sábado, 20 de março de 2010

Carrefour indeniza vítima de racismo em Osasco-SP

Carrefour indeniza vítima de racismo em Osasco-SP

19 de março de 2010 | 10h 14
AE - Agencia Estado

Januário Alves de Santana, vigilante negro espancado por seguranças no estacionamento do Carrefour de Osasco, no interior paulista, recebeu indenização da empresa. Ele foi acusado de roubar o próprio carro. Ocorrido há sete meses, o episódio de racismo virou caso de polícia e foi apontado por entidades de defesa dos Direitos Humanos como exemplo de intolerância contra negros no País. O contrato do acordo extrajudicial proíbe a divulgação do valor.

O comunicado conjunto da indenização, assinado entre Carrefour e Santana, será divulgado hoje pelo advogado de defesa do vigilante. "É uma forma de mostrar que, com diálogo, as duas partes podem sair satisfeitas. A empresa assumiu seu papel e resolveu o problema da melhor forma possível", avaliou o advogado de defesa, Dojival Vieira. "O que não significa que se trata de um ?final feliz?. Entendemos que um flagrante tão cruel da discriminação racial no País, na verdade, nunca deveria ter ocorrido", lamentou.

A divulgação da indenização representa o fim da negociação com a rede de supermercados, que começou em setembro. "A empresa demonstrou disposição em resolver o caso rapidamente", disse o advogado.

Santana, de 39 anos, foi espancado por seguranças terceirizados do Carrefour em agosto do ano passado, confundido com ladrão após estacionar sua EcoSport prata - pagava em 72 prestações de R$ 789 - na loja. Além do pedido formal de desculpas, o Carrefour demitiu funcionários envolvidos no caso e rompeu o contrato com a Empresa Nacional de Segurança Ltda., empregadora dos acusados de terem espancado o vigilante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 19 de março de 2010

quarta-feira, 17 de março de 2010

OAB PEDE AO STF CÓPIA DE ADPF 186 DO DEM CONTRA COTAS PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA

O CONSELHO FEDERAL DA OAB PEDIU E OBTEVE CÓPIA INTEGRAL DA ADPF 186 AJUIZADA PELO DEM - PARTIDO DOS DEMOCRATAS - CONTRA AS COTAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NA UNB - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DE FORMA A REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA DA OAB - CONSELHO FEDERAL - SOBRE AÇÕES AFIRMATIVAS. A AUDIÊNCIA É DECORRENCIA DE VISITA QUE ADVOGADOS LIGADOS A QUESTÃO RACIAL FIZERAM RECENTEMENTE AO PRESIDENTE DO OAB, DR. OPHIR FIGUEIREDO JR. ( http://humbertoadami.blogspot.com/2010/03/ophir-recebe-ouvidor-da-seppir-e.html), OCASIÃO QUE O MESMO REAFIRMOU OS COMPROMISSOS HISTÓRICOS DA OAB PARA COM AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES. HUMBERTO ADAMI---------------------------------------------------VEJA ABAIXO. 16/03/2010 Petição ** PG nº 14487/2010, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando cópia integral do processo como das manifestações ocorridas nas audiências públicas realizadas. http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2691269 XXXXXXX http://humbertoadami.blogspot.com/2010/03/oab-pede-acao-do-dem-ao-stf-para.html

O caso da prisão das vendedoras da Riachuelo em Vitória (ES) e o indiciamento da delegada por abuso de poder: o aspecto racial

1)Sindicato dos Comerciários do ES cobra investigação de abuso de autoridade

http://www.cut.org.br/content/view/18896/170/

2)Polícia afasta delegada após confusão em loja de roupas

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/02/601617-policia+afasta+delegada+apos+confusao+em+loja+de+roupas.html

3)Vendedora detida nega ter chamado delegada de 'delegada de araque' no Espírito Santo

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/02/14/vendedora-detida-nega-ter-chamado-delegada-de-delegada-de-araque-no-espirito-santo-915862731.asp

4)Abuso de autoridade? Delegada prende vendedoras por não trocar mercadoria

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/02/601324-abuso+de+autoridade+delegada+prende+vendedoras+por+nao+trocar+mercadoria.html

5)DELEGADA VAGABA: MP arquiva inquérito contra vendedoras

Duas novas denúncias contra delegada

http://flitparalisante.wordpress.com/2010/02/26/delegada-vagaba-mp-arquiva-inquerito-contra-vendedoras/

6)Abuso de autoridade Delegada que prendeu vendedoras no Espírito Santo é afastada da função Segundo o Secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, há fortes indícios de abuso de autoridade que precisam ser apurados.

