quinta-feira, 5 de março de 2015

Instituições discutem viabilização do ensino da cultura e história afro-brasileira

Foi uma alegria encontrar a Prof. Rosa Margarida, com quem aprendi, nos idos de 2004, sobre a Lei 10.639, lá na Casa da Cultura da Mulher Negra de Santos, com Alzira Rufino e demais. Passados mais de 10 anos, avançamos, mas pouco. Ainda discutimos a "viabilização" da lei, no primeiro ano da Década da Afrodescendencia. O Encontro foi ótimo, e estão de parabéns as promotoras envolvidas. A expectativa na mudança das autoridades educacionais estaduais e o governo de Minas, devem ser amparadas, mas pessoalmente, em tempos de Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, do Conselho Federal da OAB, gostaria de ver a História do afrobrasileiro em Minas, brotar do 853 municípios mineiros. 
Humberto Adami
    



Ministério Público de Minas Gerais - MPMG
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Notícias

EDUCAÇÃO04/03/2015
Instituições discutem viabilização do ensino da cultura e história afro-brasileira
Instituições discutem viabilização do ensino da cultura e história afro-brasileira
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH) e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizaram, na sexta-feira, 27, reunião com representantes do Poder Público e da sociedade civil para discutir estratégias de implementação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nas escolas no que diz respeito ao ensino da cultura e história afro-brasileira, conforme previsto na Lei n.º 10.639/03.
No encontro, foram debatidos os principais desafios para a implementação da Lei nº 10.639/03, assim como estratégias conjuntas para a efetiva inserção do tema nos currículos escolares. Para a coordenadora do CAO-DH, promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, “é necessário construir parâmetros conjuntos entre estado e sociedade civil que abordem o aperfeiçoamento do material didático e a formação de gestores e educadores, bem como ampliar a articulação entre os diversos setores atuantes na matéria”.
Como resultado da reunião foi deliberada, entre outras medidas, a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, com a interveniência do MPMG, para o estabelecimento e registro das estratégias e ações conjuntas voltadas à efetiva implementação da Lei n.º 10.639/03.
O encontro na sede do MPMG contou com a presença de representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, da promotora de Justiça da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da capital Janaína Dauro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Minas Gerais, do vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade do Conselho Federal da OAB, Humberto Adami Santos Júnior, do Conselho Municipal de Igualdade Racial, do Instituto Iara e da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, entre outras entidades que atuam em defesa da igualdade racial no estado.


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04/03/201




https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/instituicoes-discutem-viabilizacao-do-ensino-da-cultura-e-historia-afro-brasileira.htm#.VPiB7tm9LCQ



Humberto Santos Junior, ex-Ouvidor da SEPIR, apresenta balanço da Ouvidoria

Confira este vídeo no YouTube:


http://youtu.be/8RiCdUXhtfs




quarta-feira, 4 de março de 2015

Vereador JOÃO MENDES convida para debate sobre Comissão da Verdadesobre a Escravidão Negra no Brasil

O Vereador João Mendes - RJ está convidando para um debate sobre a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, a ser realizado na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, no dia 23.03, 'as 13 horas. O Vereador, ao centro, vai convidar Mãe Beata de Yemanjá, para compor mesa, falando do amor ao próximo e respeito, o que nos une nesse projeto, ao invés de apenas tolerância. Quando os africanos escravizados estavam nos navios tumbeiros, não havia distinção entre credos, nem uns recebiam menos chibatadas que outros, em função de sua religião. Só o respeito nos salva, mais que a tolerância, tem dito Mãe Beata, em diversas oportunidades. Representante da sociedade civil no Projeto "Rota dos Escravos", Damião Braga, 'a esquerda, tem sido um dos impulsionadores da candidatura do Cais do Valongo 'a Patrimônio da Humanidade, estando na coordenação da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, e vai contar a metodologia para reconhecimento e titulação do Quilombo Pedra do Sal , pelo município como quilombo urbano. Pode ser uma saída nacional, aponto eu, Humberto Adami, 'a direita na foto, para a solução do baixo percentual de titulação de terras quilombolas, já apontado na ADI 3239, vindo a ser examinado pela Comissão Nacional da Verdade sobre Escravidão Negra no Brasil, e conforme orientação do Presidente do CFOAB, advogado Marcus Vinicius Furtado, vamos aglutinar em torno dessa grande missão. Humberto Adami




