RECADO AO REITOR DA UERJ

RECADO AO REITOR DA UERJ Alguém oriente urgente mente o Reitor da UERJ, a não se "aventurar a mares nunca d'Antes navegados". O que tem ele de ir reclamar do STF que está quietinho no seu canto deixando as cotas e ação afirmativa, de um modo geral, grassarem de norte a sul do país? Reitor, não peça o que não sabe se vai ser deferido ou não. O Supremo tem cumprido um papel importante de "Buda sentado" deixando as mais variadas experiências prosseguirem exatamente como isto: experiências! Magnífico, o STF está indeferindo sem indeferir todas as petições que lá chegaram, e impedindo que delas se recorra, para não se saber o que vai dar. Ricardo, seu problema está no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e não no Supremo Tribunal Federal. Não há o que reclamar do Supremo. Não há nada que se lhe possa imputar. Deixa ele lá. Cuida Ricardo, de usar a prerrogativa da Lei de Mandado de Segurança, emprestada, por analogia, e pede ao Presidente do Tribunal de Justiça que suspenda essa liminar, para manter a ordem pública. Manda, também, Reitor, o jurídico da tua universidade, ingressar como amicus curiae ou assistente processual do Governo do Estado, e ainda chama teus colegas Reitores de outras entidades que pratiquem ação afirmativa, fazerem o tal "Consórcio de universidades pró-ação afirmativa", que já lancei tantas vezes, para que venham dizer aos Desembargadores do Órgão Especial, e demais 160, que é importante manter a diversidade e o troféu, para o Rio, de ter iniciado a Nova Descorberta do Brasil, que é a integração dos negros aos times de cidadãos brasileiros de primeira classe, ao invés de ficarem como, de hábito, lá no fim da fila, na terceira classe, ou nenhuma. Humberto Adami www.adami.adv.br

http://oglobo.globo.com/educacao/vestibular/mat/2009/05/26/reitor-da-uerj-defende-cotas-raciais-pede-agilidade-do-stf-no-julgamento-da-questao-756042673.asp

Reitor da Uerj defende cotas raciais e pede agilidade do STF no julgamento da questão

Plantão | Publicada em 26/05/2009 às 18h37m

O Globo, Extra, G1 e Agência Brasil

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RIO - A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira uma petição ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. O documento solicita que, no caso de a lei ser considerada inconstitucional, as mudanças sejam feitas apenas no vestibular do ano que vem. A petição deve ser examinado na sessão do OE da próxima semana. Num segundo momento, o Estado entrará também com um Embargo de Declaração com efeito modificativo. O argumento é que não há inconstitucionalidade nas cotas. O reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Vieiralves de Castro, também saiu em defesa do sistema de cotas raciais e sociais, suspenso liminarmente no estado nesta segunda-feira, e cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão sobre a questão. Segundo Ricardo Vieiralves, não haverá alterações no primeiro exame de qualificação das universidades estaduais, que deverá ser realizado no dia 21 de junho.

- O STF precisa, urgentemente, tomar uma decisão com relação ao princípio das cotas porque isso compromete hoje o ensino superior no Brasil. Há sete anos de aplicação da lei, a questão da constitucionalidade não pode ser resolvida por liminar. O STF tem que tomar decisões em um tempo hábil. Não é possível protelar decisões que definem políticas de Estado - afirmou o reitor.

De acordo com o reitor, a decisão dos desembargadores é "inconveniente" porque foi tomada no meio de um processo seletivo e antes da manifestação do STF.

A Uerj foi a primeira universidade do país a adotar cotas raciais. Segundo o reitor, a medida favoreceu o ingresso de negros nos cursos mais concorridos da instituição, nos quais, antes, a maioria dos alunos era branca e de classe média alta.

- Os cursos de medicina, direito, odontologia e jornalismo, por exemplo, ficaram mais negros. Sem as cotas, a maioria dos alunos era branca e de alto poder aquisitivo - informa.

Edital pode sofrer alterações

Se a liminar não for suspensa, o edital da segunda fase do vestibular, marcado para o final do ano, deverá sofrer alterações. Edital pode sofrer alterações. A primeira fase, prevista para o dia 21 de junho, não há mais como mudar, acrescentaram tanto Cardoso quanto Vieiralves.

Uerj é alvo de 400 processos por ano

Cerca de 400 alunos não cotistas entram todos os anos com processos contra a faculdade, por não serem aprovado para um curso, mesmo conseguindo uma pontuação maior que a de um estudante cotista aprovado.

Em 2009, 28% são de cotas

De acordo com o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, o percentual de cotas nunca foi totalmente preenchido. Em 2009, apenas 28% dos alunos ingressaram pelo sistema. Segundo Vieralves, um dos motivos é a pontuação de corte exigida para entrar no curso.

HUMBERTO ADAMI www.adami.adv.br www.iara.org.br