MTV Debate - O mundo está muito politicamente correto? Assista e comente!!!

MTV Debate - O mundo está muito politicamente correto? Assista e comente!!!

06/08/2009 - 15:10

BLOCO 1

BLOCO 2

BLOCO 3

BLOCO 4

por Denise Fidalgo

Compartilhe:

"PADRÃO DE LADRÃO OU ASSASSINO"

Taí uma coisa para se levar ao CNJ para ver como isso se reproduz na cabeça dos juízes do Brasil. Pensar que isso ocorre subjetivamente é o corriqueiro, mas declarado objetivamente nas razões de fundamentação das sentença, é digamos, uma "sinceridade judicial" inédita. É porisso que as pessoas não percebem o grau de interiorização do preconceito brasileiro. Pré-conceito é isso, um conceito pré-existente. A mensagem foi distribuída na lista de Direito e Discriminação Racial por Carlos Medeiros, como se vê ao endereço ao final. Humberto Adami

"PADRÃO DE LADRÃO OU ASSASSINO"

No Brasil, sempre se teve a impressão que preconceito e ignorância andassem lado a lado. Enquanto jovens, temos a sorte, ou a chance, de fazer diversas amizades com pessoas de todas as classes sociais e raças. Qual garoto não se lembra de jogar bola com seus amigos e escolhê-los pela técnica e não pelo credo ou etnia, pois eram todos iguais, fossem negros, brancos, ricos ou pobres. Na verdade, muitos ainda acreditam que preconceito é uma forma de ignorância, logo, ainda que completamente inaceitável, não nos surpreende ver um comportamento preconceituoso da parte de alguém de baixa escolaridade. Talvez por isso, tamanho o meu espanto ao presenciar um magistrado, teoricamente um homem esclarecido e inteligente, tomar uma atitude racista em uma audiência oficial que tive a oportunidade de assistir, prejudicando e ofendendo uma pessoa, um ser humano. Enquanto graduando em Comunicação Social e futuro jornalista, fiz desse fato a razão desse texto justamente para dividir com todos a minha revolta quanto esse fato.

Tudo começa no dia 04 de julho, quando Marcos Andre Santos Alves da Silva, entre o horário de atendimento entre dois pacientes, apressadamente, chega à agência do Banco Itaú no Largo da Freguesia, para efetuar uns pagamentos. Ao chegar na porta da agência, Marcos André foi barrado na porta giratória exclusivamente por ser NEGRO, logo num país como o Brasil, que diz valorizar a miscigenação de raças. Somente conseguindo adentrar a agência bancária após mais de 20 minutos de sofrimento, angústia e destrato, e com a presença de dois agentes da polícia militar e uma multidão o assistindo como se tratasse de um criminoso.

Em razão do acontecido, Marcos André procurou um escritório de advocacia, Ferreira Gomes & Zaluski Advogados, para patrociná-lo na Ação Indenizatória pelos graves, profundos e segregatórios sofrimentos que lhes foram impingidos pelos prepostos do Banco. Após ajuizar Ação Indenizatória (processo nº 2008.203.023282-2), Marcos André teve seu direito corretamente reconhecido sendo este sentenciado na modesta quantia de R$ 3.000,00, mais custas judiciais e honorários advocatícios, em razão do inadmissível caso de discriminação racial.

Contudo, a "saga" de Marcos André não termina por aí. Algo mais grave ainda aconteceria, contrapondo a teoria de que "ignorância e preconceito andam juntos."Como se não bastasse a discriminação sofrida por Marcos André no Banco Itaú, o próprio magistrado (Juiz de Direito Carlos Otavio Teixeira Leite), o homem que deveria ser imparcial e, principalmente, justo e despido de preconceitos, ao proferir sua decisão, fez transparecer exatamente o mesmo tipo de atitude, quando afirmou que "(...) não há que negar que o autor, por negro e corpulento, enquadra-se no padrão que, na sociedade brasileira (que cultiva a auto-imagem de não se pretender racista), se ajustou identificar como de ladrão ou assassino."

