domingo, 12 de outubro de 2008
Brazil in Black and White - O FILME
sábado, 11 de outubro de 2008
MARAMBAIA: MARINHA X QUILOMBOLAS + IARA E OUTROS
ABAIXO, DECISÃO NA ÍNTEGRA.
Contrato.: 54136 - IARA INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL Data.: 10/10/2008 Estado.: DISTRITO FEDERAL
| Código.: 65560997 |
| Processo.: 1661 200702010098588 |
| Publicação do dia.: 10/10/2008 |
| Nome Encontrado.: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL |
| Detalhamento.: RECORTE AUTOMATICO |
| Diário.: D.J.DF SEC II - TRF DA 2 REG |
| Página.: 0 |
| Observação.: TRF - 2ª REGIÃO SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO |
| Publicação.: ================================================== Data de Circulação:10/10/2008 EMB. DECL. NO AG. INT. EM PETICAO##1661 2007.02.01.0098588## R E L ATO R :DESEMB. FED. CASTRO AGUIAR - PRESIDENCIA EMBARGANTE :MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR :DANIEL SARMENTO PROCURADOR :CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA EMBARGADO :ACORDAO DE FLS. ##953/95##4 REQUERENTE :UNIAO FEDERAL PROCURADOR :DANIEL LEVY DE ALVARENGA REQUERIDO :JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE ANGRA DOS REIS-RJ INTERESSADO :INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA E OUTROS INTERESSADO :COMANDANTE DO CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA ORIGEM :PRIMEIRA VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS (##200251110001182##) E M E N T A PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARACAO - INEXISTENCIA DE OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO REEXAME DA MATERIA DECIDIDA - EFEITOS INFRINGENTES - IMPOSSIBILIDADE. I - NAO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARACAO A REEXAME DA MATERIA DECIDIDA. OBJETIVAM TAO-SOMENTE SANAR OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO, O QUE INEXISTE NO ACORDAO EMBARGADO. II - SENDO A ILHA DE MARAMBAIA COMPOSTA DE TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS, O QUE A COLOCA SOB A COMPETENCIA DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, NAO FARIA SENTIDO SUSPENDER OS EFEITOS DA SENTENCA EM RELACAO A UNIAO E NAO FAZE-LO EM RELACAO AO INCRA, PERMITINDO QUE A AUTARQUIA CONCLUISSE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE IDENTIFICACAO DA COMUNIDADE DA ILHA DE MARAMBAIA COMO REMANESCENTE DE QUILOMBO. TAMPOUCO SERIA PLAUSIVEL PERMITIR QUE O INCRA PROMOVESSE A DELIMITACAO, DEMARCACAO, TITULACAO E REGISTRO IMOBILIARIO DAS TERRAS OCUPADAS, TAL COMO DETERMINADO NA SENTENCA (FL. 84, ITEM A), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ILHA E BEM PUBLICO DE USO ESPECIAL, INSUSCETIVEL DE ALIENACAO, SEM A NECESSARIA DESAFETACAO FORMAL. III - ADEMAIS, DEVEM SER MANTIDOS SUSPENSOS OS EFEITOS DA SENTENCA TAMBEM EM RELACAO AO INCRA, PORQUANTO, ALEM DE SUCESSOR PROCESSUAL DA FUNDACAO CULTURAL PALMARES (ENTE QUE POSSUIA ATRIBUICAO ADMINISTRATIVA PARA RECONHECER E EMITIR O TITULO DE PROPRIEDADE REFERENTE AS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE QUILOMBOS), A AUTARQUIA E RESPONSAVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUILOMBOLA, COMO JA DITO, NOS TERMOS DO ART. 3 DO DECRETO 4.##887/03##, PROCESSO CUJO ANDAMENTO DEVE CONTINUAR PARALISADO, NO QUE SE REFERE A ILHA DE MARAMBAIA. IV -OS EFEITOS INFRINGENTES SOMENTE SAO ADMISSIVEIS EM CONDICOES ESPECIALISSIMAS, NESTAS NAO INCLUIDA A INTENCAO DE OBTER A REFORMA DO JULGADO, DEVENDO A MATERIA FICAR RESERVADA A VIA RECURSAL PROPRIA. V - RECURSO IMPROVIDO. A C O R D A O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SAO PARTES AS ACIMA INDICADAS. DECIDE O PLENARIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO RELATORIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. RIO DE JANEIRO, 02 DE OUTUBRO DE 2008 (DATA DO JULGAMENTO). |
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
CNMP REJEITA ESCLARECIMENTO SOBRE PROVIDÊNCIA EM CULTURA AFROBRASILEIRA
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
CINDERELAS, LOBOS E UM PRÍNCIPE ENCANTADO – JOELZITO ARAÚJO
CINDERELAS, LOBOS E UM PRÍNCIPE ENCANTADO – JOELZITO ARAÚJO
ASSISTI DOMINGO PASSADO, A CONVITE DO DIRETOR DO FILME, JOELZITO, ARAÚJO O FILME “CINDERELAS, LOBOS E UM PRÍNCIPE ENCANTADO”. O FILME ME FEZ MATUTAR UM BOCADO. DOMINGO, 22h30hs., CHUVA, CINE ODEON NA CINELÂNDIA, RIO DE JANEIRO. UM CENÁRIO COLABORADOR PARA AS HISTÓRIAS QUE SE CONTARIAM A SEGUIR. O CURTA “
O “CINDERELAS” É UM DOCUMENTÁRIO DE PÊSO QUE, COM CERTEZA CONTA HISTÓRIAS QUE NÃO FORAM CONTADAS, E QUE PROVAVELMENTE JAMAIS SERIAM CONTADAS. DÁ A IMPRESSÃO QUE,
IRRESÍSTIVEL COMPARAR COM UMA TOMADA DE PULSO DO RESULTADO DO QUE TALVEZ SE CHAMASSE DE ‘SARGENTELISMO” - A EXPORTAÇÃO ÁULICA DE MULATAS BRASILEIRAS -, MUITAS DAS QUAIS, DEPOIS DE CERTO TEMPO NA EUROPA, ACABAM POR TRILHAR OUTROS CAMINHOS QUE NÃO O DE ESTRELAS DE SHOWS DE SAMBA BRASILEIRO. O FILME ESTÁ PRONTINHO PARA MUNICIAR UMA GRANDE INVESTIGAÇÃO DE TRÁFICO DE MULHERES, EXPLORAÇÃO INTERNACIONAL DE PROSTITUIÇÃO E OUTROS AFFAIRS.