CONLUTAS vai investigar ESCRAVIDAO NEGRA no Brasil


Recebi a visita ontem (03.03),  de uma comitiva do CONLUTAS, ligada ao PSTU, que examina como participara da Comissão Nacional da Verdade sobre Escravidao Negra no Brasil, do CFOAB. Elias, Julio, Leni, e Aderson, todos companheiros historicos e dedicados ao combate ao racismo, de longa data, declararam que se sentiram felizes para iniciativa da OAB, e estao verificando como participarao, em areas especificas do campo sindical. Avaliamos muitas iniciativas comuns ao longo dos ultimos 15 anos. Aderson Bussinger, Conselheiro Seccional da OAB RJ, lembrou muitas oportunidades de iniciativa comum, no campo racial, a partir de nossa atuacao comum na Diretoria do Sindicato dos Advogados RJ, como as historicas representacoes ao Ministerio Público do Trabalho, por desigualdade racial no mercado do trabalho, nos 27 estados brasileiros, em 2007.  Informei que o Presidente Marcus Vinicius tem orientado a aglutinar , e quanto mais Entidades se somarem ao trabalho da Comissão , melhor. Tomara que outras entidades sindicais ou partidarias tambem venham. Sinal que o trabalho da OAB esta muito bem recebido. O CONLUTAS deve formar acordo de cooperação técnica com o CFOAB.






Durante a reuniao, procurei em meus alfarrabios digitais, e localizei o registro de um desses momentos historicos com Conselheiro Aderson Bussinger, em 2007, quando formalizamos representacoes ao MPT, por desigualdade racial no Mercado do Trabalho. Na foto constam tambem Graca Santos e Vera Santos, Membro e Secretaria da CNVENB ; e Jaques Gomes de Jesus, militante LGBT, todos em reuniao com a entao Procuradora Geral do MPT, Sandra Lia Simon. Foi de momentos como esses que sairam planos inovadores como os de acoes judiciais contra os principais bancos privados brasileiros, por ausencia de negros em seus quadros.


sábado, 28 de fevereiro de 2015

Presidente de comissão da OAB compara morte de negros a sentença demorte na Indonésia

  • Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 07:40

Presidente de comissão da OAB compara morte de negros a sentença de morte na Indonésia

por Cláudia Cardozo
Presidente de comissão da OAB compara morte de negros a sentença de morte na Indonésia
Humberto Adami, presidente da comissão da OAB | Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
A Comissão da Verdade da Escravidão Negra, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acompanhar a investigação da morte dos 12 jovens na operação da Polícia Militar, na Estrada das Barreiras, no Cabula, em Salvador. O presidente da comissão, Humberto Adami, afirmou que, em muitos estados, nos últimos 12 anos, “ocorreu um aumento na morte violenta de jovens negros de 16 a 24 anos, e ao mesmo tempo, houve um decréscimo de 32% de jovens brancos”.  “Isso quer dizer que a morte de tiro, faca, morte violenta, ela tem cor no estado brasileiro”, reflete Adami. O presidente da comissão afirma que a omissão de autoridades, dos governos municipais, estaduais e federais na morte de jovens negros, pode expor o país a sanções internacionais, “que podem até demorar, mas que trazem consequências”. “É preciso que o país, afastando os resquícios da escravidão negra no Brasil, se imbua no respeito aos direitos humanos. Os direitos humanos têm que ser uma meta dos governos estaduais, do governo federal e dos governos municipais”, pontua. Em resposta a declaração do governador Rui Costa, Adami diz que o Estado precisa fazer “verdadeiros gols na saúde, na educação e na Justiça”, se estendendo também na resistência das comunidades tradicionais, comunidades religiosas de matriz africana e comunidades quilombolas, que estão todas “na mesma faca da discussão”. Um fenômeno que chama atenção do presidente da comissão é o uso dos celulares por parte da população pobre e preta para “documentar os inúmeros flagrantes que aparecem em todos os estados brasileiros, não só no Cabula, não só na Bahia”, contra a ação abusiva da Polícia. Segundo ele, essas pessoas estão “municiando o que deveria despertar curiosidade das corregedorias”. “As pessoas que agem fora da lei, seja com farda ou sem farda, são fora da lei, deveriam receber as punições previstas no âmbito da legislação brasileira”, defende. Humberto Adami afirma que não é possível imaginar um Estado sem polícia, mas considera que ela “não pode ser inimiga da sociedade, ela não pode ser uma polícia inimiga da população pobre e preta. Esse não é o papel da polícia. Ela tem que dar segurança pra sociedade. Matar indiscriminadamente não é a recomendação para isso”. Questionado sobre os autos de resistência, Adami afirma que o problema deste instrumento é que ele “forja, mascara a verdadeira pena de morte” no Brasil. Para ele, "os autos de resistência acaba por acusar, julgar e executar, transformando a pena de morte que ocorreu lá na Indonésia em uma pena de morte de fato aqui, no Estado brasileiro, para um segmento da população, que, invariavelmente é pobre, e preta”.


