MP FEDERAL INTERVIRÁ EM REINTEGRAÇÃO DO QUILOMBO DO SACOPÃ

MP FEDERAL INTERVIRÁ EM REINTEGRAÇÃO DO QUILOMBO DO SACOPÃ

POR DECISÃO DA 22a. VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DRA. LILEA PIRES DE MEDEIROS, O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL SERÁ CHAMADO A INTERVIR NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM QUE SE PRETENDE RETOMAR A POSSE DO TERRENO DO QUILOMBO DO SACOPÃ, NO RIO DE JANEIRO. A AÇÃO DECORRE DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM AÇÃO DE USUCAPIÃO QUE ENTENDEU QUE EMBORA A FAMILIA DE MANOEL PINTO JUNIOR DETIVESSE A POSSE DO IMÓVEL NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS, RIO DE JANEIRO, NÃO TINHAM ESTES O "ANIMUS DOMINI", OU SEJA A VONTADE DE SER DONO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINOU A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL, O QUE NÃO OCORREU ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

HUMBERTO ADAMI www.adami.adv.br www.iara.org.br -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fwd: Movimentação do Processo 2007.51.01.007503-7 ------------- Segue mensagem encaminhada ------------- Data: Mon, 9 Feb 2009 05:03:41 -0300 De: processo@jfrj.gov.br Assunto: Movimentação do Processo 2007.51.01.007503-7 Seção Judiciária do RJ - (Push v1.1.123.0) PROCESSO : 2007.51.01.007503-7 AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO PRODUZEM EFEITOS LEGAIS. SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA CONTAGEM DE PRAZOS. 2007.51.01.007503-7 5011 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Autuado em 26/04/2007 - Consulta Realizada em 09/02/2009 às 05:05 AUTOR : IMOBILIARIA HIGIENOPOLIS ADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREU REU : MANOEL PINTO JUNIOR - ESPOLIO E OUTRO ADVOGADO: HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR E OUTRO 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro - CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES Juiz - Despacho: LILEA PIRES DE MEDEIROS Objetos: POSSE/PROPRIEDADE DE IMOVEIS: PROC. 75.001.500034-3; RESPONSABILIDADE CIVIL -------------------------------------------------------------------------------- Concluso ao Juiz(a) LILEA PIRES DE MEDEIROS em 03/02/2009 para Despacho SEM LIMINAR por JRJPTS -------------------------------------------------------------------------------- Considerando que a presente ação contém questões pertinentes à interesses de comunidade quilombola, é conveniente assegurar a intervenção do Ministério Público Federal para ciência da ação e, para que, querendo, intervenha na condição de custos legis. Sendo assim, remetam-se os autos ao MPF para que fique ciente e requeira, em dez dias, o que entender quanto à sua intervenção no processo. Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados pelas partes, bem como eventuais pleitos do parquet. -------------------------------------------------------------------------------- Registro do Sistema em 06/02/2009 por JRJAUY. -------------------------------------------------------------------------------- Em decorrência os autos foram remetidos para Ministério Público por motivo de Manifestação A contar de 09/02/2009 pelo prazo de 10 Dias (Simples). Disponibilizado em 09/02/2009 por JRJRTG (Guia 2009.000181) e entregue em 09/02/2009 por JRJRTG ====================================================================== Movimento NOVO Conclusão feita em 03/02/2009 15:27 para Despacho Pelo Juiz LILEA PIRES DE MEDEIROS Texto Considerando que a presente ação contém questões pertinentes à interesses de comunidade quilombola, é conveniente assegurar a intervenção do Ministério Público Federal para ciência da ação e, para que, querendo, intervenha na condição de custos legis. Sendo assim, remetam-se os autos ao MPF para que fique ciente e requeira, em dez dias, o que entender quanto à sua intervenção no processo. Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados pelas partes, bem como eventuais pleitos do parquet. ====================================================================== Movimento NOVO Intimação feita em 06/02/2009 17:20 de Despacho - Registro no Sistema Prolatado por LILEA PIRES DE MEDEIROS Texto Considerando que a presente ação contém questões pertinentes à interesses de comunidade quilombola, é conveniente assegurar a intervenção do Ministério Público Federal para ciência da ação e, para que, querendo, intervenha na condição de custos legis. Sendo assim, remetam-se os autos ao MPF para que fique ciente e requeira, em dez dias, o que entender quanto à sua intervenção no processo. Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados pelas partes, bem como eventuais pleitos do parquet. ====================================================================== Prazos 10 Dias Simples Contado de 09/02/2009 00:00 até 19/02/2009 00:00