Cabe esclarecer que Marcos André é médico ortopedista, perito da policia civil, sem qualquer antecedentes criminais, e, principalmente correntista da agência onde foi discriminado, e que além de lidar com discriminação por parte dos prepostos do Banco, viu-se humilhado ao escutar de um magistrado que estes tinham alguma razão para fazê-lo, que ele se encaixava em alguma doente padrão o qual o classificaria como criminoso e que existiria alguma razão para discriminá-lo. As perguntas que tangem o assunto são: Quem definiu esse padrão? Será que o magistrado age assim no seu cotidiano, tratando os cidadãos "negros e corpulentos" como assassinos ou ladrões? Os negros são a raíz da nossa cultura e a população brasileira deve pegar esse tipo de exemplo para lutar contra esses estereótipos criados, sejam nas classes menos favorecidas ou na elite da sociedade.

Na sessão de julgamento do Recurso de Apelação (processo nº 2009.001.16450), realizada em 28.07.2009, com o escopo de modificar a sentença proferida no que tange ao insignificante valor da indenização, o mais absurdo ocorreu! A Des. Mônica Tolledo de Oliveira, relatora do recurso, proferiu voto no sentido de reformar a sentença para julgar improcedente o pedido, por entender que tal fato caracteriza mero aborrecimento, não causando qualquer dano ao Sr. Marcos André. Com isso, a Instituição Financeira foi inocentada, não tendo qualquer responsabilidade no fato. Tal posição foi seguida pelo Des. Reinaldo P. Alberto Filho.

Apenas o desembargador presidente, Des. Sidney Hartung, contrariou o posicionamento dos demais colegas, restando vencido por maioria.

Atualmente, os advogados do Sr. Marcos André, preparam novo recurso, para tentar reverter a questão.

http://br.groups.yahoo.com/group/discriminacaoracial/message/53097

veja aqui o andamento do processo no site do tribunal

http://www.tj.rj.gov.br/

LEWANDOVSKI É RELATOR DE AÇÃO DO DEM CONTRA COTAS NA UNB

BOA NOTÍCIA. O MINISTRO LEWANDOWISKI É RELATOR DA AÇÃO DO DEM CONTRA COTAS NA UNB. HUMBERTO ADAMI Supremo Tribunal Federal - Andamento Processual

Prezado Sr(a). HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR, notificamos V.Sa dos seguintes andamentos processuais: ADPF Nr. 186 Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ARGTE.(S): DEMOCRATAS - DEM ADV.(A/S): ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN ARGDO.(A/S): CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CEPE ARGDO.(A/S): REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ARGDO.(A/S): CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE/UNB Matéria: Controle de Constitucionalidade - - Data do Andamento: 04/08/2009 Andamento: Lançamento indevido Observações: 04/08/2009 - Conclusos ao(à) Relator(a) http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=186&classe=ADPF&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Presidente do TJ recebe integrantes do movimento negro

Presidente do TJ recebe integrantes do movimento negro Notícia publicada em 03/08/2009 12:11 (da direita para a esquerda) Presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, acompanhado do ex-governado Marcelo Allencar; do pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, Renato Ferreira; do Frei David Raimundo dos Santos; do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos; e do advogado Humberto Adami. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, no último dia 22, recebeu, em seu gabinete, integrantes do movimento negro. O grupo foi pedir ao desembargador que haja mais debate sobre a política de cotas no Judiciário fluminense. Marcelo Allencar, ex-governador do estado e simpatizante da causa, também esteve presente ao encontro. "Fomos pedir o debate dentro do Judiciário porque, para nós, a questão das cotas tem que ser melhor debatida", explicou Renato Ferreira, pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj. O movimento quer que este debate, que pode ser uma audiência pública, seja promovido antes do julgamento do mérito da ação movida pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro, que tramita no Órgão Especial do TJ e pede a suspensão da lei de cotas nas universidades públicas do estado. Durante o encontro, de cerca de uma hora e meia, o pesquisador Renato propôs ao desembargador Luiz Zveiter que a Escola de Magistratura do Rio (Emerj) adote a política de ações afirmativas. A instituição, vinculada ao TJ, oferece cursos para quem quer se preparar para concursos. O desembargador viu a proposta com bons olhos e ficou de encaminhá-la à escola. "O número de juízes negros no país é muito pequeno. Se a Emerj adotasse essa política, isso ia surtir efeito no país inteiro. Acho importante investir na formação das pessoas", disse Renato Ferreira. O advogado Humberto Adami considerou o encontro histórico. "Foi um encontro importante, no qual o presidente do TJ, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos e as organizações da sociedade civil trocaram impressões sobre as ações afirmativas", disse. O ex-governador Marcelo Allencar disse ao desembargador Zveiter que é preciso ter atenção à questão das cotas. http://srv85.tj.rj.gov.br/publicador/noticiasweb.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=15692&classeNoticia=2

