS FOTOS TIRADAS POR TODOS OS EXPECTADORES QUE MANDAREM PARA LA POR EMAIL, DO MOMENTO DO JURAMENTO DO OBAMA.

AGRADECO AS INUMERAS MENSAGENS QUE CHEGARAM DE AMIGOS E AMIGAS BRASILEIROS, ATRAVES DE MENSAGENS DE SMS (TORPEDO) PARA O MEU CELULAR, VIA BLOG DO HUMBERTO ADAMI E LISTA DE DISCRIMINACAO RACIAL.

NAO ESTOU TENDO ACESSO A EMAIL ATE AGORA.

E BOM DIVIDIR A ALEGRIA COM TODOS. E COMO DISSE RAMUNDO SANTA ROSA, NUMA DEMONSTRACAO DE GENEROSIDADE: "SINTO-ME CONTEMPLADO".

APROVEITO PARA DAR OS PARABENS AO NOVO COORDENADOR DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CARLOS ALBERTO MEDEIROS, RECENTEMENTE NOMEADO.

QUE TENHA BOA SORTE E ORCAMENTO PARA UM BOM TRABALHO.

HUMBERTO ADAMI

http://www.adami.adv.br/

NA POSSE DE OBAMA

PREZADOS AMIGOS, COLEGAS E INCENTIVADORES.

INDESCRITIVEL O MOMENTO DE ESTAR NA POSSE DE BARACK OBAMA, O PRESIDENTE ELEITO DOS ESTADOS UNIDOS!

ESTAMOS DESDE SABADO EM WASHINGTON, DC.

MELHOR DIZENDO, EM ALEXANDRIA, NA VIRGINIA, A 10 KM DA CASA BRANCA.

VER DE PERTO O RIO POTOMAC CONGELADO, COM O GELO PASSANDO DEVAGARINHO E CADA VEZ MAIS FRIO, FAZ PARTE DO CENARIO E DA FESTA.

CHEGUEI NA COMPANHIA DO AFRO-REITOR DA UNIPALMARES, JOSE VICENTE, AMIGO DE MUITAS CAMINHADAS, JUNTAMENTE COM NEGROS E NEGRAS DE TODAS AS PARTES DO MUNDO.

INTENSO MOVIMENTO EM TODOS OS LUGARES E EXPECTATIVA TOTAL PARA O MOMENTO DO JURAMENTO DE OBAMA.

A VINDA DE TREM DE OBAMA, DE FILADELFIA, RESGATOU PARA A HISTORIA, UM MOMENTO QUE SE REPETE DESDE LINCOLN, COM A FAMILIA DO PRESIDENTE ELEITO ACENANDO PARA AS MULTIDOES NA BEIRA DA ESTRADA DE FERRO.

AINDA AGORA A POUCO, A VISITA AO CEMITERIO DE ARLINGTON, COM O BARACK ESCOLTADO PELOS MILITARES.

AS CRIANCAS DE "LITLLE ROCK", QUE ENTRARAM NA ESCOLA SOB ESCOLTA DA GUARDA NACIONAL, ESTARAO NA PRIMEIRA FILA DA POSSE, TODAS, AGORA, DE CABELOS BRANCOS.

VIEMOS A CONVITE DO COMITE DO OBAMA, E AINDA HOJE, DOMINGO, ESTAREMOS NUMA CERIMONIA NO BLACK CAUCUS.

HAVERA ATIVIDADES ATE QUARTA, INCLUINDO UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE ELEITO, NA SEDE DO AMERICAM EXPRESS, E UMA CERIMONIA ONDE ESTARAO VARIAS PERSONALIDADES, NO CAPITOL HILTON.

HUMBERTO ADAMI

www.adami.adv.br

Renda e educação dos pais pesam mais do que cor em desigualdade racial na escola

A desigualdade de acesso à educação entre negros e brancos no Brasil se deve mais à origem social do que à discriminação de cor. Entretanto, o preconceito também influencia a diferença. Essa é uma das conclusões de um estudo feito pelo Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

O texto, intitulado Toda a Desigualdade Socioeconômica entre os Grupos Raciais no Brasil é causada por Discriminação Racial?, do economista Rafael Guerreiro Osório, faz uma análise detalhada da evolução educacional dos brasileiros nascidos de 1973 a 1977, tendo como base diferentes edições da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE).