http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=34953

7)Delegada prende vendedoras por não trocar mercadoria em loja do Espírito Santo

http://201.7.176.88/cidades/mat/2010/02/12/delegada-prende-vendedoras-por-nao-trocar-mercadoria-em-loja-do-espirito-santo-915851770.asp

8)Surge nova denúncia contra delegada

http://gazetaonline.globo.com/index.php?id=/local/a_gazeta/materia.php&cd_matia=606477

9)Direitos Humanos protocola ação contra delegada que prendeu vendedoras de loja

http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&cid=15&ch=6ff6353c9dbeab82bc9df2a360db376e&nid=171138

10)Atendentes presas por delegada pedem indenização na Justiça

http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&cid=15&ch=cdcb2be29fa7e8e72bdf0695812d8c1d&nid=170686

VÍDEOS

1)Delegada perde cargo após prender vendedoras de loja.

http://www.youtube.com/watch?v=VTWs-kSYA-s

2)Delegada prende Vendedoras em Shopping de Vila Velha - ES

http://www.youtube.com/watch?v=I2JGfa1aFDw

3)Delegada que prendeu vendedoras agora é acusada de extorsão por empresário

http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&cid=15&ch=6659549a82c771f400bb8c4376eaf089&nid=172261

4)Vendedoras depõem contra abuso de delegada na Corregedoria da Polícia Civil

http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&cid=15&ch=2d78f0ab7941cb8e4bcc74d3e3d14ed9&nid=171154

5)Delegada que prendeu vendedoras levou jovem à prisão após briga de trânsito http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&cid=15&ch=ad4df33102c41e2f510609489a962a09&nid=170922

6)Uma semana após polêmica, delegada que prendeu vendedoras depõe na Corregedoria

http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&cid=15&ch=7b409c038c31faafb74f42e3a8722d46&nid=171254

7)Delegada é indiciada por abuso de autoridade

http://201.7.176.61/_conteudo/2010/03/613189-delegada+e+indiciada+por+abuso+de+autoridade.html

Calouros da UnB debatem sistema de cotas

Calouros da UnB debatem sistema de cotas
16/03/2010 - 17:48

A avaliação da política de cotas será debatida na noite desta terça-feira (16/3), a partir das 18h, na Semana da Calourada da Universidade de Brasília (UnB). A atividade é promovida pelo Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães e faz parte da programação dedicada à recepção dos novos alunos.

Antes da mesa-redonda, realizada no ICC Norte, a organização estudantil vai exibir o documentário Brazil In Black and White, de Adam Stepan. Também será apresentado o instrumento pelo qual o Diretório irá ingressar como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa das ações afirmativas da UnB.

O ouvidor da SEPPIR, Humberto Adami, participará do evento para falar sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental movida pelo Partidos Democratas contra as ações afirmativas da UnB.

