OAB/DF dá suporte à ação contra Banco do Brasil

27/10/2009

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrará como assistente na Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Bancários contra o Banco do Brasil (BB). A decisão foi anunciada pela presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, após reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) com dirigentes sindicais e advogados da instituição financeira. Eles relataram a situação de perseguição vivida pelos advogados do banco em todo País, principalmente em Brasília. Existem denúncias de demissões em massa, aposentadorias forçadas, rebaixamento de cargos e promoções fora dos requisitos exigidos pelo banco. “Recebemos essa notícia com perplexidade”, afirmou Estefânia. “No momento em que você atinge um advogado dessa maneira, está atingindo toda a classe e desvalorizando o papel do advogado”, ressaltou a presidente. Estima-se que somente no DF cerca de 80 advogados estejam sofrendo assédio moral por parte de dirigentes do BB. O pedido para prestar assistência na Ação Civil Pública será protocolado até quinta-feira na Justiça do Trabalho, onde tramita a ação. Como justificativa, a OAB/DF argumentará que os advogados são inscritos na Seccional e sujeitos a fiscalização da entidade, tanto de suas obrigações como de suas prerrogativas. “Isso afeta não apenas os advogados já atingidos, como outros que podem vir a ser atingidos por essa postura”, afirma o assessor jurídico da Seccional, Emerson Barbosa. Na Ação Civil Pública, o Sindicato dos Bancários quer suspender os efeitos das ordens dadas pelo diretor jurídico do banco, Joaquim Portes de Cerqueira Cesar. O sindicato também reivindica que sejam devolvidos os cargos e salários dos advogados prejudicados e que o banco seja condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para os atingidos. Segundo a ação, em julho do ano passado o diretor jurídico demitiu todo o quadro de advogados da Assessoria Jurídica do Maranhão de uma só vez. Participaram da reunião na OAB/DF mais de 10 pessoas, entre advogados e o diretor de assuntos jurídicos do Sindicato dos Bancários do DF (Seebdf), Eduardo Araújo de Souza. Foto: Valter Zica/OAB-DF