Obama, as cotas e o CNJ

A IDÉIA LANÇADA PELO JUIZ JOSE EDUARDO FOI OBJETO DE DEBATE NO IARA, NA ESTEIRA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS ANO PASSADO NO CNMP. FALTAM BRAÇOS, E UMA ANALISE MAIS APURADA NA COMPETÊNCIA DO CNJ. É IDÉIA QUE DEVE SER SEGUIDA DE PERTO E COM ENTUSIASMO. O ARTIGO É MUITO BOM, E É MUITO BOM VER UM MAGISTRADO COM TAL PREOCUPAÇÃO. HUMBERTO ADAMI . WWW.ADAMI.ADV.BR WWW.IARA.ORG.BR ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Obama, as cotas e o CNJ

Questão racial não está bem resolvida na magistratura

Por José Eduardo de Resende Chaves Júnior

Se alguém tinha dúvida quanto à eficácia da política de cotas raciais, a posse de Barack Hussein Obama é uma resposta lapidar: o homem mais poderoso do país mais rico e poderoso do mundo é um afro-descentente. A força icônica dessa imagem é transcendental.

É evidente que isso não foi fruto do acaso. Foi necessário um processo profundo, de políticas proativas por anos a fio, que mergulharam nas entranhas mais recônditas da cultura e da alma anglo-saxã e branca dos Estados Unidos da América.

Da mesma forma, o Judiciário brasileiro precisa enfrentar com coragem e transparência essa questão. Basta ver o número de negros aprovados nos concursos de juízes, para evidenciar que a questão racial não está bem resolvida na magistratura nacional. A política de cotas é eficiente sobretudo para lidar com a discriminação cultural. No Brasil, as estatísticas já demonstram que o aproveitamento dos alunos egressos de cotas é similar ao dos demais estudantes.

A par disso, o que se percebe é que vem crescendo no Brasil uma reação dissimulada contra a idéia das cotas raciais, qual seja, a das chamadas cotas sociais', amparadas na idéia da lendária democracia racial brasileira. Para os defensores de tal idéia, no Brasil a desigualdade é apenas social e não racial.

As chamadas cotas sociais, além de varrerem para debaixo do tapete a sujeira da discriminação racial brasileira, são, elas sim, um atestado da incompetência política para lidar com o ensino público. O ensino público de qualidade requer investimentos e prioridade nos orçamentos. Os resultados desses investimentos são sentidos de forma imediata. Por que razão a universidade pública pode ser boa e o ensino médio e fundamental não?

Na questão social o mais adequado é atuar no sentido da universalização imediata das prestações estatais de qualidade. A má distribuição dos recursos públicos é uma questão eminentemente republicana, isto é, envolve apenas a gestão política da Administração Pública. Já na seara da discriminação racial o problema é mais complexo, pois envolve também a intimidade das convicções privadas, e tem resultados apenas no longo prazo.

Se uma intervenção de política pública tradicional e redistributiva já é extremamente complexa e encontra resistências de toda ordem,imaginem como isso se potencializa quando está envolvida também a questão cultural, que excede a pura estatalidade.

O Conselho Nacional de Justiça não pode continuar a fazer vista grossa para o problema racial no Judiciário. O seu papel de condutor das políticas públicas judiciárias, função que vem desenvolvendo com excelentes resultados concretos, deve ser orientado, o mais rápido possível, a exigir dos Tribunais brasileiros a combater de forma positiva, imediata e concreta a odiosa, hedionda e velada discriminação racial.

José Eduardo de Resende Chaves Júnior é juiz da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, doutor em Direitos Fundamentais e coordenador do grupo de estudos Justiça e Direito Eletrônicos da Escola Judicial do TRT-MG.

http://www.conjur.com.br/2009-jan-24/cnj-nao-vista-grossa-problema-racial-judiciario

OBAMA

OBAMA O presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Racial, Humberto Adami, está enviando mensagens aos profissionais de direito, principalmente os da raça negra, sobre a eleição e posse nos Estados Unidos. Vale a pena ler, OAB de Itapetininga! A propósito: o ex-presidente Bush deveria receber uma condecoração da NASA. Deixou para o sucessor o maior rabo de foguete da história.

Cartas para o colunista: bethoferraz1@hotmail.com http://www.itapedigital.com.br/rol/index.php?option=com_content&task=view&id=3908

'Coisa de preto'