O economista acompanhou, por meio das amostras de 1982, 1987, 1992, 1996 e 2005, o acesso da população à educação. Ele dividiu os grupos de acordo com a instrução do chefe da família, a renda familiar e a cor da pele e verificou, por exemplo, a porcentagem de crianças nascidas entre 1973 e 1977 que chegaram aos estavam alfabetizadas em 1982, estavam no ensino médio em 1992 e na universidade em 1996. Para evitar distorções, o estudo controlou fatores que poderiam influenciar o resultado, como região, sexo e idade. A partir dos dados, foi criado um modelo estatístico pelo qual é possível estimar a influência de cada uma das variáveis (educação, renda e cor da pele) no resultado.

Nesse modelo, os fatores que influenciaram o sucesso educacional (chegar ao nível de escolarização indicado para a idade) são os socioeconômicos, mais do que a cor da pele. Por exemplo, a probabilidade de uma criança de 7 anos estar alfabetizada em 1982 cresce quando a educação do chefe de família e a renda da casa são maiores, independentemente de o aluno ser branco, preto ou pardo. A região também influencia, e a probabilidade cresce na seguinte ordem: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Desse modo, a criança nascida na região Norte teria menos chances de estar alfabetizada, e a nascida no Sul, mais chances. Esse padrão de influência da educação dos pais e da renda se repete em todos os níveis analisados — ensino fundamental, ensino médio e superior.

O fato de a região e de a origem social serem mais relevantes que a discriminação por cor traz uma conclusão ruim, na opinião do autor do estudo. "Isso só mostra que o Brasil é um país com baixa mobilidade social e que o peso da origem social é grande. É muito difícil para alguém com renda baixa e cujos pais não tiveram acesso à educação conseguir atingir um nível educacional alto", afirma Osório. Para o especialista, isso pode explicar a manutenção dos negros entre os segmentos de renda mais baixos da sociedade e a perpetuação de uma desigualdade racial que vem dos tempos da escravidão.

Influência importante

Uma parte central do estudo analisa como se comporta a influência da discriminação por cor. A constatação de que o fato de ser negro faz, sim, diferença é sustentada pela observação de que pretos e pardos levam desvantagem em todos os indicadores de acesso à educação, mesmo quando a renda e a escolarização dos pais são iguais às dos brancos. Por exemplo, entre um negro e um branco nascidos entre 1973 e 1977 na região Norte, provenientes de famílias com o mesmo nível de renda e com os pais com o mesmo grau de instrução, eram maiores estatisticamente as chances de o branco estar na universidade em 1996.

Essa diferença em relação à cor é encontrada em maior ou menor escala em praticamente todos os cenários analisados. "A grande novidade que trazemos é conseguir medir onde a discriminação exerce maior influência para atingir a educação. E, nesse sentido, são justamente os negros de classe média que sofreram mais os efeitos negativos da discriminação na geração analisada", afirma Osório.

Para esse segmento da sociedade, ser negro estava relacionado a menor probabilidade de ter entrado na universidade em 1996. O estudo identificou um padrão: quanto maior a disputa por acesso ao ensino (poucas vagas e muitos em condição de concorrer a elas), mais a cor da pele influencia o sucesso educacional — sempre com desvantagem para pretos e pardos.

Nos domicílios de menor renda e menor instrução, a cor da pele faz pouca diferença na probabilidade de uma criança nascida entre 1973 e 1977 ter chegado à faculdade em 1996 — nessas condições, a chance é pequena tanto para pretos ou pardos quanto para brancos. Na outra ponta, quando negros e brancos estão entre o 1% mais rico da população, a influência da cor no acesso à universidade também é pequena: a probabilidade é alta para os dois grupos.

É, portanto, na camada intermediária que a cor pesa mais. Para uma pessoa que estivesse entre os 20% mais ricos do Brasil, nascida no Nordeste em uma família cujo chefe estudou até a quarta série do ensino fundamental, a influência da cor da pele no acesso à universidade é o dobro de uma pessoa com as mesmas características, mas que estivesse entre os mais pobres.

