| OAB-DF será asisstente da ação do Sindicato contra a Dijur do BB |  |  |
| 27/10/2009 | |
| A Seccional da OAB-DF entrará com petição nesta quarta-feira (28) para ser assistente na ação civil pública contra a Diretoria Jurídica (Dijur) do Banco do Brasil pela prática de assédio moral contra seus funcionários. A informação foi dada pela presidenta da Seccional da OAB-DF, Estefânia Viveiros, nesta terça-feira (27), ao se reunir com o diretor do Sindicato, Eduardo Araújo, e integrantes de entidades de advogados, dos quais ela ouviu uma série de relatos de irregularidades, perseguições, descomissionamentos e licenças médicas em decorrência do assédio. A presidenta disse que já vinha recebendo anteriormente, “com perplexidade” , as denúncias de prática de assédio moral na Dijur, feitas em vários pontos do país. Considerou “lamentável" uma situação dessas que atinge não só os funcionários do Banco, mas "o papel de advogados do Brasil todo”. Como justificativa para dar suporte à ação do Sindicato, a OAB/DF argumentará que os advogados são inscritos na Seccional e sujeitos à fiscalização da entidade, tanto de suas obrigações como de suas prerrogativas. Somente em Brasília e região, há cerca de 300 advogados subordinados à Dijur. No Brasil, são cerca de 800 profissionais. Na ação, o Sindicato pede a condenação do BB de modo a “não permitir, não tolerar e não submeter seus funcionários, por meio de seus prepostos ou superiores hierárquicos, especialmente o seu Diretor Jurídico, Dr. Joaquim Portes de Cerqueira César, a situações que evidenciem assédio moral, causador de dano à personalidade, à dignidade, à intimidade ou à integridade física ou mental”. Estefânia Viveiros assegurou que ela ou representante da OAB-DF estará presente no próximo dia 9 de novembro, às 13h30, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, na primeira audiência desta ação. Comprometeu-se, institucionalmente, a tentar ao lado do Sindicato um encontro com a presidência do Banco para discutir essa questão que envolve a Dijur. Ela disse ainda que levará a ação ao conhecimento também do presidente nacional da OAB, Cesar Brito. Eduardo Araújo, secretário para Assuntos Jurídicos do Sindicato, explica que a decisão de entrar com ação dessa natureza contra o BB se deve ao fato que a entidade não tolera e condena veementemente a prática desse mal pernicioso que é o assédio moral, “ainda mais vindo de um departamento como a Dijur”. Para ele, o BB precisa tomar alguma atitude diante das denúncias apresentadas no processo movido pelo Sindicato.
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