O INTERESSANTE DE VER MAGNOLLI ESCREVENDO SOBRE A QUESTÃO RACIAL É SEU CINISMO FINGINDO PREOCUPAÇÃO COM ALGUMA COISA. GRAÇAS A ISSO - VOCIFERAR CONTRA A INCLUSÃO RACIAL - CONSEGUIU UM EMPREGO NO JORNAL O GLOBO, DEIXANDO ALI KAMEL, EDITOR DO JORNAL NACIONAL, LIBERADO PARA OUTROS FINS. O QUE MAIS CHAMA ATENÇÃO, É QUE ELES, JUNTAMENTE COM MAGGIE, FRY, E OUTROS MENORES, ALGUNS MAIS DESPREZÍVEIS, NÃO SE DEDICAM A PROPOR QUALQUER SOLUÇÃO PARA O FÔSSO RACIAL EXISTENTE NO BRASIL. É COMO NÃO ENXERGASSEM. MAS ENXERGAM. ISSO É O MAIS IRRITANTE. OS TERMOS USADOS POR MAGNOLI ESTÃO CADA VEZ MAIS ABUSADOS, E QUALQUER HORA ELE CAI NUM ENQUADRAMENTO PENAL POR CRIME DE RACISMO.TIRIRICA QUE O DIGA. SE FOSSE DE JUDEUS QUE ESTIVESSE FALANDO, E UM ARTIGO DESSE SAÍSSE NUM JORNAL, COM O TÍTULO "COISA DE JUDEU", POR CERTO A REAÇÃO SERIA OUTRA. O MOVIMENTO NEGRO DEVE REAGIR COM AS LEIS DO PAÍS. HUMBERTO ADAMI ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OPINIÃO 'Coisa de preto' DEMÉTRIO MAGNOLI OSenado logo retomará o debate do projeto de lei de cotas raciais nas universidades e escolas técnicas federais, que pode se tornar a primeira lei racial da nossa história. Diferentes pesquisas evidenciam que uma ampla maioria dos brasileiros, de todas as cores, rejeita a introdução da raça na lei. Mas o projeto, que passou na Câmara sem voto em plenário, por acordo de lideranças, tem grandes chances de ser aprovado no Senado. Como explicar o paradoxo que faz a maioria parlamentar deliberar contra a vontade da maioria dos eleitores? Há, antes de tudo, um desvio que não é exclusivo de nosso sistema político. Os parlamentares temem contrariar os grupos de pressão organizados mais do que temem frustrar as expectativas da maioria desorganizada. Corporações, movimentos sociais e ONGs atuam como máquinas eleitorais, impulsionando ou destruindo candidaturas. Os interesses da maioria, por sua natureza difusa, podem ser contrariados com menor risco. Se o Estado brasileiro criar, oficialmente, castas de cidadãos separadas pela cor da pele, isto será um triunfo das ONGs racialistas e uma derrota da vontade popular. Não existe no Brasil um "movimento negro", em nenhum sentido legítimo da palavra. As ONGs racialistas quase nada representam, além dos interesses e ideologias de seus próprios ativistas. Mas elas recebem, todos os anos, milhões de dólares da Fundação Ford e se incrustaram no interior do Estado, dispondo do aparelho de uma secretaria especial da Presidência e do controle de postos-chaves nos ministérios da Educação e da Saúde. Os dirigentes de tais grupos formam uma elite adventícia, estruturada em redes nas universidades e instituições internacionais, que se reclamam porta-vozes de uma "raça". Eles usarão o termo "racista" como insulto destinado a marcar a ferro todos os que insistem em defender o princípio da igualdade perante a lei. Eis o que temem deputados e senadores. A ciência a serviço da expansão imperial europeia inventou a raça no século XIX. A ciência do pós-guerra a desinventou, provando que a cor da pele é uma adaptação evolutiva superficial a níveis diferentes de exposição à luz solar. Mas a questão de saber se a raça existe não pode ser solucionada em definitivo pelos cientistas, pois o Estado tem o poder de fabricar raças na esfera política. Nos EUA e na África do Sul, leis raciais incutiram na sociedade a noção de que uma fronteira natural divide as pessoas em grupos fechados. Leis raciais supostamente voltadas para o "bem" não são, sob esse aspecto crucial, diferentes de leis raciais voltadas para o "mal". Umas e outras ensinam às pessoas que seus direitos estão ligados à sua cor da pele — e que seus interesses objetivos solicitam a "solidariedade de raça". A lei que tramita no Senado pouco afetará os mais ricos, mas dividirá os alunos de escolas públicas em dois conjuntos "raciais" com interesses opostos. Na hora em que os filhos dos trabalhadores não puderem mais olhar uns aos outros como irmãos e colegas, terá emergido um Brasil diferente daquele que conhecemos. Mas a nossa elite política não vislumbra esse risco, pois interpreta a nação pelas lentes do preconceito de classe. A maioria dos parlamentares não nutre entusiasmo pelo projeto de cotas raciais, mas está disposta a contribuir com a indiferença para sua aprovação. Eles enxergam as leis raciais como esmolas concedidas aos pedintes, moedinhas inúteis entregues a meninos na rua, um preço quase simbólico que se paga para comprar gratidão. "Coisa de preto" — é assim que, silenciosamente, avaliam os projetos apresentados sob a cínica justificativa de fazer justiça social por intermédio da oficialização da raça. Mas não se trata, a rigor, de preconceito racial: o "preto", no caso, funciona como sinônimo de pobre, na mais pura tradição senhorial brasileira. Junto com o temor dos grupos de interesse, as leis de raça beneficiam-se dessa aversão benevolente ao princípio da igualdade. Há mais de um ano, foi aprovado em comissão um projeto de lei, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que determina a implantação de tempo integral nas escolas públicas de ensino fundamental. Mas a maioria governista não permite que o projeto siga para votação, alegando que custaria cerca de R$20 bilhões anuais, pouco menos que o dobro do Bolsa Família. Parece muito, mas representaria apenas 1,6% do Orçamento da União — algo como um aumento inferior a 15% nos repasses federais para estados e municípios. É um valor relevante, porém perfeitamente viável se a deflagração de uma revolução qualitativa no ensino público figurasse, de fato, como prioridade nacional. Entretanto, nossa elite política parece preferir enfeitar com cotas raciais a ordem iníqua que relega a maioria dos jovens, de todas as cores, a escolas arruinadas. O antropólogo Kabengele Munanga, um arauto das políticas de raça, justificou do seguinte modo a necessidade das cotas raciais: "Muitos acham que o caminho para corrigir as desigualdades sociais seria uma política universalista, baseada na melhoria da escola pública, o que tornaria todos os cidadãos brasileiros capazes de competir. Masisso é um discurso para manter o status quo, porque enquanto se diz isso nada é feito." A afirmação é uma esfinge que pede para ser decifrada. Munanga sugere ser favorável à política universalista de "melhoria da escola pública" mas, simultaneamente, qualifica tal demanda como "um discurso para manter o status quo", pois na prática "nada é feito". Então, utilizando-se de uma perversão lógica, não reivindica que se faça a "política universalista", mas a sua substituição por uma política diferencialista destinada a distribuir direitos segundo a cor da pele. É que no Congresso, enquanto ele diz isso, os parlamentares que compartilham de sua ideologia racialista ajudam a bloquear o projeto universalista do tempo integral. DEMÉTRIO MAGNOLI é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP. Texto publicado no Globo de hoje