Do mesmo modo, quando havia mais disputa pelas classes de alfabetização, em 1982, ser branco ou negro fazia diferença — era menor a chance de um preto ou pardo estar alfabetizado. Já em 2005, a influência da cor da pele era pequena. O que aconteceu entre os dois períodos? O acesso à alfabetização foi universalizado: quase todos têm oportunidade de atingir esse nível educacional na idade certa. Isso significa, portanto, que, quanto maior o acesso à educação, menor os efeitos da discriminação por cor.

Cotas

Rafael Osório aproveita a conclusão para recuperar um assunto polêmico, não abordado no estudo: "Isso significa que universalizar a educação é melhor do que a política de cotas? Depende da urgência com que o Brasil quer tratar a questão. Dar oportunidade a todos para chegar à universidade realmente acabaria com a desigualdade racial nesse caso. Mas precisamos ver até onde isso é possível de ser feito e a urgência das pessoas que estão na idade de estudar. As cotas podem ser um bom instrumento para corrigir com rapidez essa desigualdade racial, motivada, entre outros motivos, também pela discriminação", afirma.

FONTE: OUVIDORIA GERAL DA PETROBRÁS

http://ouvidoria.petrobras.com.br/PaginaDinamica.asp?Grupo=346&Publicacao=2948&WT=1&ID_SITE=Renda+e+educa%E7%E3o+dos+pais+pesam+mais+do+que+cor+em+desigualdade+racial+na+escola-2948&ID_TIPO=P