terça-feira, 16 de março de 2010

Em defesa das ações afirmativas Por Miro Nunes

POLÍTICA DE COTAS Em defesa das ações afirmativas Por Miro Nunes em 16/3/2010Com a colaboração de Sandra MartinsAs audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos que questionam a constitucionalidade da política de cotas para negros nas universidades públicas – duas ações de inconstitucionalidade de dois programas de ação afirmativa, modalidade cota racial, sendo uma do Partido Democratas (DEM) questionando a Universidade de Brasília (UnB) e a outra de uma pessoa física, contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – provocaram a veiculação de um manifesto em defesa das políticas de ações afirmativas na página B3 do caderno "Dinheiro" do jornal Folha de S.Paulo em sua edição de 3/3/2010. A publicação nesta editoria assume um aspecto interessante: coloca visualmente a questão racial no espaço da economia, que nos traz notícias, comentários e análises sobre as políticas econômicas e negócios praticados no país e no mundo.Vale destacar, a título de não nos tomarmos como inocentes, que há muito segmentos da sociedade civil, em especial o movimento negro, que estudam as desigualdades no Brasil sob a perspectiva de raça e classe que dialogam, mas têm as suas especificidades. Dito isto e como vivemos em uma sociedade dominada pela imagem, a veiculação do texto "Você é a favor de um Brasil mais justo?" na editoria de economia de um dos principais veículos de comunicação do País (com posição contrária à do texto pago publicado) alcançou os olhos de operadores do mercado financeiro e do direito, leitores preferenciais das editorias de economia.Vícios de linguagem e manipulaçãoEste público está ligado 24 horas por dia em qualquer movimento que signifique a curto, médio e longo prazos mudanças no mundo dos negócios. Um exemplo flagrante desta preocupação é a notícia publicada no mesmo dia e caderno, em sua última página (B12), sob o título "Rumor sobre Slim movimenta ações do New York Times". A matéria fala a respeito do suposto (até aquela data) interesse do empresário mexicano Carlos Slim (controlador da Embratel aqui no Brasil, diga-se de passagem) em obter o controle do jornal nova-iorquino, onde ele já detém 7% das ações com direito a voto na empresa.Nos dois últimos parágrafos, a matéria destaca os comentários de outro mega-empresário das comunicações, Rupert Murdoch (com negócios também no Brasil), que controla os concorrentes principais do NYT na cidade (The Wall Street Journal e o New York Post). Murdoch disse não acreditar na venda da empresa concorrente a algum estrangeiro e "menos ainda para um mexicano" (grifo nosso). Na linha seguinte, "o australiano (Murdoch) esclareceu que não se referia `racialmente´ e elogiou Slim".Por que Rupert Murdoch fez questão de, imediatamente, fazer a retificação de sua primeira declaração? É porque ele sabe o que representa – lá fora – um mal-entendido como esse envolvendo um grande mercado como é o hispânico nos Estados Unidos e nos demais países latinos, onde ele tem negócios e sócios. Já pensou se boicotam os produtos que ele vende no México e nos EUA em resposta à ofensa que poderia ter sofrido o empresário mexicano Carlos Slim?Apesar dos adversários do que se convencionou chamar de "politicamente correto", a atitude de Murdoch é exemplo da atenção dispensada por homens como ele a determinados vícios de linguagem que podem, se manipulados do ponto de vista econômico, causar prejuízos a grandes conglomerados empresariais. Este episódio, publicado no final de uma matéria sobre controle acionário, visualiza também a dimensão que parte da imprensa no exterior dá a determinados comentários e suas repercussões.A campanha "Afirme-se"Daí por que a publicação (mesmo paga) do manifesto "Você é a favor de um Brasil mais justo?" nas páginas de economia do jornal Folha de S.Paulo insere visualmente a questão negra no Brasil na pauta de temas a serem tratados jornalisticamente também sob o ângulo da economia. A população negra (pretos + pardos, conforme o IBGE) não apenas foi determinante na construção do país na época do regime escravocrata. De 14 de maio de 1888 até a presente data, este mesmo grupo continua decisivo no processo de construção do Brasil, apesar de ser o que ainda menos usufrui deste crescimento econômico.Exemplo prático disso está na mesma edição da Folha na manchete do caderno "Cotidiano" com retranca na página C-3. Refletindo a principal manchete do jornal em 03/03/2010, a reportagem sobre o balanço do Plano Nacional de Educação período 2001 a 2008 informa que, entre 1994 e 2008, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) retirou R$ 10 bilhões por ano (cerca de R$ 140 bilhões no total) da receita vinculada à aplicação na educação. Este montante, que deveria ter sido aplicado na escola pública, deixou, portanto, de beneficiar a grande maioria de negros matriculados nas unidades da rede de ensino público mantidas pela sociedade brasileira. Quem vai repor este "caminhão de dinheiro" ou reparar o prejuízo causado a estes milhões de crianças, adolescentes, jovens e adultos alunos e alunas da escola pública? (Boa pergunta para quem quer ser presidente da República).Nesta mesma página (C-3, "Cotidiano", FSP), no lado direito, uma pequena nota – coluna de 7,5 cm de altura – informa a respeito das três audiências públicas no STF que motivaram o manifesto "Você é a favor de um Brasil mais justo?", de responsabilidade da campanha "Afirme-se".Algo que merece ser analisadoO concorrente direto da Folha, o jornal O Estado de S. Paulo, publicou no mesmo dia 3/03 próximo passado o manifesto "Você é a favor de um Brasil mais justo?" na página A15 de seu primeiro caderno, mais especificamente na parte reservada à editoria internacional que, neste dia, mais uma vez, destacou os acontecimentos sobre o terremoto no Chile em três das suas seis páginas.O intertítulo da reportagem foi expresso por duas palavras, sendo uma delas "tragédia". Aqui cabem duas interpretações que visibilizam a desigualdade de forças dos atores sociais. Por um lado, é trágica a possibilidade de ser reconhecida a inconstitucionalidade da ação afirmativa pelo STF, o que promoveria um retrocesso na promoção de justiça social no Brasil. De outro, a escolha do local da publicação revela mais da posição do jornal do que "n" editoriais que veicule contra as cotas raciais nas universidades públicas.Em geral, a posição do anúncio é estabelecida pela direção da redação com orientação do departamento de publicidade e marketing. Ou seja, o editor recebe a página já demarcada, principalmente quando os anúncios são de tamanho expressivo. Como a "ordem" da posição do anúncio "parece vinda de cima", fica claro que em seu "subconsciente bem consciente" o Estadão julgou ser este tema externo à sociedade brasileira.Na página A10 da mesma edição de 3/03 do Estadão, foi publicada uma matéria no alto da página em seis colunas com o título "STF abre debate antes de julgar ação contra cotas", assinada por Mariângela Gallucci (Brasília) e Roldão Arruda (São Paulo). A matéria é iniciada com a tentativa frustrada do Partido Democratas (DEM) de pedir a revisão do critério de escolha das pessoas e entidades que participariam diretamente, por 15 minutos cada uma, da audiência pública no STF. O texto é encerrado com a informação de que a TV Câmara lançaria no dia três de março um documentário denominado (será por acaso?) Raça Humana, de Dulce Queiroz, retratando "as tensões causadas pelas cotas raciais na UnB" com depoimentos favoráveis e contrários às cotas instituídas por esta universidade pública.Em termos de espaço de matéria jornalística propriamente dita, a edição do Estadão concedeu um destaque bem maior às três audiências públicas no STF do que a Folha em suas edições de 3/03 próximo passado. No entanto, a relevância da publicação do manifesto na editoria de economia da FSP é algo que merece ser detidamente analisado. http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=581CID004