http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/50755-presidente-de-comissao-da-oab-compara-morte-de-negros-a-sentenca-de-morte-na-indonesia.html

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Audiencia Pública Chacina do Cabula OAB BA

Audiencia Pública Chacina do Cabula OAB BA

Amanhã 26.02, representarei o Presidente do Conselho Federal da OAB, na Audiencia Pública da OAB BA, sobre a Chacina do Cabula . Humberto Adami

Dois meses da morte da italiana

Dois meses da morte da italiana

25/02/2015 - 00:00 


mirian

Série especial aborda os elementos traçados por defesa e acusação em torno da misteriosa morte de Gaia Molinari 

Na tarde do último Natal, há exatos dois meses, um casal que passeia entre o caminho da Pedra Furada e a Vila de Jericoacoara avista um corpo de mulher deitado sobre areia rodeada de vegetação rasteira em cima da duna. De lá para cá, não se sabe quem matou a italiana Gaia Molinari. Vestida de biquíni, com uma mochila nas costas, cabeça ferida como se a golpes de pedra. Forte pancada na testa, outra evidente agressão no queixo. Mãos roxeadas, como se houveram amarrado, e marcas no pescoço que, depois, a perícia confirma estrangulamento. Quem matou Gaia? Foi encontrada na região do Serrote, mas ali mesmo assassinada?

Leia mais: Delegada aponta as contradições de Mirian

Conhecido paraíso de tranquilidade, Jericoacoara, pertencente ao município de Jijoca, é repercutida, mas não por seu cartão postal.

Gaia estava a passeio e foi encontrada no vazio da região do Serrote. Crime cercado de mistérios. Nas primeiras horas em que o corpo é encontrado, um suspeito logo foi apontado. "Edinho é perturbado da cabeça e já furou um", diz um dono de pousada. "Ele acabou morrendo", esclarece o próprio 'Edinho'. Do lado de fora da casa de Edson Veríssimo, ali considerado suspeito, pessoas se aglomeravam. Policiais o pegam em casa para prestar depoimentos, depois é liberado para casa. Para a polícia, continua suspeito de envolvimento. Assim como um italiano, um uruguaio e brasileiros, entre eles Mirian França.

Suspeita principal, a farmacêutica carioca viajou para Jericoacoara com Gaia. As duas teriam se conhecido em Fortaleza com desejos parecidos. Passear. Mas Mirian voltou para Fortaleza sem Gaia e esse é apenas um dos muitos questionamentos levantados pela delegada Patrícia Bezerra, que preside o inquérito.

Acusada, presa, exposta e se dizendo pressionada psicologicamente, Mirian França se torna peça importante de um quebra-cabeças. Sua prisão tem repercussão na medida em que a morte de Gaia causou interesse público.

Mas há muitas peças soltas, e os desdobramentos podem ser imprevisíveis. Tentamos, se não montar, encontrar quem as encaixe. Com exclusividade, Mírian França, Patrícia Bezerra e Gina Moura nos concedem entrevistas em que ouvem a pergunta: Quem matou Gaia?

Entrevista com Mirian França*

"Não menti para a Polícia, não posso pagar pelo que não fiz" 

Você matou Gaia, ou teve algum envolvimento no crime de morte dela?

