Jorge Terra
15 de abril de 2013
TCE-RS comprometido com ensino de história afro-brasileira e indígena
TCE-RS comprometido com ensino de história afro-brasileira e indígena
Data de Publicação: 10/04/2013 15:00
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, recebeu em audiência, na última segunda-feira (8), o procurador do Estado, Jorge Terra, e a adjunta de procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Ismael. O encontro aconteceu no gabinete da presidência e tratou sobre a implantação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, tanto públicas quanto privadas. Várias entidades públicas estão somando esforços para assegurar que o comando legal seja observado em todo o País e o TCE-RS passará a integrar este movimento. Segundo Cezar Miola, o Tribunal está comprometido com os objetivos definidos pela LDB e com as políticas inclusivas de educação, prova disto é o parecer emitido pela Corte em favor das cotas raciais. “Agora se trata de garantir que a determinação da LDB seja efetiva, meta para a qual o Tribunal de Contas oferecerá sua contribuição, estimulando os gestores e incluindo o tema em suas auditorias”, disse. Marcos Rolim – Assessoria de Comunicação Social do TCE-RS |
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