http://oglobo.globo.com/pais/moreno/

Demóstenes Torres: "O projeto das cotas é um estatuto racista" REVISTA ÉPOCA

O SENADOR DEMÓSTENES TEM UM JEITÃO SÉRIO E UM CURRÍCULO RESPEITÁVEL. NÃO EXPLICOU, CONTUDO, PORQUE ESTAVA PEDINDO LIMINAR AO MINISTRO PRESIDENTE DO STF, POR TELEFONE, QUANDO FOI GRAMPEADO, JÁ QUE NÃO ERA ADVOGADO DO CASO. ATÉ HOJE NÃO DEU EXPLICAÇÕES. NO TOCANTE AO PROJETO DAS COTAS, ALÉM DE MAU INFORMADO, TEM POSIÇÕES SIMPLISTAS E SEM BASE, ALÉM DA CONVERSA DE MESA DE BAR. SEU JEITO "TOPO-TUDO" NA OPOSIÇÃO, NÃO O FAZ ESTAR MAIS CERTO. NEM POR SER SENADOR DA REPÚBLICA, TEM MAIS OPINIÃO DO QUE QUALQUER OUTRO CIDADÃO BRASILEIRO. A ENTREVISTA REPETE VELHOS CLICHES QUE JÁ ESTAMOS ACOSTUMADOS A VER, RESVALANDO, COMO DE HÁBITO, PARA A QUESTÃO PESSOAL, COMO É O CASO DOS SOBRINHOS NETOS. INCORRE NA MESMA FALTA DE PROPOSTA DE SOLUÇÃO QUE JÁ CAMINHAM MAGGIE, FRY, KAMEL E MAGNOLLI, E NO FINAL DA FILA, SEGURANDO PANDEIRO, MILITÃO, ARRANJANDO UMA VAGUINHA NA FOTO. A VAGUINHA DOS "NEGROS CONTRA-COTAS". A REVISTA ÉPOCA REPETE SUA TENDÊNCIA DE SE LIMITAR A PROPAGANDEAR A POSIÇÃO CONTRA COTAS, ESQUECENDO O PAPEL DE INDUTOR IMPARCIAL DO DEBATE. NO FINAL PERDERÃO, VISTO QUE OS ALUNOS COTISTAS, MAIS QUE NINGUÉM, ESTÃO VENCENDO O DEBATE, COM A LEGITIMIDADE DE SUAS FORMATURAS. HUMBERTO ADAMI www.adami.adv.br www.iara.org.br

entrevistas da semana

30/01/2009 - 13:31 - Atualizado em 30/01/2009 - 22:04

Demóstenes Torres: "O projeto das cotas é um estatuto racista"