PUBLICADA ATA DO CNMP SOBRE PROVIDÊNCIA EM INQUÉRITOS DE 10.639 NO RJ

Foi publicada a ata do CNMP sobre os inquéritos do norte fluminense que se pedia providência sobre a lei 10.639 e que foram arquivados por membro do MP. O IARA interpôs recurso de embargos de declaração. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Publicada no Diário da Justiça, Seção única, de 26/12/2008, págs. 01/03) ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2008 Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, às nove horas e cinqüenta e quatro minutos, no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, iniciou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, sob a presidência do Doutor Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da República. Presentes os Conselheiros Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Osmar Machado Fernandes, Francisco Ernando Uchôa, Alberto Machado Cascais Meleiro, Sérgio Alberto Frazão do Couto, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Diaulas Costa Ribeiro, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Cláudio Barros Silva, Sandro José Neis, Paulo Freitas Barata e Fernando Quadros da Silva. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva e o Presidente do Conselho Federal da OAB, Doutor Raimundo Cezar Brito Aragão. Presentes, também, os Doutores José Adércio Leite Sampaio, Secretário- Geral do CNMP, Carlos Roberto da Silva Maia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Romeu Cordeiro Barbosa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Paulo Sérgio Daufenbach, advogado, Thiago Thobias, advogado, Antônio Carlos Bigonha, Presidente da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República, Humberto Adami, Presidente do IARA – Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, José Carlos Cosenzo, Presidente da CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Erivan Lopes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Marcelo W. R. de Souza, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público (ANMP), Emir Martins Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí. Aprovada a ata da 9ª Sessão Extraordinária sem retificação. O Presidente, anunciou, a pedido dos relatores, o adiamento do julgamento dos processos CNMP nºs 0.00.000.000694/2007-60, 0.00.000.000715/2007-47, 0.00.000.000231/2006-17, 0.00.000.000713/2008-39 (apenso: 0.00.000.000606/2008-19), 0.00.000.000749/2007-31 (apenso: 0.00.000.000765/2007-24), 0.00.000.000642/2008-74, 0.00.000.000646/2008-52, 0.00.000.000647/2008-05, 0.00.000.000649/2008-96, 0.00.000.000652/2008-18, 0.00.000.000655/2008-43, 0.00.000.000657/2008-32, 0.00.000.000661/2008-09, 0.00.000.000662/2008-45, 0.00.000.000663/2008-90 e 0.00.000.000727/2008-52. Passou-se, então, ao julgamento dos processos incluídos em pauta, bem como do processo CNMP nº 0.00.000.000001/2005-77, da relatoria do Conselheiro Alberto Machado Cascais Meleiro, registrando-se os resultados constantes das certidões consolidadas em anexo. O Conselheiro Sandro José Neis propôs a expedição de ofícios a todas as unidades do Ministério Público, sugerindo que os recursos provenientes de transações penais, especialmente nos casos de prestação pecuniária e suspensão condicional do processo, possam ser depositados em favor do Fundo Estadual da Defesa Civil de Santa Catarina, entidade que gerencia o recebimento de donativos para as vítimas das recentes enchentes ocorridas naquele estado. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário. A sessão foi suspensa às doze horas e treze minutos e reiniciada às quatorze horas e trinta e oito minutos, sob a presidência do Corregedor Nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes. Por ocasião do julgamento dos processos CNMP nsº 0.00.000.000771/2007-81, 0.00.000.00053/2008-96 e 0.00.000.000525/2008-19, assumiu a presidência a Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. O Conselheiro Cláudio Barros apresentou proposta de alteração da Resolução nº 06/CNMP, contando-se, a partir dessa data, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de emendas, conforme previsão do artigo 64-A, inciso I, do Regimento Interno/CNMP. A Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos solicitou a prorrogação de prazo do processo CNMP nº 0.00.000.000488/2006-79, o que foi aprovado pelo Plenário. O Conselho por unanimidade, aprovou a Resolução nº 32/2008, que altera dispositivos da Resolução nº 12/2006. O Corregedor Nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, nos termos do artigo 71, § 2º, do RI/CNMP, deu ciência ao Plenário do arquivamento das Reclamações Disciplinares processos nºs 0.00.000.000272/2008-75, 0.00.000.000497/2008-21, 0.00.000.000559/2008-03, 0.00.000.000610/2008-79, 0.00.000.000611/2008-13, 0.00.000.000758/2008-11, 0.00.000.000808/2008-52, 0.00.000.000826/2008-34, 0.00.000.000830/2008-01, 0.00.000.000831/2008-47 e 0.00.000.000865/2008-31. Após, nos termos do artigo 72, § 2º do RI/CNMP, propôs a prorrogação de prazo das sindicâncias processos nºs 0.00.000.000212/2008-52 e 0.00.000.000016/2008-88, o que foi aprovado à unanimidade. A Sessão foi encerrada às dezoito horas e cinquenta e nove minutos e dela lavrou-se esta ata, que vai assinada pelo Presidente. ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA PRESIDENTE DO CNMP CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CERTIDÕES DE JULGAMENTO DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/12/2008 1) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000397/2008-03 (Pedido de Providências) RELATOR: Cons. Sandro José Neis REQUERENTE: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros ADVOGADO: Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830 ASSUNTO: Revisão de decisão de arquivamento de inquérito pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de Natividade. DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido quanto à pretensão de revisão das decisões de arquivamento, e dele conheceu quanto à questão da notificação dos interessados, mas o julgou improcedente, nos termos do voto do relator. 2) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000401/2008-25 (Pedido de Providências) RELATOR: Cons. Sandro José Neis REQUERENTE: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros ADVOGADO: Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830 ASSUNTO: Revisão de decisão de arquivamento de inquérito pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de Bom Jesus de Itabapoana. DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido quanto à pretensão de revisão das decisões de arquivamento, e dele conheceu quanto à questão da notificação dos interessados, mas o julgou improcedente, nos termos do voto do relator. 3) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000402/2008-70 (Pedido de Providências) RELATOR: Cons. Sandro José Neis REQUERENTE: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros ADVOGADO: Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830 ASSUNTO: Revisão de decisão de arquivamento de inquérito pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de Laje de Cardoso Moreira. DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido quanto à pretensão de revisão das decisões de arquivamento, e dele conheceu quanto à questão da notificação dos interessados, mas o julgou improcedente, nos termos do voto do relator. 4) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000403/2008-14 (Pedido de Providências) RELATOR: Cons. Sandro José Neis REQUERENTE: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros ADVOGADO: Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830 ASSUNTO: Revisão de decisão de arquivamento de inquérito pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de Laje do Muriaé. DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido quanto à pretensão de revisão das decisões de arquivamento, e dele conheceu quanto à questão da notificação dos interessados, mas o julgou improcedente, nos termos do voto do relator. 5) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000404/2008-69 (Pedido de Providências) RELATOR: Cons. Sandro José Neis REQUERENTE: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros ADVOGADO: Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830 ASSUNTO: Revisão de decisão de arquivamento de inquérito pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de Itaperuna. DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido quanto à pretensão de revisão das decisões de arquivamento, e dele conheceu quanto à questão da notificação dos interessados, mas o julgou improcedente, nos termos do voto do relator. 6) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000405/2008-11 (Pedido de Providências) RELATOR: Cons. Sandro José Neis REQUERENTE: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros ADVOGADO: Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830 ASSUNTO: Revisão de decisão de arquivamento de inquérito pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de Porciúncula. DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido quanto à pretensão de revisão das decisões de arquivamento, e dele conheceu quanto à questão da notificação dos interessados, mas o julgou improcedente, nos termos do voto do relator. 7) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000406/2008-58 (Pedido de Providências) RELATOR: Cons. Sandro José Neis REQUERENTE: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros ADVOGADO: Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830 ASSUNTO: Revisão de decisão de arquivamento de inquérito pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de Italva. DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido quanto à pretensão de revisão das decisões de arquivamento, e dele conheceu quanto à questão da notificação dos interessados, mas o julgou improcedente, nos termos do voto do relator. 8) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000407/2008-01 (Pedido de Providências) RELATOR: Cons. Sandro José Neis REQUERENTE: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros ADVOGADO: Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830 ASSUNTO: Revisão de decisão de arquivamento de inquérito pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de Varre-Sai. DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido quanto à pretensão de revisão das decisões de arquivamento, e dele conheceu quanto à questão da notificação dos interessados, mas o julgou improcedente, nos termos do voto do relator. 9) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000408/2008-47 (Pedido de Providências) RELATOR: Cons. Sandro José Neis REQUERENTE: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros ADVOGADO: Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830 ASSUNTO: Revisão de decisão de arquivamento de inquérito pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de Cardoso Moreira. DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido quanto à pretensão de revisão das decisões de arquivamento, e dele conheceu quanto à questão da notificação dos interessados, mas o julgou improcedente, nos termos do voto do relator. http://www.cnmp.gov.br/sessoes/sessoes-de-2008/atas-2008/Ata_12ord_1dez.pdf

