ASSEMBLÉIA ELEGE PRESIDENTE E DIRETORIA DA ABAA EM SÃO LUIZ

ASSEMBLEIA ELEGE PRESIDENTE E DIRETORIA DA ABAA EM SÃO LUIZ CUMPRE ANUNCIAR QUE OS COLEGAS ASSOCIADOS DA ABAA -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS AMBIENTALISTAS, REUNIDOS EM ASSEMBLEIA NA CIDADE DE SÃO LUIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO), DURANTE O II CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL, ENTRE 19 E 21 DE MAIO DE 2008, ELEGERAM A NOVA DIRETORIA DA ABAA. FORAM ACLAMADOS OS SEGUINTE NOMES: HUMBERTO ADAMI, PARA PRESIDÊNCIA DA ABAA; CELSO PACHECO FIORILO, PARA VICE PRESIDENCIA; ANA LUCI ESTEVES GRIZZI, PARA A SECRETARIA GERAL; KATIA VALVERDE, PARA A DIRETORIA DE TESOURARIA; ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, PARA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; EDSON BRAGA, PARA DIRETORIA DE EVENTOS E CURSOS, ALÉM DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, COM A PARTICIPAÇÃO GRANDE NÚMERO DE COLEGAS A SABER, WERNER GRAU, SAMIR MURAD, ANTONIO INAGÊ, PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, FLAVIA FRANGGETO, FLAVIO AHMED, MARCELO BUZAGLO, TOSHIO MUKAI, SILVIO MUKAI, WALTER SENISE, DENTRE OUTROS. OS ASSOCIADOS LUIZ CARLOS ACETI E SAMIR MURAD REMETERÃO A ATA COM OS NOMES COMPLETOS DE TODA A DIRETORIA E CONSELHOS, ATRAVÉS DE NOSSA LISTA NA INTERNET, E FIXAÇÃO NO SITE DA ABAA (WWW.ABAA.ORG.BR). FOI DELIBERADO QUE SERÃO NOMEADOS REPRESENTANTES REGIONAIS OU ESTADUAIS COMO FORMA DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EM TODOS OS ESTADOS. UMA VISITA AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, CESAR BRITTO, DA DIRETORIA, ABERTA AOS DEMAIS MEMBROS, ESTÁ SENDO AGENDADA. SAUDAÇÕES HUMBERTO ADAMI WWW.ADAMI.ADV.BR

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA POR LEI 10.639 (11.645) CHEGAM AO CNMP EM FACE DE PROMOTORA DO RJ

PREZADOS COLEGAS DE DIREITO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL

NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO 13 DE MAIO, E DOS 120 ANOS DE ABOLIÇÃO, DISTRIBUÍMOS NOVE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA AO CONSELHO NACIONAL DE MINISTÉRIO PÚBLICO (WWW.CNMP.GOV.BR), PARA INTERVENÇÃO JUNTO A PROMOTORIA DE NÚCLEO DE TUTELA COLETIVA DE ITAPERUNA (RJ), E DO CONSELHO SUPERIOR DE MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DO ARQUIVAMENTO DE REPRESENTAÇÕES PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, PORICIÚNCULA, ITALVA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, CARDOSO MOREIRA, VARRE-SAI, LAGE DO MURIAÉ, DENTRE OUTROS, TODOS DO RIO DE JANEIRO, NO TOTAL DE NOVE.

O PEDIDO DE INTERVENÇÃO DO CNMP SE DEVE AO FATO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA TER ARQUIVADO OS INQUÉRITOS COM BASE EM ENTENDIMENTO PESSOAL DE QUE A LEI 10.639, AGORA 11.645, "É INCONSTITUCIONAL VISTO QUE, A HISTÓRIA DO BRASIL, NA ESCOLA JÁ CONTEMPLA A HISTÓRIA DO NEGRO E QUE, PORTANTO A LEI É DISCRIMINATORIA", O QUE NÃO DEIXA DE SER ESDRÚXULO EM FADE TODO O ESFORÇO DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, CONSOANTE RELATÓRIO MPF/IARA, SUBSCRITO PELA PROCURADORA GERAL ELLA WIECKO (WWW.ADAMI.ADV.BR) .