O senador de Goiás diz que a aprovação de cotas para negros e índios nas universidades federais pode criar um cisma na sociedade brasileira

Rodrigo Rangel

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ganhou fama no Congresso como um parlamentar afeito às investigações das CPIs. Agora, o senador tem empunhado outra bandeira. Demóstenes tornou-se o principal opositor do projeto de lei que cria cotas para negros e índios nas universidades federais. A proposta, já aprovada na Câmara, está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deve ser levada a votação nas próximas semanas. No fim do ano passado, durante audiência pública para discutir o projeto, Demóstenes disse que é filho de mulata. De pronto, alguém que estava assistindo à sessão gritou: “Por acaso sua mãe era filha de mula?”. Nesta entrevista, ele diz que há patrulhamento por parte dos defensores das cotas e muitos senadores temem votar contra o projeto por medo de ser tachados de racistas.

ENTREVISTA – DEMÓSTENES TORRES

QUEM É Demóstenes Lázaro Xavier Torres, de 48 anos, é senador desde 2003 pelo DEM (antigo PFL) de Goiás. Natural de Anicuns, município do interior de Goiás, tem dez irmãos. Diz ser descendente de negros O QUE FEZ Graduou-se em Direito, foi advogado por um curto período e depois ingressou no Ministério Público de Goiás. Chefiou a instituição por duas vezes. Também foi secretário de Segurança Pública em Goiás. É especialista em Direito Penal

ÉPOCA – Por que o senhor é contra a cota racial? Demóstenes Torres – Porque esse é um projeto com grande potencial de dividir a sociedade brasileira. A partir do momento em que nós jogarmos uns contra os outros e passarmos a rotular aqueles que terão mais direito a frequentar uma universidade pública por causa de raça, nós vamos deixar de ser brasileiros. Seremos negros, pardos, brancos, mamelucos, bugres, mas não seremos mais brasileiros. E, sinceramente, acho até que é esse mesmo o objetivo do movimento negro. Outro dia alguém me abordou e disse que era do “povo negro”, como se isso significasse alguma superioridade. Eu disse para essa pessoa que eu sou do povo brasileiro.

ÉPOCA – Mas o senhor não acha justa uma reparação a negros e índios por causa das injustiças cometidas contra eles no passado? Demóstenes – É preciso compreender que realmente os negros e índios sofreram, e sofreram muito. Houve escravidão, houve sofrimento, mas é preciso lembrar também que depois houve integração. A grande característica do povo brasileiro é a miscigenação. Acho, sim, que ainda há problemas a serem resolvidos, mas não podemos deixar que os problemas do passado contaminem o presente e criem divisão racial no país. Não devemos carimbar a testa de uma pessoa com essa ou aquela raça. O governo está querendo fazer demagogia com essa história de cota racial. Quer dar privilégio a uma parte da sociedade. Hoje, um negro pobre namora uma branca pobre sem qualquer problema. Amanhã, corremos o risco de o pai da branca pobre discriminar esse negro porque ele, apesar de ser tão pobre quanto a filha dele, tomou a vaga dela na universidade só por ser negro. Isso pode virar ódio.

ÉPOCA – Por que o senhor diz que é demagogia? Demóstenes – Porque esse projeto não resolve nada, só cria problema. No próprio Ministério da Educação, já tem gente arrependida. O governo, infelizmente, está loteado em segmentos. Reúne ecologistas e, ao mesmo tempo, fazendeiros e movimento de sem-terra. E tem também o movimento negro. De vez em quando, o governo tem de tomar alguma medida para contemplar esses segmentos. Esse projeto de cotas é isso. Está em curso um processo de doutrinação complicado, e esse governo apoia isso. Palavras consagradas no dicionário do brasileiro passaram a ser excomungadas. Querem agora criar um índex para o costume do brasileiro em relação ao negro. A pessoa fica até com medo de conversar com um negro e usar uma palavra que, na visão desses grupos, pode ser ofensiva.

ÉPOCA – A adoção das cotas por algumas universidades ampliou bastante o acesso dos negros ao ensino superior público. Não serve como bom exemplo? Demóstenes – A cota social resolve esse problema, sem precisar usar critérios de raça. Como pretos e pardos estão na base da pirâmide social do país, vai ter um aumento brutal do número de negros nas universidades, sem criar um problema racial no país. Algumas universidades, como a de Brasília, têm usado um sistema em que basta a pessoa dizer se é negra ou mestiça que ela tem direito a entrar na cota. E aí pode até ser um negro rico. Pode ser um filho de ministro, um filho do Orlando Silva (ministro dos Esportes), por exemplo, que tem direito só por causa da cor.