A OAB RJ, WADIH E A QUESTÃO RACIAL E O GRAVADOR DE JURUNA

Recebi email de Marcelo Dias, comunicando que o Presidente da OAB RJ, Wadih Damous, receberá em poucos dias, pedido para instalar a comissão de Combate à Discriminaçao racial, ou Comissão do Negro. Hoje, recebo a informação de que o Presidente da Comissão do Negro da OAB /SP estará presente ou foi convidado, para a solenidade em que Wadih se comprometerá "defender a idéa junto ao Conselho Seccional da OAB/ RJ. Com Marcelo Dias, ex-deputado do Rio, já formalizamos idêntico pedido na gestão de Otávio Brandão, em documento que pode ser encontrado em www.adami.adv.br . NO DIA SEGUINTE a posse de Wadih, efetivamos pedido idêntico, dessa vez na minha presença, Humberto Adami, de Luiz Fernando Martins e Oswaldo Barbosa e o quadro de dirIgentes do primeiro escalão da OAB, como se pode ver na foto abaixo. Devo registrar que não apoiar as cotas raciais foi um dos motivos que me fez não participar da chapa capitaneada por Wadih, que venceu eleições que encerra seu mandato ao final deste ano. É de se estranhar, e muito, que só agora, ao final do mandato, se renove esta proposição e ainda com o compromisso de "defender junto ao Conselho Seccional. Wadih aprovou no conselho, com mão de ferro coisas mais polêmicas, como a prematura (90 dias) expulsão da Comissão de Direitos Humanos, então capitaneada por JOÃO TANCREDO, que concorre às eleições no próximo certame eleitoral; a transferencia do atendimento da CAARJ para Unimed, etc. Wadih aprovou o que quis no Conselho. Indagado do porque não criou a Comissão de Combate à discriminação racial, colocou a culpa no "demitido" João Tancredo, esquecendo-se que teve dois anos para efetivar a tal comissão. Alerto a todos para que tirem bastante fotos, como as que estão abaixo, para comprovar as posturas e gravem as palavras ditas, qual o saudoso índio Juruna, para não passemos mais um mandato" à espera do que o Conselho vai decidir". HUMBERTO ADAMI http://www.adami.adv.br/raciais.asp DIRETORIA DA OAB/RJ RECEBE ADVOGADOS DO MOVIMENTO NEGRO

CAROS COLEGAS DE DIREITO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL

NA DATA DE HOJE, OCORREU O ENCONTRO DE ADVOGADOS DO MOVIMENTO NEGRO E INTEGRANTES DA NOVA DIRETORIA DA OAB/ RJ, RECÉM EMPOSSADOS.

PARTICIPARAM DO ENCONTRO, O SECRETÁRIO GERAL MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA, O SECRETARIO HENRIQUE MAUÉS, O CONSELHEIRO FEDERAL CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO E DEMAIS CONSELHEIROS SECCIONAIS.