OS PEDIDOS FORAM DISTRIBUÍDOS AO CONSELHEIRO SANDRO NEIS, CUJOS DADOS DO GABINETE SE ENCONTRAM ABAIXO, BEM

COMO A RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS QUE SUBSCREVERAM A REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DOS ESTADOS, DE TODO O PAÍS, CONSISTINDO O QUE SE DENOMINA "A MAIOR OPERAÇÃO JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI DE HISTÓRIA DA ÁFRICA".

SEMANA QUE VEM DIVULGAREMOS A DISTRIBUIÇÃO DE OUTRO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO CNMP O CASO DE UM PROMOTOR QUE EFETUOU RECOMENDAÇÃO PARA QUE O "SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NÃO CUMPRISSE A LEI 10.639, ANTE SUA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE".

TAMBÉM 17 OUTROS PEDIDOS EM FACE DE 17 CHEFES DE MINISTÉRIO PUBLICOS ESTADUAIS QUE NÃO RESPONDERAM AO OFÍCIO DA SUBPROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA, DRA. ELLA WIECKO, ENCAMINHANDO A REPRESENTAÇÃO ANTES MENCIONADA. O MATERIAL SERÁ DISPONIBILIZADO NO "OBSERVATÓRIO DE ADVOCACIA RACIAL", EM WWW.IARA.ORG.BR .

ABAIXO O SITE DO CNMP E RELAÇÃO DOS PROCESSOS, COM ANDAMENTO, QUE PODE SER ACOMPANHADO ON LINE, E INFORMAÇÃO DE CADA UM DELES SEPARADAMENTE.

SUGERÍMOS SEJA VERIFICADO EM CADA MUNICÍPIO BRASILEIRO, PELAS ENTIDADES QUE PARTICIPAM DA REDE, COMO ESTÁ O INQUÉRITO CIVIL PÚUBLICO JUNTO AO MP FEDERAL E DO ESTADO, PODENDO SER SOLICITADA AJUDA EM WWW.IARA.ORG.BR .

HUMBERTO ADAMI

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www.iara.org.br

http://humbertoadami.blogspot.com

RELAÇÃO DE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA EM FACE DE ARQUIVAMENTO POR OPINIÃO PESSOAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI. 10.639

http://www.cnmp.gov.br/

0.00.000.000397/2008-03 15/05/08 08/05/08

0.00.000.000401/2008-25 15/05/08 12/05/08

0.00.000.000402/2008-70 15/05/08 12/05/08

0.00.000.000403/2008-14 15/05/08 12/05/08

0.00.000.000404/2008-69 15/05/08 12/05/08

0.00.000.000405/2008-11 15/05/08 12/05/08

0.00.000.000406/2008-58 15/05/08 12/05/08

0.00.000.000407/2008-01 15/05/08 12/05/08

0.00.000.000408/2008-47 15/05/08 12/05/08

Conselheiro Sandro Neis

http://www.cnmp.gov.br/conselheiros/conselheiros/sandro-neis

Foto: Alan Madrilis

Sandro José Neis

Origem: Promotor de Justiça - MP/SC

Vaga: MP dos Estados

Mandato: de junho/2007 a junho/2009

E-mail: sandro@cnmp.gov.br

Assessora: Luciana Gurgel Machado

Fone: (61) 3366-9156

AUTORES DA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE HISTÓRIA DA ÁFRICA, LEI No. 10.639/2003

http://www.adami.adv.br/ministerio_publico.asp

1) INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA, neste ato representado por seu Presidente HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR;

2) ABDIAS DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, escritor e professor aposentado, ex-Senador da República;

3) FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS - FeNAdv, neste ato representada por seu Presidente WALTER VETTORE;

4) INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS - IPEAFRO, , neste ato representado por: sua Diretora-Executiva ELIZABETH LARKIN NASCIMENTO;

5) CRIOLA, neste ato representada por suas coordenadoras e bastante procuradoras LÚCIA XAVIER DE CASTRO, e JUREMA PINTO WERNECK;

6) CASA DA CULTURA DA MULHER NEGRA, neste ato representada por ALZIRA DOS SANTOS RUFINO;

7) Diretor Executivo da EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, DAVID RAIMUNDO SANTOS OFM;

8) MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - MNU (SEÇÃO RIO DE JANEIRO), neste ato representado por seu Coordenador Estadual RAIMUNDO CLÁUDIO OLIVEIRA SANTA ROSA;

9) CEAP - CENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULAÇÕES MARGINALIZADAS, neste ato representado por seu presidente CARLOS ALBERTO IVANIR DOS SANTOS;

10) CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - CUFA, neste ato representado por sua Diretora-Executiva MARILZA PEREIRA ATHAYDE;

11) Deputada Estadual JUREMA DA SILVA BATISTA, eleita pelo PT/RJ, brasileira, professora de literatura;

12) Vereador EDSON SANTOS DE SOUZA, eleito pelo PT/RJ, brasileiro;

MANIFESTO EM DEFESA DA JUSTIÇA E CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS E DO PROUNI

http://pvnc.sites.uol.com.br/manifesto2.htm

120 DE LUTA PELA IGUALDADE RACIAL

Leia o Manifesto Veja quem assina

ASSINE O MANIFESTO Entidades devem preencher apenas NOME e EMAIL Nome: Qualificação: Email:

http://pvnc.sites.uol.com.br/manifesto2.htm

MANIFESTO EM DEFESA DA JUSTIÇA E CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS E DO PROUNI

Humberto Adami – RJ - Reparação: Dos Bancos e Meio Ambiente à Escravidão dos Negros - Proposta (O Próximo passo)

Humberto Adami – RJ - Reparação: Dos Bancos e Meio Ambiente à Escravidão dos Negros - Proposta (O Próximo passo) http://www.oabma.org.br/congresso/programacao.asp II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental - São Luiz (MA) 19 a 21 maio de 2008

LEI DE HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-INDÍGENA CHEGA AO CNMP

CHEGOU AO CNMP - CONSELHO NACIONAL DE MINISTÉRIO PÚBLICO (WWW.CNMP.GOV.BR), O PRIMEIRO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONTRA ARQUIVAMENTO DE REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, PARA APURAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639, E 11.645, LEI DE CULTURA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA.

TRATA-SE DO ARQUIVAMENTO PELA PROMOTORA PÚBLICA ATUANTE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE (RJ). A PROMOTORA DE JUSTIÇA UTILIZOU OPINIÕES PESSOAIS PARA CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL A LEI 10.639, "CONQUANTO PROMOVERIA DISCRIMINAÇÃO, VISTO QUE A HISTÓRIA DO BRASIL É UNA, E PORTANTO JÁ INCLUÍDA A HISTÓRIA DO NEGRO", DAÍ CONSEQUENTE O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO. OS REQUERENTES DO INQUÉRITO, ENTIDADES E PERSONALIDADES DO MOVIMENTO NEGRO (RELAÇÃO EM http://www.iara.org.br/historia_africa.html E http://www.adami.adv.br/ministerio_publico.asp ), FIZERAM RECURSO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO, E ENTENDEM SE FAZER NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, UMA VEZ QUE, PRESENTES EM TAIS ARQUIVAMENTOS, O RACISMO INSTITUCIONAL MENCIONADO NO RELATÓRIO DA OEA SOBRE O CASO SIMONE DINIZ. TAIS CASOS, SE INTIMADOS O PROMOTOR DE JUSTIÇA E CONSELHO SUPERIOR DE MP-RJ, SERÃO APURADOS, TAMBÉM, PELA CORREGEDORIA DO MP, SEGUNDO INFORMAÇÃO DE PROMOTORA DE JUSTIÇA, NESTA DATA. 10(DEZ) OUTROS CASOS SIMILARES, DE OUTROS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, CHEGARÃO AO CNMP NA PRÓXIMA SEMANA, BEM COMO OUTROS 17 (DEZESSETE), RELATIVOS A CHEFES DE MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, QUE NÃO RESPONDERAM AO OFÍCIO DA SUBPROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA, DRA. ELLA WIECKO, RECOMENDANDO INQÚERITO CIVIL PÚBLICO EM TODOS OS MÚNICIPIOS DO PAÍS, NEM INTIMARAM AS ENTIDADES REPRESENTANTES. SOMAM-SE AOS 31 (TRINTA E UM) PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA RELATIVOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOBRE AS REPRESENTAÇÕES ENGAVETADAS DE PETROBRÁS & SHELL, ONDE JÁ FORAM INTIMADOS 26 PROCURADORES REGIONAIS DO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO. DAREMOS NOTÍCIA DA DISTRIBUIÇÃO AO CONSELHEIRO RELATOR DO CNMP, BEM COMO DA INCLUSÃO NO "OBSERVATÓRIO DE ADVOCACIA RACIAL".

