domingo, 4 de janeiro de 2015

Defesa de suspeita presa por morte de italiana pedirá habeas corpus

Defesa de suspeita presa por morte de italiana pedirá habeas corpus
Humberto Adami afirma que prisão de Miriam França não é justificável. Ele declarou que a jovem conheceu a vítima somente no Ceará.
03/01/2015 16h56 - Atualizado em 03/01/2015 18h49
Por Cristina Boeckel
Do G1 Rio
Italiana é encontrada morta em Jericoacoara (CE) (Foto: Reprodução TV Globo)
Gaia Molinari foi encontrada morta por estrangulamento no dia 25 de dezembro (Foto: Reprodução TV Globo)

O advogado de Miriam França, jovem presa por suspeita de envolvimento no assassinado da italiana Gaia Molinari, em Jericoacoara, no Ceará, afirmou ao G1, neste sábado (3), que entrará com um pedido de habeas corpus no começo da próxima semana. Segundo Humberto Adami, a prisão da doutoranda do curso de Farmácia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) não se justifica.

“Ela tem emprego fixo, estuda, tem endereço certo, não foi presa em flagrante e apenas entrou em contradição, o que não justifica estar presa”.

O advogado afirmou que a contradição em um depoimento não pode ser tratada como uma confissão de culpa.

“Pelo o que eu entendi nas reportagens sobre o caso, ela não foi acusada pela delegada de participação. Apenas informou que houve uma contradição, o que pode ser uma questão de interpretação. As pessoas também ficam apreensivas quando vão falar com a polícia. Ela também não tinha um advogado ou um defensor público presente”.

Jovem não recebe visitas
G1 entrou em contato com Valdicéia França, mãe de Miriam, também neste sábado, que declarou que falará apenas pelo intermédio do advogado de defesa.

Humberto Adami, que assumiu o caso no primeiro dia do ano, após pedidos em redes sociais e de integrantes do movimento negro, afirmou que ainda não teve acesso aos autos do processo.

Um outro advogado está no Cearátentando entrar em contato com Miriam para saber em quais condições ela está. De acordo com informações de amigos e familiares em redes sociais, ela não estaria sendo autorizada a receber visitas de familiares, amigos ou de advogados.

“O investigado deve ser tratado como um investigado, e não como um culpado”, argumentou Adami, que ressaltou ainda que um suspeito do caso chegou a ser detido no fim da tarde do dia 26 de dezembro, mas após ser ouvido e passar por exames, foi liberado por não existirem indícios suficientes para uma prisão em flagrante.

Jovens teriam se conhecido no Ceará
O advogado declarou que Miriam França saiu de Jericoacoara no dia 24 de dezembro, um dia antes do crime. Gaia Molinari foi encontrada morta por enforcamento na tarde do dia 25 de dezembro, sem rigidez cadavérica, o que contradiria a hipótese de que ela teria assassinado a italiana.

“Ela saiu do local porque tinha viagem marcada. Ela não saiu porque se evadiu do local em função de nada. Tanto que ela prestou as declarações à polícia”.

Adami reafirmou que Gaia e Miriam não se conheciam antes da viagem e se viram pela primeira vez em Fortaleza, onde a jovem do Rio teria convidado a italiana para ir com ela até Jericoacoara.

O advogado disse que a forte repercussão do caso na internet dá a dimensão de que estaria ocorrendo um equívoco. “É uma pessoa que tem uma vida normal e equilibrada. Todas as mensagens de amigos dão conta de ser uma pessoa pacífica, mas aguerrida na luta das batalhas cotidianas”.

Humberto ressaltou que não está fazendo nenhuma acusação específica aos responsáveis pelas investigações, mas ele não descarta que o fato de ser negra e de origem pobre possa ter influenciado a prisão. Mas ele lembra que é importante que os fatos sejam esclarecidos.

“A intenção da polícia é descobrir quem matou a Gaia, mas isso não quer dizer que uma pessoa que estava lá seja detida sem direito às garantias fundamentais”, concluiu.

Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1.

Monteiro Lobato, racista empedernido

Política

Mauricio Dias

Monteiro Lobato, racista empedernido

Estudo comprova a admiração do escritor pela Ku Klux Klan, que usava métodos violentos contra os negros nos Estados Unidos
por Mauricio Dias — publicado 17/05/2013 13:00, última modificação 18/05/2013 09:31

Ziraldo

Diversão... mas como a cor não pega...