PELO MOVIMENTO NEGRO, OS ADVOGADOS OSVALDO BARBOSA, LUIZ FERNANDO SILVA MARTINS (OUVIDOR DA SEPPIR), E HUMBERTO ADAMI (PRESIDENTE DO IARA).

FORAM TRATADOS DIVERSOS TEMAS RELATIVOS Á ADVOCACIA PARA RELAÇÕES RACIAIS, COM ÊNFASE PARA AFRODESCENDENTES, BEM COMO DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE DIREITO DAS RELAÇÕES RACIAIS, Á SEMELHANÇA DAS JÁ EXISTENTES NA OAB/BA E OAB/SP (COMISSÃO DO NEGRO).

ANTE A RECEPTIVIDADE DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA, UM REQUERIMENTO FORMAL ESTÁ ESTARÁ SENDO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE WADIH DAMOUS, QUE PODERÁ SER SUBSCRITO POR ADVOGADOS E ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO, SOCIAL E SINDICAL QUE SE DISPUZEREM. OS INTERASSADOS PODERÃO REMETER EMAIL PARA

ADAMI@ADAMI.ADV.BR E Luiz.Silva@planalto.gov.br, OU ATRAVÉS DA LISTA DE DIREITO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL (discriminaçaoracial@yahoogrupos.com.br) DE FORMA AO DOCUMENTO CONSEGUIR UM NÚMERO DE EXPRESSIVA REPRESENTATIVIDADE DOS SETORES ENVOLVIDOS.

ABAIXO, O REGISTRO FOTOGRAFICO DA OCASIÃO.

A VISITA AO AGU EM DEFESA DAS COTAS NA UNB

http://www.linearclipping.com.br/PDFs/817734.pdf Segue registro da visita ao Advogado Geral da União- AGU, Ministro José Toffoli, em defesa das cotas raciais na Universidade de Brasília. Momento bom de organização, de uma batalha que seguirá por vários meses. O Ministro recomendou que não haja ataque aos julgadores, bem como se admita o direito constitucional de se questionar no Supremo Tribunal Federal a política de ação afirmativa para negros. "É direito deles ir ao STF". Para os que apoiam as cotas, o caminho de organização deve ser também seguido de perto.

http://www.linearclipping.com.br/PDFs/817734.pdf

Supremo nega liminar contra cotas raciais da UnB

Supremo nega liminar contra cotas raciais da UnB Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou hoje (31) o pedido de liminar ajuizado pelo partido Democratas (DEM) para suspender a adoção pela Universidade de Brasília (UnB) de cotas para admissão de vestibulandos negros. "Embora a importância dos temas em debate mereça a apreciação célere desta Suprema Corte, neste momento não há urgência a justificar a concessão da medida liminar", afirmou Mendes. O caso ainda será julgado no mérito pelo plenário da Corte, mas até lá os procedimentos de matrícula na universidade poderão seguir normalmente. "A interposição da presente arguição ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2/2009, quando já encerrados os trabalhos da comissão avaliadora do sistema de cotas. Assim, por ora, não vislumbro qualquer razão para a medida cautelar de suspensão do registro [matrícula] dos alunos que foram aprovados no último vestibular da UnB ou para qualquer interferência no andamento dos trabalhos na universidade." Na ação ajuizada no último dia 21, os advogados do DEM alegavam que o sistema de cotas raciais da UnB viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, supostamente afetando o próprio combate ao racismo. Entretanto, os pareceres encaminhados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) foram contrários à ação. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou que a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa “em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade”. Gurgel citou em seu parecer que 35 instituições públicas de ensino superior no Brasil adotam políticas de ação afirmativa para negros, das quais 32 prevêem mecanismo de cotas e outras três adotam sistema de pontuação adicional para negros. Segundo o procurador-geral, a eventual concessão do pedido do DEM pelo STF “atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade”. O parecer enviado pela AGU defendeu a política de cotas como uma obrigação do Estado brasileiro, respaldada na Constituição e fundamental para a redução das desigualdades no país. Edição: Lílian Beraldo Fonte: Agência Brasil