IMAGINO ATÉ UMA CPI, ONDE DEPUTADOS EXALTADOS PODERIAM EXIGIR A INVESTIGAÇÃO DE VÁRIOS ÓRGÃOS DE COMO ENTRAM E SAEM TAIS MULHERES, E DE CERTA FORMA, AJUDA A COMPREENDER PORQUE ALGUNS PAÍSES TEM ADOTADO RESTRIÇÕES DE INGRESSO DE MULHERES, SOLTEIRAS, SEM RECURSOS E PROFISSÃO.
AJUDA A ENTENDER, NÃO JUSTIFICA.
O QUE RESTA A APURAR, E NÃO ERA TRABALHO DO FILME, SÃO AS QUADRILHAS QUE DEVEM SE MONTAR
NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE TAIS QUADRILHAS EXISTIREM SEM PARTICIPAÇÃO DE AGENTES DO ESTADO BRASILEIRO.
POR OUTRO LADO, É PARALISANTE A PERSPECTIVA DE NOVAS JOVENS SONHAREM COM A POSSIBILIDADE DE TAMBÉM IREM NESSA JORNADA, QUE NUM UNIVERSO MACRO, DEVE CONTER MUITO MAIS HISTÓRIAS TRISTES, E DE MORTE, DO QUE AS POUCAS “CINDERELAS’ QUE ALCANÇARAM SEU “PRÍNCIPE ENCANTADO”.
MAIS DO QUE CRITICAR OU LAMENTAR, O MELHOR É VER QUE SAÍDAS SÃO POSSÍVEIS NA MODIFICAÇÃO DE TAL FLUXO MIGRATÓRIO, SEM PERDER DE VISTA QUE MUITAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS DEVEM TER CONSEGUIDO SUSTENTO, DEVIDO A TAL UNIVERSO "LABORAL", O VAI COLOCAR DE FRENTE O FATO DA MISÉRIA E SOBREVIVÊNCIA.
NÃO MENOS PREOCUPANTE, A EXPOSIÇÃO SEM SOLUÇÃO À VISTA, DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL, QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA TOLERA, SEM MUITOS CONSTRANGIMENTOS. JUNTO Á TUDO, PERPASSA A SOMBRA DA CORRUPÇÃO, POIS NENHUMA DESSAS ATIVIDADES SOBREVIVERIA SEM LENIÊNCIA DE AUTORIDADES DA REPÚBLICA.
O FATO É QUE O FILME CONSEGUE ABRANGER UMA SÉRIE DE TEMAS E ASSUNTOS QUE SÃO EXTREMAMENTE ATUAIS, PROPICIANDO INFORMAÇÃO E DEIXANDO O JULGAMENTO PARA O PÚBLICO. COM O QUE FINALIZA O DIRETOR, “QUEM SOU EU PARA JULGAR”.
MINHA SUGESTÃO É QUE SE EXIBA NA SEDE DA MANGUEIRA, JUNTAMENTE COM A ACADEMIA AFRO-BRASILEIRA DE ARTES, NO NO RIO DE JANEIRO,; NA UNIPALMARES, EM SÃO PAULO; E NO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA. E QUE ENTIDADES DE MULHERES,
PARA PROPOR A "REPERCUSSÃO GERAL".