A revista dados, publicação acadêmica editada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipesp-Uerj), resgata na edição 56, a polêmica de 2010, em torno das obras infantis do escritor Monteiro Lobato. Artigo assinado pelos professores João Feres Júnior, Leonardo Fernandes Nascimento e Zena Winona Eisenberg não deixa dúvidas: os contos escritos por ele disseminam preconceito.

Lobato, um influente autor brasileiro do século XX, era racista de perigosa influência nos bancos escolares, consumido com avidez pelas crianças. Porém... “Há evidências suficientes para afirmar que (...) Monteiro Lobato era de fato racista (...) foi membro da Sociedade Eugênica de São Paulo e amigo pessoal de expoentes da eugenia no Brasil, como os médicos Renato Kehl (1889-1974) e Arthur Neiva (1880-1943). Uma carta escrita por Lobato a Neiva, em 1928, desmancha dúvidas dos mais intransigentes. Eis um trecho dela, conforme o original: “Paiz de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan, é paiz perdido para altos destinos. André Siegfried resume numa phrase as duas attitudes. ‘Nós defendemos o front da raça branca – diz o Sul – e é graças a nós que os Estados Unidos não se tornaram um segundo Brazil’. Um dia se fará justiça ao Klux Klan (...) que mantem o negro no seu lugar”.

O estudo não foi provocado pela passagem do 125º aniversário do 13 de maio e, sim, pela controvérsia de 2010, que envolveu diretamente o Ministério da Educação a partir, especificamente, do livro Caçadas de Pedrinho, que contém trechos como este: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão pelo mastro de São Pedro acima, com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra coisa na vida...”; ou este outro: “Não vai escapar ninguém, nem tia Nastácia, que tem carne preta”.

O MEC tem o livro no catálogo do Programa Nacional Biblioteca na Escola. Anotam os autores que, no livro Reinações de Narizinho, Nastácia é chamada “negra de estimação” e Lobato se refere a ela “56 vezes usando o termo a negra”. No confronto, a imprensa, segundo os autores, “assumiu uma postura normativa e militante” com uma forte tendência a “atribuir a responsabilidade” diretamente à “linha ideológica do PT”.

O tema, como é comum no Brasil, acabou carnavalizado. Um tradicional bloco de foliões da zona sul carioca desfilou, inclusive, de camiseta ilustrada com desenho conciliador do cartunista mineiro Ziraldo. Reações inúteis. Lobato não poderia escrever sem o peso da crença no aprimoramento genético por meio de cruzamentos seletivos em que acreditava.

Vetar a publicação? Nunca. Os pais têm o direito de comprar as obras do autor e, com elas, presentear os filhos. Pelo aniversário ou por qualquer outra razão.

Mas o poder público não pode propagar a visão racista de Monteiro Lobato.

Andante mosso

Funeral do “mensalão” I
Aspas para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel:

“Não se pode presumir, sem que tenha havido a respectiva condenação judicial, que outros parlamentares foram beneficiados pelo esquema e, em troca, venderam seus votos para a aprovação da Emenda nº 41”.

Esse parecer de Gurgel de terça-feira 14, contrário à anulação da Reforma da Previdência por suposta compra de votos, é o epitáfio do “mensalão”.

Funeral do “mensalão” II
O PSOL alegou junto ao Supremo que a compra de votos “comprovada” no julgamento da Ação 470 anularia a emenda aprovada.

Somente sete parlamentares que votaram a Reforma da Previdência foram condenados e Gurgel alegou ser um número “insuficiente” para dar quórum ou para comprovar que o “mensalão” realmente influenciou a votação para alterar o resultado.

Gurgel desarmou o mecanismo de funcionamento do crime sem provas sustentado por ele na acusação e na qual se basearam ministros do STF.

Apoiado nesse argumento falso, o “psolismo” foi para o ralo.

Um Silva inusitado
No dia 30 de abril, a Secretaria Nacional de Justiça fez a primeira 2ª via de Certificado de Naturalização, com acréscimo de nome em razão de casamento homoafetivo.

Naturalizado brasileiro desde 1982, o requerente José Evaristo de Faria contraiu matrimônio, em 2012, com Laércio Teixeira e incorporou o “Silva” do cônjuge.

O acontecimento é inédito no País. O Silva é apenas mais um brasileiro.

Cabral: guerra à vista
É tenso o clima político no lar de Rosinha e Anthony Garotinho. Ele pressiona Rosinha, prefeita de Campos (RJ), para ela disputar o governo do estado por onde passou (2003-2007).

Eleito deputado com 700 mil votos, Garotinho tem força para transferir votos no interior, área política de Luiz Fernando Pezão, candidato de Sérgio Cabral (PMDB).