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Demóstenes Torres: "O projeto das cotas é um estatuto racista"

O senador de Goiás diz que a aprovação de cotas para negros e índios nas universidades federais pode criar um cisma na sociedade brasileira

Rodrigo Rangel

ÉPOCA – O senhor não teme ser tachado de racista, ou inimigo dos negros? Demóstenes – Muitos senadores têm medo disso. Eu não tenho, até porque na minha família nós temos um mais branquinho, um mais escurinho, e ninguém discrimina ninguém. Nós sabemos que todos somos mestiços, independentemente de nossa cor. Tenho um sobrinho-neto que é quase negro e outro que é loiro. Os dois são meus sobrinhos-netos e são queridos. Eu não tenho o direito de dividir minha família, como não tenho direito de dividir meu país. Não posso dizer para eles que um vai entrar na faculdade pelo sistema de cotas e o outro vai ter de entrar por outro sistema. Como eu vou explicar isso, se os dois são da mesma família, se têm os mesmos antepassados? Eu não tenho problema racial algum, não tenho sentimento de animosidade contra qualquer raça, mas sei que corro o risco de ser estigmatizado. No mesmo dia em que falei que minha mãe era mulata, também me chamaram de jabuticaba. Disseram que sou preto por fora e branco por dentro, apesar de eu ser branco por fora também. Mas não tenho medo de expor minhas ideias.

ÉPOCA – Aparentemente, o senhor é uma voz isolada e não há tantos senadores contrários à adoção das cotas raciais... Demóstenes – O patrulhamento é tanto que muito parlamentar tem medo de arranhar a própria imagem. Muitos têm medo de aparecer em público contra o movimento negro e ser tachados de racistas, embora não sejam. Nesses casos, vale mais o que aparece do que o que realmente o parlamentar pensa. Sou acostumado a dizer com clareza o que penso e, nesse caso, não tenho medo de dizer que sou contra a cota racial.

“Não podemos deixar que problemas do passado contaminem o presente e criem a divisão racial no país”

ÉPOCA – O senhor acha que isso pode contaminar a decisão do Congresso? Demóstenes – Os movimentos ligados aos negros têm a capacidade de encher os corredores do Congresso e bater no peito dos parlamentares, e muitos parlamentares se sentem absolutamente intimidados. Enfrentar movimento social não é brincadeira, ainda mais quando o movimento tem causas legítimas. Mas essa causa não dá para abraçar.

ÉPOCA – O projeto que está no Senado prevê cotas para negros e índios e também para estudantes carentes... Demóstenes – Do jeito que está, não acredito que vai passar. Aquilo lá, daquela forma, é um estatuto racista. Se criarmos esse tipo de cota, nós vamos reviver o ódio que queremos esquecer. Nós temos de modificar esse projeto de qualquer jeito.

ÉPOCA – Como deve ser a ampliação do acesso à universidade? Demóstenes – Defendo que metade das vagas das universidades federais seja destinada a alunos de escolas públicas. Isso vai fazer com que o preto pobre, o pardo pobre, o branco pobre e o índio pobre tenham acesso ao ensino superior público.

30/01/2009 - 13:31 - Atualizado em 30/01/2009 - 22:04

Demóstenes Torres: "O projeto das cotas é um estatuto racista"

O senador de Goiás diz que a aprovação de cotas para negros e índios nas universidades federais pode criar um cisma na sociedade brasileira

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Comentários

• Priscilla Caroline Almeida dos Santos | RJ / Rio de Janeiro | 01/02/2009 14:23
  Politica e Cientificamente Incorreto Estudos Cientificos feitos em diferentes estados brasileiros demonstram que, geneticamente, as pessoas que se declaram negras ou afrodescendentes tem mais genes de origem "branca" do que muitos que se declaram brancos. O conceito de raça humana tambem nao se aplica, e sim o termo etnias. Sou contra as cotas baseadas na cor da pele, a sociedade brasileira passou por anos de miscigenação e não é possível distinguir brancos e negros. A lógica da reformulação do acesso à educação deveria começar pelo ensino de base. Muitas crianças saem do ensino fundamental como analfabetas funcionais. Depois colocam a culpa desses nao teram acesso ao ensino superior no sistema de vestibular. Se todos tiverem a mesma educação de base, o mesmo processo de aprendizagem e estimulo intelectual teremos uma sociedade mais produtiva, especializada, com uma elite mais liberal e modernizada. Mas a verdade seja dita: nao é de interesse do Governo transformar os cidadãos em pessoas instruidas, capazes de pensar por si mesmas e, consequentemente, deixar de votar naqueles que sabotam o ensino, a saude e o desenvolvimento brasileiro.
• celso roberto dias mendes | PB / João Pessoa | 01/02/2009 09:51
  Cotas Para Negros A cotas para negros vai contra as Lei de Deus e da Nossa Constituição, aonde todos são iguais na Lei e perante Deus, ai vem o Congresso Nacional e faz uma proposta dessa de maneira descriminatoria e racista , eu com catolico que estudei em 5 colegios religiosos me pergunto sera que Deus tambem vai criar uma cota para Negros entrarem no Ceu!!!