Escravidão foi crime contra humanidade, diz diplomata

Escravidão foi crime contra humanidade, diz diplomata

13/08/2001 Autor: FERNANDA DA ESCÓSSIA Origem do texto: Da Sucursal do Rio Editoria: BRASIL Página: A4 Edição: Nacional Aug 13, 2001 Seção: ENTREVISTA DA 2ª Legenda Foto: Gilberto Vergne Saboia, que preside o comitê brasileiro para a conferência da ONU sobre racismo Crédito Foto: Alan Marques - 9.abr.2001/Folha Imagem Observações: * COM SUB-RETRANCAS; ENTREVISTA Assuntos Principais: DIREITOS HUMANOS; RACISMO; CONFERÊNCIA DA ONU CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, A XENOFOBIA E A INTOLERÂNCIA CORRELATA; DURBAN /ÁFRICA DO SUL/; GILBERTO VERGNE SABOIA; REPARAÇÃO; ESCRAVIDÃO; SIONISMO; POLÊMICA

Gilberto Saboia representa o Brasil em reunião sobre racismo

Escravidão foi crime contra humanidade, diz diplomata FERNANDA DA ESCÓSSIA DA SUCURSAL DO RIO A reparação pela escravidão e as políticas de Israel em relação aos palestinos devem ser os temas mais polêmicos a serem discutidos durante a Conferência da ONU contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, que será realizada em Durban, na África do Sul, entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro. Essa é a avaliação do embaixador Gilberto Vergne Saboia, 59, secretário de Estado de Direitos Humanos e presidente do comitê brasileiro preparatório para a conferência. Na semana passada, Saboia esteve em Genebra, na Suíça, para o encontro preliminar da cúpula sobre racismo, encerrado na última sexta-feira, e presidiu o grupo encarregado de elaborar propostas de ação contra o racismo. Leia, a seguir, os principais trechos de sua entrevista, concedida, por telefone, de Genebra.