HUMBERTO ADAMI

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OBAMA SE CONSAGRA COMO CANDIDATO A PRESIDENTE! - EX BLOG DO CESAR MAIA- LÁ E CÁ

A ANOTAÇÃO DO EX-BLOG DO PREFEITO DO RIO SOBRE A CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS, EM ESPECIAL EM RELAÇÃO A BARACK OBAMA, DEVERIA PRODUZIR RESULTADOS NO CAMPO NACIONAL, E TAMBÉM NO ESTADUAL. AS CONSEQUÊNCIAS DE UM NEGRO CANDIDATO A PRESIDENTE LÁ, PODEM E DEVEM CAUSAR REFLEXÕES AQUI NO BRASIL. COMO SERIA UM CANDIDATO OBAMA NO BRASIL? PERGUNTA QUE PODERIA ESTAR SENDO ENDERAÇADA A TODOS OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO OU DE GOVÊRNO.

HUMBERTO ADAMI www.adami.adv.br www.iara.org.br http://humbertoadami.blogspot.com ------------------------------------------------------------------------------------------ Ex-Blog do Cesar Maia 07/05/2008 ------------------------------------------------------------------------------------------ OBAMA SE CONSAGRA COMO CANDIDATO A PRESIDENTE! Diferença de H. Clinton onde era franca favorita foi mínima. Indiana: H. Clinton 51% x Obama 49%. Delegados 37 a 33. / Carolina do Norte Obama 56% x H. Clinton 41%. Delegados 58 a 42. Total de delegados: Obama 1.836. H. Clinton 1.681.

REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA AS COTAS PARA NEGRO NA UERJ (LEI 4.151) - TJRJ

REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO FLÁVIO NANTES BOLSONARO CONTRA AS COTAS PARA NEGRO NA UERJ (LEI 4.151)

A PRESENTE REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO FLÁVIO NANTES BOLSONARO CONTRA AS COTAS PARA NEGRO NA UERJ (LEI 4.151), ESTÁ LIGADA A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA POR CONFENEN CONTRA AS COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.

ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO, TERREIROS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA, E MAIS, A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO RIO DE JANEIRO. SE FAZEM PRESENTE EM AMICUS CURIAE, EM PROCESSO EXISTENTE DESDE 2003, O QUAL ESTÁ SUSPENSO EM FACE DA AÇÃO NO STF. HUMBERTO ADAMI www.adami.adv.br www.iara.org.br ------------------------------------------------------------------------------- *** PROCESSOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA *** ------------------------------------------------------------------------------- Processo No. 2003.007.00117 Tipo : REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE Órgão Julgador : ORGAO ESPECIAL Relator : DES. PAULO L. VENTURA Repdo : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Repte : FLAVIO NANTES BOLSONARO Legislação : LEI Nr 4151 DE 04/09/2003 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Origem : TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Fase atual : PETICOES P/ DESPACHO Número do Movimento : 47 Data do Protocolo : 06/05/2008 Numero de protocolo : 2008127159 Data remessa ao Orgao : 07/05/2008 Aguardando ? (S OU N) : Sim CONCLUSAO AO RELATOR Data da Remessa : 10/01/2008 Data da Devolucao : 15/01/2008 Data da Publicacao : 23/01/2008 Despacho : "1 - CIENTE DA ATUALIZACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL DA ADI/3197 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (FLS. 587/594), CONSTANDO VISTA PARA A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA EM 25.10.2007. 2 - PERSISTE, POR TAL RAZAO, A SUSPENSAO ANTERIORMENTE DETERMINADA (FL. 578, ITEM 2)." RECURSOS INTERPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM 15/12/2003 Existem peticoes/oficio a serem juntados ao processo Data : 06/05/2008 Protocolo 2008.127159 ================= Conta : 21092-4 === Dia 07/05/2008 04:16:13 =================