O Globo e a sua seletividade comercial

O Globo e a sua seletividade comercial Imprimir E-mail
Avaliação do Usuário: / 0 PiorMelhor
Em Debate

Mais um desmascaramento surgido no rastro da movimentação causada em torno e em função das audiências públicas no STF, convocadas pelo Ministro Ricardo Lewandowski (relator da ADPF movida pelo DEM contra as cotas raciais na UnB e "por tabela" contra todo o sistema em nível nacional) para embasar com as informações dos Amicus Curiae o seu relatório (que influenciará fortemente o posicionamento do Ministros no Julgamento).
A Campanha AFIRME-SE, criada e levada a cabo por militantes e organizações favoráveis às cotas raciais , conseguiu recolher mais de 150 mil reais, com a finalidade de publicar no período da audiência página publicitária inteira nos mais estratégicos jornais do país (O Globo, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e Jornal A Tarde).
O preço acertado previamente com o departamento comercial de O Globo pela empresa de publicidade responsável pela campanha (Propeg) seria de R$ 54 mil, mas ao ser enviado o material e tomar conhecimento do conteúdo, o Jornal simplesmente aumentou o preço para R$ 712 mil (1300% de aumento, obviamente inviabilizando a publicação).
Os responsáveis pela campanha entraram com representação judicial contra o jornal O Globo , através do Ministério Público do Rio de janeiro; e pretendem que comprovada a discriminação, o jornal realize a publicação por preço simbólico ou gratuitamente.
Pois é…, é assim que funciona boa parte da estrutura favorável à manutenção das desigualdades brasileiras(principalmente da racial), privilegiando editorialmente os que se apresentam de acordo com a sua linha ideológica e vetando os contrários; quando não podem fazer isso se escondendo na "subjetividade editorial", apelam para a "barreira econômica"… , cínica e muito mais eficiente que os velhos métodos diretos e abertos de discriminação.
Apenas para referência lembro alguns teóricos… :
META-RACISMO: Joel Kovel em seu livro White Racism: A Psychohistory (Racismo Branco: Um Psicohistoria, e é interessante observar que foi bem frisado no título ao que ele se refere para que não fosse "distorcido"…) publicado em 1970 e republicado em 1984 descreve "meta-racismo" como "… o racismo de tecnocracia; isto é, sem mediação psicológica como tal, no qual a opressão racista é executada diretamente POR MEIOS ECONÔMICOS E TECNOCRÁTICOS", ainda segundo Kovel "Como ele incorpora as formas mais avançadas de dominação, transforma-se em múltiplas configurações como um camaleão (independentemente das formas necessárias para executar a sua missão racista), e é mais eficiente que as formas mais antigas, cheias de ódio, odiosas formas do racismo que levavam a discriminação e violência pública e aberta –META-RACISMO é o modo dominante do racismo no capitalista pós-moderno"
Ou ainda como alerta (Zizek 1995), " vivemos um novo tipo de racismo, um racismo pós-moderno, um «meta-racismo», que pode perfeitamente assumir a forma de um combate contra o racismo.Essa resistência cínica pode ser encarada como uma das vicissitudes da atual abertura proposta pelo liberalismo e seu projeto de re-invenção da democracia e do discurso dos direitos humanos. Entretanto, conforme argumenta Zizek, a diferença entre o meta-racismo e o racismo tradicional, direto e declarado, é absolutamente nula, uma vez que não existe metalinguagem. Talvez, exatamente por isso, a postura cínica do meta-racismo se torne mais ameaçadora".
Preparar carapuças…
Fonte: Blog do Juarez