* Folha - Que balanço o sr. faz das negociações em Genebra? Gilberto Vergne Saboia - O resultado foi mais positivo que a expectativa. Nós iniciamos a reunião com a idéia de que havia impasses muito graves, que pareciam barreiras quase intransponíveis. A situação ainda é difícil em alguns aspectos.

Folha - Quais? Saboia - A primeira área de negociação difícil é a questão da reparação, sobre que tipo de referência a conferência deveria fazer aos fatos do passado, às causas e às origens históricas da discriminação racial e do racismo _a escravidão, o tráfico de escravos, o colonialismo. Há um debate sobre que tipo de reconhecimento deve ser feito em relação a esses fatos, até mesmo sobre como incluir uma referência de que esses fatos, se ocorressem hoje, seriam equivalentes a crimes contra a humanidade. Discute-se como a comunidade internacional ou os países afetados deveriam se comportar em relação a esses fatos, se deveriam expressar uma desculpa ou fazer um mea culpa. Estariam vinculadas a isso reivindicações específicas da África em relação à reparação.

Folha - Serão aprovadas reparações contra a escravidão? Saboia - Isso está sendo negociado. Têm havido consultas às partes interessadas, basicamente à União Européia e aos Estados Unidos. Existe uma manifestação ou uma disposição dos países ocidentais de contemplar uma linguagem que expresse desculpas ou lamente esses fatos sem envolver obrigação de reparação. Do lado dos africanos, além da questão da linguagem, existe uma lista de reivindicações, de questões mais voltadas para aspectos de desenvolvimento econômico e social. Eles querem o perdão das dívidas, falam de comércio, de assuntos que não necessariamente estão relacionados aos direitos humanos, tema da conferência.

Folha - Qual a posição do Brasil sobre as reparações? Saboia - Não chegamos a detalhes. Consideramos que deve haver um reconhecimento dos fatos do passado como fatores históricos e causas principais do racismo e que esse reconhecimento gera uma obrigação moral dos países em relação às populações afetadas. É preciso contribuir para que as consequências ainda existentes desses fatos do passado, as que persistem no presente, sejam corrigidas, sem que isso necessariamente envolva pagamentos e reparações pecuniárias. No nosso caso, pensamos em políticas públicas e em ações afirmativas.

Folha - Que grupos são apontados como vítimas do racismo? Saboia - Esse é outro debate, sobre como listar as vítimas e as bases de discriminação. Quais são as vítimas? Os africanos, os afro-descendentes, os povos indígenas, as minorias, os refugiados. Há uma discussão sobre essas listas. Um grupo de países quer limitar as vítimas àquelas listas já reconhecidas pelas convenções existentes, porque há as vítimas propriamente ditas e as vítimas das chamadas múltiplas causas, ou causas agravadas ou conexas, que incluiriam mulheres, pessoas com deficiência, homossexuais.

Folha - Será possível incluir esses grupos? Saboia - Vai ser muito difícil, porque as decisões são tomadas por consenso. Estamos procurando ajudar a fazer essa inclusão, mas países islâmicos e países muito ligados ao catolicismo mais conservador têm restrições à inclusão da orientação sexual. Quando houve a votação do credenciamento de uma organização de lésbicas, nós votamos a favor. O credenciamento foi recusado por um voto, mas outras organizações estão credenciadas.

Folha - Os países árabes querem que o sionismo (movimento político e religioso judaico iniciado no séc. 19 com o objetivo de criar um Estado judaico) seja igualado ao racismo. Como ficou esse ponto? Saboia - Essa é a questão mais difícil. Os Estados Unidos diziam que não admitiam nenhuma referência sobre isso, agora já estão dizendo que podem considerar essa possibilidade, desde que seja utilizada uma linguagem genérica, que se não mencione Israel explicitamente e que se baseie em textos aceitos anteriormente. Havia uma proposta de fazer uma equiparação entre sionismo e racismo, mas hoje há uma concordância de que isso não deve ser feito. Os árabes continuam insistindo, mas o debate está evoluindo para se redigir algo aceitável por todos. Isso está um pouco longe de ser conseguido, vai ficar para Durban.

