O procurador do trabalho Wilson Prudente será membro relator do grupo que vai investigar o histórico desse crime no Rio de Janeiro
A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra será empossada, nesta segunda-feira (30/3), às 18h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio de Janeiro, localizada no centro da capital. Na ocasião, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Wilson Prudente, responsável pela definição do arcabouço jurídico do projeto nacional, tomará posse como membro relator da comissão. Os integrantes vão investigar o histórico desse crime no Rio de Janeiro e seu impacto na atualidade.
O grupo faz parte da Comissão Nacional criada pela OAB no final de 2014 com o intuito de levantar as responsabilidades pelo trabalho escravo no Brasil e fazer um resgate social da contribuição negra a partir de pesquisa sobre episódios pouco conhecidos. No estado, o grupo responsável pelo trabalho de pesquisa deverá concluir um relatório até o final deste ano.
De acordo com Prudente, a realização desse trabalho terá fundamental importância para a apuração nacional, já que o Rio de Janeiro foi o principal mercado de escravos do império brasileiro e concentra boa parte da bibliografia sobre o tema. “Aqui tivemos grande concentração de escravidão urbana, sobretudo na construção civil do século XIX”, destaca o procurador. Segundo ele, a Lapa – local onde os escravos se concentravam em busca de água no Império – foi palco de encontros culturais e onde a população negra planejava suas revoltas, reivindicando liberdade.
Além disso, segundo ele, Rio de Janeiro e Niterói foram as cidades em que houve maior número de execuções de escravos, cometidas pelo Estado, em razão da legislação de 1830 que previa pena de morte para negros que liderassem rebeliões em busca da liberdade por meio do uso de força.
O levantamento feito pela Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra servirá de referência para pesquisas na área e subsídio para o desenvolvimento de políticas públicas. O trabalho será dividido em dois grupos. O primeiro ficará responsável por fazer um levantamento bibliográfico sobre a temática. Já o segundo vai estudar o impacto da escravidão negra nos dias atuais. O objetivo com isso, segundo Prudente, é encontrar formas de reparação.
Serviço:
Posse da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra
Data: segunda-feira (30/3)
Horário: 18h
Local: Salão Nobre da OAB-RJ, Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar
Ascom MPT-RJ
(21)3212-2121
(21)99423-7936
prt1.ascom@mpt.gov.br
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