Se Rosinha ceder, competirá, pelo segundo turno, com Lindberg Farias (PT). De qualquer forma, os dois unirão forças contra Pezão. Encurralado, o governador ameaça tirar o apoio a Dilma. Por ora, limita-se a divulgar que jantou recentemente com o tucano FHC.

Pastoreio
Dilma perdeu um galho da árvore de partidos que a elegeram em 2010. O Partido Social Cristão (PSC) lançou o nome do pastor Everaldo Pereira à Presidência.

Perde, em termos de tempo de campanha, 1 minuto e 17 segundos e ganha liberdade para enfrentar francamente a questão do aborto e evitar subir ao palanque com o pastor Marco Feliciano.

O objetivo do PSC é crescer. Quer aumentar a bancada no Congresso e, informalmente, usam o lema: “Time que não joga não tem torcida”. No caso de pastores cada ovelha é um torcedor.

Eu vi
Às 23h33 da noite de quarta-feira 15 surgiu um rodapé branco na tela da TV Câmara, chamado tecnicamente de “foguete”, onde se lia: “Hoje é dia de palhaços”. Para a TV Câmara pode ter sido interferência da operadora.

Pode ser, mas o Dia do Palhaço é comemorado a 10 de dezembro.

Se perguntar não ofende...
Então não custa dirigir à Justiça de Alagoas a pergunta de Ana Luiza Marcolino: “Como é que se termina um julgamento e não aparece o culpado pelo crime?”

Ela é irmã de Suzana, namorada de PC Farias, mortos enquanto dormiam, em 1996. PC foi tesoureiro da campanha de Fernando Collor à Presidência, em 1989.

Advogado vai pedir habeas corpus para farmacêutica presa por morte de italiana

por 

No início da próxima semana, o advogado Humberto Adami vai entrar com um pedido de habeas corpus para a farmacêutica Mirian França de Mello, de 31 anos, apontada pela Polícia Civil do Ceará como suspeita pela morte da italiana Gaia Molinari, em Jericoacoara, no fim de dezembro. Segundo o responsável pela defesa da carioca, a prisão dela é inconstitucional.

— A Mirian não está indiciada, não precisa estar presa para responder por isso. Ela tem emprego fixo, faz doutorado na UFRJ, tem endereço fixo. Não há motivo para deixá-la presa. Não houve flagrante. Vamos submeter isso ao poder judiciário — explicou Adami.

Mirian está detida na Polinter de Fortaleza desde o último dia 29 de dezembro. Segundo a delegada responsável pela investigação do caso, Patrícia Bezerra, a farmacêutica entrou em contradição ao prestar depoimentos. No entanto, até o momento, a polícia não detalhou quais as contradições que levaram ao pedido de prisão. Para o advogado, isso não é motivo para prender temporariamente a carioca.

— As pessoas ficam nervosas diante de autoridades policiais. É algo difícil para quem não está acostumado com o ambiente de uma delegacia. Às vezes a pessoa pode mesmo se contradizer, mas isso não justifica a prisão. Pelo que eu soube, a Mirian está contribuindo muito com as investigações — argumenta o advogado.

Adami explica que ainda não teve acesso aos documentos do processo, mas que está em contato com uma pessoa em Fortaleza para acompanhar o caso de perto.

Mirian e Gaia não eram amigas

Neste sábado, Mirian recebeu a visita de um defensor público na Polinter. Segundo a mãe de Mirian, Valdicéia França, desde que a prisão foi efetuada, ela não consegue contato com a filha. A aposentada de 63 anos conta que se enganou ao dizer ao EXTRA que a filha conhecia Gaia desde o Rio de Janeiro. Agora, Valdicéia esclarece que a filha não conhecia a italiana antes de viajar e que as duas só se conheceram no Ceará. Nas redes sociais, não há nenhum indício de amizade entre as duas. A mãe de Mirian explica que a filha fez uma ligação para falar que uma “colega” havia morrido e que, nervosa ao saber da notícia da prisão, ela pode ter expressado a palavra amiga.

— A Mirian ligou chorando e disse: “Mãezinha, mataram a colega”. A minha filha tem 31 anos e não mora comigo já há bastante tempo, eu não sei de todos os amigos dela. No momento de desespero, ao saber da prisão, posso ter falado errado — diz a mãe.

Desde que Mirian foi presa, a reportagem do EXTRA procura a delegada Patrícia Bezerra para esclarecer as contradições que levaram à prisão da carioca, mas não é atendida. A polícia informou apenas, em entrevista coletiva na tarde de segunda-feira, que ela havia dado informações desconexas sobre locais e horários. Desde então, nenhuma informação a mais foi passada pela Polícia Civil sobre o caso.