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI25351-15295-2,00-DEMOSTENES+TORRES+O+PROJETO+DAS+COTAS+E+UM+ESTATUTO+RACISTA.html http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI25351-15295-1,00-DEMOSTENES+TORRES+O+PROJETO+DAS+COTAS+E+UM+ESTATUTO+RACISTA.html

O combate ao racismo no trabalho- Sueli Carneiro

Racismo no Trabalho - Sueli Carneiro

22-Mai-2005

O combate ao racismo no trabalho Sueli Carneiro * Segunda, 23 Maio, 2005 - 00:00 Uma iniciativa pioneira da sociedade civil vem resultando em proposições exemplares de políticas públicas para a inclusão da diversidade racial e de gênero no mercado de trabalho. A Federação Nacional de Advogados (FENAdv) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) apresentaram, em dezembro de 2003, ao Ministério Público Federal do Trabalho 28 representações (denúncias) endereçadas a todos os seus vinte e oito pontos regionais sobre a desigualdade racial no mercado de trabalho, requerendo a instauração de inquéritos civis públicos para a investigação dos setores industrial, bancário e comerciário sobre o tema, visando apurar a desigualdade racial no mercado de trabalho, em todo o Brasil. Comprovada a desigualdade, ações civis públicas são pedidas. A reação do Ministério Público Federal a tal proposição foi a constituição do Programa de Promoção de Igualdade de Oportunidade para Todos, sob a liderança do vice-procurador do Ministério Público do Trabalho, dr. Otávio Brito Lopes, que coordena a Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Desigualdade no Trabalho (Coordigualdade), órgão vinculado à Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). O acesso ao emprego e ao trabalho é a condição primordial para a reprodução da vida, e a exclusão deles é também a primeira forma de negação desse direito básico da cidadania. As evidências de barreiras de natureza racial e de gênero no acesso igualitário ao trabalho apresentadas pelos proponentes resultaram na consecução do referido programa. Ele parte de uma posição ativo-expectante, de confiança na possibilidade de sensibilização e negociação de um novo pacto nas relações de trabalho com as empresas em que as atitudes discricionárias percam o caráter naturalizado que adquiriram em nossa história laboral para ensejar novos paradigmas de modernização dessas relações. Assim, percebe como urgente a adoção pelas empresas de mecanismos inclusivos, para reverter as desvantagens historicamente acumuladas por segmentos sociais expostos sistematicamente a processos de discriminação no acesso ao mercado de trabalho. O programa propõe, ainda, o ajuizamento de ações civis públicas contra instituições que não oportunizem igualdade de empregos em termos raciais. No seu lançamento, em 11 de abril passado, foi anunciado que cinco instituições financeiras privadas, ao apresentarem seus números ao MPT, descobriram quão desigual é o seu quadro de funcionários. Não há negros e negras em quantidade compatível com a população local de Brasília-DF. A iniciativa contou com o decisivo apoio de técnicos do IPEA , IBGE, OIT etc. A propósito, não localizaram também mulheres em cargo de chefia, pessoas com mais de 40 anos e deficientes físicos. Como há muito propugna o Movimento Negro Brasileiro, o Brasil descobre outro Brasil ao se deparar e tentar solucionar o problema do racismo. Graças a esse programa, procuradores do Trabalho de todo o país estão a requisitar os números de todos os bancos privados, no sentido de conhecer a sua composição funcional racial. É uma revolução silenciosa no país. Os bancos mais ágeis, e sábios, poderão propor Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ao MPT, e manter a gestão da mudança inclusiva em seu negócio. Aos resistentes, o rigor do ajuizamento de ações civis por desigualdade racial no mercado de trabalho abrirá um novo capítulo nesta batalha, desaguando no Judiciário. Outros segmentos, além dos bancos, estão na fila. Sindicatos, entidades do terceiro setor ligadas ao combate à discriminação racial, estão se preparando para ingressar nesta arena, ao lado do MPT. É um avanço. A presença ativa do MP nesse tema é o reconhecimento da insustentabilidade das teses de igualdade de oportunidades, objeto de denúncia incessante dos movimentos negros contemporâneos acerca dos mecanismos de preferências e exclusões raciais presentes na alocação dos indivíduos no mercado de trabalho, fato hoje fartamente fundamentado nos dados estatísticos, em estudos e pesquisas no Brasil. São esses os passos essenciais para que possamos romper com um tipo de sensibilidade social indiferente ou resignada com essa exclusão histórica. Nesse sentido, o MP torna-se parceiro da construção de uma nova realidade social na qual troca-se um mito pela efetivação de uma verdadeira democracia racial. Em consonância com sua missão institucional, o MP assume a sua responsabilidade de guardião e promotor da plena cidadania para todos como parte de suas atribuições de “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. É uma demonstração, cada vez mais rara, da parte de uma instituição pública de concretização de seu papel na consolidação dos ideais republicanos e democrática que tanto ansiamos. *Pesquisadora do CNPq e diretora do Geledés — Instituto da Mulher Negra artigo publicado em 22/05/2005 no jornal Correio Braziliense http://www.flacso.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1049&Itemid=47