Folha - Houve um rumor de que os EUA boicotariam a conferência de Durban por isso. Saboia - Talvez os EUA tenham acenado com essa possibilidade, mas eles estão se esforçando para ir a Durban. A conferência é importante para os EUA, eles são um país multirracial. Os EUA não estão sozinhos em certas questões. Nós também não aceitamos a equiparação do sionismo ao racismo ou a relativização do Holocausto. Os países árabes mais radicais introduziram, acho que para efeito de barganha, sugestões muito controvertidas sobre o Holocausto, dizendo que houve holocausto também dos palestinos. Com isso o Brasil também não concorda. Não temos participado diretamente desse debate, mas queremos que a conferência se concentre nos temas centrais. Preferiríamos que questões regionais não interferissem tanto. Se tiver de ser feita uma referência, que seja uma referência neutra, que diga respeito aos direitos humano http://ns.faac.unesp.br/pesquisa/tolerancia/seconri/escravidao_1308.htm

AS MULATAS DO GÓIS - CONCURSO NO GLOBO

AS MULATAS DO GÓIS - CONCURSO NO GLOBO http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/vote/ A PROPÓSITO DO CONCURSO "AS MULATAS DO GÓIS", NÃO OUVI NENHUM COMENTÁRIO, NEM O MAIS LEVE MUXOXINHO, DOS "ANTI MULATISTAS" QUE TANTO PROTESTARAM CONTRA A FORMATURA DA UNIPALMARES, EM 2008, COM A PARTICIPAÇÃO DE ALGUMAS "MULATAS" DURANTE O SHOW ORGANIZADO PELA COMISSÃO DOS ALUNOS FORMANDOS. ASSISTI A ENTREVISTA DE ALGUMAS DAS CANDIDATAS AO CONCURSO, NO VÍDEO DO SITE DE O GLOBO E DO ANCELMO GÓIS. CITO AS REPRESENTANTES DA MANGUEIRA, PORTO DA PEDRA, VIRADOURO, PORTELA E MOCIDADE INDEPENDENTE. ALGUNS DOS CRÍTICOS "ANTI MULATISTAS" DEVERIAM PRESTAR MUITA ATENÇÃO AO QUE DIZEM AS CANDIDATAS AO TÍTULO DE "MULATA DO GÓIS". VI PESSOAS SÉRIAS, BATALHADORAS, PREOCUPADAS COM O FUTURO, FAMÍLIA, RELIGIÃO, E EM SE DIFERENCIAR DE ALGUMA IMAGEM EQUIVOCADA DAS MULATAS E DO ASSÉDIO QUE ENCONTRAM. FALAM DE PROFISSÃO E CURSOS UNIVERSITÁRIOS. ACHO QUE O INCENTIVADOR E ALIADO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL, JORNALISTA ANCELMO GÓIS, ALIÁS, PRÊMIO "CAMÉLIA" DO CEAP 2008, ORGANIZADOR DO CONCURSO, ESTÁ DE PARABÉNS. ACREDITO QUE ALGUNS DOS CRÍTICOS "ANTI MULATISTAS" DEVERIAM VER OS VÍDEOS, REFLETIR, E SE REPOSICIONAR EM FUNÇÃO DAS CRÍTICAS ANTERIORMENTE FORMULADAS, OU PROTESTAR CONTRA O CONCURSO, DE VIVA VOZ, AO INVÉS DO "SILÊNCIO DOS INOCENTES", QUE NÃO SÃO. NÃO DÁ É PARA BATER NA UNIPALMARES E SILENCIAR CONTRA O GLOBO. PARABÉNS ANCELMO GÓIS!. HUMBERTO ADAMI www.adami.adv.br www.iara.org.br http://humbertoadami.blogspot.com/