Não tive nada a ver com isso, absolutamente, nenhuma relação com isso. Ajudei a Polícia desde o início. Não vieram atrás de mim. Eles me ligaram, falaram hora e onde eu deveria me apresentar, às 6h da manhã, que era o horário que estaria aberto. Eu me apresentei no posto policial (em Canoa Quebrada, para onde foi depois de Jeri), eles me trouxeram pra Fortaleza prestar depoimento. Eu sempre falei que estava com dificuldades de me lembrar de tudo que tinha acontecido. Estava fazendo um esforço grande para poder ajudar. A medida que fui me lembrando de outras coisas procurei a Polícia, liguei, informei. Foram me buscar pra fazer reconhecimento de suspeito, mostrar fotos. Tinham o meu endereço o tempo inteiro.

A Polícia fala em contradições suas. Porque teriam colocado você da posição de testemunha para suspeita?

Não entendi ainda como fui envolvida nisso. Desde o meu primeiro depoimento, quando falei para a delegada que estava com dificuldade de lembrar de toda a situação ali, mas que estava fazendo um esforço para lembrar. Contei pra ela o que tinha acontecido, um pouco da nossa viagem, do que conheci da Gaia. O meu segundo depoimento já foi muito sob pressão. Mas falei novamente toda a história do primeiro depoimento. As ditas contradições eu não entendo, pois no terceiro depoimento eu também falei novamente as mesmas coisas.

Que pressões são essas a que se refere?

As pessoas estavam pressionando muito. Reiterei o que tinha dito, mas as pessoas me olhando com desconfiança. Não tinha ninguém ali do meu lado e já foi um momento bastante tenso porque a Polícia me pegou no dia 28 (de dezembro) pela manhã onde eu estava hospedada, me levaram para Jeri. Passei o dia inteiro escoltada. Não percebi o que estava acontecendo comigo. No final da tarde, fui colocada numa delegacia para prestar depoimento, numa sala isolada de outras pessoas. O celular já tinha sido tirado de mim. Mostrei pra Polícia como acessava o celular. Nesse dia, antes de eu chegar na delegacia, uma policial tinha falado que estavam achando que a Gaia tinha morrido no dia 25 e não no dia 24. Fiquei pensando: caramba, ela passou a noite inteira sendo torturada, agredida? Eu estava sentindo muito medo, desesperada. E não percebendo por que já estava sendo considerada suspeita.

Como ficou sabendo da morte de Gaia?

A reserva lá em Jericoacoara estava no meu nome. Quando a dona da pousada soube, o contato da Gaia era eu, meu número estava lá nos registros. Eu já estava em Canoa Quebrada. Fiquei chocada, paralisada, não aceitando aquilo.

Vocês viajaram juntas. Porque saiu de Jericoacoara sem ela?

Tínhamos que estar no ônibus de 22h30 para voltar pra Fortaleza. A maior parte do tempo fiquei na pousada. Quando deu a hora, a Gaia não estava por lá. Procurei por ela, mandei mensagem no 'whatsapp', mas estava na hora do ônibus sair, eu pensei que ela tinha ficado para uma das festas que aconteciam no local. Estava me sentindo tão segura naquele local, e acho que a Gaia também. O fato de ter saído sem ela não foi falta de amizade, de preocupação, que abandonei a menina pra morrer. Era um dia de festa. Eu achei que ela estava ali, perdeu a hora do ônibus e ficou para uma festa. Nunca imaginei que uma coisa dessa iria acontecer.

Você chegou a imaginar o que pode ter ocorrido?

Depois da notícia, eu não lembrava direito de tudo que tinha acontecido ali. Comecei a ir lembrando de todas as coisas, desde o dia em que a gente chegou, com quem a gente conversou, coisas que tinha me falado, o que comentou de outras pessoas. Procurei resgatar todas essas lembranças para ajudar o máximo possível. Claro, elaborei várias coisas na minha cabeça, do que poderia ter acontecido, mas não quero entrar nesse aspecto para não influenciar na investigação e expor outras pessoas. Eu passei para a Polícia, mas não quero dizer aqui.

Como foram os dias na prisão?