Patrícia Bezerra disse que a polícia trabalha com duas hipóteses para o crime, mas só revelou um deles: motivação passional. De acordo com a delegada, não é possível divulgar a outra hipótese para não atrapalhar as investigações. A polícia informou ainda que havia outro suspeito de envolvimento no crime, que não foi revelado.

De acordo com amigos e parentes de Mirian, a delegada teria dito que a prisão da farmacêutica se deu por conta de contradições entre os depoimentos que a jovem deu à polícia e as declarações da mãe dela. No entanto, Mirian foi detida antes de qualquer publicação de entrevistas com a mãe dela. O EXTRA questionou a Polícia Civil do Ceará sobre o fato, mas até o momento de publicação desta reportagem não obteve resposta oficial.

O EXTRA procurou ainda o Tribunal de Justiça do Ceará para ter detalhes sobre o mandado de prisão expedido contra Mirian, pela 1ª Vara do Interior do TJ-CE, mas também não teve resposta.

Gaia foi encontrada morta no dia 26 de dezembro, com sinais de estrangulamento pelo corpo. Um exame de necrópsia confirmou que a jovem de 29 anos foi morta por asfixia. O corpo da italiana já foi levado de volta para o seu país de origem.

Nas redes, amigos e parentes falam em racismo

A prisão de Mirian foi classificada por amigos e parentes da farmacêutica como um ato racista da Polícia Civil do Ceará. A família reclama que não consegue informações sobre a jovem e que não tem autorização da polícia para entrar em contato com ela por telefone. De acordo com parentes, a mãe de Mirian não teria condições financeiras de ir até Fortaleza ver a filha. Além disso, a polícia não permite visitas a pessoas detidas na Polinter.

Revoltados com o que classificam como uma “prisão duvidosa e preconceituosa”, amigos de Mirian criaram na internet o movimento “Liberdade para Mirian França”. Com uma página que já conta com mais de 1,8 mil curtidas no Facebook, os amigos descrevem que a “policia prendeu Mirian Franca temporariamente sem nenhum indício claro do envolvimento de Mirian com o crime. Alegando supostas contradições que não são reveladas sob pretexto de segredo de justiça”. Segundo o grupo, a jovem “está presa por ser negra e pobre. E isto a coloca em uma posição vulnerável ao abuso de poder. Pois a dificuldade de resposta legal permanece”. Valdicéia, a mãe de Mirian, comentou que, na opinião dela, a filha só foi presa por ser negra.

— Como uma mulher de 1,69m pode fazer isso? Minha filha foi presa porque é neguinha — afirmou a aposentada.

Segundo o advogado, pessoas com perfis falsos invadiram a página criada em apoio à farmacêutica para fazer comentários racistas. Adami, no entanto, esclarece que não está acusando autoridades do Ceará de racismo.

— Não significando nenhuma acusação às autoridades locais, mas se vê que o negro e o pobre tem um tratamento diferenciado no nosso sistema prisional. Todos nós só queremos resolver o caso, descobrir quem matou a Gaia, mas isso não pode permitir que os direitos das pessoas sejam esquecidos — comenta o advogado.

Mãe ia viajar junto com a filha para o Nordeste

Ainda de acordo com o responsável pela defesa de Mirian, a mãe dela, Valdicéia, planejava viajar junto com a filha para passar o fim de ano no Ceará. No entanto, a aposentada mudou de ideia e decidiu ficar pelo Rio de Janeiro. Adami não sabe o motivo da desistência.

Segundo amigos, Mirian é pessoa esforçada e calma

Formada em Farmácia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mirian cursa, no momento, doutorado na área. De acordo com amigos, a carioca não tem o perfil de alguém que seria capaz de cometer um crime desses. Nas redes sociais, pessoas próximas à farmacêuticas se dizem em choque com as notícias e defendem que houve um equívoco na prisão dela. Os amigos comentam que Mirian é uma mulher esforçada, que sempre batalhou para conseguir as coisas, principalmente as conquistas referentes à especialização profissional conquistada.

Praticante de yoga, Mirian é, segundo pessoas próximas, uma mulher calma e engajada em questões sociais. A farmacêutica costuma postar, em sua conta no Facebook, textos e imagens sobre meditação e fotos das viagens que faz. A carioca, de acordo com amigos, é apaixonada por viajar e está acostumada a ficar sozinha nas cidades que visita.

sábado, 3 de janeiro de 2015

Troféu Raça Negra 2014


sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Ressentida com Dilma - Porque?

