Seminário Nacional Sobre Tortura

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Programa Terça feira - 04 de maio 9h15 - Inscrições no local 9h45 - Abertura: José Geraldo Sousa Junior Reitor da Universidade de Brasília Paulo Vannuchi Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Apresentação do Seminário: Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes Coordenadora-Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República MESA I – Tortura: Uma visão histórica e social 11h15: Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares - Universidade de São Paulo 11h55: Maria Eliane Menezes de Farias - Sub-Procuradora-geral da república - atuação em matéria criminal perante o STJ. Coordenador: Marco Antonio Barbosa - Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Debate 13h00 Almoço MESA II – Tortura: Uma visão jurídica e política 14h: Fábio Konder Comparato - Universidade de São Paulo 14h40: Paulo Abrão - Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça Coordenador: Fermino Fecchio Filho - Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Debate Lançamento da Campanha de Informação: Tortura é Crime Ministério da Justiça: Comissão de Anistia Secretaria de Direitos Humanos: Coordenação Geral de Combate à Tortura MESA III – Tortura: uma visão das ciências humanas 16h: Eugênio Aragão - Universidade de Brasília - Subprocurador-Geral da República, com atuação na cooperação jurídica internacional 16h40: Arthur Trindade - Universidade de Brasília - Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília. Coordenadora: Nair Bicalho de Sousa - Coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília. Debate ARTE SOLIDÁRIA Apresentação: Grupo Cultural do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná Narciso Pires, Carlos Logo, Walquíria Prochman Quarta feira - 05 de maio MESA IV - Painel: Grupos sociais vulneráveis à tortura 9h: Populações do meio rural - Paulo Maldos: Assessor Especial no Gabinete Pessoal do Presidente da República na interlocução com povos indígenas e movimentos sociais. 9h40: Populações Negras - Humberto Adami: Ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. 10h20: Populações Urbanas - Joviniano de Carvalho Neto: Universidade Federal da Bahia; Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia 11h: Populações em locais de privação de liberdade - Amparo Araújo: Secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura de Recife. 11h40: Movimentos Sociais no enfrentamento da Tortura - Carlos Gilberto Pereira: Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. Coordenadora: Maria Salete Kern Machado: Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília. Debate 13h – Almoço MESA V - Tortura: Uma visão da psicologia e da psicanálise 14h: Tânia Kolker: Membro do Grupo multidisciplinar de peritos independentes para a prevenção da tortura e da violência institucional da SDH. 14h40: Paulo Cesar Endo: Universidade de São Paulo Coordenadora: Janne Calhau Mourão: Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia. Debate MESA VI - Tortura: Experiências de atenção aos atingidos pela tortura 16h: Irmão José de Jesus Filho. Pastoral Carcerária - São Paulo 16h40: Vera Vital Brasil - Psicóloga clínico institucional, membro do Fórum de Reparação e Memória do Rio de Janeiro. Coordenador: Fernando Matos - Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Debate Encerramento: Nair Bicalho - Coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília. Erasto Fortes - Coordenador de Educação e Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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