Muito difíceis. A cadeia é um ambiente muito hostil. Passei os primeiros seis dias na sela comum, com as outras presas que chegavam ali, sem nenhuma condição de higiene. É um local em que eles te jogavam ali, você só recebia almoço e janta. Nem água a gente tinha. Bebia do chuveiro. Nem era chuveiro, na verdade, era um cano em que caía água. Antes de ser entregue na Decap (Delegacia de Capturas) eu passei a noite inteira com os policiais, sob pressão psicológica. Sendo acusada de coisas que não fiz.

Como o quê?

Como por exemplo mentir. Fui levada de Jericoacoara direto para a 'Captura'. Cheguei ali não lembrava direito das coisas que aconteceram comigo naquela noite. Eu cheguei na sela gritando muito, falando para as pessoas que estava sendo acusada de assassinato e não lembrava o que tinha acontecido. Eu conheci muitas meninas e todas elas nessa mesma solidariedade. Fiquei surpresa com isso. Não pensava que na cadeia era assim, a hostilidade maior veio mesmo do sistema carcerário.

Acha que ser mulher, negra, em algum momento isso interferiu diante das acusações?

O racismo hoje em dia é uma coisa que você só sente, as pessoas não falam abertamente sobre isso. Se fui vítima de racismo, não sei porque as pessoas não falam nada abertamente. Mas é claro que achei estranho, dentre várias pessoas que estavam sendo consideradas suspeitas, pessoas estrangeiras que estavam ali, eu, que sou uma negra, fui exposta desse jeito, considerada suspeita e nem entendo o porquê. O que eu senti muito, vi e escutei de verdade, foi um preconceito muito grande contra a mulher. Eu tive que me justificar várias vezes porque eu sou uma mulher viajando sozinha. Porque não tenho namorado, não sou casada, ainda não tenho filhos. A minha vida sexual foi muito exposta, investigada pela Polícia, como se isso tivesse alguma relevância para o caso. Se está acontecendo um preconceito racial não se fala, mas contra a mulher foi uma coisa gritante que percebi ali.

O inquérito não terminou. Sua prisão foi revogada, mas tem medo de ser apontada culpada?

Medo não, porque já tem muito tempo que estou sendo investigada e não encontraram e nem vão encontrar nada que me associe com esse crime. Mas não sei o que pensar em relação a isso. Tem muita coisa errada nessa situação toda.

Em que sentido?

Tinha muitas pessoas que estavam sendo consideradas suspeitas e eu fui a única que fui exposta. Desde o primeiro momento que estava ainda sendo considerada uma testemunha. Não fui eu que procurei a imprensa, que liberei meu nome. Saiu ali como testemunha de um caso de assassinato, ninguém sabia o que tinha acontecido, quem fez isso com a Gaia e meu nome foi liberado como testemunha. Eu achei um absurdo. No segundo momento, que fui considerada suspeita, fiquei chocada. Eu não fiz isso, eu não tenho nenhuma relação com isso. Meu nome foi exposto como quem estava mentindo durante o depoimento. Ninguém expôs ainda quais foram as mentiras que poderiam ter prejudicado o caso, se tiveram.

O que vai fazer de agora em diante?

Daqui a pouco o País vai esquecer disso, esses 15 minutos vão passar rapidamente. Mas enquanto não descobrirem o que aconteceu com a Gaia, sempre vai ter a dúvida, que eu de alguma forma possa ter feito ou participado do assassinato de uma pessoa.

Eu sempre estudei, minha mãe zelou muito pela minha educação. Fui aluna de escola pública. Com muito sacrifício consegui passar para o vestibular numa universidade pública também. Eu me formei na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em Farmácia, fui direto para a pós-graduação, fiz mestrado, hoje, estou no doutorado. Investigo a imunologia da doença da leishmaniose para o desenvolvimento de uma vacina preventiva, mas também para identificar como que se dá a resposta imunologica a doença. É essa a minha linha de pesquisa atualmente. Nao sei como vai ficar agora com essa situação toda. Vai existir sempre a dúvida. O preconceito está aí na cabeça, não só da polícia, mas da sociedade.

*Farmacêutica, acusada pela polícia de envolvimento da morte de Gaia Molinari

Melquíades Júnior
Repórter