http://www.bemparana.com.br/index.php?n=93485&t=hq-da-voz-aos-esquecidos

Fatos históricos

HQ dá voz aos esquecidos

Chibata!, sobre uma revolta que mudou a Marinha brasileira, foi uma das principais histórias em quadrinhos lançadas em 2008

Adriane Perin

Divulgação

HQ exigiu muita pesquisa

Por sugestão da editora Conrad nasceu um trabalho muito legal sobre um episódio da História do Brasil, já listado entre as melhores histórias em quadrinhos (HQ) de 2008. Chibata! João Cândido e a Revolta que Abalou o Brasil é assinada por Hemetério & Olinto Gadelha. Olinto, responsável pelo texto, conta que tudo começou quando enviou à editora um livro de Hemetério, Garatujas, sondando o interesse em lançá-lo nacionalmente. O trabalho fez bonito e eles receberam convite para novo livro. As trocas de idéias sobre temas deram em João Cândido e a Revolta da Chibata, episódio pouco conhecido. “Muitos reconhecem o termo, mas poucos sabem o que aconteceu. A visão escolar é muito resumida e simplifica a importância dos eventos de 1910. Foi uma insurreição contra uma forte instituição nacional, a marinha, e ressaltou o que havia de pior nas relações sociais e raciais da nossa sociedade”, explica Olinto e segue. “O tema sempre foi tratado com reserva e muitos que ousaram se pronunciar foram perseguidos e censurados. Isso capturou minha curiosidade. Se você dá voz aos esquecidos, eles sempre contam as melhores histórias”, completa. Amigos de duas décadas, a dupla tem uma empresa que elabora HQs, cartazes e folders, o que facilitou a empreitada em duo. Mistura de fatos históricos, com pinceladas ficcionais, a HQ exigiu muita pesquisa. “A Biblioteca Pública de Fortaleza foi muito útil, mas também diversos sites serviram de referência visual; livros e artigos viraram companheiros inseparáveis por meses, e uma viagem ao Rio de Janeiro ajudou a selar a geografia de algumas cenas e lugares”, conta Olinto. Hemetério completa que a internet proporcionou que até “navios, uniformes e moedas da época” fossem incluídas na trama”. Houve muito cuidado na ambientação de época. “Sou arquiteto, então as cenas de rua e mobiliário urbano foram particularmente interessantes pra mim. Quando fui ao Rio procurar o túmulo do João, tive a infeliz surpresa de saber que ele foi enterrado na ala dos indigentes do cemitério do Caju e nada resta. Foi-se o homem, ficam seus ideais”, conta Hemetério. “Mas a cena mais surreal, a despedida de João de seu navio, é real. Depois de 40 anos, o Minas Gerais foi aposentado e vendido como sucata. Estava ancorado no porto à espera do rebocador quando amigos levaram o velho Almirante para se despedir de sua nave. Só mudamos pequenos detalhes no livro, prova que às vezes, se me desculpam o chavão, a realidade prega mais peças que a ficção”, avalia. Currículo — O traço de Hemetério traz eclética influência. “Vou desde o mestre do chiaroescuro Edward Gorey, passando por Antônio Bandeira e Frank Miller. Sou fascinado pelo pontilhismo em preto e branco, além dos desenhos em alto contraste e silhuetas. E tem muita experimentação, usei até as cerdas de uma escova de dentes velha para fazer efeitos”, comenta ele, que pela primeira vez traballou com temática histórica. “Me obriga a ser mais fiel com rostos e locações. Na ficção, esse compromisso não é totalmente rompido, mas a liberdade é maior”, comenta. Para Olinto, que é professor e trabalha no mercado da publicidade, foi a estréia em quadrinho autoral. “Ótima estréia. Pude mesclar fatos históricos e ficção, tanto para adicionar tempero, como para completar severas lacunas. Não há registro documental de certos períodos da sua vida, apenas alguns fatos, datas.Um personagem assim épico não surge repentinamente como herói. É preciso entendê-lo, dar sentido a sua vida e sua luta, saber de onde vêm suas motivações e como surgiu seu instinto para a liderança?”, avalia.