Direito Ambiental
Programação
Programação do Congresso de Direito Ambiental “Agregar Valor para Preservar “
Dia 28/4
17h00 – credenciamento 19h00 – Abertura conjunta do III Congresso Nacional de Direito Ambiental e do III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 19h30 – palestra - Celso Antonio Pacheco Fiorillo 20h00 – palestra - Toshio Mukai - Competências Constitucionais em Matéria Ambiental. 20h30 – Coquetel de Abertura Dia 29/4
PAINEL I – CIDADES SUSTENTÁVEIS Presidente: Carlos Sanseverino Maluf – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP
08h30 – 10h00 – exposições -Márcio Costa Fernandes Vaz dos Santos - UFMA – Biólogo, Mestre em Ciências Ambientais e Doutor em Engenharia Ambiental - A Relatividade do Conceito de Sustentabilidade de Ambientes Urbanos -Mário Werneck – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG -Aloísio Pereira Neto – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/CE e Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental Empresarial – IBRAE – Poluição Visual nas Grandes Cidades -Alexandre Parigot de Souza - advogado sênior do Siqueira Castro Advogados do setor de Infra-estrutura, Regulação e Ambiente - Planejamento Ambiental Urbano - Políticas Públicas o Momento de Decisão. Case: Obras Civis.
10h00 – 10h15 – Apresentação Institucional – Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE/MA
10h15 – 10h30 – coffee-break
PAINEL II – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Presidente: Sérgio Victor S. Pinto – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA.
10h30 – 12h00 – exposições -Beatriz Souza Costa – Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG e Secretária Acadêmica do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental Empresarial – IBRAE - Relevância e Classificação das Unidades de Conservação -Marcelo Buzaglo Dantas – “Unidades de Conservação no Brasil: da teoria à prática”. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC -Carolina Alvite – ICMBIO/MA - Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses -Antonio Fernando Pinheiro Pedro – Sócio de Pinheiro Pedro Advogados - Interferência das UCs no Licenciamento Ambiental
12h00 – 12h15 – debates
12h15 – Intervalo para Almoço
Dia 30/4
PAINEL III – PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA PROTEÇÃO Presidente: Ricardo Alfonsin – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS
08h30 – 10h00 – exposições -Flávio Vilela Ahmed – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ - Meio Ambiente Cultural: Tutela Jurídica em face da Constituição -Kátia Bogea – Superintende do IPHAN da 3ª Região – Os Desafios da Proteção do Patrimônio Cultural Maranhense. -Fernando Walcacer – Coordenador do Núcleo Integrado de Meio Ambiente – NIMA – PUC/RJ - A Proteção do Patrimônio Cultural: Questões Atuais. -Denise Muniz de Tarin – Procuradora de Justiça do MP/RJ – A Parceria entre o Minitério Público e a Sociedade Civil na Proteção do Patrimônio Cultural
10h00 – 10h15 – Apresentação Institucional – Fundação Obvio.
10h15 – 10h30 – coffee-break
PAINEL IV – A QUESTÃO AMAZÔNICA E A SOBERANIA NACIONAL Presidente: Samir Jorge Murad – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA
10h30 – 12h00 – exposições -Leonardo Pio da Silva Campos – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT - Polêmicas em Relação aos Índices de Reserva Legal na Amazônia: Necessidade de Revisão? -Guilherme Escalhão – VALE – Diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais para as Américas do Sul e Central - O Programa Vale Florestar Amazônia -Claudio Barbosa de Figueredo – General de Exército – Ex-Comandante Militar da Amazônia - Amazônia - Bens Ambientais e Segurança Nacional. -Sarney Filho – Deputado Federal (PV/MA), Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e Ex-Ministro do Meio Ambiente
12h00 – Encerramento
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/04/programacao-iii-congresso-nacional-de.html
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