A comadre deveria perguntar o que os destinatarios do servico de sua pasta acham da conducao da mesma. Tambem estao muito, mas muito ressentidos. Soberba, arrogante, ineficiente, apagada e interessada so no seu grupinho, foram as expressoes ouvi das sobre sua Gestão. Luiza tem pouca coisa na sua sacolinha de acoes concretizadas. Achei o cumulo da  "Wood Face", um baiano da patota, vir agora, ao fim e ao cabo dos 4 anos de alegria do Luisismo, dizer que nao deu para montar a Ouvidoria por falta de Recursos, no melhor sotaque soteropolitano. SE perguntar de Norte a Sul , vai ficar mais magoada. E que isso ja sirva de Consultoria para a proxima Ministra, que chega a bordo de Articulação na "TURMA da Ministra do Cartao de Credito", para que saibam todos que a passagem pelo Governo 'e um momento que vai acabar. Faca o que mais puder. Pois vai acabar. Falta a TURMA da Palmares.
Humberto Adami

Ressentida com Dilma

Luiza, magoada com Dilma

Luiza, magoada com Dilma

Poucos saíram do ministério de Dilma Rousseff mais ressentidos do que Luiza de Bairros, a ex-ministra da Igualdade Racial.

Ao longo do mandato, Luiza queixou-se em diversas ocasiões da pouca audiência que Dilma e os ministros com caneta na mão dispensavam a ela e aos temas da pasta.

Por Lauro Jardim

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http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/governo/ministra-deixa-cargo-ressentida-com-dilma/

Dilmistas se lamentam do novo Ministério

'E engraçado ver na internet o lamurio de  Dilmistas sobre o Ministério de Dilma. Um chororô de dar pena. E falta de bom humor, quando hoje deveria ser o dia alegre da nova posse da presidente. No Facebook, vi uma mensagem de uma dessas Dilmistas arrependidas. Lógico que não pude evitar o EU NÃO DISSE?

Por apontar contradições no discurso e Governo, um grande contingente de eleitores não queria o "re-Dilma". Também não se sentia confortável com Aécio. Foram caçados nas eleições por as hordas de aguerridos dilmistas. 'E bom ver a cara de tacho gigante dessa turma. Aquela ótima expressão do "cachorro esquecido no dia da mudança, que caiu do caminhão.
O descompromisso com Direitos Humanos no país tem sido uma marca de quem se esperava fosse sua guardiã.  O Ministério de Dilma, se não empolga "quem foi para a feira, para a porta das escolas, para a rodoviária, e ate num Comitê ", não empolga o povo brasileiro.
Tudo 'a sombra do Petrolão, que vem aí.
Bem, Dilma ganhou e foi empossada. E dai? Hoje começa a próxima eleição . E 715 jovens negros, entre 16 e 24 anos tem morte violenta por mês, cujo percentual aumentou em mais de 32 % , no período de 2000-2012. Eu disse, não disse?
Humberto Adami
Advogado e Mestre em Direito

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Dilmistas se lamentam do novo Ministério

'E engraçado ver na internet o lamurio de  Dilmistas sobre o Ministério de Dilma. Um chororô de dar pena. E falta de bom humor, quando hoje deveria ser o dia alegre da nova posse da presidente. No Facebook, vi uma mensagem de uma dessas Dilmistas arrependidas. Lógico que não pude evitar o EU NÃO DISSE?
Por apontar contradições no discurso e Governo, um grande contingente de eleitores não queria o "re-Dilma". Também não se sentia confortável com Aécio. Foram caçados nas eleições por as hordas de aguerridos dilmistas. 'E bom ver a cara de tacho gigante dessa turma. Aquela ótima expressão do "cachorro esquecido no dia da mudança, que caiu do caminhão.
O descompromisso com Direitos Humanos no país tem sido uma marca de quem se esperava fosse sua guardiã.  O Ministério de Dilma, se não empolga "quem foi para a feira, para a porta das escolas, para a rodoviária, e ate num Comitê ", não empolga o povo brasileiro.
Tudo 'a sombra do Petrolão, que vem aí.
Bem, Dilma ganhou e foi empossada. E dai? Hoje começa a próxima eleição . E 715 jovens negros, entre 16 e 24 anos tem morte violenta por mês, cujo percentual aumentou em mais de 32 % , no período de 2000-2012. Eu disse, não disse?
Humberto Adami
Advogado e Mestre em Direito