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segunda-feira, 29 de setembro de 2008
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
FORÇAS ARMADAS E RELAÇÕES EXTERIORES RESPONDEM POR DESIGUALDADE RACIAL
MINISTROS DA DEFESA, DAS FORÇAS ARMADAS E RELAÇÕES EXTERIORES RESPONDEM REPRESENTAÇÃO DO IARA POR DESIGUALDADE RACIAL
OS OFÍCIOS DOS MINISTROS DA DEFESA, DO EXÉRCITO, DA AERONÁUTICA, DA MARINHA, ALÉM DO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ENCONTRAM-SE EM
http://www.iara.org.br/noticias/resposta_ministerio_defesa.pdf
ELAS OCORREM
QUANDO DA CONSTESTAÇÃO DAS AÇÕES DOS BANCOS PRIVADOS, POR AUSÊNCIA DE NEGROS NAQUELAS INSTITUIÇÕES, UM DOS ADVOGADOS DOS BANCOS, O EX-MINISTRO DA JUSTIÇA SAULO RAMOS, DESAFIOU O MINISTÉRIO PÚBLICO A REALIZAR O MESMO TIPO DE AÇÃO CONTRA FORÇAS ARMADAS, ITAMARTY E IGREJA.
“QUERO VER O MP INGRESSAR COM AÇÕES DESSAS CONTRA IGREJA, ITAMARATY E FORÇA ARMADAS, JÁ QUE EXISTEM 300 BISPOS, 300 GENERAIS E 300 EMBAIXADORES, E APENAS POUCOS NEGROS”.
O IARA-INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL PROTOCOLOU NOVA REPRESENTAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA REQUERENDO INVESTIGAÇÃO DE DESIGUALDADE RACIAL NAS FORÇAS ARMADAS, ITAMARATY E IGREJA, QUE, A CARGO DA PROCURADORA DA REPÚBLICA, DRA. LUCIANA LOUREIRO DE OLIVEIRA, ESTÁ ASSIM EMENTADO NO MPF(P.A.1.00.000.007597/2006-61) :



"IARA. ESTRUTURA DE INSTITUIÇÕES. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Trata-se de requerimento de instauração de Inquérito Civil Público feito pela representante, para investigar o quadro pessoal de chefia, comando e de direção das seguintes instituições: Igreja Católica, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores. Instituições, essas, que configuram algumas das mais tradicionais do país, no intuito de averiguar a ocorrência de desigualdade racial decorrente de discriminação racial nos seus âmbitos, conforme cada organograma de cargos, funções, postos, enfim, toda a estrutura e organização, de fato, apresentada. Bem como, a convocação das mencionadas entidades, no sentido de se comprometerem a adotar voluntariamente medidas que venham prevenir e coibir práticas de discriminação racial, como forma de ação afirmativa constitucional".
AS REPOSTAS DOS MINISTROS NÃO ATENDEM À SOLICITAÇÃO DA PROCURADORA DA REPÚBLICA, A REQUERIMENTO DO IARA.
DO MINISTRO DO EXÉRCITO: NÃO INFORMA O NÚMERO DE AFRODESCENDENTES
DO MINISTRO DA MARINHA: AO INVÉS DE DAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA PROCURADORA, O MINISTRO DA MARINHA PASSA A EMITIR OPINIÃO SOBRE POLÍTICA DE COTAS, O QUE NÃO É DE SUA ALÇADA, NEM LHE FOI PEDIDO. E CRITICA A POLÍTICA DE COTAS DO GOVERNO FEDERAL, ESQUECENDO-SE QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA É O COMANDANTE
DO MINISTRO DA AERONÁUTICA: O OFÍCIO DO MINISTRO DA AERONÁUTICA ESTÁ DISPONIVEL, SEM A NOTA DA PROCURADORIA JURÍDICA ATÉ O MOMENTO.
DO MINISTRO DA DEFESA: O MINISTÉRIO DA DEFESA APROVA A REMESSA DE INFORMAÇÕES DOS MINISTÉRIOS MILITARES AO PARQUET FEDERAL.
DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES: O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SE LIMITA A DAR INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO INSTITUTO RIO BRANCO, AO INVÉS DE DAR INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE NEGROS NO ITAMARATY.
DA IGREJA: A IGREJA NÃO FOI INTIMADA, PELO QUE HAVERÁ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PARA QUE A INVESTIGAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DE PADRES NEGROS (CIDADÃOS BRASILEIROS) PARA ACESSO AO BISPADO DEVA SER REALIZADA.
O IARA PRODUZIRÁ MANIFESTAÇÃO À PROCURADORIA DA REPÚBLICA
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MATÉRIAS DISPONÍVEIS SOBRE O ASSUNTO:
Negros têm dificuldades para progredir nas Forças Armadas
http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=95653
IGREJA CATÓLICA NO BRASIL TEM POUCOS BISPOS NEGROS
http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/Articolo.asp?c=127744
A nova face da diplomacia
http://www.achanoticias.com.br/noticia.kmf?noticia=606854
O que significa o título do livro, UM DEFEITO DE COR?
http://www.record.com.br/entrevista.asp?entrevista=72
Dedo no vespeiro
http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?page=&cod=316545
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
DESIGUALDADE RACIAL NO EXÉRCITO, AERONÁUTICA , MARINHA, ITAMARATY E IGREJA CATÓLICA - RESPOSTA DOS MINISTROS
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